DOEPE 11/05/2019 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 88 - 9
Nº 5482 - Designar VICTOR HUGO VITA BARBOSA, matrícula nº 324.274-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Assessoria Técnica de Apoio à Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 04 de maio a 03 de
junho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
14
233.398
104/1294//CEF
006/00000378-8
3067
15
233.402
104/1294//CEF
006/00000379-6
3106
Nº 5483 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos,
FAUSTINA MARIA PESSOA CRUCHO CARDOSO, na qualidade de titular, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - de
Pernambuco – SHRBSPE, com efeito retroativo à 24 de março de 2019.
16
17
233.403
233.404
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000380-0
006/00000381-8
3066
3065
18
233.405
104/1294//CEF
006/00000382-6
3069
19
20
233.406
233.408
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000383-4
006/00000384-2
3068
3062
21
240.883
104/1294//CEF
006/00000388-5
3105
22
240.884
104/1294//CEF
006/00000389-3
3079
23
240.885
104/1294//CEF
006/00000390-7
3093
Programa /FNHIS – Cabrobó – PE
24
240.886
104/1294//CEF
006/00000391-5
3089
Programa /FNHIS – Casinhas – PE
25
240.887
104/1294//CEF
006/00000392-3
3090
Programa /FNHIS – Dormentes – PE
26
240.888
104/1294//CEF
006/00000393-1
3081
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
27
240.889
104/1294//CEF
006/00000395-8
3088
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
28
240.890
104/1294//CEF
006/00000396-6
3091
Programa /FNHIS – Saloá – PE
29
240.891
104/1294//CEF
006/00000397-4
3096
Tipografia Individual – Recife - PE
30
240.892
104/1294//CEF
006/00000398-2
3092
Tipografia Individual – Paulista – PE
31
240.894
104/1294//CEF
006/00000400-8
3098
Tipografia Individual – Caruaru - PE
32
240.895
104/1294//CEF
006/00000401-6
3080
Programa/FNHIS – Petrolina – PE
33
250.202
104/1294//CEF
006/00000434-2
3116
Programa/FNHIS
34
250.269
104/1294//CEF
006/00000436-9
3117
Unidades Habitacionais – Amaraji – PE
35
250.271
104/1294//CEF
006/00000437-7
3118
36
250.272
104/1294//CEF
006/00000438-5
3119
37
250.273
104/1294//CEF
006/00000439-3
3120
38
250.274
104/1294//CEF
006/00000440-7
3121
39
250.278
104/1294//CEF
006/00000441-5
3123
40
250.279
104/1294//CEF
006/00000442-3
3124
Programa/FNHIS – Catende – PE
41
250.280
104/1294//CEF
006/00000443-1
3167
Programa/FNHIS – Chã de Alegria – PE
42
250.281
104/1294//CEF
006/00000444-0
3168
Programa/FNHIS – Chã Grande – PE
43
250.282
104/1294//CEF
006/00000445-8
3169
Programa/FNHIS – Cortês – PE
44
250.284
104/1294//CEF
006/00000447-4
3125
Programa/FNHIS – Feira Nova – PE
45
250.285
104/1294//CEF
006/00000448-2
3170
46
250.286
104/1294//CEF
006/00000449-0
3171
47
250.288
104/1294//CEF
006/00000450-4
3176
48
250.289
104/1294//CEF
006/00000451-2
3177
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
49
250.292
104/1294//CEF
006/00000452-0
3178
Programa/FNHIS – Itapissuma – PE
50
250.293
104/1294//CEF
006/00000453-9
3126
Programa/FNHIS – Jaqueira – PE
51
250.296
104/1294//CEF
006/00000454-7
3179
Programa/FNHIS – Lagoa do Carro – PE
52
250.297
104/1294//CEF
006/00000455-5
3182
Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga
– Pe
Nº 5484 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como
representantes da Caixa Econômica Federal – CEF, SIMONE BENEVIDES DE PINHO NUNES, na qualidade de titular, em substituição à
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e MARTONI PEREIRA SOBRAL, na qualidade de suplente em substituição à MARCOS JOSÉ
MAIA BORGES, com efeito retroativo à 09 de abril de 2019.
Nº 5485 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato,
como representante da Associação de Turismo de Gravatá, LILIANE MOREIRA DA COSTA, na qualidade de suplente, em substituição
à ALBERTO PERYLO DE ALBUQUERQUE E MELLO, com efeito retroativo à 24 de abril de 2019.
Nº 5486 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como
representante da Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Infraestrutura – INFRAERO, JOSEFA ELENILDA DA CUNHA, na
qualidade de titular, em substituição à JOSÉ OSMAN OLIVEIRA SILVA, com efeito retroativo à 26 de abril de 2019.
Nº 5487 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato,
como representantes do Recife Convention & Visitors Bureau - RC&VB, MANUEL SIMÃO BARRETO TEIXEIRA, na qualidade de titular,
em substituição à MARTA TEIXEIRA DE FREITAS, e GABRIELA DIAZ, na qualidade de suplente, em substituição à MARIA CAROLINA
DE CASTRO OLIVEIRA, com efeito retroativo à 06 de maio de 2019.
Nº 5488 - Designar ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA, matrícula nº 299166-7, para responder pelo expediente do
Departamento de Polícia da Mulher, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 13 de junho a 12 de
julho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº.5489 - Revogar o Ato nº 4963, de 12 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de abril de 2019, com retroativo
a 01 de maio de 2019.
Nº 5490 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário
Executivo de Gestão de Investimento, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA, Gerente de Obras e Projetos Especiais, JAFÉ
FELIPE FERREIRA FILHO, Secretário Executivo de Governança e Articulação, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, Gerente
Geral de Governança e Articulação, SEVERINO VIRGILIO DA SILVA, Gerente de Normas e Padrões, CRISTIANO GOMES DA ROCHA,
Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES e a Gerente de Programas e Estudos
Ambientais, ANA MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA para movimentarem, sempre em conjunto de dois Ordenadores de Despesas,
as contas bancárias abaixo relacionadas no Anexo I, bem como as contas bancárias vinculadas aos Contratos de Financiamento e
Repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, procedendo a movimentação através de
Ofício de Transferência de Recurso dessa conta para a conta do Interveniente Executor, Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/0001-95, relacionadas no Anexo II, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2019:
Anexo I
Objeto
Urbanização - Moreno - PE
Unidades Habitacionais – Pesqueira
– PE
Execução de Obras – Petrolina
Urbanização – Salgueiro – PE
Unidades Habitacionais – Sta. Cruz
Capibaribe/PE
Urbanização – Serra Talhada – PE
Programa/FNHIS – Timbaúba – PE
Tipologia Individual – Vitória Sto. Antão
– PE
Programa /FNHIS – Salgueiro – PE
Programa/FNHIS – Barra de Guabiraba
– PE
Programa/FNHIS – Barreiros – PE
Unidades Habitacionais – Belém de
Maria – PE
Programa/FNHIS – Bodocó – PE
Programa/FNHIS – Bodocó Capoeiras
– PE
Programa/FNHIS – Fernando de
Noronha – PE
Programa/FNHIS – Glória de Goitá – PE
Programa/FNHIS – Ilha de Itamaracá
– PE
Item
Banco/Agência
Conta Corrente
Instrumento
1
104/1294
006.00000339-7
0222.637-78
Construções de Moradias- PAC -Cabo
2
104/1294
006.00000334-6
0218.598-27
UE-15 PAC-Olinda
3
104/1294
006.00000345-1
0223.918-99
Reassentamento - PAC-Paulista
4
104/1294
006.00000343-5
0222.640-23
Novas Habitações PAC-Ipojuca
5
104/1294
006.00001087-3
0351.282-29
Resíduos Sólidos -Recife
6
104/1294
006.00001464-0
0398.475-48
Mobilidade Urbana - Perimetral Norte
7
104/1294
006.00001356-2
0413.177-60
Navegabilidade
53
250.299
104/1294//CEF
006/00000456-3
3183
Programa/FNHIS – Lajedo – PE
8
104/1294
006.00000418-0
0244.750-22
Mobilidade Urbana TIP/Barro
54
250.301
104/1294//CEF
006/00000457-1
3185
Programa/FNHIS – Palmeirina – PE
9
104/1294
006.00001465-8
0398.472-15
Mobilidade Urbana - BRT/RMR
55
250.302
104/1294//CEF
006/00000458-0
3187
Programa/FNHIS – Panelas – PE
250.304
104/1294//CEF
006/00000459-8
3188
Programa/FNHIS – Poção – PE
10
104/1294
006.00001139-0
0319.910-59
Corredor Leste/Oeste
56
11
104/1294
006.00001140-3
0319.912-77
TI Cosme e Damião
57
250.305
104/1294//CEF
006/00000460-1
3127
Programa/FNHIS – Pombos – PE
12
104/1294
006.00001141-1
0319.914-95
Corredor Norte/Sul
58
250.307
104/1294//CEF
006/00000461-0
3189
Programa/FNHIS – Ribeirão – PE
13
104/1294
006.00001142-0
0319.916-13
Implantação Do Ramal Da Copa
59
250.308
104/1294//CEF
006/00000462-8
3190
Programa/FNHIS – Sairé – PE
14
104/1294
006.00001511-5
1009.968-79
Pavimentação Nazaré da Mata
60
250.309
104/1294//CEF
006/00000463-6
3191
Programa/FNHIS – Salgueiro – PE
15
104/1294
006.00001700-2
1027.421-90
Pavimentação Custódia e Catende
61
250.311
104/1294//CEF
006/00000464-4
3193
Programa/FNHIS – São João – PE
250.312
104/1294//CEF
006/00000465-2
3195
Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE
16
104/1294
006.00001779-7
1029.875-42
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
62
17
104/1294
006.00647190-2
1034.902-96
Pavimentação em João Alfredo-PE
63
250.313
104/1294//CEF
006/00000466-0
3199
Programa/FNHIS – Terra Nova – PE
18
104/1294
006.00647192-9
1034.901-71
Elaboração de Projeto de Engenharia para Tabira e Chã de Alegria
64
250.314
104/1294//CEF
006/00000467-9
3200
19
104/1294
006.00647191-0
1034.900-56
Elaboração de Projeto de Engenharia para Igarassu
65
250.751
104/1294//CEF
006/00000468-7
3201
Programa/FNHIS – Vicência – PE
Programa/FNHIS – Afogados da
Ingazeira – PE
20
104/1294
006.00647180-5
1029.874-15
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
66
250.753
104/1294//CEF
006/00000469-5
3202
21
104/1294
006.00647184-8
1031.485-06
Pavimentação em Igarassu
67
250.756
104/1294//CEF
006/00000470-9
3203
Programa/FNHIS – Arcoverde – PE
22
104/1294
006.00001778-9
1031.193-03
Pavimentação em Vitória de Sto. Antão
68
250.759
104/1294//CEF
006/00000471-7
3204
Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE
23
104/1294
006.00071021-2
1039.146-02
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
69
250.763
104/1294//CEF
006/00000472-5
3205
Programa/FNHIS – Camutanga – PE
24
104/1294
006.00071022-0
1038.556-96
Pavimentação em Riacho das Almas
70
250.764
104/1294//CEF
006/00000473-3
3206
Programa/FNHIS – Goiana – PE
25
104/1294
006.00647048-5
3700.700-84
Plano Resíduos Sólidos - RMR e Fernando de Noronha
71
250.765
104/1294//CEF
006/00000474-1
3208
Programa/FNHIS – Gravatá – PE
26
104/1294
006.00000369-9
0237.343-43
Infraestrutura Jupi
72
250.766
104/1294//CEF
006/00000475-0
3209
Programa/FNHIS – Ibimirim – PE
27
104/1294
006.00000417-2
0243.748-54
Infraestrutura Carnaíba
73
250.767
104/1294//CEF
006/00000476-8
3210
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
28
104/1294
006.00001472-0
0398.472-15
TI Igarassu OGU-PAC
74
250.769
104/1294//CEF
006/00000477-6
3211
Programa/FNHIS – Olinda – PE
75
250.770
104/1294//CEF
006/00000478-4
3212
Programa/FNHIS – Ouricuri – PE
76
250.771
104/1294//CEF
006/00000479-2
3213
Programa/FNHIS – Palmares – PE
77
250.777
104/1294//CEF
006/00000480-6
3214
Programa/FNHIS – Petrolina – Pe
78
250.779
104/1294//CEF
006/00000481-4
3215
Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe
79
250.780
104/1294//CEF
006/00000482-2
3216
80
251.163
104/1294//CEF
006/00000483-0
3122
81
82
83
84
255.766
255.767
255.768
266.769
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000504-7
006/00000505-5
006/00000506-3
006/00000507-1
3646
3606
3642
3643
85
258.157
104/1294//CEF
006/00000510-1
3607
86
87
88
255.764
258.165
229.027
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000511-0
006/00000512-8
006/00000523-3
3491
3492
2744
Anexo II
Nº
Contrato de
Repasse
BANCO
C/C Nº
Convênio
Efisco nº
1
218.771
104/1294//CEF
006/00000198-0
1519
2
218.756
104/1294//CEF
006/00000268-4
1976
OBJETO
Programa Habitar/BID – Sítio Grande
– PE
Programa Habitar/BID – Cabo Santo
Agostinho-PE
3
218.861
104/1294//CEF
006/00000274-9
1975
Programa Habitar/BID – Vila Manchete
4
192.892
104/1294//CEF
006/00000329-0
2398
Programa Chega Mais – Paulista – PE
5
218.760
104/1294//CEF
006/00000335-4
2512
Infra-Estrutura – Olinda – PE
6
218.767
104/1294//CEF
006/00000336-2
3063
Infra-Estrutura – Recife – PE
7
222.634
104/1294//CEF
006/00000337-0
2520
Infra-Estrutura – Camaragibe – PE
8
222.635
104/1294//CEF
006/00000338-9
3082
Urbanização – Olinda – PE
9
222.639
104/1294//CEF
006/00000340-0
2513
10
223.916
104/1294//CEF
006/00000344-3
3039
11
12
13
237.308
233.396
233.397
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000359-1
006/00000376-1
006/00000377-0
3083
3095
3070
Revestimento Canal do Jordão
Construção Conjunto Habitacional –
Jaboatão dos Guararapes – PE
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/FHNIS – Garanhuns – PE
Execução de Obras – Goiana - PE
89
276.016
104/1294//CEF
006/00000525-0
3617
90
240.893
104/1294//CEF
006/00000536-5
3097
Programa/FNHIS – Águas Belas – PE
Programa/FNHIS – Surubim – PE
Melhoria de Habitabilidade – Olinda
– PE
Pavimentação – Limoeiro – PE
Pavimentação - Exu - PE
Pavimentação – Lagoa Grande – PE
Pavimentação – Petrolina – PE
Obras de Infra-Estrutura – Recife/
Jaboatão dos Guararapes/Trindade/
Tupanatinga
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE
Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I
Pavimentação e Drenagem – Limoeiro
– PE
Tipografia Individual – Arcoverde – PE