DOEPE 20/06/2019 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 116
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
nº 016/2019 – PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº
05.678.722/0001-13. OBJETO: Contratação da prestação
serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, com a jornada de trabalho de 44 horas, segunda a sexta,
diurno, com vistas a atender às demandas dos órgãos e entidades
que integram o poder executivo do Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, de
05/06/2019 a 04/06/2020. VALOR GLOBAL: R$ 286.230, 96
(duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais e noventa
e seis centavos).Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
017/2017 – F. GENES E CIA LTDA. CNPJ/MF nº 10.858.157/000106. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviços
de Dedetização nas áreas externas dos prédios indicados pela
SDSCJ. VIGÊNCIA: 15/06/2019 à 14/06/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PL Nº 0042.2019.CPL I - PE.0025.SEDUC Objeto: FRP para
eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de agenciamento de reserva para hospedagem
incluindo fornecimento de café da manhã em hotéis, necessários
à realização dos jogos paraolímpicos e jogos escolares estadual,
a realizar-se no período de julho à outubro de 2019, em Recife,
para atender as demandas da SEE. Valor máximo aceitável: R$
1.602.365,3333. Recebimento de Propostas até: 04/07/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 04/07/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife,19/06/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 015/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ: 16.994.727/0001-71.
Valor total da ARP R$ 3.134.460,60. Vigência: 19/06/2019 a
18/06/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 042/2019 - CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELIEPP. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Objeto: Prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros,
para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores para supervisão das atividades, visando atender
ao PNAE. Vigência: 04/06/2019 a 03/06/2020. Valor Global R$
12.099.986,88. Data de Assinatura: 04/06/2019.
CT Nº 043/2019 - CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 20.800.899/0001-34. Objeto:
Prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição
da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino
e profissionais supervisores para supervisão das atividades,
visando atender ao PNAE. Vigência: 04/06/2019 a 03/06/2020.
Valor Global R$ 7.958.063,04. Data de Assinatura: 04/06/2019.
8º TA AO CT Nº 084/2014 - CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. Objeto: a) Supressão de
100% do item, veículo tipo HATCH equivalente aproximadamente
a 81,07% do valor inicial atualizado do contrato. b) Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato visando a prestação
de serviços de locação de veículos tipo caminhonete 4x2
corresponde ao período de 07/06/2019 a 21/07/2019, ou anterior
a este prazo, o que ocorrer primeiro. Valor Global R$ 48.136,35.
Data de Assinatura: 06/06/2019.
2º TA AO CT Nº 167/2017 - CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 25% sob o valor inicial atualizado
do contrato referente ao Lote 05. Valor Global R$ 532.180,00.
Data de Assinatura: 17/06/2019.
CT Nº 047/2019 - CONTRATADA: SIAGRA SOCIEDADE
INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA. CNPJ/MF:
11.051.299/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de
instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e
equipamentos), necessários à realização de formação continuada
para implementação do Currículo de Pernambuco. Vigência
14/06/2019 a 11/12/2019. Valor Global R$ 410.990,00. Data de
Assinatura: 14/06/2019.
CT Nº 046/2019 - CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA
E TURISMO LTDA EPP. CNPJ/MF: 02.617.817/0001-39. Objeto:
Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante
fretamento de ônibus, com motorista e com combustível para
atender a demanda desta Secretaria de Educação e Esportes.
Vigência: 17/06/2019 a 16/06/2020. Valor Global R$ 79.387,80.
Data de Assinatura: 17/06/2019.
CT Nº 044/2019 - CONTRATADA: DELICARY GOURMET EIRELI
ME. CNPJ/MF: 28.141.485/0001-52. Objeto: Prestação de
serviços de alimentação para a realização dos jogos paralímpicos
de Pernambuco 2019. Vigência: 11/06/2019 a 10/06/2020. Valor
Global R$ 22.712,00. Data de Assinatura: 11/06/2019.
CT Nº 045/2019 - CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS. CNPJ/MF: 06.369.865/0001-06. Objeto: Prestação
de serviços gráficos, aquisição de camisas, bandeiras, serviços
de confecção de medalhas, serviços de locação e mobiliários para
eventos (toldo, grid, mesas e cadeiras plásticas), de locação de
equipamentos audiovisuais e outros e profissionais temporários
para a realização dos jogos paralímpicos de Pernambuco 2019.
Vigência: 07/06/2019 a 06/06/2020. Valor Global R$ 59.730,00.
Data de Assinatura: 07/06/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº
0023.2019.CPLII.PE.0020.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição
do 1º Distrito Rodoviário. Valor Estimado: R$ 1.947.165,19.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2019 – PROCESSO PEINTEGRADO: 0024.2019.CPLII.
PE.0021.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 6º Distrito Rodoviário. Valor
Estimado: R$ 1.947.165,19. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 23/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0025.2019.CPLII.PE.0022.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição
do 7º Distrito Rodoviário. Valor Estimado: R$ 1.947.165,19.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 24/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2019-PROCESSO PEINTEGRADO Nº0026.2019.CPLII.
PE.0023.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 8º Distrito Rodoviário. Valor
Estimado: R$ 1.947.165,19. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 25/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0027.2019.CPLII.PE.0024.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição
do 2º Distrito Rodoviário. Valor Estimado: R$ 1.947.165,19.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 26/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019-PROCESSO PEINTEGRADO Nº0028.2019.CPLII.
PE.0025.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário. Valor
Estimado: R$ 1.947.165,19. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 29/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 29/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0029.2019.CPLII.PE.0026.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição
do 4º Distrito Rodoviário. Valor Estimado: R$ 1.947.165,19.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2019-PROCESSO PEINTEGRADO Nº0030.2019.CPLII.
PE.0027.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 5º Distrito Rodoviário
R$ 1.947.165,19. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:
31/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
31/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 31/07/2019, às
09h10. Horário de Brasília. Consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no
referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPLII - SIRH, Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis,
horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574.
Recife, 19.06.2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato Nº 017/2019. PL Nº 015.2019. Cessão de espaço
e locação de mobiliários para FENEARTE 2019. Contratado:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A - AD DIPER. CNPJ/MF nº 10.848.646/000187. Valor: R$ 5.471,34 (cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais
e trinta e quatro centavos). Vigência: 29/05/2019 a 29 /01/2020.
Recife, 12/06/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Contrato Nº 026/2019. PL Nº 0109.2018. Locação anual de
veículos administrativos. Contratado: EMPRESA LOCAMIL
SERVIÇO EIRELI CNPJ/MF: nº 02.743.288/0001-10. Valor:
R$ 171.303,00(cento e setenta e um mil trezentos e três reais).
Vigência: 29/06/2019 a 28/06/2020. Recife, 18/06/2019. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 017/2019. Processo Licitatório
nº 015/2019. Contratado: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER. CNPJ/MF:
10.848.646/0001-87. Objeto: alteração de cláusulas contratuais.
Recife, 12/06/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico o Parecer GGAJU n° 011/2019 – Dispensa de Licitação –
com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93, ref. Proc.
002/2019.SPVD, por não ter vislumbrado nenhum erro no presente
processo. Objeto: Locação de Imóvel, para sediar Estação do
Governo Presente, situado na Avenida Amazonas, nª 168, Bairro
Universitário, Caruaru-PE , para o período de 60 meses. Valor
mensal: R$ 1.800,00 Locador: Espólio de Walfrido Candido Alves,
representado por Fabiana Engracia de Andrade Alves Maciel, CPF
(MF) nº 023.554.294-64.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC IV
PROC.0367/2018.PE.0182, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
ITEM: 017 e 018 no valor unitário para os respectivos itens R$
530,98, R$ 1.769,94 perfazendo o valor global de R$ 403.368,64
Recife, 19/06/19. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Processo nº.
07/2019, Parecer nº. 07/2019, referente à Adesão nº. 07/2019 da
Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO
a Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 028/2018
SAD, Processo Licitatório nº 0185.2018.CCPLE–II.PE.0117.SAD,
para a aquisição de material de expediente (escrita - pastas), por
um período de 12(doze) meses, a fim de atender as necessidades
do LACEN PE, através das Empresas Diferencial Comércio
Atacadista LTDA, CNPJ nº 09.617.964/0001-58, com valor a
ser aderido de R$ 3.732,00 (Três mil setecentos e trinta e dois
reais), e Empresa Machado Armarinhos LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.174.062/0001-88, com valor a ser aderido de R$ 4.730,00
(Quatro mil, setecentos e trinta reais), perfazendo um valor total a
ser aderido de R$ 8.462,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais). Recife, 19/06/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.0101/2018.PE.0048, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
ITEM 07 no valor unitário para os respectivos itens R$ 709,95
perfazendo o valor global de R$ 2.569.309,05, Recife, 19/06/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0177.2019 – PE Nº. 0057.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS : PAZOPANIBE
400MG, BRENTUXIMAB 50MG, TACROLIMO 0,3MG/G ,
METILPREDNISOLONA 1MG/G , SORAFENIBE TOSILATO
200MG , ATORVASTATINA CALCICA 40MG , AMIODARONA
CLORIDRATO 100MG , VORTIOXETINA 10MG, VISANDO
ATENDER AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS
COM
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$1.262.002,0002.
| Emp: BAYER S.A - Item: 5. Total para o Item R$ 821.232,00 |
Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - Item: 1. Total para o Item
R$ 120.646,80 | Recife, 19/06/2019. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0214.2019 – PE Nº. 0076.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS OSIMERTINIBE
80 MG, ÁCIDO ACETILSALICILICO 100 MG, IVABRADINA 5
MG, DILTIAZEM 180 MG, VIMPOCETINA 5 MG, INSULINA
DEGLUDECA 100 UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML ,
USTEQUINUMABE 5 MG/ML , TICAGRELOR 90 MG,
PAZOPANIBE , CLORIDRATO 400 MG, PERTUZUMABE 420
MG/14 ML , IBRUTINIBE 140 MG, VANDETANIBE 300 MG E
RIOCIGUATE 1 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est.
R$ 759.652,36. | Emp: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA Itens: 7 e 11. Total para os Itens R$ 296.722,89 | Emp: NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A - Item: 9. Total para o Item R$ 40.215,60 | Emp:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item:
8. Total para o Item R$ 1.162,80 | Recife, 19/06/2019. João Luiz
Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0273.2019 – PE Nº. 0102.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS LUBRIFICANTE
OFTÁLMICO, ENOXAPARINA SÓDICA 80MG, PAZOPANIBE
CLORIDRATO 400MG, NIVOLUMABE 10MG/ML, PIRACETAM

Recife, 20 de junho de 2019
800MG,
PERTUZUMABE
420MG/14ML,
CABAZITAXEL
60MG/1,5ML,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est.
R$ 408.501,43. | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - Item: 3.
Total para o Item R$ 40.215,60 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA Itens: 2 e 8. Total para os Itens R$ 40.888,71 | Recife, 19/06/2019.
João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1523.2018 – PE. Nº.0627.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
6.126.893,54 | Propostas: Até 05/07/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 05/07/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 05/07/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
19/06/2019. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro
– CPLC- IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0820.2019 – PE. Nº.0244.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 2.583.189,5520 | Propostas: Até 05/07/2019 às
10h00 – Abertura das Propostas: 05/07/2019 às 10h05 – Início
da Disputa: 05/07/2019 às 10h10 . | O edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 19/06/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATOS DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO
1º TA ao CT nº 011/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS
URBANOS DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de
vigência pelo período de 12 meses; Data da assinatura: Olinda,
03/04/2019; Antonio Peres Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.1º TA ao CT nº 044/2017 CTDA:
MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA Objeto:
Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses; Data da
assinatura: Olinda, 02/02/2019; Antonio Peres Neves Baptista
- Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.1º TA
ao CT nº 46/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses; Data da assinatura: Olinda, 30/04/2019;
Antonio Peres Neves Baptista - Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Públicas.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao CT nº 011/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: ratificar gestor do contrato passará
a ser gestor: Breno de Godoy Matrícula nº 392.965-5; Fiscal: Luis
Henrique matrícula nº 392.963-9 Data da assinatura: Olinda,
22/03/2019; Antonio Peres Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao CT nº 042/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: ratificar gestor do contrato passará
a ser gestor: Breno de Godoy Matrícula nº 392.965-5; Fiscal: Luis
Henrique matrícula nº 392.963-9 Data da assinatura: Olinda,
31/01/2019; Antonio Peres Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao CT nº 045/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: ratificar gestor do contrato passará
a ser gestor: Breno de Godoy Matrícula nº 392.965-5; Fiscal: Luis
Henrique matrícula nº 392.963-9 Data da assinatura: Olinda,
31/01/2019; Antonio Peres Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao CT nº 043/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: ratificar gestor do contrato passará
a ser gestor: Breno de Godoy Matrícula nº 392.965-5; Fiscal: Luis
Henrique matrícula nº 392.963-9; e a retificação do valor anual
do contrato onde se lê: 174.597,97; leia-se 174.599,16; Data da
assinatura: Olinda, 31/01/2019; Antonio Peres Neves Baptista
- Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO ao CT nº 044/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA Objeto: ratificar
gestor do contrato passará a ser gestor: Breno de Godoy Matrícula
nº 392.965-5; Fiscal: Luis Henrique matrícula nº 392.963-9; e a
retificação do valor anual do contrato onde se lê: 167.363,99; leiase 167.384,04; Data da assinatura: Olinda, 22/03/2016; Antonio
Peres Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT nº 046/2017
CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA
Objeto: ratificar gestor do contrato passará a ser gestor: Breno
de Godoy Matrícula nº 392.965-5; Fiscal: Luis Henrique matrícula
nº 392.963-9; e a retificação do valor anual do contrato onde se
lê: 167.363,99; leia-se 167.384,04; Data da assinatura: Olinda,
22/03/2019; Antonio Peres Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao CT nº 047/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: ratificar gestor do contrato passará
a ser gestor: Breno de Godoy Matrícula nº 392.965-5; Fiscal: Luis
Henrique matrícula nº 392.963-9; e a retificação do valor anual
do contrato onde se lê: 167.363,99; leia-se 167.384,04; Data da
assinatura: Olinda, 22/03/2019; Antonio Peres Neves Baptista Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Corpo de
Bombeiros

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