DOEPE 30/08/2019 -Fl. 33 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2019
OBJETO:
REALIZAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
PRÓTESES
ODONTOLÓGICAS
E SEUS INSUMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Recebimento de documentação do
dia 30/08/2019 a 11/09/2019, na Comissão Especial de Licitações
do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá/PE – CEL/FMS, situada
na Rua Coronel Gustavo Borba, 490, Santa Luzia, Gravatá/PE,
CEP:55642-550. Edital a disposição pelo e-mail: celgravata@
yahoo.com. Gravatá, 29 de agosto de 2019. Luiz Ribamar Santos
de Melo – Secretário Municipal de Saúde de Gravatá.

CONVÊNIO
Nº
007/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE/
PROCAPE.CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.OBJETO:Repasse
de recursos financeiros a serem utilizados na prestação de
serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, prestadas à população em situação de urgência
e emergência, priorizando a linha de cuidado cardiovascular.
VIGÊNCIA:05 anos, prorrogáveis por mais 24 meses contados da
data da sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:13/08/2019
CONVÊNIO
Nº
008/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA
TALHADA LIMITADA – EPP.CNPJ/MF:118.692.635/0001-62.
OBJETO:20 vagas para o Curso Superior em Enfermagem.
VIGÊNCIA:05 anos, a partir da data de assinatura.DATA DA
CELEBRAÇÃO:23/08/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação Central I – CPLC I
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO REFERENTE AO PROCESSO 1517.2018 PREL 0622
PUBLICADO NO DOE DO DIA 23.08.2019 :ONDE SE LÊ:R$
4,24000 LEIA-SE: R$ 4,27000.Recife, 29.08.2019. Rodrigo
Mancilha de França - Presidente/CPLCI/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Reconheço
e Ratifico o Parecer da Dispensa de Licitação do Processo nº
0041.2019.CPL.LAC.DL.0012.LACEN, com base no artigo 24,
inciso II da Lei Federal N° 8.666/93 c/c o Decreto Federal 94012
de 18 de junho de 2018 que atualiza os valores das modalidades
de licitação de que trata o art. 23 da Lei 8666/93) e as suas
alterações, tendo por objeto contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas
d’agua e reservatórios com controle do padrão de potabilidade da
água para um período de 12(doze) meses, através da empresa
HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
40.836.330/0002-17 que apresentou menor valor perfazendo
o total dessa Dispensa de Licitação em R$ 8.820,00 (oito mil
oitocentos e vinte reais), conforme propostas acostadas nos autos
e no PE-INTEGRADO, ficando dispensada a publicação desta
ratificação na imprensa oficial, com base no art. 26 da Lei 8666/93.
Recife, 04 de Julho de 2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório Nº 0023.2019.CPL.LAC.PE.0018.LACEN. Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de refrigerador,
forno elétrico(microondas), televisor em cores Smart TV 32’ e
cadeiras plásticas com ENTREGA IMEDIATA, visando atender
as necessidades do LACEN PE. Empresa vencedora SORTEL
COMERCIO EIRELI - ME. dos itens 01 e 02. Valor total dos itens:
R$ 18.028,18 (dezoito mil, vinte e oito reais e dezoito centavos).
Empresa vencedora MAXIMILLIAN SIMÕES COMERCIO E
SERVIÇO LTDA. - EPP. dos itens 03 e 04. Valor total dos itens:
R$ 6.512,04 (seis mil, quinhentos e doze reais e quatro centavos).
Perfazendo o valor total dessa licitação em: R$ 24.540,22
(vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e dois
centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 29/08/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório Nº 0040.2019.CPL.LAC.PE.0026.LACEN. Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
etiquetas de código de barras e rolos de ribbon, com entrega
parcelada, a fim de atender as necessidades do LACEN/PE
no sistema de Gerenciamento de Amostra Laboratorial - GAL.
Empresa vencedora EMP DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA. dos
itens 01 e 02. Valor total dos itens: R$ 32.300,00 (trinta e dois
mil e trezentos reais). Perfazendo o valor total dessa licitação em:
R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 29/08/2019.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU/PE, por meio
do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019,
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2019. OBJETO – REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de Material Permanente
eletrônico e de Informática, dentre eles: computadores de mesa e
portáteis tipo Notebooks; Roteador e Switch; periféricos e insumos
de informática, no valor estimado global de R$ 263.706,48
(duzentos e sessenta e três mil, setecentos e seis reais, e quarenta
e oito centavos), conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Abertura: 11/09/2019 às 9h00min. Outras informações poderão
ser solicitadas nos dias úteis, das 08 às 12 h no prédio sede da
Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra.
das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1830 – email: camara.
[email protected] Valter Costa – Pregoeiro, em 28/08/2019

CAMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
A Câmara comunica o resultado final da TP nº 01/2019; Objeto:
Prestação de serviços técnico-especializados em assessoria
e consultoria em contabilidade pública, sendo declarada a
empresa vencedora / habilitada: EDER M. VIEIRA ME - CNPJ
nº 17.641.715/0001-26, no valor global de R$ 77.760,00.
Ultrapassada a fase recursal, prevista no Art. 109, I, “b”, Lei
n.º 8.666/93, sem interposição de recursos, será Adjudicada e
Homologada a vencedora. Marli Sandra M. da Silva - Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2019 - LICITAÇÃO Nº 782467 - Objeto:
Aquisição parcelada de medicamentos, farmácia básica e material
penso para manutenção dos serviços de saúde do Fundo Municipal
de Saúde de Saloá/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 03/09/2019 às 12:30h. Limite para acolhimento
das propostas: dia 13/09/2019 as 09:00h. Abertura das
Propostas: dia 13/09/2019 as 09:00h. Início da sessão de
disputa: dia 17/09/2019 às 09:00h. Valor: R$ 1.471.680,98.
Referência de tempo: horário de Brasília -O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto
à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo
Fone-fax :(87)3782-1181, Ricardo Fernando de Souza Segundo
- Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 030/2019; CREDENCIAMENTO. Nº 001/2019. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) regida pela Lei 8.666/93 torna pública
o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente
sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços
médicos de forma complementar- para realizar promoção,
prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários dos SUS,
ofertados nas Unidades de Saúde, pertencentes ao Município
Santa Cruz do Capibaribe/PE, VL. Estimado R$ 11.150.943,20
(onze milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e
três reais e vinte centavos). O prazo para credenciamento será de
doze meses contados a partir da publicação do presente edital.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe,
Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz
do Capibaribe/PE, tel (81) 99503-3913 / 99105-9647, (81) 37318753, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira.
Santa Cruz do Capibaribe, 29/08/2019 - Girlene Munique Sousa
da Costa – Pregoeira.

PREFEITURA DE ARAÇOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - PROCESSO Nº 058/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte
escolar com motorista para transportar os alunos do Ensino
Fundamental e Ensino Médio do município de Araçoiaba.
Abertura: 16/09/2019 às 09h:00. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de
Araçoiaba, Sala de Licitação, Av. João Pessoa Guerra s/n – Centro
– de segunda à sexta-feira – das 08:00 às 13:00 horas. André
Guedes da Silva – Pregoeiro. Joamy Alves de Oliveira – Prefeito.
Araçoiaba, 29 de Agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
O Município de Angelim/PE, CNPJ Nº 10.130.755/0001-64,
através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural,
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 011/201,
Processo Licitatório nº 015/2019. Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos com motorista, para transporte
de passageiros / feirantes com seus produtos, dos povoados, sítios
e comunidades do Município, ida e volta até a Sede (Feira-Livre),
em atendimento no Município de Angelim-PE. Valor Global: R$
276.114,36. Abertura da sessão pública de lances: 12/09/2019,
às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga S/N, Centro, Angelim (Sede da Prefeitura)
Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: licitação.
[email protected].
Jorge Bezerra da Silva
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2019
Pregão Presencial de Nº. 06/2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO para possível contratação de empresa para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus
equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- SCFV), conforme as condições e especificações constantes no
Termo de Referência (anexo I). Valor Máximo: R$ 378.922,80
(trezentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos), julgamento menor preço por item. Local e Data
da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na Rua Coelho
Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de Araripina,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 16 de setembro de
2019 às 08:30hs.

Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected]
, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 28 de agosto de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SDS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
014/2019, destinado a fornecimento de Notebooks, Smartfones
e Tablets, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em
favor das Empresas ANDERSON STEFANO DE SOUZA – ME,
ESTABELECIDA A RUA QUINTINO BOCAIUVA, 133 – LOJA
01 – CENTRO – CANHOTINHO - PE - CNPJ: 28.777.489/000121, vencedora do item 01 no valor de R$ 17.480,00 e S D DE A
FERREIRA E CIA LTDA, ESTABELECIDA A GAVENIDA A , S/N
GALPÃO B – DOM HELDER CAMARA – GARANHUNS – PE
– CNPJ Nº 26.889.181/0001-42, vencedora dos itens 02 e 03,
perfazendo um total de R$ 17.696,00. Ao mesmo tempo em que a
convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido
no Edital. Canhotinho, 29 de agosto de 2019. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE RECURSO AO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
PL – 028/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019 -. A CPL
torna público o resultado de recurso administrativo, interposto pela
empresa Construtora Marferrei Ltda referente ao julgamento
de Habilitação da licitação, em epígrafe, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas do Bairro
Santa Rita na cidade de Glória do Goitá. O Recurso foi julgado
PROCEDENTE, razão pela qual a CPL modifica seu julgamento
e declara como HABILITADAS as empresas: Construtora
Marferrei Ltda e Barros Construções e Serviços Ltda. Desde
já, fica marcada a data de 04 de setembro de 2019 às 8:00h para
abertura das propostas de preços. As razões que motivaram a
decisão estão à disposição dos interessados na sala da CPL, sita
à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 29 de agosto de 2019.
Francisco Mendes Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº. 0433, de 24 de julho de 2019. DESIGNA
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS
FINCIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.797, de 20 de maio de
2019, que institui os cargos efetivos de nível fundamental, médio e
superior a serem providos através de Concurso Público;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso
Público da Administração Direta do Município de GRAVATÁ/PE,
para a contratação de pessoal efetivo para atender as demandas
das diversas secretarias.
RESOLVE:
Art. 1º Abrir concurso público para contratação de pessoal efetivo
para preenchimento de vagas que atuarão nos diversos órgãos do
Município de Gravatá-PE.
Art. 2º Designar e nomear os membros a seguir mencionados
para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público
para provimento de cargos efetivos das carreiras funcionais de
nível fundamental, médio e superior das diversas secretarias da
Prefeitura de Gravatá/PE.
Art. 3º Compõe a Comissão Organizadora do Concurso Público da
Prefeitura de Gravatá/PE, sob a presidência do primeiro membro,
os seguintes servidores:
I - Carlos José Xavier Junior, técnico jurídico, matrícula nº 3584-1,
lotado na Procuradoria Geral do Município;
II – Solange Maria Barbosa da Costa, assistente administrativo,
matrícula nº 2560-1, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
III – Amadeu José de Oliveira Aguiar Sarinho, técnico do tesouro
municipal, matrícula nº 4184-1, lotado na Controladoria Geral do
Município;
IV – Alexsandra de Arruda Lima Silva, professora, matrícula nº
3518-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
V – André Ricardo Carvalho de Araújo, odontólogo, matrícula nº
3624-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 4º - À comissão compete a concepção, coordenação,
acompanhamento e fiscalização das atividades e eventos de todo
o processo do referido certame.
Art. 5º - Determinar que o concurso público de que trata o artigo
1º, será válido por 02 (dois) anos, prorrogável por igual período a
contar da data da homologação do resultado final, oficializado por
meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gravatá, 24 de julho de 2019. JOAQUIM NETO DE ANDRADE
SILVA-PREFEITO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 009/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL –
Serviço - Objeto: Formação de Registro de Preço Corporativo
para contratação futura de Agente de Integração visando a
prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Valor
Máximo Estimado: R$ 2.047.200,00 (dois milhões quarenta e

Ano XCVI • NÀ 165 - 33
sete mil e duzentos reais). Data da Abertura e Realização: dia
12/09/2019 às 10:00h. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMG, no
horário das 08:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta, na Rua Rui
Barbosa, nº 150, Térreo, CEP 55.641-000, Centro, Gravatá – PE,
ou pelo telefone (81) 3563-9008. Os interessados deverão solicitar
Edital e anexos através do e-mail: licitacao.gravata2017@gmail.
com, ou comparecer à CPL munidos de um CD virgem e com o
carimbo de CNPJ. Gravatá, 29 de agosto de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Pregoeiro/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 487/FMAS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMAS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMAS/2019 - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços funerários de
acordo com a necessidade identificada pela Secretária Municipal
de Assistência Social e disponibilidade de recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social. ADJUDICADO à PAX DOMINI
SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME, CNPJ 08.658.338/0001-47,
no item 1, pelo valor total de R$ 699.000,00. Ipojuca, 05/08/2019.
CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES- Secretário
Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da proposta de preços referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 099/PMI-SEINFRA/2019. TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/PMI-SEINFRA/2019.Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para a execução do
cadastro georreferenciado dos componentes do sistema de
iluminação pública, no município do Ipojuca, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Esta CPL declara:
CLASSIFICADAS: Não Houve. DESCLASSIFICADAS:S & G
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 18.507.940/0001-37
e DIRETRIX ENGENHARIA LTDA – CNPJ 01.085.073/0001-96,
por não apresentarem propostas de preços em conformidade
com o item 11 do Edital. Diante do resultado final do julgamento
da documentação de habilitação em tela, esta CPL resolve, nos
termos do § 3º do art. 48 da Lei 8666/93,conceder às licitantes
declaradas inabilitadas, o prazo de 8 (oito) dias úteis para que as
empresas apresentem nova documentação a fim de possibilitar
o saneamento dos vícios que geraram a sua desclassificação. E
Esta CPL informa que os autos estão disponíveis para consulta
na sala da CPL. Ipojuca-PE, 29/08/2019. Carlos Augusto Alves
de Araújo Neto– Presidente CPL,José Ganganeli de Abreu
Coutinho– Membro CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro
CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula
Deize Gomes do Nascimento(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Resultado de Licitação: A Prefeitura Municipal de Jucati – PE
Torna Público o Resultado do PROCESSO LICIATÓRIO N°
16/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas deste
Município. Empresa habilitada e declarada vencedora CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.545.366/0001-60, apresentou
sua proposta com um valor global de R$ 597.361,98 (quinhentos
e noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e
oito centavos). Jucati, 29 de agosto de 2019. José Jilvan da Silva
- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA ECONÔMICA
REFERENTE À CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2019
PA Nº 065/2019. OBJ.: Concessão administrativa, por meio
de 02 (dois) lotes, para implantação, locação, operação e
manutenção do imóvel e de 02 (duas) plantas de geração de
energia, a partir de fonte fotovoltaica, uma com geração anual
mínima de 6.052.740kwh (Lote 01) e outra com geração anual
mínima de 1.449.960kwh, para fins de inserção na rede pública
de distribuição de energia e dedução na conta de energia do
concedente, perante a concessionária estadual de distribuição de
energia elétrica – SEINFRA. Após análise, restou CLASSIFICADA
a proposta econômica e declarado VENCEDOR o consórcio
participante: CONSÓRCIO PETROLINA SOLAR, constituído
pelas empresas: LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, ENERCOM
ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, UFV SOL F. ALUGUEL DE
EQUIP. SPE LTDA e MOBIT – MOB, ILUM. E TECNOLOGIA
LTDA, por cumprir o edital, conforme parecer técnico acostado aos
autos do processo. Caso não haja interposição de recurso, será
HOMOLOGADO E ADJUDICADO em 09/09/2019, pelo Secretário
de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de
suas atribuições. Petrolina/PE, 29/08/2019. FREDERICO MELO
MACHADO-SECRETÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado da
TP nº 003/2019 Processo nº 032/2019, das empresas vencedoras
do certame: PAUBRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA
LTDA-ME, Valor de R$ 538.504,60 (Quinhentos e trinta e oito
mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), para o
Lote 1; TECH SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME , valor de
R$ 274.946,66 (Duzentos e setenta e quatro mil novecentos e
quarenta e seis reais sessenta e seis centavos) para o Lote 2.
TP nº 004/2019 Processo 033/2019, da empresa vencedora do
certame: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, valor
de R$ 191.868,57 (cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta
e oito reais e cinqüenta e sete centavos) para o Lote 1, e de R$
60.205,10 (Sessenta mil duzentos e cinco reais e dez centavos)
para o Lote 2. Sirinhaém, 29 de agosto de 2019. MARILENE
SANTOS-PRESIDENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2019 ABERTURA
O Prefeito Municipal de Vertentes, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a ABERTURA DAS
INSCRIÇÕES para o Concurso Público 2019, no período de 05