DOEPE 30/07/2019 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 142
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 340/2019 - Processo Licitatório nº 345/2019,
referente à apresentação artística de JONAS ESTICADO na
FESTA DE JULHO, na cidade de PARNAMIRIM/PE, a ocorrer
no dia 28 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.939.747/0001-80, no valor de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
26 de julho de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 343/2019 - Processo Licitatório nº 349/2019,
referente à apresentação artística em caráter de PARTICIPAÇÃO
ESPECIAL do grupo NAÇÃO ZUMBI, na FESTA DO ESTUDANTE,
na cidade de TRIUNFO/PE, a ocorrer no dia 27 de julho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BABEL
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 02.185.725/000127, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 26 de julho de 2019. José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 277/2019 - Processo nº 144/2019 - Inexigibilidade nº
139/2019 Contratada: Luiz Vieira Arquitetura de Paisagem Ltda;
CNPJ: 35.330.208/0001-53; Objeto: “Contratação de empresa
de arquitetura para revisão/elaboração de projetos executivos
de urbanização/paisagismo e arquitetura para área de convívio
no Memorial Arcoverde, no município de Olinda/PE”; Vigência:
60(sessenta) dias; Valor: R$ 125.000,00; Olinda, 30/07/2019.
José Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público os seguintes
avisos de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico
– Processo Nº 0073.2019.CPL.PE.0033.HEMOPE – Registro
de Preços para Aquisição Papel Sulfite, com adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Item 01 – empresa vencedora:
TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE
LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 30.743.270/0001-53. Valor Global do
Processo: R$ 60.880,00. REVOGAÇÃO - Processo Nº 0087.2019.
CPL.PE.0044.HEMOPE – Compras – Registro de Preços.
Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Imunopatologia.
Maiores informações pelos fones: (81) 3182.4924/4935. Recife, 29
de julho de 2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL1.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1130/2019.
Processo Administrativo n°1196/2019. CPL II. Outros. Contratação
da Banda AMIGOS SERTANEJOS, para 01 (uma) apresentação
no 48º FESTA UNIVERSITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO EGITO,
no dia 20/07/2019, no Município de SÃO JOSÉ DO EGITO/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total de R$ 30.000,00. Recife,
18 de Julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
1188/2019. Processo Administrativo n°1255/2019. CPL II. Outros.
Contratação da Artista CÉU, para 01 (uma) apresentação no 29º
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no dia 21/07/2019,
no Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: CUTE AS A
BUG PRODUÇÕES - ME. CNPJ: 09.558.922/0001-93. Valor Total
de R$ 58.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº1170/2019. Processo Administrativo n°1236/2019. CPL II.
Outros. Contratação do Artista BARÃO VERMELHO, para
01 (uma) apresentação no 29º FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS, no dia 20/07/2019, no Município de GARANHUNS/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. CNPJ: 28.110.495/0001-20. Valor Total de R$ 92.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº1198/2019.
Processo Administrativo n°1265/2019. CPL II. Outros. Contratação
da Artista ROBERTA MIRANDA, para 01 (uma) apresentação
no 29º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no dia
23/07/2019, no Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
CANTO LIVRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
00.383.812/0001-63. Valor Total de R$ 80.000,00. Recife, 19
de Julho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
1256/2019. Processo Administrativo n° 1324/2019. CPL II. Outros.
Contratação do Artista MV BILL, para 01 (uma) apresentação no
29º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no dia 26/07/2019,
no Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: LEONARDO
C O DE ARAUJO ME. CNPJ: 15.139.408/0001-16. Valor Total
de R$ 27.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº1251/2019. Processo Administrativo n°1319/2019. CPL
II. Outros. Contratação do Artista NONÔ GERMANO, para
01 (uma) apresentação no 29º FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS, no dia 27/07/2019, no Município de GARANHUNS/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. CNPJ:
10.265.998/0001-00. Valor Total de R$ 27.300,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº1235/2019. Processo Administrativo
n°1303/2019. CPL II. Outros. Contratação da ORQUESTRA
JOVEM DE PERNAMBUCO, para 01 (uma) apresentação no 29º
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS, no dia 23/07/2019,
no Município de GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: VIRTUOSI
SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA-ME. CNPJ: 05.822.512/0001-57.
Valor Total de R$ 27.000,00. Recife, 23 de Julho de 2019. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº0169.2019.CPL-HCPAC.PE.0054.SES.FES.PE Objeto:
Fornec de gêneros alimentícios -Frios, Empresas: PR DOS
SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI ME, Itens:1 ao 4, valor: R$
35.967,80 e N. PAES DE MELO JÚNIOR COMÉRCIO EIRELI

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EPP item: 5, valor: R$ 4.380,00; PL nº0170.2019.CPL-HCPAC.
PE.0055.SES.FES.PE.Objeto: Fornec de gêneros alimentícios
- Padaria, Empresa: HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA
EIRELI ME, Itens: 1 e 2, valor:R$52.917,70.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0639/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0064/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE
DIVERSAS FORMAS FARMACEUTICAS.Valor Máximo Aceitável:
R$ 753.440,20 (setecentos e cinqüenta e três mil,quatrocentos e
quarenta reais e vinte centavos).
Entrega das Propostas até: 13/08/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:13/08/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0636/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0061/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto
Descr:FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
COMPRIMIDOS 01.Valor Máximo Aceitável: R$ 179.540,40
( cento e setenta e nove mil,quinhentos e quarenta reais e
quarenta centavos).
Entrega das Propostas até: 13/08/2019 ás 13:00h. Início dos
lances:13/08/2019 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0637/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0062/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARATVEIS
DIVERSOSCATETERES.Valor
Máximo
Aceitável:
R$
1.291.122,24 (um milhão,duzentos e noventa e um mil,cento e
vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
Entrega das Propostas até: 15/08/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:15/08/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0443/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0043/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O
LABORATORIO DE ANALISES E ANATOMIA PATOLOGICA.
Valor Máximo Aceitável: R$ 289.885,51 (duzentos e oitenta e nove
mil,oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos).
Entrega das Propostas até: 15/08/2019 ás 13:00h. Início dos
lances:15/08/2019 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0640/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0065/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA
HEMOGLOBINA GLICADA POR HPLC POR TROCA IONICA
COM COMODATO DE EQUIPAMENTO TOTALMENTE
AUTOMATIZADO.Valor Máximo Aceitável: R$ 75.720.24 (setenta
e cinco mil,setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).
Entrega das Propostas até: 20/08/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:20/08/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0267/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0019/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE
PARA USUARIOS DO PROGRAMA DO CENTRO INTEGRADO
DE REABILITAÇÃO.Valor Máximo Aceitável: R$ 788.160,78
(setecentos e oitenta e oito mil,cento e sessenta reais e setenta
e oito centavos).
Entrega das Propostas até: 20/08/2019 ás 13:00h. Início dos
lances:20/08/2019 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0401/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0046/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE FIOS DE SUSTURA II ( AÇO
E POLIESTER).Valor Máximo Aceitável: R$87.144,50 (oitenta e
sete mil,cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
Entrega das Propostas até: 21/08/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:21/08/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ATA
Registro de Preço nº0017/2018 Proc. nº0020/2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE AMTERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO, POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
01 Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ITEM 01 (R$ 37.189,20)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos /
HGV/Recife, 29/07/2019.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO HOF Nº0012/2019 PL.0059/2019-PE.0003.2019.
Obj:Manutenção técnica preventiva e corretiva dos sistemas de
ar condicionado, refrigeração e tratamento de ar, por um período
de 12(doze)meses. Valor total R$ 185.999,88. Empresa ELMA W
R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP. Vigência: 29/07/2019 a
28/07/2020. Recife, 29 de julho de 2019.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO
PROC:0137.2018-INEXIGIBILIDADE.001.2018.HRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA DE PEÇAS,

COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS
DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA, FABRICANTE FUJINON
PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA-CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA NO VALOR TOTAL E ANUAL
DE R$ 297.600,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E
SEISCENTOS REAIS),
CARUARU, 29 DE JULHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº00149.2019.CPL.HUOC.
PE.030.2019.HUOC - Aquisição de BIPAP para suprir as
necessidades da Divisão de Fisioterapia do HUOC. Valor total
estimado de R$ 49.485,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
09/08/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 30/07/2019 as 8h até
o dia 09/08/2019 as 8:30h.
PL nº0486.2019.CPL.HUOC.PE.054.2019.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição e instalação de equipamentos
médicos hospitalares para os setores: UTI’s e Bloco Cirúrgico
do HUOC. Valor total estimado de R$ 1.037.466,41 (um milhão,
trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta
e um centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE
INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 09/08/2019
as 10:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 30/07/2019 as 8h até
o dia 09/08/2019 as 10h. Recife, 29 de julho de 2019. Marina
Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CL.IPA/NUJ Nº22/2019 celebrado MARIA JOSÉ SOARES DE
MOURA. Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Antônio
Gomes de Moura, 66-A, Centro, Salgadinho/PE, CEP: 56.675-000.
Valor mensal R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Vigência:
1/6/2019 a 31/05/2013
1º TA IPA/NUJ Nº 16/2019 celebrado com VALE DO PUIU LTDA.
Referente à prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, ficando seu
termo final para 13/10/2019, do prazo de vigência do CT. IPA/NUJ
Nº 023/2018.ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
16º Aditamento ao Contrato de Locação nº 044/2003 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2019 a
30.04.2019. Valor: R$ 1.991,86 (um mil novecentos e noventa e
um reais e oitenta e seis centavos) mensais. Locador: SEVERINO
BATISTA BEZERRA, CPF: 337.636.074-04. Recife, 01/01/2019.
17º Aditamento ao Contrato de Locação nº 044/2003 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.05.2019 a
31/12/2021.Valor: R$ 1.991,86 (um mil novecentos e noventa e
um reais e oitenta e seis centavos) mensais. Locador: SEVERINO
BATISTA BEZERRA, CPF: 337.636.074-04. Recife, 01/05/2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 006/2019. Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de polpa de frutas pasteurizadas, para o Colégio
da Polícia Militar de Pernambuco, pelo período de 12(doze) meses.
Contratada: Tácito de Brito Pedrosa-ME (Verdifrutas). CNPJ:
24.351.355/0001-93. Vigência: 29/JUL/2019 a 28/JUL/2020. Para
o Lote 1 Valor Mensal de R$ 433,25 e anual de R$ 5.199,00.
Para o Lote 2 Valor Mensal de R$ 591,50 e anual de R$ 7.098,00
OBS: Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29/07/2019 – Wilson
Pereira Campos – Capitão QOAPM – Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo ao
Proc. nº 213/2017 e Inexigibilidade 014/2017 - Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde,
PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 018/2018 - COPE – CENTRO
OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO S/S LTDA, CNPJ nº
08.655.219/0001-30, cujo Objeto: Prestação de Serviços Médicos
na área de OFTALMOLOGIA; PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº
088/2018 - CPCPI – CENTRO DE PREVENÇÃO DE CANCER
PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA LTDA – ME, CNPJ nº
04.254.254/0001-97, cujo Objeto: Prestação de Serviços Médicos
nas áreas de ANATOMIA, PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA;
PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 043/2018 - PREVENCOR –
CENTRO DE CARDIOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ nº
35.715.085/0001-79, cujo Objeto: Prestação de Serviços Médicos
nas áreas de CARDIOLOGIA ; PRIMEIRO TA ao CONTRATO
Nº 003/2018 - CLÍNICA ERNANI BERGAMO LTDA - EPP, CNPJ
nº 12.824.108/0001-88, cujo Objeto: Prestação de Serviços
Médicos em ATENDIMENTO AMBULATORIAL E ALGUNS
EXAMES/PROCEDIMENTOS DENTRO DA ESPECIALIDADE
DE OTORRINOLARINGOLOGIA; PRIMEIRO TA ao CONTRATO
Nº 033/2018 - CLÍNICA PAULO SERPA DE ALERGOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 41.032.780/0001-39, cujo Objeto: Prestação de
Serviços Médicos nas áreas de TRATAMENTO DAS DOENÇAS
ALÉRGICAS PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 057/2018 –
CUPER - CENTRO UROLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA,
CNPJ nº 01.443.009/0001-30, cujo Objeto: Prestação de
Serviços de Exames Médicos em UROLOGIA; PRIMEIRO TA ao
CONTRATO Nº 016/2018 - PRONTOCLÍNICA ODONTOLOGICA
VALÉRIA DIAS LTDA, CNPJ nº 023.331.937/0001-75, cujo
Objeto: Prestação de Serviços Médicos em ODONTOLOGIA;
PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 108/2018 - CLÍNICA MÉDICA
DO ARARIPE, CNPJ nº 70.090.907/0001-74, cujo Objeto:
Prestação de Serviços de Especialidades Médicas, ATIVIDADE
MÉDICA AMBULATORIAL; PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº
093/2018 - SERFÍSIO – SERVIÇO DE FISIOTERAPIA GERAL E
REABILITAÇÃO DE PETROLINA LTDA- SERFÍSIO EPP, CNPJ
nº 24.304.552/0001-51, cujo Objeto: Prestação de Serviços em
FISIOTERAPIA e PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 036/2018 –
CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº

Recife, 30 de julho de 2019
11.544.848/0001-06, cujo Objeto: Prestação de Serviços Médicos
em RADIOGNÓSTICOS, todos por um período de 12(doze)
meses a contar de 02/01/2019 à 31/12/2019. Recife 30/07/2019.
ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0061.2019.CPL.PE.0016.PMPE-CPL/Capital.
Fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral, sob a forma
de kits-lanches para o efetivo da PMPE que serão utilizados
pela Corporação no evento do desfile cívico-militar no dia 07 de
setembro. Valor: R$ 24.147,6250. Recebimento das Propostas:
até 13/AGO/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de
Preços: 13/AGO/2019 às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá
ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby –
Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 29/JUL/2019. – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADIAMENTO DE ABERTURA
Processo nº 6/2018. Tomada de Preços nº 3/2019. CPL. Adiado
Sine Die por impugnação do edital. Recife, 29 de julho de 2019.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0109.2019.CCPLE-IX.PE.0074.SAD.CAMIL
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 50.000
(cinquenta mil) colchões de solteiro, visando atender às
necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Valor máximo estimado: R$ 7.750.915,00 (sete
milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e quinze reais).
Entrega das Propostas até: 12/08/2019 às 09h55. Início da
Disputa: 12/08/2019 às 10h00, Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Cartaxo, Pregoeira da CCPLE IX
em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2019.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 002.2019.LE.SAD
Tendo em vista a Declaração de Leilão Deserto, pelo Leiloeiro
Oficial, e com supedâneo no Parecer Técnico de Licitação nº
002/2019 da CEL/Alienação de Imóveis, HOMOLOGO, nos
termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008,
o Processo Licitatório em epígrafe. Recife, 25 de julho de 2019.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 020.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0016.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de lâmpadas e reatores eletrônicos para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: PARAÍSO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 19.827.868/0001-98, ITENS: 1 e 20; DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.227.550/000158, ITENS: 8 e 17; CME COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO
LTDA-EPP, CNPJ nº 18.244.356/0001-36, ITENS: 22 e 24.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$114.075,30 (cento e
catorze mil e setenta e cinco reais e trinta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 12 de julho de 2019 a 11 de julho de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO N° 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A e TIM S.A
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Pedro
Henrique Reis Matos Ciríaco, constantes nas respostas
aos recursos administrativos interpostos pelas licitantes
TELEMAR NORTE LESTE S.A e TIM S.A., restou devidamente
demonstrado que a empresa CLARO S.A, vencedora do Lote
3, Consórcio PERNAMBUCO INOVADOR II, liderado pela
empresa CLARO S.A, vencedor do Lote 4 e a empresa SMART
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Lote
5, cumpriram as exigências contidas no ato convocatório para os
respectivos lotes do processo. Desta forma, julgo improcedentes
os recursos apresentados no que tange aos citados lotes (3, 4 e 5).
Diante da realização de auditoria especial sobre a documentação
de habilitação apresentada no Lote 1, a decisão referente aos
pontos que o afetam aguardará a manifestação do Tribunal de
Contas do Estado.
Outrossim, considerando a necessidade de renegociação dos
valores ofertados no processo, o mesmo retornará em sessão
eletrônica a ser realizada no dia 02/08/2019 às 10:30h. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado.