DOEPE 11/06/2019 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 109 - 3
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.197-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
24/2017
PEDRO DOS SANTOS SILVA
376.758-2
31/05/2018
PORTARIAS SAD DO DIA 10.06.2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.191-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 de maio a 29 de junho de 2019, durante
impedimento de sua titular.
Nº 1.192-Designar a servidora Isis Vieira da Silva, matrícula nº 394.872-2, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, no período de 01 de maio a 29 de junho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1.193-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito por ventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0010599-6/2019
JAUDENISE MARIA
DA SILVA
246.226-5
0031505-5/2019
CÍCERO EMANOEL
ALVES LEITE
377.181-4
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
3900000622.001961/2019-22
ÉDER CARRIJO
BRANDÃO
387.976-3
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
13.05.2019
0037778-5/2019
BRUNO MUNIZ DE
LIRA BORGES
372.374-7
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
25.03.2019
0413630-8/2019
BEROALDO FRANÇA
DA SILVA
379.156-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21.02.2019
0036568-1/2019
SHEYLLA DARLEY DE
SIQUEIRA MARIANO
371.844-1
0427396-4/2019
MARIA SOLANGE DE
LUNA
301.099-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
06.05.2019
0409599-0/2019
FRANCISCO HÉLIO
PEREIRA LEITE
379.898-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.02.2019
0014960-2/2019
RICARDO ANDRÉ
AMORIM LEITE
245.439-4
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
08.02.2019
ASSISTENTE EM
SECRETARIA DE SAÚDE
SAÚDE
03.02.2019
25.04.2019
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000981/2019-01
0001200144.001338/2019-97
0001200144.001337/2019-42
0001200144.001323/2019-29
PEDRO ELIAS SANTOS NETO
ANALICE SILVA DO NASCIMENTO
INGRID RAPHAELA DA SILVA
BENAZIR BENÍCIO DA SILVA
150
30
15
10
25/10/2019
18/07/2019
03/07/2019
29/06/2019
SEE
SES
SES
SES
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 113/2019 de 30/05/2019, da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900047000487/2019-11
Tânia Veras Filha
337.328-2
SJDH/SERES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
ASSISTENTE EM
SECRETARIA DE SAÚDE
SAÚDE
16.05.2019
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 026 , de 10 de junho de 2019 – A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 2º do Anexo I do Decreto Estadual nº 39.414, de 23 de maio de 2013, e
considerando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº 16.309, de 08 de janeiro de 2018, bem como das razões apresentadas pelo
Presidente da Comissão, constantes do Ofício nº 012/2019, de 28/05/2019, RESOLVE: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2018, Processo SEI
nº 4600000028.000606/2018-11.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.194-Colocar à disposição da Agência Estadual do Meio Ambiente – CPRH, o servidor João Roberto Fonseca dos Santos, matrícula
nº 1540, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 1.195-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Grace Lucena Cavalcanti de
Albuquerque, matrícula nº 138.917-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019
até 31.12.2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho:
SEI Nº 969/2019-77-CONCITA LOUREIRO LIRA, matrícula nº 88.748-0 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 01, desta
Secretaria, com efeito a partir de 28.08.2014.
Em: 10.06.2019
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIV DE GESTÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 1.196-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Papiloscopista
Policial do Rio de Janeiro, iniciado em 15 de abril de 2019, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
386.961-0
VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA
Agente de Polícia Civil
SDS/PCPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 96 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar o servidor MAURICIO FERREIRA
DA COSTA, matrícula nº 376.431-1, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01 de junho de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
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EDIÇÃO
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