DOEPE 06/06/2019 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 168/PMI-SMAG/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/SMAG/2018. Compra. O registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para
uso veterinário, material médico hospitalar, eletrodoméstico tipo
expositor e gerador para a promoção do incentivo á produção
animal, através da Secretaria Municipal de Agricultura. LOCAL E
DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 11/06/2019 às 09h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 05/06/2019.
ADRIANA CARMEM DOS SANTOS PEIXOTO – Pregoeira(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 095/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/PMI-SME/2019. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente, para atendimento ao prédio Sede da Secretaria
Municipal de Educação do Ipojuca, as escolas da rede pública
Municipal, quais sejam: Escolas Urbanas, Escolas Rurais
e Escolas de Educação Infantil. VALOR: R$ 2.460.339,80.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/06/2019
às 08h00min até o dia 25/06/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/06/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2019 ás 08h30min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 769350, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/06/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal de Educação
(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 05.06.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Extrato de Termo Aditivo nº 087/FMAS/2013 Processo nº
088/2013, onde se lê: Rua da Matriz nº 113, Nossa Senhora do Ó,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência
em Assistência Social – CRAS LEIA-SE: Locação do imóvel
situado no Lote 05, Quadra D2, Loteamento Algarve, Merepe
III, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE 05/06/2019. ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO Nº 003/PMI-SEC/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/PMI-SEC/2019. contratação de serviços de artistas e/
ou grupos artísticos da área de Trios Pé-de-Serra, visando a
realização da Programação Artística deste Município, durante as
Festividades Juninas, conforme Programação Cultural do Município
(Ciclo Junino). Esta CPL declara: HABILITADAS (PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS): WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA,
CPF N° 022.746.304-88 (BANDA XINELO RASGADO); RICARDO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, CPF 085.541.99464; ASSOCIAÇÃO FAROL DA VILA, CNPJ 10.404.184/0001-09
(ZEQUINAH DOS 8 BAIXOS E SEVERINO DOS 8 BAIXOS);
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ 23.463.659/0001-80; E BANDA KY BABY FORRÓ PÉ DE
SERRA – CNPJ 14.791.885/0001-07. INABILITADAS (PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS): ARTÍSTICO IMPÉRIO NORDESTINO
– CNPJ 14.274.605/0001-85; JOÃO BATISTA SALES DA SILVA,
CPF 290.578.684-15; E ERONIDES SILVA CORDEIRO DO
REGO MEI, CNPJ 13.836.888/0001-49. Diante do resultado
final do julgamento da documentação de habilitação em tela,
esta CPL resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal.
Ipojuca-PE, 05/06/2019. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto–
Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro
CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de
Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do
Nascimento(*)(**)(***)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
veículos que fazem o transporte dos estudantes da rede municipal
de ensino de Parnamirim, estado de Pernambuco. Valor estimado
R$ 212.220,00. Data e Local da Sessão: 19/06/2019 às 08:30h
– Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 07/2019
Processo nº 20/2019
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 05/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA DESTINADAS AS FESTIVIDADES CULTURAIS
DESTE MUNICIPIO, Conforme, especificações contidas no termo
de referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em, 19/06/2019 as 09:h
Valor estimado: R$ 932.698,38 (novecentos e trinta e dois
mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário
de 8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 05 de junho
de 2019. a) Raimunda Fernandes da Silva Souza – Pregoeira
Designada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. TP Nº 010/2019.
PA nº 103/2019. TP Nº 010/2019. OBJ – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à construção do muro do cemitério Campo da Esperança,
no município de Petrolina/PE-SEINFRA. Restaram HABILITADAS
as empresas: CONSTRUREDE ENG. E CONST. LTDA; BRAÇO
FORTE CONST. SERVIÇOS LTDA-ME; GEODAVE A. DE SOUZA
EIRELI-ME; GNP CONST. PINTURAS LTDA-ME e MWR CONST.
EIRELI-ME, por atender o edital do certame. Restou INABILITADA
a empresa AMORIM & ROCHA CONST. SERVIÇOS LTDA, por
descumprir o item 8.6.4 do edital. Resguardado o prazo recursal
desta fase, conforme Lei Nº 8.666/93, fica marcada nova sessão
para o dia 17/06/2019 às 15:00 (quinze) horas, para abertura dos
envelopes de propostas de preços, caso não haja interposição de
recursos. Petrolina-PE, 05/06/2019. Maria Verônica B. M. LealPresidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 18/06/2019 as 09:00h, realizara a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2019, PREGÃO N.º
004/2019, SRP Nº 004/2019 que tem por finalidade obtenção
de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de peças
para veículos pertencentes à frota da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE, por um valor
máximo de R$ 880.706,11 (oitocentos e oitenta mil setecentos e
seis reais e onze centavos). Maiores informações e retirada do
Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro –
Tacaratu. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira

PEREIRA DA SILVA, NA RODOVIA PE 130 KM 08, Taquaritinga
do Norte - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações, através do e-mail: [email protected]; Tel.
(81) 3733- 2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas.Taquaritinga
do Norte, 05 de junho de 2019. João Batista da Silva - pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2019-PMC
AVISO DE JULGAMENTO - RESUMO
No dia 31.05.2019, às nove horas, reuniram-se os membros da
CPL para a análise dos documentos de Habilitação exigidos pelo
Edital da Concorrência Pública nº 001/2019. Compareceram para
participar do certame as empresas Nilo & Almeida Advogados
Associados(1), inscrita no CNPJ nº. 22.964.948/0001-08,
que enviou representante legal para participação do certame
e; Monteiro e Monteiro Advogados Associados(2) inscrita
no CNPJ n.° 35.542.612/0001-90 que enviou apenas os
seus envelopes devidamente lacrados. Iniciada a sessão,
foram abertos os envelopes de Habilitação das empresas
supracitadas e foi constatado que: A empresa (1) apresentou
toda documentação exigida no instrumento convocatório, exceto
no que diz respeito ao item 5.1.2, “B”, pois, em que pese ter
apresentado a Declaração de Indicação de Equipe Técnica,
deixou de apresentar individualmente experiência na área
jurídica através da apresentação dos respectivos curriculum vitae
das pessoas constantes na declaração, razão pela qual a CPL
declarou a referida INABILITADA. A empresa (2) apresentou toda
documentação, declarando a referida HABILITADA. Em razão da
inabilitação, a empresa (1) manifestou interesse na interposição
de recurso. Ato contínuo, a CPL deliberou no sentido de realizar a
publicação do presente resultado nos diários oficiais competentes
e deliberou ainda que após o prazo para apresentação de eventual
recursal, será definida a data para abertura dos envelopes
contendo a proposta técnica da licitante habilitada. Nada
mais havendo a deliberar, encerrou a reunião determinando a
lavratura da ata. Cabrobó-PE, 31.05.2019. Thiago Lopes Quirino.
Presidente da CPL.

Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 12 de junho de 2019, pelas dez horas
(10:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: eleição
de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.
Recife, 03 de junho de 2019
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente

COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTOS

REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2019
REVOGO a Tomada de Preço Nº 00001/2019. Processo Nº:
00006/2019. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica, para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria
Jurídica ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Custódia. Justificativa: Revogo Tomada de Preço Nº
0001/2019, tendo em vista a necessidade de Readequação no
Termo de Referência.
Custódia-PE, 05/06/2019
RONIVALDO PINTO BARBALHO
Vereador-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE

COMPANHIA PETROQUIMICA DE
PERNAMBUCO - PETROQUIMICASUAPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 049/PMI-SMF/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5268/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação
de prestação de serviços de assessoramento técnico em
desenvolvimento institucional. CONTRATADO: INSTITUTO
BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM CNPJ:
33.645.482/0001-96 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
de 22/03/2019 a 21/03/2020. Ipojuca, 21/03/2019. AKEMI IVANA
MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 075/PMI-PGM/2019 – PROCESSO Nº: 081/2019.
CPL. Contratação de cota de patrocínio para a realização do XXVII
Encontro Regional da AMTRA VI, o qual ocorrerá entre os dias
25 a 28 de abril de 2019, no Summerville Beach Resort, Porto
de Galinhas, Ipojuca/PE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
CNPJ N° 11.397.122/0001-80. VALOR: R$ 50.000,00 Ipojuca,
23/04/2019.MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA – Procurador
Geral do Município (*)(**)(***)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Menor preço global: Objeto: Contratação de empresa do ramo
para execução dos serviços de monitoramento georreferenciado,
através do rastreamento via satélite e atualização dos trajetos dos

Processo Licitatório nº 004/2019. Pregão Presencial registro de
preços nº 003/2019. OBJETO: aquisição de complementação
de medicamentos e material Médico Hospitalar destinados a
(FUNDATA) Fundação Municipal de Saúde do Município de
Taquaritinga do Norte PE, estimado em 509.073,62 (quinhentos
e nove mil setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Data
e hora: 19 de junho de 2019, às 9:00 horas. Local: HOSPITAL
SEVERINO PEREIRA DA SILVA, NA RODOVIA PE 130 KM 08,
Taquaritinga do Norte - PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733- 2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas.
Taquaritinga do Norte, 05 de junho de 2019. João Batista da Silva
- pregoeiro

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2019. Pregão Presencialnº 001/2019.
OBJETO: aquisição de oxigênio gasoso medicinal com pureza
mínima de 99,5%em cilindro de alta pressão para atender
as necessidades do Hospital Geral, estimado em 69.606,00
(sessenta e nove mil seiscentos e seis reais). Data e hora: 24
de junho de 2019, às 9:00 horas. Local: HOSPITAL SEVERINO

R$ 4.273.381.588,89 (quatro bilhões, duzentos e setenta e três
milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e oitenta e nove centavos) para absorção do prejuízo total
acumulado ao final do ano fiscal de 2018, em 31 de dezembro
de 2018, e (ii) o montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta
milhões de reais) em restituição aos acionistas, em razão do
excesso do Capital Social. Este montante em excesso será
restituído aos acionistas na proporção de suas ações. Pela
presente deliberação, o Capital Social da Companhia é reduzido
de R$ 5.950.670.842,34 (cinco bilhões, novecentos e cinquenta
milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.497.289.253,45 (um
bilhão, quatrocentos e noventa e sete milhões, duzentos e oitenta
e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). ITEM 02 – reforma dos artigos 4 e 22 do estatuto
social da companhia. Deliberação: (i) Em função da redução do
Capital Social, os acionistas DELIBERARAM, unanimemente e
sem ressalvas, pela reforma do artigo 4, caput, do Estatuto Social
da Companhia, alterando o valor total subscrito e integralizado
do capital social, passando o mencionado artigo a ter a seguinte
redação: “Art. 4 – O capital social subscrito e integralizado é R$
1.497.289.253,45 (um bilhão, quatrocentos e noventa e sete
milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e
três reais e quarenta e cinco centavos), dividido em 2.441.520.131
(dois bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, quinhentas
e vinte mil, cento e trinta e uma) ações ordinárias, sem valor
nominal.”. Também DELIBERARAM os acionistas, unanimemente
e sem ressalvas, em (ii) reformar o artigo 22 do Estatuto Social
da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 22
– A Diretoria será composta de um Diretor Superintendente e
um Diretor, podendo ter até 3 (três) Diretores, todos eleitos pelo
Conselho de Administração, residentes no País, acionistas ou
não, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, permitida a reeleição,
podendo ser destituídos a qualquer tempo.”. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a deliberar, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura da ata, que será lavrada na
forma de sumário, conforme o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976. Autorizada a publicação com omissão
das assinaturas dos acionistas, conforme o artigo 130, § 2º, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Firmam a ata o Presidente,
o Secretário e os acionistas presentes.
Ipojuca, 15 de maio de 2019
Mesa:

(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26.300.014.645.
EXTRATO DA ATA DA AGE REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO
DE 2019. 1. Data, Horário e Local: 01/02/2019, às 11h, na
sede da Companhia. 2. Presença: Presente a única acionista
da Companhia. 3. Convocação: Dispensada. 4. Mesa: Sr.
José Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça,
Secretário. 5. Deliberações: A única acionista da Companhia,
sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberou APROVAR
o desligamento do Diretor Administrativo e Financeiro da
Companhia, Sr. Humberto Augusto Mota da Silva, nos
termos do art. 122, II, da Lei nº 6.404/1976, encerrando-se
imediatamente o seu mandato, para todos os efeitos. A única
acionista da Companhia registrou sinceros agradecimentos pelo
desempenho de suas atividades ao longo de todos os anos em
que atuou como Diretor da Companhia. Arquivamento: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20199768365, em 28/03/2019.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 01/02/2019. Acionista: BCPAR S.A.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CUSTÓDIA

Recife, 6 de junho de 2019

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/2019
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2019
CNPJ 07.986.997/0001-40 - NIRE 26.3.0001444-1
Aos quinze dias do mês de maio de 2019, na sede da
Companhia, na Rodovia PE 060, km 10, Zona Industrial 3-B
(ZI-3B), do Complexo Industrial Portuário de Suape, Ipojuca,
Estado de Pernambuco, com início às 10:00 horas, realizou-se
a Assembleia Geral Extraordinária nº 02/2019 da COMPANHIA
PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO – PetroquimicaSuape.
Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme
assinatura no Livro de Presença de Acionistas. A convocação
da Assembleia foi dispensada, tendo em vista a presença dos
acionistas representando a totalidade do capital votante da
Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76.
Passando à Assembleia, assumiu a presidência dos trabalhos o
Sr. Jorge Antonio García Garza, representante dos acionistas,
o qual convidou o Sr. Angelo de Abreu e Lima Neto para
secretariar. Instalada a Assembleia, seguiu-se à deliberação da
ORDEM DO DIA: ITEM 01 – REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
DA COMPANHIA PARA ABSORÇÃO DO PREJUÍZO TOTAL
ACUMULADO E REDUÇÃO DE EXCESSO DE CAPITAL
SOCIAL. Deliberação: Os acionistas DELIBERARAM, por
unanimidade e sem ressalvas, pela redução do Capital Social
da Companhia no montante total de R$ 4.453.381.588,89
(quatro bilhões, quatrocentos e cinquenta e três milhões,
trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e oitenta e nove centavos), destinando (i) o montante de

Jorge Antonio García Garza
Presidente da Assembleia

Angelo de Abreu e Lima Neto
Secretário

Acionistas:
Grupo Petrotemex, S.A. de C.V.
Jorge Antonio García Garza

DAK Americas Exterior, S.L.
Jorge Antonio García Garza

CONSELHO REGIONAL DE
BIBLIOTECONOMIA-CRB4
Conselho Regional de Biblioteconomia-CRB4, convoca
Eleição Complementar para a 18º gestão, dia 29 de junho de
2019, de 10h as 14h, local: Rua da Aurora, 295 sl.616, Boa Vista
Recife-PE. Inscrições até 21 de junho.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.,
unidade-filial, localizada na RUA REPUBLICA ESLOVACA,
1623, MÓDULO II, BAIRRO MURIBECA, JABOATÃO DOS
GUARARAPES, CEP: 54.350-195, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
00.063.960/0069-99, IE nº 0352059-54, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição/
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0172019-wmbsupermercados-do-brasil-ltda/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C
EP: 52020-220.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE
GARANHUNS E REGIÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
No dia 22 de julho de 2019, será realizada eleição neste
Sindicato para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Conselho de Representantes com seus respectivos suplentes,
cujo mandato compreende o período de 18/10/2019 a
17/10/2023. O prazo de registro de chapas é de cinco dias a
contar desta publicação, e encerrar-se-á às 17:30 horas do dia
11/06/2019, devendo ser obedecido ao disposto nos Artigos 26° e
30°, Parágrafos 1" e 2° dos nossos Estatutos. O pedido de
registro de chapas será dirigido ao presidente do Sindicato, em
duas vias, acompanhadas da ficha de• qualificação de cada
candidato, com firma reconhecida em cartório. No prazo
estabelecido para registro de chapas, a secretaria da Entidade
funcionará das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, à Rua
Dantas Barreto, 48 —Bairro São José- Garanhuns (PE). Durante
o processo eleitoral funcionará 01(uma) urna fixa e 04 (quatro)
umas itinerantes, que circularão em todas as agências da base
territorial, obedecendo aos roteiros previstos no Edital. Caso não
haja quorum em primeira votação, realizar-se-á a segunda
votação no dia 20/08/2019. Não obtido o quorum em segunda
votação, serão aplicados os dispositivos do Artigo 28° dos nossos
Estatutos. O edital de convocação encontra-se afixado no local
de costume, na sede do Sindicato, e nos principais locais de
trabalho, regulando-se os procedimentos eleitorais ao disposto
nos Estatutos.
Garanhuns (PE), 06 de junho de 2019.
Alberto Flávio Barbosa Batista - Presidente