DOEPE 03/08/2019 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2019
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, situada na Av. Mario Melo, nº 35, Centro,
IGARASSU-PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento
será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do
credenciamento, independente do mês de Credenciamento/
Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de agosto de 2019
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
III -Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 203/19 e 391/2019- GGJUG/GSAD, respectivamente de 16/04/2019 e
08/07/2019.
IV -Considerando o não comparecimento de alguns candidatos convocados através das portarias nºs. 569/19 e 592/19, de 12/07/2019
e 19/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2019, no endereço abaixo, conforme opção do candidato no ato
da inscriçãopara entrega de documentos para fins de contratação, no horário das 8:00h ás 16:00h. (Documentação Consultar o SITE
da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CASE VITORIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
CARUARU
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6281 de 02.08.2019: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da Operação Lei Seca - OLS em descredenciar os Policiais Militares, por não
mais exercerem atividade de Agentes de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados por não mais atuarem como Agentes de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO:
NOME
ADILSON TIBURCIO DA SILVA JUNIOR
CRISTIANO CARLOS ALEXANDRINO DA SILVA
ELIONAI NOBREGA DE FIGUEIREDO JUNIOR
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
MATRÍCULA
930371-5
104100-2
102982-7
111099-3
Ano XCVI • NÀ 146 - 9
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 773, AFLITOS ,RECIFE /PECEP.52.050-225
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 631/19, de 02 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 620/19, de 01/08/2019, publicada no DOE em 02/08/19
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 629 /19, de 02 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional da servidora do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme quadro abaixo, de
acordo com as certidões, a partir de 01 de agosto de 2019:
MATRÍCULA
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
1831-7
Francisca Barros dos Santos
EFETIVO
SA8/MO3/IVA
SA8/MO4/IVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 630 /19, de 02 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme quadro abaixo, de
acordo com as certidões, a partir de 01 de agosto de 2019:
MATRÍCULA
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
2845-2
José Alexandre Ferreira
EFETIVO
XA8/MO3/IIIG
XA8/MO4/IIIG
(81) 3719-9433- (81)3719-9432,
COLOCAÇAO
61 º
CASE VITÓRIA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
INALDO DE SOUZA LEITE
NAO
PONTUAÇÃO
54.00
COLOCAÇAO
148 º
CARUARU- AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
JENICE JOSE DA SILVA
NAO
PONTUAÇÃO
15.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
81-31845465-71
IX. PE. 0228. SAD. HEMOPE. E-fisco. 2019000041. Contratada:
Cooperativa dos Industriais da Panificação, Confeitaria e
Produtos Similares do Estado de Pernambuco Ltda. CNPJ:
02.406.232/0001-70. Objeto: Lanche Para Ingestão Liquida e
Sólida do Doador de Sangue. Valor: R$ 111.672,72. Vigência:
11/04/2019 a 10/04/2020. CT 135/2019. PEL. 0331.2018. CCPLEIX. PE. 0228. SAD. HEMOPE. E-fisco. 2019000041. Contratada:
Empório Comércio e Serviços Eireli. CNPJ: 15.457.406/000175. Objeto: Lanche Para Ingestão Liquida e Sólida do Doador de
Sangue. Valor: 70.524,78. Vigência: 11/04/2019 a 10/04/2020.
CT 136/2019. PEL. 0331.2018. CCPLE-IX. PE. 0228. SAD.
HEMOPE. E-fisco. 2019000041. Contratada: Mov Suprimentos.
CNPJ: 11.555.207/0001-49. Objeto: Lanche Para Ingestão Liquida
e Sólida do Doador de Sangue. Valor: R$ 333.241,02. Vigência:
11/04/2019 a 10/04/2020. CT 137/2019. PEL. 0331.2018. CCPLEIX. PE. 0228. SAD. HEMOPE. E-fisco. 2019000041. Contratado:
Diferencial Comércio Atacadista eireli. CNPJ: 09.617.964/000158. Objeto: Lanche Para Ingestão Liquida e Sólida do Doador de
Sangue. Valor: R$ 348.130,56. Vigência: 11/04/2019 a 10/04/2020.
CT 138/2019. PEL. 0100.2018. CPL. II. PE. 0027. HEMOPE. E
- fisco: 2018000247. Contratada: Real Hospital Português de
Beneficência em Pernambuco. CNPJ: 10.892.164/0001-24.
Objeto: Irradiação de Bolsas de Sangue e Hemocomponentes
para Diretoria de Hemoterapia da Contratante. Valor: R$
180.000,00. Vigência: 11/07/2019 a 10/07/2020. 5° TA ao CT
10.187/2015. E-fisco 2016000566. Contratada: SBS-Sistemas
e Administração S.S. LTDA.PEL. E-fisco 2016000566. CNPJ:
47.903.331/0002-86. Objeto: Prorrogação e Reajuste. Valor: R$
41.197,92. Vigência: 19/05/2019 a 18/11/2019. CT 139/2019. PEL.
0193.2018. CPL II. PE. 0076. HEMOPE. E-fisco 2019000061.
Contratada: Ekipe Tecnologia em Segurança e Incêndio ltda.
CNPJ: 05.974.275/0001-40. Objeto: Serviços de Recarga e Teste
Hidrostático dos Extintores de Incêndio. Valor: R$ 8.970,00.
Vigência: 18/07/2019 a 17/07/2020. 2° TA ao CT 11.262/2017.
PEL. 010/2017-CPL II. E-fisco 2017000336. Contratada:
Dinamerica Serviços Gerais Ltda ME. CNPJ: 04.225.216/000106. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 65.520,00. Vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. 7° TA ao CT 10.445/2015. Contratada:
Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDAEPP. CNPJ: 13.497.113/0001-96. Objeto: Prorrogação Valor:
143.312,90. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. CT 140/2019.
Contratada: Datamed Ltda. PEL. 0127.2018 CPL II. PE 0048.
HEMOPE. E-fisco 2019000060. CNPJ: 38658.399/0001-75.
Objeto: Equipamentos de Rede de Frios. Valor: R$ 100.000,00.
Vigência: 23/07/2019 a 22/10/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JULHO – 6°TA ao CT 10.697/2016. PEL. 133.2015. V.PE.071.
HEMOPE- E-fisco: 2016000185, 2016000186, 2016000187.
Contratada: Alforservice Prestadora De Serviços Ltda.
CNPJ. 17.259.378/0001-07. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
2.184.618,48. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. CT 131/2019.
PEL 00122.2018-CPL II. E-fisco: 2018000246. Contratada:
Fresenius Hemocare Brasil Ltda. CNPJ: 49.601.107/0001-84.
Objeto: Aquisição de Reagentes Imunohematológicos Iônica.
Valor: R$ 321.138,56. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020. 4°TA
ao CT 10.181/2015. PEL Dispensa de Licitação 011/2014. E-fisco:
2016000567. Contratada: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 140.774,65. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. 1°TA ao CT
166/2018. PEL 23542.000020/2017-13. E-fisco: 2018000078.
Contratada: Médica Comércio Representação e Importação
ltda. CNPJ: 06.069.729/0001-09. Objeto: 25% de Acréscimo. Valor:
R$ 41.456,25. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. 2°TA ao CT
11.074/2017. E-fisco: 2017000113. Contratada: Parvi Locadora
Ltda. PEL. 226.2016. V.PE.161 SAD. E-fisco2017000113. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 34.554,75.
Vigência: 24/04/2019 a 23/09/2019. 1° TA ao CT 161/2018.
PEL 0043.2018 CPL PE 0007. E-fisco 2018000103. Contratada:
Medica Comércio Representaçaõ e Importação ltda. CNPJ:
06.069.729/0001-09. Objeto: Acréscimo 25%. Valor: R$ 70.750,00.
Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019- CV 003/2019. Contratada:
Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha. CNPJ: 40.817.926/0001-99. Objeto: Repasse
de Hemocomponentes. Vigência: 05/07/2019 a 04/07/2024.
CT 132/2019. PEL 0109.2018. CCPLE. VIII. PE. 0067.2018.
SAD-. Contratada: CS Brasil Frotas. CNPJ: 27.595.780/000116. Objeto: Locação Anual de Veículos. Valor: R$ 65.713,80.
Vigência: 05/07/2019 a 04/07/2020. 1° TA ao CT 154/2018.
E-fisco: 2018000068. Contratada: MV Sistemas Ltda. CNPJ:
91.879.544/0001-20. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 724.391,64.
Vigência: 02/05/2019 a 01/05/2020. 1° TA ao CT 007/2019. PEL.
1049.2017. CCPLE-VI. PE. 1023-SAD. E-fisco. 2018000212.
Contratada: Unika Tercerização e Serviços LTDA. CNPJ:
11.788.943/0001-80. Objeto: Reajuste do Contrato. Valor: R$
120.016,80. Vigência: 30/11/2018 a 29/11/2019. CT 133/2019.
PEL. 0331.2018. CCPLE-IX. PE. 0228. SAD. HEMOPE. E-fisco.
2019000041. Contratada: Cristal Buffet e Eventos Eireli. CNPJ:
19.206.070/0001-29. Objeto: Lanche Para Ingestão Liquida e
Sólida do Doador de Sangue. Valor: R$ 134.949,42. Vigência:
11/04/2019 a 10/04/2020. CT 134/2019. PEL. 0331.2018. CCPLE-
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 632/19, de 02 de agosto de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 391/2019- GGJUG/GSAD, de 08/07/2019 e o não comparecimento de
alguns candidatos convocados através da portaria nº. 593/19, de 20/07/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 05, 06, 07, 08, e 09 de agosto de 2019, no horário das 8:00 as 16:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CONVOCAÇÃO - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFICAÇÃO
01
02
03
04
05
667º
668º
669º
670º
671º
NOME
NEITH FERREIRA DA SILVA
WASHINGTON PEREIRA DE LIMA
JACIARA VIEIRA ROCHA DA SILVA
VANIA BRITO DE ARAUJO MARQUES
MARIA VALDILENE DE SOUZA SILVA
DEFICIENTE
PONTUAÇÃO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
57
57
57
57
57
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 633/19, de 02 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Secretário de Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, e o DiretorPresidente da FUNDARPE, tornam pública a seguinte deliberação, referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente
do Projeto Cultural nº 736/2017 – CIRCULAÇÃO DOS PRODUTORES DA MISSÃO DA TERRA FLAMEJANTE, aprovado no 1º Edital
Funcultura da Música 2016/2017, com base no item 1.3, das Disposições Adicionais da Resolução CD Nº 02/2016:
Onde se Lê:
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
CPC
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PARA
FOMENTO
736/17
CIRCULAÇÃO DOS
PRODUTORES DA
MISSÃO DA TERRA
FLAMEJANTE
2050/2010
Elayne Cristina Bione de
Lima
Música
23
R$ 20.000,00
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
CPC
PRODUTOR
ÁREA /
LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
VALOR PARA
FOMENTO
736/17
CIRCULAÇÃO DOS
PRODUTORES DA
MISSÃO DA TERRA
FLAMEJANTE
2586/2011
Luis Alejandro Lima Vargas
Música
23
R$ 20.000,00
Leia-se:
Com efeitos a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade. Recife, 02 de agosto de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO¸ Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
IPEM
PORTARIA N° 038/2019/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 31 de julho de 2019.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
N° PROC.
N° CONTR.
589/18
31/2018
078/19
10/2019
CONTRATADO/CNPJ
Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de bens Imóveis Ltda
70.214.374/0001-95
Teclabor Serviços de Metrologia e
Calibração Ltda 09.560.574/0001-99
OBJETO
FISCAL
Aquisição de copos descartáveis
Angelo Labanca Albanez Filho
Matrícula nº 11.229-1
Serviço de calibração em
equipamentos de medição
Cleide Maria Fernandes Costa
Matrícula nº 199-6