DOEPE 08/06/2019 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVI • NÀ 108
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00347/18-3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2016.000008772146-12
2015.000000969290-89
2015.000002723102-11
2017.000000407879-87
2017.000000410779-83
2016.000005974640-23
2018.000009854798-82
2016.000003611558-92
2018.000010326624-47
2018.000010092890-42
2018.000010091335-49
2018.000010328900-75
2014.000002152150-13
2012.000002802148-35
2014.000002670412-45
2017.000004206336-04
2015.000004299844-10
2016.000003714142-70
2011.000003603607-45
2011.000001575348-66
2013.000005284608-46
2014.000005176672-35
2012.000003132360-69
2012.000003039857-27
2018.000005959035-58
2018.000005957594-14
2018.000005959373-71
2018.000005961450-53
2018.000008433424-37
2018.000000012329-73
2018.000000007575-68
2018.000000016604-28
2018.000000047646-74
2013.000005280577-90
2018.000009574389-13
2017.000004621859-87
2018.000009911904-14
2018.000009913162-99
2018.000007822128-91
2014.000005146845-54
2013.000005241636-50
2018.000006237540-00
2015.000002270150-85
2018.000006654445-22
2018.000006655090-81
2018.000008768048-71
2017.000010417490-17
CARGILL AGRICOLA S A
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO
FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO
FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO
PAQUETA CALCADOS LTDA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
SEARA ALIMENTOS LTDA
SEARA ALIMENTOS LTDA
SEARA ALIMENTOS LTDA
SEARA ALIMENTOS LTDA
SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTIRIA E COMERCI
AGROLAR COMERCIO REPRESENTACOES LTDA
AGROLAR COMERCIO REPRESENTACOES LTDA
BUNGE ALIMENTOS S/A
ENGARRAFAMENTO PITU LTDA
HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
IDALCI COELHO MACEDO
INDUSTRIA & COMERCIO CAFE OURO VERDE LTDA
INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES
MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES
MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS L
A. F. G. GAUDENCIO EPP
A.L. LEMOS DE FIGUEIREDO ME
BEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
D. S. ARTIGOS ESCOLARES E DE FESTAS LTDA DAVID DE ALMEIDA ALBUQUERQUE JUNIOR 0616644
DROGAFONTE LTDA
J EVANDRO SILVA CAPOEIRAS
JOAO SILVA GOMES
NS PESCADOS COM IMP EXP ALIMENTOS EIRELI EP
NS PESCADOS COM IMP EXP ALIMENTOS EIRELI EP
P G DE SOUZA ELETRODOMESTICOS ME
SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
AUT.INFR.(MUL. REG.)
2018.000009565959-93 00
ATACADAO S.A
2018.000009477340-13 00
ATACADAO S.A
2016.000009220560-14 02
GRATICIA PRODUTOS
2018.000009914537-92 BEST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
2013.000000837558-61 I F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
2017.000011039299-94 INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
2017.000011036911-30
INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
2018.000011368762-57 SUPERMERCADO M. GRANJA LTDA ME
SIMPLES NACIONAL
2012.000000616581-42 IDALCI COELHO MACEDO
2013.000003762396-70 RINALDO COSTA MIRANDA
RESTITUICAO TURMA
2019.000001057082-77 MINERACAO PULUCA LTDA
PRORR./REAB. (TURMA)
2018.000006078761-21 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
13
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REL
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REL
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REL
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REL
08
ERRATA: NA ATA DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA NO DIA 06/06/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 107 DO DIA 07/06/2019 ÀS FLS
05, ONDE SE LÊ: WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO – CORREGEDOR DO TATE, LEIA-SE: FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA –
CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍIO.
RECIFE 07 DE JUNHO DE 2019 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE EM EXERCÍCIO
PORTARIA SJDH Nº 56 DE 06 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016 RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação
de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 02(dois) Termos Aditivos aos contratos, conforme quadro abaixo:
NOME
MICHELINE DE SOUSA LIMA
1º TA nº 13/2017
ANA PAULA FREITAS DA SILVA
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 61 , DE 7 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18, Decreto nº 47.010, de
17/01/2019, Lei nº 12.600 de 14.06.2004 e pela Resolução TCE/PE Nº36, de 29/08/2018, RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos das Tomadas de Contas Especiais- TCEsp nº 01/2019 e TCEsp nº 02/2019,
instauradas pelas Portarias SEPLAG Nº 98/2018 e 30/2019, referentes aos Convênios nº026/2014 e 027/2014,celebrados entre a
SEPLAG e o Município de Belém do São Francisco. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 28/06/2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 07/06/2019
PORTARIA SES Nº 442 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o quantitativo de candidatos inscritos,
RESOLVE:
I. Modificar na Portaria SES nº 315, publicada em DOE de 07/05/2019, o ANEXO I - CRONOGRAMA, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
Evento
Data/ Período
Inscrição presencial ou por e-mail
07/05 a 31/05/2019
Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª Etapa
Recurso ao Resultado da 1ª Etapa
18/06/2019
Site da SES: www.saude.pe.gov.br
19/06 a 21/06/2019
Resultado do Recurso e Convocação para 2ª
Etapa (entrevista) informando os horários de
cada candidato.
Realização da 2ª Etapa (entrevista)
26/06/2019
10/07/2019
Presencialmente nos locais e horários do Anexo VIII ou via
e-mail: [email protected]
Site da SES: www.saude.pe.gov.br
1º a 05/07/2019
Divulgação do Resultado Final
Local
Inscrição presencial no local e horário do Anexo VIII ou via
e-mail: [email protected]
Será realizada na Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi. CEP-50.751-530.
Site da SES: www.saude.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria SES Nº 315,publicada em
DOE 07 de maio de 2019.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 443 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANGELA
DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, Médica, matrícula n° 11107-4/UPE no Hospital Barão de Lucena/Recife, no período de 01/01/2019
até 31/12/2019.
N°. 444 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SEVERINO VALDEMIR BISPO,
Analista em Saúde/Veterinário, matrícula n° 232.693-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim, no período de 09/10/2002
até 31/12/2019.
N°. 446 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora JOSEFA FRANCISCO DE
MORAIS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.010-4/SES no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette/Sertãnia,
no período de 19/05/1993 até 31/12/2019.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
1º TA nº 12/2017
PLANEJAMENTO E GEST‹O
N°. 445 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SEBASTIÃO BASILIO DA SILVA,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula n° 143.415-2/SES na Unidade Mista Ana Argemira Correia/Jataúba no
período de 05/05/1986 até 31/12/2019.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
1º TERMO ADITIVO
Recife, 8 de junho de 2019
FUNÇÃO
PSICÓLOGA - SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
COORDENADORA DE ÁREA RECIFE
INÍCIO DO
EXERCÍCIO
01/06/2019
05/06/2019
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. De 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 279 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: IVELISE FHRIDERAID
ALVES FURTADO DA COSTA, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 386.273-9/SES do Hospital Regional do Agreste
Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital Otávio de Freiras/Recife e AYANNA WANESSA DE SOUZA VASCONCELOS, Analista
em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula n° 370.740-7/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Regional do Agreste
Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°. 280 – Determinar o exercício da servidora LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 244.320-1/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 07 de junho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 500/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 417/2019/PIT, o servidor EDSON JOSÉ DE VASCONCELOS RIBEIRO, mat.
364.332-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT e DESIGNAR para a referida função o
servidor MACRION RANGEL AGRA, mat. 337.179-4, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 501/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 417/2019/PIT, o servidor MACRION RANGEL AGRA, mat. 337.179-4, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga – PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor EDMILSON
FERREIRA GOMES, mat. 179.286-5, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 502/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 417/2019/PIT, o servidor EDMILSON FERREIRA GOMES, mat. 179.286-5, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 503/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 417/2019/PIT, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, mat. 336.9803, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 504/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 417/2019/PIT, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, mat. 336.9803, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de junho de 2019.
Nº 505/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 134/2019/PFDB, o servidor RODRIGO GOMES LEAL DE MENEZES, mat. 3370577, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB e DESIGNAR para a referida
função a servidora PRISCILLA CABRAL BARBOSA, mat. 345.345-6, a partir de 01 de junho de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Erratas:
Na Portaria SERES nº482/2019 publicada no DOE de , onde se lê: CLÁUDIO ANTÔNIO ALVES COSTA, leia-se CLÁUDIO ANTÔNIO
ALVARES COSTA;
Na Portaria SERES nº494/2019 publicada no DOE de 05.06.2019, onde se lê: ADENILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.9259, leia-se ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.025-9.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA Nº 020 , DE 07 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
I - Dispensar VERÔNICA MELO DE MIRANDA CORREIA,
matrícula nº 386.012-4, da Função FGS-1 e Designar
VICENTE COSME DE MAGALHÃES, matrícula nº 47.2387, para Função FGS-1 a partir de 1°/06/19. II - Dispensar
VICENTE COSME DE MAGALHÃES, matrícula nº 47.2387 da Função FGA-1 e Designar JURANDIR BARBOSA
CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula nº 361.761-0, para Função
FGA-1, a partir de 1°/06/19. III - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA Nº 021, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE: I - Retirar a servidora ELAYNE GONÇALVES DA
SILVA, da Portaria 063/2018, e substituir os representantes da
SDA e da SNC.
- Pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA
. JOSÉ WALTER DE BARROS CRUZ
- Pela Sociedade Nordestina dos Criadores-SNC
. ‘DELMIRO RODRIGO ANDRADE DA CRUZ GOUVEIA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
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www.cepe.com.br