DOEPE 20/08/2019 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 157
NOME
VALMIR LUIZ DA SILVA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MAT.
42443-9

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
19/08/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 675/19, de 19 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual:
MAT.
20392-0

NOME
AUDO JOSE MENESES

CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO

INÍCIO CONTRATO
08/07/2010

TÉRMINO CONTRATO
01/05/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 676/19, de 19 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos do CTD’s abaixo discriminados:
Nº

MAT

01

30580-4

02

30583-9

NOME
RHAVIE MAZEL DA
FONSECA E SILVA
MICHELLY CRISTINA
VIEIRA DE JESUS

FUNÇAO

ADMISSAO

TÉRMINO

AG. SOCIOEDUCATIVO

19/08/2013

18/08/2019

AG. SOCIOEDUCATIVO

19/08/2013

18/08/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE N° 667/19 datada de 15/08/19,
publicada no dia 17/08/19 referente à servidora: Lúcia Helena

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0012.2019.CPL I.PE.0009.ADAGRO. SERVIÇO.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia, para a Reforma e Recuperação do prédio
da ADAGRO (Anexo I), localizado no Parque de Exposição de
Animais, sito a Avenida Caxangá, nº 2.200. VALOR ESTIMADO:
R$ 70.107,75. Entrega das Propostas: até 30/08/2019 às 09:00h.
Início da Disputa: 30/08/2019 às 09:30h (horários de Brasília). O
edital na integra está disponível a partir de 20/08/2019 nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 19/08/2019.
Arimar Micheline Lima - Pregoeira

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 55.2019. Processo SEI n° 0060600926. 000082/201912. Patrocínio da 18ª Edição do “PERNAM BUCO BOM DE
MESA”, tema “TRADIÇÃO E INOVAÇÃO”, no Parque das
Esculturas do Shopping Recife, de 27 a 29.09.2019. Patrocinada:
ASSOC. DOS RESTAURANTES DA BOA LEMBRANÇA. CNPJ:
00.058.484/0001-20. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 04 meses de
14.08 a 14.12.2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2015.
Alteração no prazo do contrato ref. serviços de reprografia.
CONTRATADA: RL COPIADORA LTDA. CNPJ: 00.778.062/000129. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, 04.09.2018
a 03.09.2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2015.
Alteração no valor ref. sistema eletrônico de segurança –CFTV e
alarme. Acréscimo no valor anual, passando para R$ 123.948,00,
tendo em vista ampliar o serviço para atender o Centro da
Moda de Pernambuco. CONTRATADA: ÁLAMO SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 00.149.706/0001-10.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Processo
Licitatório
nº
099.2018.CCPLE-II.PE.061.SAD
Comissão: CCPLE/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
061/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa
nº 015/2018 - SAD - Natureza do Objeto: aquisição - Objeto:
Aquisição de utensílios de limpeza - Contrato nº 018/2019 Contratado: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI - EPP CNPJ: 20.470.692/0001-49 Valor Contratado: R$ 836,00. Recife,
19/08/2019 - Setor de Contratos.
Processo Licitatório nº 67222.018663/2015-31 - Comissão: CPL/
BANT - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/BANT//2016 –
Adesão á Ata de Registro de Preços nº 007.1/BANT/2016 da Base
Aérea de Natal - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação
de Serviços de controle de pragas - Contrato nº 024/2016 Contratado: SAMTAL LTDA - CNPJ: 04.827.603/0001-12 - Valor
Contratado: R$ 47.760,00 – Termo Aditivo nº: 3º - Objetivo
do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife, 19/08/2019 - Setor de
Contratos.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicleta com condutor habilitado, bem como ajuste do

de Lima Sampaio Lucas, mat. 2267-5:
Onde se lê: ”NA8/MO4/IIIG”
Leia-se: “NA8/MO2/IIIG”
Recife, 19 de Agosto de 2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

preço do contrato, de acordo com a Planilha de Custos ajustada,
anexa à correspondência datada de 02/08/2019, apresentada pela
Contratada à Contratante, em resposta ao Ofício nº 168/2019GAGP/APAC. Contratada: MF Serviços e Locação de Veículos
Eireli-EPP. CNPJ 11.634.427/0001-68. Prazo acrescido: 12 (doze)
meses. Nova vigência: de 01/10/2019 a 30/09/2020. Valor mensal
ajustado para o período aditado: R$ 3.291,02. Data da assinatura:
Recife, 12/08/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro –
Diretora-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção
corretiva e adaptativa do Portal de Compras, bem como
implementação de novas funcionalidades, incluindo: apoio
administrativo, suporte técnico e treinamento, para execução das
atividades pertinentes para realização de pregões eletrônicos.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 288.000,00. ABERTURA DE
PROPOSTAS: 30/08/2019 às 08h30min, na Rua da União, nº 439,
Sala nº 306 - (3º andar) Anexo I - Boa Vista, Recife/PE. O Edital
na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão
de Pregão, no local acima citado, de segunda a quinta-feira no
horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e
sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/
Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail: alepe.licita@
gmail.com e apresentação do CNPJ da licitante. Informações
pelos telefones: (081) 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife,
19 de agosto de 2019. Meliana Martin - PREGOEIRA.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0089.2019.CPL.CISAM.PE.0053.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Márcio do
Nascimento Silva - Me CNPJ 10.875.828/0001-47, item 1 valor
total 18.937,80 (dezoito mil novecentos e trinta e sete reais oitenta
centavos), por um período de 12 meses. Recife, 16 de agosto de
2019. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 016/2015. Objeto:
Ajustamento do Valor. No período de 11/11/2017 a 30/06/2019 o
valor mensal pago foi de R$ 29.016,58 (vinte e nove mil, dezesseis
reais, cinquenta e oito centavos) e que de acordo com o Ofício
Conjunto GCONT/SELIC nº 294/2019 o valor mensal e devido
a partir de 11/11/2017 a 31/12/2017 era de R$ 27.818,96 (vinte
e sete mil oitocentos e dezoito reais noventa e seis centavos)
e que a partir de 01/01/2018 o valor mensal devido era de R$
28.309,26 (vinte e oito mil trezentos e nove reais vinte e seis
centavos). O montante a deduzir dos próximos pagamentos é de
R$ 14.727,78 (quatorze mil setecentos e vinte e sete reais setenta
e oito centavos) refere ao período de 11/11/2017 a 30/06/2019.
Contratada: B1 Vigilância Eireli CNPJ 15.195.617/0001-87.
Processo nº 074.2015.X.PE.042.UPE - PE 042/2015.
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 016/2015. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Execução e da Vigência, pelo período de
01/09/2019 até 31/08/2020. Contratada: B1 Vigilância Eireli CNPJ
15.195.617/0001-87. Processo nº 074.2015.X.PE.042.UPE - PE
042/2015.
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/09/2019 até 31/08/2020. Contratada: Consórcio
Inforconvex-01, formado pelas empresas Inforpartner - Informática
& Negócios Ltda - Epp CNPJ 04.032.156/0001-05 (consorciada
líder) e Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática
Ltda CNPJ 73.147.084/0001-64. Adesão a ARP Corporativa nº
039.2017.ATI.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da empresa GMR
CAVALCANTI PRODUÇÕES E EVENTOS, referente à locação de
área livre para participação da CEPE na XII Bienal Internacional
do Livro de Pernambuco. AMPARO LEGAL: Com base no Art.
30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art.
139, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE. CONTRATADA: GMR CAVALCANTI
PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ: 22.557.224/0001-31).
VALOR: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Recife,
19 de Agosto de 2019. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão –
Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Processo nº
021.2019.CPL.PE.003.2019 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de cadastramento junto às famílias
beneficiárias do Auxílio Moradia do Governo do Estado de
Pernambuco. Vencedora: Ambientagro Engenharia – EIRELI,
CNPJ:13.240.903/0001-91. Valor: R$1.443.000,00. Recife,
19/08/2019. Maria Vilani de Lima – Diretora de Gestão Fiananceira.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 030.19, (PL Nº 088/2019, DL 034/2019).
Contratado: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA 20.524.322/0001-47. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
alimentos e descartáveis, para uso na Copergás, com entrega
de forma parcelada. Valor: R$27.614,60. Prazo de Vigência: 16
meses e Prazo de Fornecimento: 12 meses, contados da AC. Data
de Assinatura: 16/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 032.19, (PL Nº 046/2019, Especial da Estatais
020/2019). Contratado: GEOMETRAL ENGENHARIA LTDA
- 73.830.614/0001-74. Objeto: Prestação de serviço de
engenharia para análise de Projeto Básico, elaboração de
Projeto Executivo / projeto executivo complementar de
engenharia, bem como a construção, montagem e controle
de qualidade de redes e ramais de Gás Natural, construção
de abrigo, instalação e auxilio da partida de ERPs/ERPMs nos
municípios onde a COPERGÁS possui rede de distribuição de
gás natural, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Valor:
R$10.552.854,80. Prazo de Vigência: 15 meses e Execução:
12 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 16/08/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 01 ao contrato PRE Nº 014.17 - Contratado: IUS
NATURA LTDA; Objeto: Renovação dos prazos de execução
e vigência do contrato por mais 24 meses. Valor Renovado: R$
20.959,24. Prazo de Vigência: 01/12/2021. Data de Assinatura:
16/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 033.19, (PL Nº 105/2019, DL 040/2019).
Contratado: TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA
- 56.548.779/0024-25. Objeto: Locação de espaço para produção
do “Seminário multicamadas por crimpagem: aplicação nos
mercados residencial e comercial”, conforme especificado no
Termo de Referência e na Proposta do CONTRATADO. Valor:
R$6.824,70. Prazo de Vigência: 60 dias. Data de Assinatura:
02/08/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 036.19, (PL Nº 063/2019, Especial da
Estatais 027/2019). Contratado: ENGEAR ENGENHARIA DE
AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA - 00.976.914/0001-92.
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para a interligação
de cliente Flocomil, reparos no seu abrigo e auxilio da partida
da ERPM do cliente, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo..
Valor: R$95.000,00. Prazo de Vigência: 2 meses e execução: 1
mês, contados da AC. Data de Assinatura: 16/08/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 022.19, (PL Nº 101/2019, IL 026/2019). Contratado:
ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA 09.295.878/0001-76. Objeto: PATROCÍNIO consistente em
apoio financeiro à “11ª Edição do Fórum Nordeste – desafios
e Oportunidades nos Setores de Biocombustíveis, Etanol e
Energias Limpas”, para agregar valor à marca COPERGÁS.
Valor: R$30.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias, contados de
sua assinatura. Data de Assinatura: 16/08/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 135/2019 CSL
– Revogada. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 172/2019 CEL1
PROCESSO Nº 8172/2019 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO
KIT’S E SENSORES. Abertura: 29/08/2019 às 10:00h. Disputa:
29/08/2019 às 15:00h. Edital disponível 20/08/2019. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 173/2019 CSL PROCESSO Nº 8186/2019 AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE
CLORO LIVRE (MÉTODO DPD) E REAGENTE INDICADOR
PARA DETERMINAÇÃO DE PH. Abertura: 28/08/2019 às
09:00h. Disputa: 28/08/2019 às 15:00h. Edital disponível
20/08/2019. Raffael Silva Andrade de Souza – Agente de
Licitação Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE
– CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br. Despacho da Diretora
Presidente - 19 de agosto de 2019 - Homologo nos termos
do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº 008079/2019. LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 010/2019 DRI/CEL2/COMPESA/
BID. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DE REDE COLETORA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CARUARU/PE. E adjudico o
objeto à Empresa: CONSTRUTORA SAGA LTDA. Valor total: R$
2.145.341,12. Prazo de Execução: 06(seis) meses, e Vigência
Contratual de 09(nove) meses. Manuela Coutinho Domingues
Marinho – Diretora Presidente da COMPESA.

Recife, 20 de agosto de 2019
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CPL Nº
016/2019 – PROCESSO Nº 027/2019/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação de Suape torna público, a
quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por conveniência
administrativa de Suape, na forma prevista no art. 51 c/c art.62 da
Lei n.º 13.303/16.
Ipojuca (PE), 19 de agosto de 2019.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 –
PROCESSO Nº 014/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA EMPRESA SUAPE, MEDIANTE O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. A Comissão de Pregão de Suape
torna público a quem interessar possa que o referido certame foi
declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 19 de agosto de 2019.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 057/2019 – Processo Licitatório Nº 034/2019;
Dispensa Nº 017/2019, com a empresa JH PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº
18.092.640/0001-34, que tem como objeto a Locação do Imóvel
situado na Rua Manoel Alves Moura, nº 05, Cabaceira, Surubim,
Pernambuco, CEP.: 55750-000, onde, durante a vigência do
presente instrumento, funcionará o núcleo avançado da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, no município de Surubim.
Vigência: 09 de Agosto de 2019 até 08 de Agosto de 2022.
Dotação Orçamentária: 00127.14.422.0345.1925.0000.01010000
00.3.3.90.39.
Número do Empenho: 2019NE000526, de 09 de Agosto de 2019.
Local e Data de Assinatura: Recife, 09 de Agosto de 2019.
Contrato Nº 056/2019 – Ata de Registro de Preços Nº 005/2019;
Processo Licitatório Nº 031/2019; Pregão Eletrônico Nº 011/2019,
com a empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE
AUTOMOTORES LTDA., CNPJ/MF sob o Nº 31.724.745/000127, que tem como objeto a Aquisição de 01 (Uma) Vans de 18
(Dezoito) Lugares, para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 06 de Agosto de 2019 até 05 de Agosto de 2020.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.01030043
37.4.4.90.52.
Número do Empenho: 2019NE000518, de 05 de Agosto de 2019.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Agosto de 2019.
Contrato Nº 055/2019 – Ata de Registro de Preços Nº 005/2019;
Processo Licitatório Nº 031/2019; Pregão Eletrônico Nº 011/2019,
com a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o
Nº 03.935.826/0001-30, que tem como objeto a Aquisição de
05 (Cinco) Minivans de 07 (Sete) Lugares, para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 06 de Agosto de 2019 até 05 de Agosto de 2020.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1919.0000.01030043
37.4.4.90.52.
Número do Empenho: 2019NE000517, de 05 de Agosto de 2019.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Agosto de 2019.
Contrato Nº 054/2019 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2019;
Processo Licitatório Nº 032/2019; Pregão Eletrônico Nº 012/2019,
com a empresa BML COMERCIAL LTDA., CNPJ/MF sob o Nº
11.292.106/0001-22, que tem como objeto o Fornecimento de 280
Caixas de Copos Descartáveis, cada Caixa contendo 2.500 (Dois
Mil e Quinhentos) Copos Descartáveis, para atender as projeções
de consumo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 05 de Agosto de 2019 até 04 de Agosto de 2020.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.01010000
00.3.3.90.30.
Número do Empenho: 2019NE000514, de 05 de Agosto de 2019.
Local e Data de Assinatura: Recife, 05 de Agosto de 2019.
Contrato Nº 053/2019 – Processo Licitatório Nº 029/2019; Carta
Convite Nº 002/2019, com a empresa OLIVEIRA E MIRANDA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF sob o Nº 10.768.038/000162, que tem como objeto a Ampliação do Espaço Físico do Galpão
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, atendendo as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 29 de Julho de 2019 até 26 de Setembro de 2019.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.1921.0000.01010000
00.4.4.90.51.
Número do Empenho: 2019NE000539, de 29 de Julho de 2019.
Local e Data de Assinatura: Recife, 29 de Julho de 2019.
EXTRATO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cooperação Técnica firmada entre a DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, com
a finalidade de Realização do Projeto “Curso de Defensores e
Defensoras Populares”.
Vigência: 13 de agosto de 2019 até 12 de agosto de 2020.
Local e Data de Assinatura: Recife, 13 de agosto de 2019.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ASSOCIAÇÃO
OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR / FACULDADE
DE OLINDA - FOCCA, com a finalidade de Prorrogação do Prazo
de Vigência do Convênio de Programa de Estágio.
Vigência: 06 de Abril de 2019 até 05 de Abril de 2020.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Abril de 2019.
Recife, 16 de Agosto de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL