DOEPE 27/07/2019 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DE DIAGNÓSTICO
BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0006-74), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral
de rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado de Pernambuco, de
forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE
Lote
1
Região
Procedimento
Valor Unitário
I - Recife
Mamografia Bilateral
para rastreamento
02.04.03.018-8
R$ 45,00
Físico²
Financeiro R$ (SUS)
Mês
Ano
Mês³
Ano4
400
4.800
18.000,00
216.000,00
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 26 de julho de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 118/2017 – Inex. de Licit. Nº 020/2017 para o CREDENCIAMENTO do DEMETRIUS CARVALHO
TENÓRIO (CNPJ Nº 07.262.206/0001-39), para prestação de serviços de saúde especializados em exame citopatológico cérvico vaginalmicroflora e exame citopatológico cérvico vaginal microflora rastreamento de forma complementar a rede pública do Sistema Único de
Saúde – SUS/PE.
02.03.01.001-9 EXAME
CITOPATOLÓGICO CERVICO
VAGINAL / MICROFLORA R$ 6,97 (1)
Lote
Regiões
Físico
ANO2
5
4
VI- Arcoverde
V- Garanhuns
TOTAL
4.208
69
4.277
MÊS3
Valor R$
ANO4
350,667 29.329,76
5,75
480,93
356 29.810,69
MÊS5
02.03.01.008-6 EXAME
CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/
MICROFLORA -RASTREAMENTO
R$ 7, 30 (1)
Físico
ANO2
MÊS3
TOTAL GERAL SUS
(R$)
Valor R$
ANO4
2.444,15 14.758 1.229,833 107.733,40
40,08
227
18,917
1.657,10
2.484,23 14.985
1.249 109.390,50
MÊS5
VALOR
ANO
VALOR
MÊS
8.977,78 137.063,16 11.421,93
138,09
2.138,03
178,17
9.115,87 139.201,19 11.600,10
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 26 de julho de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
6º TA ao CT nº 013/2017 CTDA: APOLLO COMÉRCIO E
LOCAÇÕES EIRELI - ME Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses; Data da assinatura: Olinda, 01/07/2019;
Rodrigo Valença de Barros Correa – Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Pública - em exercício. 7º TA ao CT nº 005/2016
CTDA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS SANTOS LTDA Objeto: Prorrogação
de vigência pelo período de 90 dias; Data da assinatura: Olinda,
04/07/2019; Rodrigo Valença de Barros Correa – Secretário
Executivo de Gestão e Políticas Públicas - em exercício. CT nº
007/2019 CTDA: CS BRASIL FROTAS LTDA Objeto: locação de
03 (três) veículos administrativos, sem motorista classificação VS1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com
vista a atender a necessidade da secretária pelo período de 12
meses; valor: 39.428,28; data da assinatura: Olinda, 12/07/2019
Rodrigo Valença de Barros Correa – Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Pública - em exercício.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio do Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba/PE em virtude da necessidade de adequação
do Termo de Referência resolve CANCELAR o PROCESSO
Nº: 010/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - Objeto:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA
ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DAS UFS’s
PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 07:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 26 de julho de
2019 - Augusto Alves de Almeida Filho - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS 02/2018 – PL 036/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE EM LED, NO
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, vinculada
à Secretaria Municipal de Finanças, faz saber aos interessados,
participantes do processo em epígrafe que, após análise dos
recursos impetrados e contra razões, o resultado do julgamento
do recurso interposto pelas empresas: REAL ENERGY LTDA
e HIDRO ELETRO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA - ME, contra o julgamento de classificação de
proposta da empresa ENGERIP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA - EPP foi considerado INDEFERIDO.
Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do Recurso
Administrativo encontra se disponível na Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE,
no horário das 08h às 14h. Outras informações pelo fone(fax):
(0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu e Lima, 26/07/2019. Rejane
Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira e Membros de Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Carnaíba/PE em virtude da necessidade de adequação do
Termo de Referência resolve CANCELAR o Processo Nº:
032/2019 – Pregão Presencial nº. 014/2019. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE PNEUS, CÂMARAS E COLETES PROTETORES,
DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAIBA PE. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
[email protected] no horário de 07:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 26 de julho de 2019 - Maria
Pereira Lopes - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 125/PMI-SEC/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/PMI-SEC/2019. Serviço. O
registro de preços para eventual e futuro fornecimento do fogo
de artifícios os quais serão utilizados pela Secretaria Especial de
Cultura nas festividades municipais de acordo com o calendário
cultural do Ipojuca/PE, através da Secretaria Especial de Cultura.
VALOR: R$ 313.846,28 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 29/07/2019 às 08h00min até o dia 09/08/2019
às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2019 às
08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
09/08/2019 ás 10h30min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 775485, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147
ramal 213, Ipojuca-PE, 26/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 127/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/PMI-SME/2019. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos
escolares para os estudantes da Rede Municipal do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Educação do Município do
Ipojuca. VALOR: R$ 5.736.387,24 LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 09/08/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal
213, Ipojuca-PE, 26/07/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 128/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/PMI-SME/2019. Contratação
de empresa para a aquisição de fogos de artifício, que serão
utilizados na Semana da Pátria durante dos eventos relacionados
aos desfiles cívicos comemorativos ao dia 07 de setembro de
2019, promovidos pela Secretaria de Educação do Município
do Ipojuca, que acontecerá no período de 04 a 07 de setembro
de 2019, em Ipojuca Centro e nos Distritos de Camela, Nossa
Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi, através da
Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 27.426,55 LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 12/08/2019 às 08h30min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 26/07/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO- Secretário Municipal de
Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 008/2019
RETOMADA DE OBRA
A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação.
Modalidade: CONVITE Nº. 008/2019. Processo Licitatório Nº.
035/2019, em conformidade com a Lei Federal nº.8.666/93. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTUÁRIO (25,80x38,00m) NA SEDE DO MUNICÍPIO,
CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Valor estimado: R$
78.815,78 (setenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e setenta
e oito centavos). Sessão de abertura: 02/08/2019 às 09:00hs.
Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana
Gomes do Amaral Ferreira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 051/2019 Processo Licitatório Nº 046/2019
Modalidade: Dispensa N° 017/2019, em favor de: JANI BARROS
DA SILVA, CPF. 902.220.675-00, nos termos do Art. 24, X da Lei
8.666/93 e suas Alterações, Locação de 01 (um) Imóvel para
atender as necessidades de 01 (uma) família que foi desabrigada
por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade e ocasionaram
a interdição de sua propriedade, no valor anual de: R$ 3.000,00
(Três Mil Reais). JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES
SOUZA – PREFEITA.
PROCESSO DESERTO
A Prefeitura Municipal de Petrolândia, torna público que o Proc.
Nº 045/2019 Pregão Presencial nº 027/2019, 1ª CHAMADA,
marcada a sessão para o dia 25/07/2019, não acudiram nenhum
licitante ao certame, portanto foi considerado: DESERTO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
VISANDO
CONTROLE DE CRÉDITOS E COBRANÇA DOS TRIBUTOS E
PREÇOS PÚBLICOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL ATRAVÉS
DE SOFTWARE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO. PA 199/2019. PPSRP N° 102/2019.
Serviços. Eventual contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de confecção de placas de sinalização
de trânsito e suportes para fixação de placas-AMMPLA. Valor
estimado R$1.042.417,00. Abertura da Sessão: 09/08/2019 às
09h, na CGL, Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: CGL. Fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 26/07/2019. Maria Verônica B. M. Leal –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DO RESULTADO
Processo nº 039/2019. Pregão Presencial nº 012/2019.
Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para o uso da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura de
Santa Cruz do Capibaribe. Resultado final; empresa vencedora:
NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 10.893.377/0001-70, valor R$ 217.000,00. Santa Cruz do
Capibaribe,18/07/2019. Edson de Souza Vieira-Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Processo nº 039/2019. Pregão Presencial nº
012/2019. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para
o uso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura
de Santa Cruz do Capibaribe, para que produza seus efeitos
em favor da empresa: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, valor R$
217.000,00. Santa Cruz do Capibaribe,18/07/2019. Igor Bezerra
Cavalcanti-Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 039/2019. Pregão Presencial nº
012/2019. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para
o uso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura
de Santa Cruz do Capibaribe, para que produza seus efeitos
em favor da empresa: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, valor R$
217.000,00. Santa Cruz do Capibaribe,18/07/2019. Edson de
Souza Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2019. Processo nº 039/2019 – CPL – Objeto:
aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para o uso da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Agricultura de Santa Cruz do
Capibaribe. Valor R$ 217.000,00. Contratada: NMQ COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70.
Vigência: até 31 de dezembro de 2019. Santa Cruz do Capibaribe/
PE, 22/07/2019. Edson de Souza Vieira-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2019 - AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL 003/2019 - RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a
RETIFICAÇÃO do Edital 001/2019 – Altera o prazo de validade
da Seleção Pública Simplificada para o prazo de 12 (doze)
meses. Maiores informações nos quadros de avisos da Prefeitura
e da Câmara Municipal e no site: www.idhtec.org.br. (Edital
003/2019). Vitória de Santo Antão, PE, 26 de julho de 2019. Valter
José dos Santos - Presidente CGSPS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 009/2019. PREGÃO PRESENCIAL. N°. 007/2019.
Emenda Parlamentar de Proposta N°: 10759.784000/1170-09.
Aquisição de 04 (quatro) veículos novos “0” km, tipo HATCH
sem reserva e licenciado, pintura solida cor branca, no mínimo
1.000 cilindradas, com no mínimo 8 (oito) válvulas, capacidade
de passageiro 05(cinco) lugares incluindo motorista, ano de
fabricação 2019 modelo 2019 ou 2020, cambio de 05(cinco)
marchas e uma ré , 04(quatro) portas, combustível flex, direção
hidráulica , ar condicionado, vidros elétricos e travas elétricas,
para atender ao Fundo Municipal de Saúde do município da
Aliança – PE. Valor estimado R$: 177.428,00 (cento e setenta e
sete mil quatrocentos e vinte oito reais). Abertura: 12 de agosto de
2019 às: 09:00 horas.-Rua Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança
– PE. O Edital encontrar-se-á disponível no site: alianca.pe.gov.
br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no horário das 8:00h às
12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl@alianca.
pe.gov.br . Aliança 26 de julho de 2019. Danilo Braz da Cunha e
Silva. Pregoeiro.
Recife, 27 de julho de 2019
Publicações Particulares
SSJEPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Alcides Campelo de Albuquerque Junior, pelo presente
EDITAL, convoca todos os Servidores do Poder Judiciário da base
territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser
realizada no dia 02 de agosto de 2019 (sexta-feira), às 09h00, em
primeira convocação, e às 09h30min. em segunda convocação, no
Auditório do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Av. Tancredo Neves,
s/nº - Centro, Petrolina - PE, 56304-640, quando constará em
pauta os seguintes assuntos: 1- Avaliação e definição dos rumos
e estratégias de lutas da campanha salarial 2019/2020; 2-Aprovar
participação no Fórum Sindical; 3-Eleição dos delegados de base;
4-Retificação do edital publicado em 29/01/2019; 5-Mudança de
endereço da sede do SSJEPE. Tudo nos termos do Estatuto do
Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Presidente
FECOMÉRCIO-PE
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO-PE
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de Pernambuco (FECOMÉRCIO-PE), no uso
de suas atribuições, resolve tornar público a Errata ao Edital de
convocação publicado neste DOE, em 25 de julho de 2019.
Onde se lê: 1) Alteração Estatutária da FECOMÉRCIO-PE, para
incluir no artigo 32 a Contribuição Assistencial; 2) Alteração do
Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO, nos termos
da Resolução CR CNC nº 47/2019; 3) Adequação dos artigos 5º,
7º e 17 à Portaria nº501/2019 do MJSP.
Leia-se: 1) Alteração Estatutária da FECOMÉRCIO-PE, para
incluir no artigo 32 a Contribuição Assistencial; 2) Alteração do
Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO, nos termos
da Resolução CR CNC nº 47/2019; 3) Alteração do artigo 18,
parágrafo único; 4) Adequação dos artigos 5º, 7º, e 17 à Portaria
nº501/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Recife, 27 de julho de 2019
Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho
Presidente
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa,
que
pela empresa
COLARU
3B
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua
Evaristo da Veiga, nº 217, 13º andar, Casa Amarela, Recife-PE,
CNPJ/MF nº 23.121.390/0001-53, representada por seu
administrador, Frederico Cavalcanti de Moura Gonçalves ,
brasileiro, casado, engenheiro civil, Ident. nº 3.697.726 SSP-PE,
CPF nº 669.488.004-91, residente e domiciliado na Av. Boa
Viagem, nº 1642, apto. 1501, Boa Viagem, Recife-PE, foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do loteamento
denominado LOTEAMENTO LUAR DE CARUARU 3, para venda
a terceiros, para fins residenciais e comerciais em oferta pública,
mediante pagamento à vista e a prazo. Loteamento Luar de
Caruaru 3. Um terreno urbano com frente para a Via Local 14, do
Loteamento Luar de Caruaru, bairro Serras do Vale, desta
cidade, medindo de 535,75 metros de frente; 165,77/ 23,34/
14,70/
38,36/
53,88/
77,74/
27,37/99,74/95,58/156,44/96,99/89,38/67,07/128,59/35,99/9,72/4
5,42/44,44/20,91/28,14/49,48/43,38/36,76/30,99/24,41/9,81/9,28/
23,51
metros
de
fundos;
63,40/68,55/56,54/69,30/96,89/109,00/52,08/13,53/53,20/234,14
metros
no
flanco
direito
e
152,18/23,11/202,91/170,72/51,75/16,30 metros no flanco
esquerdo, área superficial de 228.868,38 m², limitando-se ao
Norte com terras de Miguel Francisco Nascimento e Gilvan da
Silva Belo; ao Sul com terras de Severino Nunes de Oliveira; ao
Leste com terras de Maria de Lourdes Silva e Nivaldo Ferreira de
Souza e ao Oeste com o leito da Via Local 14, do Loteamento
Luar de Caruaru, com 519 lotes, em 21 quadras denominadas de
01 a 21; Área Total do terreno - 100% = 228.868,38 m2; Área das
quadras: 58,98% = 134.988,98 m2. Área destinada ao Sistema
2
Viário: 17,36% = 39.743,92 m ; Área pública destinada para
áreas verdes Non Aedificandi: 18,63% = 42.631,12 m2; Área
Pública destinada para Equipamento Comunitário: 5,03% =
2
2
11.504,36 m . Área total pública: 41,02% = 93.879,40 m . As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 23 de julho de 2019
Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis