DOEPE 20/07/2019 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 136
6233 EM 19/07/2019
6234 EM 19/07/2019
6235 EM 19/07/2019
6236 EM 19/07/2019
6237 EM 19/07/2019
6238 EM 19/07/2019
6239 EM 19/07/2019
6240 EM 19/07/2019
6241 EM 19/07/2019
6242 EM 19/07/2019
6243 EM 19/07/2019
6244 EM 19/07/2019
6245 EM 19/07/2019
6246 EM 19/07/2019
6247 EM 19/07/2019
6248 EM 19/07/2019
6249 EM 19/07/2019
6250 EM 19/07/2019
6251 EM 19/07/2019
6252 EM 19/07/2019
6253 EM 19/07/2019
6254 EM 19/07/2019
6255 EM 19/07/2019
6256 EM 19/07/2019
6257 EM 19/07/2019
6258 EM 19/07/2019
6259 EM 19/07/2019
6260 EM 19/07/2019
6261 EM 19/07/2019
6262 EM 19/07/2019
6263 EM 19/07/2019
6264 EM 19/07/2019
6265 EM 19/07/2019
6266 EM 19/07/2019
6267 EM 19/07/2019
6268 EM 19/07/2019
6269 EM 19/07/2019
6270 EM 19/07/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HERMENEGILDO FERNANDO DE SOUZA JUNIOR
PAULO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO
HEBERTY JOSE SANTANA DA SILVA
HENIO POMPILIO
HALLISSON FRANCISCO DA SILVA
PALOMA ALELUIA DE MENDONCA
HELIO RUBENS SARMENTO MARTINS FILHO
PERSIO WAGNER BEZERRA LIMA
PAULO JOSE TEIXEIRA DE LIMA
PEDRO PAULO DANTAS DOS SANTOS
PAULO MONTEIRO E SILVA ALBUQUERQUE
PEDRO RODRIGUES DE ALENCAR
SAMIR LUIZ DEANDRADE
AELSON FRANCISCO PEIXOTO JUNIOR
ADIMIL GONCALVES DE SANTANA
ALEXANDRE SANTOS DE ARRUDA
ANDRE FELIPE COSTA BEZERRA DA SILVA
SILVIO RICARDO FREITAS DA SILVA
SANDRO LUIZ DA SILVA
STEVENSON RODRIGUES DE COIMBRA
SILVIO COSTA DO NASCIMENTO
SILVIO DA SILVA CORDEIRO
SIMONE SANTOS SODRE DA MOTTA
SIVALDO LEMOS GALVAO
SIDNEY JERONIMO DA SILVA
SULIVAN LIBERATO ANASTACIO
SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO
SEVERINO CARLOS DE OLIVEIRA
SANDRA REZENDE FLORENTINO DA SILVA
SERGIO FERNANDES PEREIRA
SERGIO RICARDO ROQUE
SILVIO MURILO DE ARAUJO
SANDRO ANDRE DE FREITAS
SIDNEY BARBALHO DOS SANTOS
HELENO JOSE DASILVA JUNIOR
HELIO VIEIRA DE SOUZA
HENRIQUE ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA
EVANDRO TEIXEIRA LEAL

037.031.407-17/PE
050.449.624-37/PE
047.163.616-19/PE
008.008.785-90/PE
041.412.725-70/PE
048.464.010-60/PE
003.657.909-32/PE
020.067.666-51/PE
017.308.188-26/PE
053.597.142-17/PE
015.115.610-67/PE
044.399.935-08/PE
003.772.578-05/PE
041.646.813-56/PE
008.083.607-10/PE
025.207.762-58/PE
018.073.977-58/PE
027.024.176-40/PE
006.765.147-90/PE
021.369.587-21/PE
022.037.127-08/PE
034.416.400-74/PE
022.525.204-10/PE
024.347.634-65/PE
035.971.653-79/PE
048.075.598-81/PE
003.786.633-08/PE
022.015.003-36/PE
018.596.300-75/PE
030.830.753-04/PE
052.089.618-41/PE
041.707.029-12/PE
005.817.688-48/PE
043.736.100-54/PE
033.880.710-21/PE
006.814.281-21/PE
008.402.187-40/PE
037.179.917-00/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 593/19, de 18 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 391/2019- GGJUG/GSAD, de 08/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 22, 23, 24, 25, e 26 de julho de 2019, no horário das 8:00 as 16:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CONVOCAÇÃO - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15

CLASSIFICAÇÃO
652º
653º
654º
655º
656º
657º
658º
659º
660º
661º
662º
663º
664º
665º
666º

NOME
RICÁCIA MANUELA CÂMARA BARROS
ADRIANA MARIA DE SOUZA FIGUEIRÔA
FABIO MANOEL DE MIRANDA
MILENA ROBERTA BATISTA DA SILVA
WAGNA NASCIMENTO DA SILVA
IRATAN CAETANO SOARES
MAURO DE BARROS ALEXANDRE
VALDENISIO FRANCISCO GOMES DE SOUZA
NATANAEL DE CASTRO SILVA
MARIA ROMARTA FERREIRA DA SILVA
GESSICA LAYANNY DE MORAIS NUNES
ALANA SANDRA GONÇALVES MEDEIROS
RICARDO VICTOR SANTANA DE MEDEIROS
THAMYRIS NATHALIA MATIAS DE SOUZA
JOAO VICTOR DE SANTANA FERREIRA

DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO

PONTUAÇÃO
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 63/2018. Processo 046/CPL/2018, PREGÃO ELET.
006/2018. Processo SEI nº 0060600943.000038/2018-13.
Aquisição dos equip. Firewall ApplianceUTM – Modelo Tipo I e II,
renovação tecnológica de infraestrutura de rede e segurança da
TI da AD Diper e Centro de Artesanato de Pernambuco–Recife.
Contratado: CPTEC SOLUÇÕES EM TEC. DA INFORMAÇÃO
LTDA-ME. CNPJ nº 10.362.933/0001-82. Valor: R$ 43.000,00.
Vigência: 12 meses 27.11.2018 a 26.11.2019. Contrato Nº
64.2018 Processo nº 055/CPL/2018, INEXIGIBILIDADE 018/2018.
Patrocínio do “Festival Arte na Usina – Safra 2018”, realizado na
Usina Terezinha, no Município de Água Preta-PE. Patrocinada:
ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUÍPE.
CNPJ: 24.506.253/0001-08. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 04
meses de 09.11.2018 a 09.03.2019.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº CT.FM.19.3.103 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: abastecimento de água e
de esgotamento sanitário Contratado: Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA - CNPJ: 09.769.035/001-64 Valor Contratado: R$ 180.000,00 - Recife, 19/07/2019 Setor de
Contratos.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
8º Termo Aditivo ao CTPS 001/2015. Cardus Arquitetura LTDA.
CNPJ 10.776.203/0001-28.Prorrogar o prazo de vigência por mais
173 dias. Vigência:31/12/2018 a 22/06/2019. Data de assinatura:
31/12/2018.
9º Termo Aditivo ao CTPS 001/2015. Cardus Arquitetura LTDA.
CNPJ 10.776.203/0001-28 Prorrogar o prazo de vigência por mais
178 dias. Vigência:24/06/2019 a 19/12/2019. Data de assinatura:
24/06/2019.
DANIEL BORGES BEZERRA
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2019.PP.001
Errata do Aviso publicado no dia 19 de julho de 2019. Onde se
lê: ABERTURA: 01/08/2019, leia-se: ABERTURA: 06/08/2019.
Mantendo as demais informações. Recife, 19/07/2019. Lidia
Albuquerque, Pregoeira CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art.26, da Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer n°
001/2019 - CSPL/CISAM, referente ao Processo PE Integrado
nº 0064.2019.CCD.IN.0006.CISAM - Inexigibilidade nº 006/2019,
fundamentada no caput art.25, da lei supra, cujo objetivo é a
Contratação da empresa Kesa Comércio e Serviços Técnicos
Ltda CNPJ 12.853.727/0001-09, para prestação de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração períodica dos
ventiladores pulmonares, fabricados pela Intermed, com reposição
total de peças, para o CISAM/UPE, no valor global de R$
145.084,08 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais,
oito centavos).
RATIFICO, para fins do disposto no art.26, da Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer n°
002/2019 - CSPL/CISAM, referente ao Processo PE Integrado
nº 0071.2019.CCD.IN.0007.CISAM - Inexigibilidade nº 007/2019,
fundamentada no caput art.25, da lei supra, cujo objetivo é a
Contratação da empresa Ortho Clinical Diagnostics do Brasil
Produtos para Saúde Ltda CNPJ 21.921.393/0003-08, para
fornecimento de reagentes, destinados à realização de exames
laboratoriais de Bioquímica que utilize a metodologia de “química
seca”, com cessão em regime de comodato, de equipamento
necessário à realização dos testes, por um período de 12 (doze)
meses, no valor global de R$ 553.216,50 (quinhentos e cinquenta
e três mil, duzentos e dezesseis reais, cinquenta centavos).
Recife, 15 de julho de 2019. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 595/19, de 19 de julho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
IRUAMA MONTEIRO DA SILVA

MAT.
30826-9

FUNÇÃO
Ass. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
22/07/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 011/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando a Cota nº 221/2015 – PFE – Núcleo de Dívida
Ativa, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE),
datada de 20 de outubro de 2017, constante nos autos do Processo
TCESP nº 092/2006, referente à prestação de contas do Convênio
nº 097/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DO SÍTIO DOIS IRMÃOS, inscrita no CNPJ nº.
02.532.267/0001-55, situada no município de Amaraji/PE,

manda publicar o presente Edital, intimando: o senhor COSME
FRANCISCO RAMOS, inscrito no CPF nº. 664.967.054-53, então
presidente da citada Associação; e o senhor HELENO MANOEL
SÉRGIO, inscrito no CPF nº. 794.809.184-04, então tesoureiro da
citada Associação, a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no
valor de R$ 9.877,81 (nove mil, oitocentos e setenta e sete reais
e oitenta e um centavos), corrigido a preços de 28 de setembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 4 de julho de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO ABRIL 2019
CONTRATOS
CT.PS.19.4.093 – CI Nº 085/2019 – CPL, DE 28/03/2019.
LICITAÇÃO COMPESA Nº 106/2018 – DRM/CPL –
PROCESSO COMPESA N° 007801/2018. GED Nº 1220259
– CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC HIDRO/TOPEC/ECAM
– CNPJ: 33.961.147/0001-05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA
DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: R$ 4.670.999,87 (LOTE 01). DATA: 01.04.19. Conceição
de Maria Pontes – Gestora do Contrato
CT.OS.19.5.094 – LPN Nº. 011/2018 CEL2 E CI Nº. 081/2019
CEL2, DE 21/03/2019. GED Nº 1231146 – CONTRATADA: CBSCONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA – CNPJ:
11.630.923/0001-43 – OBRA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DE ESCADA (PRIMEIRA ETAPA); PRAZO: 24
MESES. VALOR: R$ 28.079.840,35. RECURSO: BID. DATA:
01.04.19.
CT.PC.19.2.095 – CI Nº 044/2019 – SEG – SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 22/02/2019, GED Nº
1238584 – CONTRATADA: SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA
NOVA – CNPJ: 11.472.198/0001-22 – PATROCINADORA AO
ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM

Recife, 20 de julho de 2019
– 2019, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 A 20 DE
ABRIL DE 2019. PRAZO: TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA ATÉ A DATA DE 20/05/2019. VALOR: A
COMPESA REPASSARÁ O VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 À
PATROCINADA, EM 1 (UMA) ÚNICA PARCELA, PARA FINS DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO. DATA: 02.04.19. José Edson
de Lucena Cisneiros.
CT.FM.19.3.096 – CI Nº 018/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 22/01/2019. GED Nº 1236233
– CONTRATADA: MATADOURO INDUSTRIAL MS LTDA – CNPJ:
25.136.980/0001-85 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA BRUTA, COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO
PELO CLIENTE DE 5.000 M³/ MÊS A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULA 108749282,
PERTENCENTE AO CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL, AO PREÇO UNITÁRIO
CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 1,03 POR METRO
CÚBICO. PRAZO: 60 MESES. DATA: 03.04.2019. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
CT.CD.19.3.097 – CI Nº 070/2019 – GCM - GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 21/03/2019. GED Nº 1241333
– CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM –
CNPJ: 11.361.862/0001-66 – O MUNICÍPIO RECONHECE E
CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR DE R$ 52.428,30, REFERENTES AO CONSUMO NO
PERÍODO DE 06/2017 A 01/2019. VALOR: OBRIGA-SE O
MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE
DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE A CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO,
NO VALOR DE R$ 52.428,30, QUE SERÁ PAGO EM 2 (DUAS)
PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA DE R$ 24.381,99, TENDO
VENCIDO EM 28/03/2019; E A SEGUNDA, DE R$ 28.046,30,
COM VENCIMENTO EM 28/04/2019. DATA: 04.04.19. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.19.6.099 – CI Nº 098/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1, DE 03/04/2019. LC Nº 169/2018 – CEL 1.
PROCESSO COMPESA N° 007745/2018. GED Nº 1217738
– CONTRATADA: A. P. S. ELETROMECÂNICA LTDA – CNPJ:
07.808.379/0001-00 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
USINAGEM E RECUPERAÇÃO DE BOMBAS DAS UNIDADES
PERTENCENTES AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DA GNR SÃO FRANCISCO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL SE ESTENDERÁ POR 06 MESES. VALOR: R$
419.999,62. DATA: 05.04.19. João Raphael Silva de Queiroz –
Gestor do Contrato.
CT.OS.19.5.100 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 081/2018 – DTE/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7691/2018. GED Nº 1224725
– CONTRATADA: HONDA CONSTRUTORA CONSÓRCIO –
CNPJ: 33.163.004/0001-40 – EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NO MUNICÍPIO
DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONTEMPLANDO A
LOCALIDADE DE JABOATÃO CENTRO. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL
ESTIMADO DE R$ 12.499.000,00. RECURSO: COMPESA –
10%; CAIXA – FGTS – 90%. DATA: 05.04.19. Roselene Carneiro
Tavares – Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.102 – CI Nº 066/2019 – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO – GCM, DE 19/03/2019.
GED Nº 1241334. CONTRATADA: 7ª INSPETORIA DE
CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO – CNPJ:
09.589.863/0002-00 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$
58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E
R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 08.04.19. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.103 – CI Nº 069/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DATADA DE 21/03/2019. GED Nº 1241335
– CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
– CPRH – CNPJ: 06.052.204/001-52 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA
DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10
M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. O CLIENTE PAGARÁ, À
COMPESA, A TARIFA DE R$ 2,19, POR 1.000L, CONFORME
ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
DA ARPE Nº 120/2017, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE CONSUMIDORES NÃO MEDIDOS, COM
ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO PIPA. DATA: 08.04.19.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.LC.19.6.104 – CI Nº 049/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/03/2019. GED Nº
1240397 – CONTRATADA: LÚCIO FLÁVIO FOERSTER – CPF:
051.706.644-00 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE
DO LOCADOR, SITUADO À RUA MAJOR SÁTIRO, Nº 200,
CENTRO, SANHARÓ/PE, CEP: 55.250-000, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
DA COMPESA. PRAZO: 12 MESES, 09/04/2019 A 08/04/2020.
VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR DO
ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.000,00 CORRESPONDENDO AO
VALOR TOTAL DE R$ 12.000,00. DATA: 09.04.19. Gilvandro
Barbosa Tito – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.105 – CI Nº 050/2018 – GERÊNCIA CORPORATIVO
DE MERCADO – GCM, DE 07/03/2019. GED Nº 1240444.
CONTRATADA: NOTARO ALIMENTOS LTDA - NATTO – CNPJ:
01.682.695/0001-00 – FORNECIMENTO PELA COMPESA
DE ÁGUA BRUTA, COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO
PELO CLIENTE DE 33.696 M³/ MÊS A TÍTULO DE DEMANDA
CONTRATADA PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULA 2520800,
PERTENCENTE AO CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL, AO PREÇO UNITÁRIO
CORRESPONDENTE À TARIFA DE R$ 1,03 POR METRO
CÚBICO, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE.
PRAZO: 60 MESES. DATA: 10.04.19. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.