DOEPE 07/08/2019 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de
visitação nos dias 22 e 23/08/2019. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 07 de Agosto de 2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6283 de 06.08.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP Nº 2950/2019 de 29/04/2019, publicada no DOE Nº
80 de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado pelo processo nº 2016.112444, levando
em consideração a cominação legal prevista no Art.244 do CTB.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3724/2018, atribuída
ao condutor EDMILSON DE LIMA SILVA, inscrito no registro
RENACH sob o nº 008.011.986-47/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 42 DE 30 JULHO DE 2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
O Diretor Presidente e a Diretora administrativo Financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos –
EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
Considerando o disposto no Decreto nº 44.346, de 20 de abril de 2017, bem como o disposto na Portaria Conjunta SAD/EMPETUR nº
032, de 04 de maio de 2017,
RESOLVEM:
I –Rescindir, tendo em vista o decurso do prazo, o Contrato por Tempo Determinado dos Atendentes Bilingue abaixo discriminados, a
partir de 31 de julho de 2019:
Nº do Contrato
Nome do Contratado
Matrícula
1
FERNANDA AURÉLIA DO NASCIMENTO B DE SOUZA
80136
2
MARCELO DE MELO E SILVA XIMENES
80284
3
PAULO JOSÉ DA SILVA IZOLINO
80390
4
MARILIA CARLA DE MELO SILVA
80349
5
ANA CATARINA ACIOLI LINS
80250
6
WILLAME RIBEIRO SIQUEIRA
80365
7
ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS
80241
8
ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS
80900
06
4º
0355/15
408514
07
4º
0356/15
408522
08
4º
0360/15
408565
09
4º
0364/15
408603
10
11
12
4º
4º
4º
0365/15
0366/15
0369/15
408611
408620
408654
13
4º
0371/15
408670
14
4º
0372/15
408689
15
4º
0373/15
408697
16
4º
0417/15
409138
17
3º
0655/016
411515
18
3º
0656/016
411523
19
3º
0658/016
411540
20
3º
0660/016
411566
21
3º
0661/016
411574
22
2º
1126/17
416223
23
2º
1127/17
416231
24
2º
1129/17
416258
25
2º
1130/17
416266
26
2º
1131/17
416274
27
2º
1132/17
416282
28
2º
1133/17
416290
29
2º
1135/17
416312
30
2º
1136/17
416320
9
ROBERTA CINTIA DE SÁ OLIVEIRA
80381
10
NIVEA SIMONE BATISTA TOMAIS
80306
11
ALINE RAMOS DE OLIVEIRA
80314
12
MARIA DAS GRAÇAS AMARAL LEITE
80152
13
NEUZA ROSEVEL DA SILVA
80276
14
DENISE DE ALMEIDA MELO
80233
31
2º
1138/17
416347
15
MARILIA CRISTINA COSTA GUEDES
80322
32
2º
1141/17
416371
16
NATHALIA FERNANDA GUIMARÃES DA SILVA
80268
17
LARISSA RAMOS BRUNO DE CARVALHO
80330
33
2º
1142/17
416380
2º
1143/17
416398
2º
1144/17
416401
18
EDUARDA RAFAELLY DA SILVA SOUZA
80292
34
20
ANA AMÉLIA DE ANDRADE PEREIRA
80195
35
22
FLAVIA MORGANA DE SOUZA PIMENTEL
80209
23
IRIA FIORENZANO CERQUEIRA
80144
36
2º
1145/17
416410
24
BÁRBARA CAMILA DE SANTANA RAMOS
80179
25
CLÉRIO JOSÉ DA SILVA
80357
37
38
2º
2º
1146/17
1147/17
416428
416436
26
GLEYDSON RODRIGUES DA SILVA ROCHA
80373
27
ANTONIO JOAQUIM DE SANTANA NETO
80160
39
2º
1148/17
416444
29
AIRTON FERREIRA ALVES JUNIOR
80438
40
2º
1149/17
416452
30
MARIA RENATA TOMAZIA DE SANTANA
80638
31
ARQUIMEDES FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR
84794
41
2º
1150/17
416460
32
WLADIMIR OLIVEIRA DE QUEIROZ
85537
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
Presidente da EMPETUR
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY.
Diretora Administrativo Financeira
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 636/19, de 06 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados entre os dias 01 e 04 de agosto conforme tabela abaixo.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, pelo prazo de vigência de 01 ano.
Nº
TERMO
CONTRATO
MAT
01
5º
854/14
401951
02
5º
855/14
401960
03
4º
0418/15
409154
NOME
ELENILDA AGOSTINHO DA
SILVA
HELAINE CRYSTINE XAVIER
DO AMARAL
JAQUELINE ALBUQUERQUE
DE MELO
CARGO
DIA
MÊS
ANO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
03
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
03
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 637/19, de 06 de Agosto de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados entre os dias 01 e 03 de agosto conforme tabela abaixo.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, pelo prazo de vigência de 01 ano.
Nº
TERMO
CONTRATO
MAT
01
5º
843/14
401846
02
5º
848/14
401897
03
4º
0348/15
408441
04
4º
0349/15
408450
05
4º
0353/15
408492
NOME
FELIPE EDUARDO RAMOS
LIEUTHIER
MAYARA BRUNA PENA
MORAES DA SILVA
ADEANISON PEREIRA DE
MOURA
ADEILDO SILVA DE OLIVEIRA
JUNIOR
ARIANA DA SILVA CARNEIRO
CARGO
DIA
MÊS
ANO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
42
2º
1151/17
416479
43
2º
1152/17
416487
44
2º
1153/17
416495
45
2º
1154/17
416509
46
2º
1155/17
416517
DAVID FRANCISCO
LARESTE
ELINEA MARIA PEREIRA
EVANY MARIA ALPES DE
VASCONCELOS
GIZELI DORNELAS DE
FRANDA
GUSTAVO ALVES CABRAL
JABSON SOARES DA SILVA
JONADABE CABRAL DA SILVA
JOSE VALDEMIR DE
HOLANDA
JOSEMAR SILVA RALINE DE
SOUZA
JOSENILDO DE OLIVEIRA
LIRA
GRAZIENE CLAUDINO DA
SILVA
CLAUDIO MARQUES DE
SOUZA FILHO
EDJANE FELIX DA SILVA
DUARTE
GERLAN FRANCA DE LIMA
JOSE CARLOS LEANDRO DA
HORA JUNIOR
LUIZ GUSTAVO MENDES
SOARES
ALCIONE ARLINDA ALVES
DA SILVA
ALEXANDRE ALVES DA
ROCHA
BRUNO FELIPE MOURA DA
SILVA
CRISTINIA BARROS DO
NASCIMENTO
DAMIANA FRANCISCA
BORGES DE FREITAS
DANIELLE KARLINE DE
FRANCA BARREIRAS
DOMINIQUE GEORGIA DO
NASCIMENTO DIAS
ELIANE SANTIAGO DOS
SANTOS
GEDIEL MAXIMO RIBEIRO
DA PAZ
GLAUCILENE MENDES DA
SILVA PESSOA
JACILENE SOARES DA SILVA
JEFFERSON THIAGO
RODRIGUES DE SOUZA
MAURO DAMIAO DA SILVA
ROSA MARIA QUEIROZ E
SILVA FRANCA
PRISCILLA FERNANDES E
SILVA
NADJA MARIA DE MELO
MONICA GOMES DA SILVA
RUDINALVA GONZAGA
BENICIO
STEFANIA CORREIA
COUTINHO
STELA SANTOS DE
ANDRADE
TEREZA MACIEL
GONCALVES DAS CHAGAS
VALDIR JOSE ALEXANDRE
WILLIANE SOUZA
LOURENCO DA SILVA
WYSTEFANIA MAXIMIANO
DE VASCONCELOS
YURI MARLLON MACEDO DE
BARROS
Recife, 7 de agosto de 2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
2
2
AGOSTO
AGOSTO
AGOSTO
2019
2019
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
2
AGOSTO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
31
JULHO
JULHO
2019
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE
SOCIO0EDUCATIVO
31
JULHO
2019
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
31
JULHO
2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 640/19, de 06 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, retroativo a 01/08/2019.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Contrato
2050/19
2048/19
2039/19
2040/19
2041/19
2042/19
2043/19
2044/19
2049/19
2047/19
2045/19
2046/19
Nome
Adriana Maria de Souza Figueirôa
Alana Sandra Gonçalves Medeiros
Fábio Manoel de Miranda
Géssica Layanny de Morais Nunes
Iratan Caetano Soares
Mauro de Barros Alexandre
Milena Roberta Batista da Silva
Natanael de Castro Silva
Ricacia Manuela Câmara Barros
Ricardo Victor Santana de Medeiros
Valdenisio Francisco Gomes de Souza
Wagna Nascimento da Silva
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
Mat.
42546-0
42544-3
42535-4
42536-2
42537-0
42538-9
42539-7
42540-0
42545-1
42543-5
42541-9
42542-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 641/19, 06 de Agosto de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
01/08/2019.
Nº
01
02
03
Contrato
2052/19
2051/19
2053/19
Nome
Ana Lucia Fernando da Silva
Marta Batista da Silva
Erberth Walker Neri Araujo Cavalcanti
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Lotação
Garanhuns
Garanhuns
Case Caruaru
Mat.
42548-6
42547-8
42549-4