DOEPE 21/08/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que NÃO HOUVE ALTERACAO de
valores a ficam MANTIDOS os preços registrados nas seguintes Atas de Registro de Preços Corporativas - ARPCs:
Nº DA ARPC
006.2019.SAD
008.2019.SAD
012.2019.SAD
014.2019.ATI
015.2019.SAD
002.2019.SAD
003.2019.SAD
028.2018.SAD
032.2018.SAD
001.2019.SAD
024.2018.SAD
018.2018.SAD
019.2018.SAD
020.2018.SAD
021.2018.ATI
022.2018.SAD
023.2018.SAD

OBJETO
Vale Transporte - RMR
Locação Anual de Van
Copeiragem
Impressão Departamental
Máquinas de Café
Monitoramento de Veículos
Passagens Aéreas
Descartáveis
Material de Expediente - Papel
Material de Limpeza
Material de Expediente - Escrita
Motorista
Locação Anual de Veículo VR-3
Táxi
Antivírus
Locação Anual de Veículos VS-1
Material de Expediente - Pastas

PUBLICAÇÃO
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª

O inteiro teor das respectivas ARPC’s pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco. RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretario Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 015/2019. Adesão à ARPC 012/2019-SAD. Objeto:
prestação de serviços de copeiragem. Contratada: Alves
Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda. CNPJ nº
13.497.113/0001-96. Valor: R$ 51.135,36. Vigência: 19/08/19 a
18/08/20. Recife, 19/08/19.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Decisão de Penalidade
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
decide aplicar pela responsabilização da empresa EAL
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP., inscrita no CNPJ
nº 09.636.124/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com o Estado de Pernambuco e descredenciamento
no CADFOR pelo período de 09 (nove) meses, por infração aos
itens 8.2, 8.8, 10.1.15 e 16.1.3 do Contrato nº 022/2017-SEE/
PE, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 051/2017. Recife, 19 de agosto
de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 022/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 26/2019 CPL-II.
PE. n° 014-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
fornecimento de alimentação escolar. Empresa vencedora:
CASA DE FARINHA S/A, CNPJ: 07.694.626/0001-94. Valor total
da ARP R$ 23.281.542,00. Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PL.004.TP.04.2019.CEL e
PL.005.TP.05.2019.CEL
PL.004.TP.04/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA
DA CADEIA PÚBLICA DE CARPINA - PE. Classificadas; 1ºPH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP
e 2º- QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. Vencedor: PH
PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA – EPP, com o
valor de R$ 47.858,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta
e oito reais). PL.005.TP.05/2019 - Tomada de Preços nº 05/2019
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA – PE.
Classificadas 1º- W. M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP; 2º- AB ENGENHARIA LTDA e 3º- QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. Vencedor: W. M. CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, com o valor de R$ 288.535,84
(duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos. Recife, 21 de agosto de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 004/2019: vinculada ao Pregão Eletrônico nº 136/2018 da
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, relativa
à aquisição de coletes balísticos nível III-A. Esta Secretaria torna
público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando a empresa Inbraterrestre Indústria e Comércio
de Materiais de Segurança Ltda, CNPJ nº 12.887.936/000165, Itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 1.079.641,00 (um
milhão e setenta e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais).
Recife, 20 de agosto de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019 PARTES: SERES X UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio visa o
desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização
de Programa de Estágio supervisionado obrigatório e atividades
práticas, não remuneradas, de interesse curricular, na área de
Odontologia, Medicina e Direito desenvolvidos no âmbito do
Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, nos termos da
Lei nº 11.788/2008, aos alunos regularmente matriculados e
com frequência efetiva, na Universidade de Pernambuco-UPE,

proporcionando a complementação do ensino e da aprendizagem
visando desenvolver competências próprias da atividade
profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração
ensino-serviço aperfeiçoamento técnico-cultural, cientifico e
social.. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 31 de julho de 2019. Recife, 31 de julho de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Termo de Doação de Bens Inservíveis Nº 001/2019-Doadora:
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG -Donatária:
Movimento Pró Criança- CNPJ nº 02.539.347/0001-32-Objeto:
Doação de bens móveis e materiais inservíveis da SEPLAG para
o Movimento Pró Criança, para serem utilizados no funcionamento
da Donatária- Fundamento: Portaria SAD /PE, Nº505, de
14/02/2017-Assinatura: 20/08/2019

PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PROFARMA SPECIALTY
S.A ITEM 01 no valor unitário para os respectivos itens R$
15,260000 perfazendo o valor global de R$ 83.319,60, ELFA
MEDICAMENTOS S.A ITENS 07 e 08 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 24,83, R$ 15,00 perfazendo o valor global
de R$ 1.926.124,20, Recife, 20/08/2019. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

propostas as 10h do dia 04/09/2019, abertura das propostas as
10h00min do dia 04/09/2019, e início da disputa as 10h do dia
09/09/2019.O procedimento licitatório será realizado no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado
nos sites www.bomconselho.pe.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Licitação n. 780425- Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

EXTRATO DA ARP CPLC III

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 014/2019 Comissão:
CPL Modalidade/Nº Pregão Presencial nº 007/2019 Objeto
Nat. Fornecimento. Objeto: Registro de Preço, com validade de
12 (doze) meses, para aquisição de material escolar destinada
a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal do Ensino
Infantil do município de João Alfredo. Valor: R$ 24.405,30. Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720-000); no dia 04 de setembro de 2019; Horário:
08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 20 de agosto de
2019. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa - Pregoeira.

PROC.0368/2019.PE.0129, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ZUCK PAPEIS LTDA
LOTE 4-B no valor unitário para os respectivos itens R$ 16,6666
perfazendo o valor global de R$ 104.999,58, Recife, 20/08/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.0722/2019.PE.0222, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM 08 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,2400 perfazendo o valor global de
R$ 34.819,20, UNI HOSPITALAR LTDA ITEM 05 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,9625 perfazendo o valor global de
R$ 11.720,36, Recife, 20/08/2019. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CREDENCIAMENTO
1º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 113/2016. EMPRESA:
ORTODENS LTDA-ME.CNPJ/MF: 10.239.525/0001-38.OBJETO:
Prorrogação de prazo,pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA:
01/12/2017 até 30/11/2018.Data de Assinatura:01/12/2017
2º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 113/2016. EMPRESA:
ORTODENS LTDA ME.CNPJ/MF: 10.239.525/0001-38.OBJETO:
Prorrogação de prazo,pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA:
01/12/2018 até 30/11/2019.DATA de Assinatura:30/11/2018

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

Contrato nº 010/2019- Compra Direta nº 0003.2019.CCD.
DL.0003.SEPLAG- Sistema PE INTEGRADO-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA:GRÁFICA PALMEIRAS LTDACNPJ nº 01.222.778/0001-08-OBJETO: Contratação de
empresa para confecção de cartão de visita-VIGÊNCIA:12
meses a partir da assinatura-VALOR GLOBAL ESTIMADO :R$
1.350,00-EMPENHO:2019NE000192-ASSINATURA:12/08/2019

ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0008.2019.CPL.PE.0005.SETEQ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º TA ao CONTRATO nº 016/2018-CONTRATANTE:SEPLAG/
PE-CONTRATADA:COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO-CEPE /CNPJ Nº 10.921.252/0001-07-OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste do preço do
centímetro coluna de publicação no DOE- Valor Global
Estimado:R$143.998,53-VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de
13/08/2019-ASSINATURA:13/08/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPROC. N°. 525/2018 - PE. 247/2018. Ref. A publicação no DOE do
dia 07/08/19, pág.17 ONDE SE LÊ: Propostas: Até 20/08/2019 às
10h00 – Abertura das Propostas: 20/08/2019 às 10h05 – Início da
Disputa: 20/08/2019 às 10h10 LEIA-SE Propostas: Até 04/09/2019
às 10h00 – Abertura das Propostas: 04/09/2019 às 10h05 – Início
da Disputa: 04/09/2019 às 10h10.Recife,20/08/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I

Objeto: Formação de Registro de Preços para Serviços de
Chaveiro com Fornecimento de Materiais
Propostas até: 05/09/2019, às 09 horas. Disputa: 05/09/2019, às
10 horas. Edital no site PEINTEGRADO. Recife, 20/08/2019.
Marta Araújo
Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT nº 009/2019; CTDA: ETAP EMPRESA TÉCNICA EM
ALIMENTOS POPULAR LTDA – ME Valor: R$ 1.519,00; Objeto:
Contratação de empresa especializada visando a aquisição
de gêneros alimentícios (açúcar) para atender as demandas
da Secretaria de Turismo e Lazer; vigência de 12 meses; data
da assinatura: 19/08/2019; Antonio Neves Baptista- Secretário
Executivo de Gestão e Políticas Públicas.CT nº 010/2019; CTDA:
ETAP EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA
– ME Valor: R$ 3.220,00; Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a aquisição de gêneros alimentícios (café
torrado) para atender as demandas da Secretaria de Turismo e
Lazer; vigência de 12 meses; data da assinatura: 19/08/2019;
Antonio Neves Baptista- Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1517/2018.PE.0622, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: M.DIAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI LOTE 7-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 13,86 perfazendo o valor
global de R$ 40.540,50, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA LOTE 3-A e 3-B no valor unitário para
os respectivos itens R$ 0,72 perfazendo o valor global de R$
404.352,00, Recife, 20/08/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1523/2018.PE.0627, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR
LTDA LOTE 5-A no valor unitário para os respectivos itens R$
0,9533 perfazendo o valor global de R$ 323.454,69, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 7-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 19,57 perfazendo o valor
global de R$ 381.615,00, Recife, 20/08/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.0180/2019.PE.0059, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE

Ano XCVI • NÀ 158 - 11

Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Contrato Nº: 006/2019. Processo Nº:006/2019. CPL. Aquisição
de Combustíveis pelo período de 30 dias. Contratado: Aquisição
de Combustíveis. CNPJ: 13.597.112/0001-13. Valor: R$
16.175,00. Vigência: de 05/08/2019 a 05/09/2019. Santa Cruz
do Capibaribe, 21/08/2019 . Maria do Socorro de Lima Barbosa

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
004º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2017. Alteração no valor
do Contrato referente à Cartão Refeição. Contratado: Green Card
S/A Refeição, Comércio e Serviços. CNPJ: 92.559.830/0001-71.
Valor acrescido: 398.716,80. Valor atual do contrato: 398.716,80.
Porto Alegre - RS, 21/08/2019. Ramon Sorrentino Batista

FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
014/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 –– O FUNDO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através
do seu Pregoeiro, informa que encontra-se publicada a realização
de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA),
VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE. Início do acolhimento das propostas
às 10h do dia 21/08/2019, limite para o acolhimento das

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/
PE
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 005/2019-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE, CNPJ Nº
10.908.660/0001-29, torna pública a PUBLICAÇÂO do Pregão
Presencial nº 005/2019-FMS - Processo Licitatório nº 005/2019FMS. Objeto: aquisição de veículo automotor novo, 0 km, tipo
ambulância transporte ou simples remoção, sem uso anterior, para
manutenção dos serviços de saúde desenvolvidos no Município
de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 85.766,66. Abertura
da sessão pública de lances: 05/09/2019, às 09:30h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga S/N,
Centro, Angelim (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712, ou
solicitado pelo E-mail: licitaçã[email protected].
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 011/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação
dos serviços de manutenção, reforma, ampliação e adequação
na base descentralizada do SAMU – Gravatá. Homologação
em favor da empresa Macro Construtora Eireli EPP, CNPJ nº
04.737.308/0001-75, no valor global de R$ 59.839,09. Gravatá/
PE, 20 agosto de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO
SIMPLICADA nº 001/2019 – ABERTURA
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICA a ABERTURA
DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA nº
001/2019, para contratação temporária de 53 (cinquenta e três)
profissionais, visando atender à situação de excepcional interesse
público para Rede Municipal de Saúde, com fundamento no inciso
IX, do Art. 37, da CF/88, observados os termos da Lei Municipal
nº 2.971/2001. Período de Inscrição: 22/08/2019 à 04/09/2019.
O Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada
na Rua Coronel Gustavo Borba, nº 490, Santa Luzia, Gravatá/PE,
CEP: 55.642-550, no horário das 07 às 13hs, de segunda à sexta
(dias úteis) ou no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Gravatá,
20 de agosto de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário
Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Processo Nº 001/2019
Modalidade/Nº: Credenciamento Nº 001/2019 Objeto: Seleção
de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública
Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de
mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014
e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a
execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I
do Edital. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação
e Julgamento das Propostas: Dia 23 de setembro de 2019, às
09:00 (nove) horas Prazo e local para apresentação de Estudos:
Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria
Municipal de Saúde, na Rua Severino Apúlio Cavalcanti, 589 – Boa
Vista - centro – João Alfredo - PE, Fone (81) 3648-1327 (e-mail:
[email protected]),
site:
www.joaoalfredo.pe.gov.
br, no horário de 08:00 às 13:00 h, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 20 de agosto de 2019. Dionese Mendes Lima de
Athayde - Presidente da Comissão Especial de Chamamento
Público da Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
UG – PMC. Processo Nº: 019/2019. CPL. Tomada de Preços Nº
003/2019. Reforma. Contratação de empresa especializada para
execução da Reforma e Ampliação da Escola Antônio Zacarias
do Sítio Quati município de Caetés/PE. Valor Estimado: R$
951.896,25. Data e Local da Sessão de Abertura: 06/09/2019
às 10:00h (Horário Brasília). Prefeitura de Caetés: Av. Luiz
Pereira Junior, Nº 94 - Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). O
edital completo poderá ser consultado e/ou retirado na sala da
Comissão de Licitação, por meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive,
etc.), outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-37831160/1126, no horário de 8:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Caetés, 20 de Agosto de 2019. ANGELICA MIRTIS DOS S. N.
OLIVEIRA – Presidente - CPL