DOEPE 06/09/2019 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4519, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000,
RESOLVE: Designar a servidora ROBERTA DE CARVALHO
GOMES, matrícula nº 10.339-0, como responsável, no âmbito
desta Fundação, para inserir e atualizar informações ou dados
necessários no Sistema de Gestão de Acesso-SGA para acesso
ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
-SIASG.TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 713/19, de 04 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: ADRIANA ACCIOLY MARTINS, mat.
3106-2, ANALISTA EM GESTAO SOCIO-EDUCAT. AGSE, para
Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo a 01/09/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Ano XCVI • NÀ 170 - 9
0030308131.000212/2019-44 12.900-3 01/10/2019
30 dias
0030808587.000047/2019-03
213.889-1
15/10/2019
30 dias
0030308096.000287/2019-07 13.011-7 02/09/2019
30 dias
0030808587.000035/2019-71
213.994-4
02/10/2019
30 dias
0030308096.000275/2019-74 20.025-5 18/10/2019
30 dias
0030808587.000038/2019-12
214.320-8
02/10/2019
30 dias
0030308096.000264/2019-94 20.479-0 16/10/2019
30 dias
4300000010.001744/2019-35
244.189-6
01/10/2019
30 dias
0030308096.000276/2019-19 20.585-0 04/11/2019
30 dias
1900000002.000943/2019-12
365.495-8
04/11/2019
60 dias
AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES - 0030308177.000123/2019-71 - Vania Cristina do Monte
Costa, matrícula nº 12.693-4.
AFASTAMENTO POR FALECIMENTO PESSOA DA FAMÍLIA: 0030308096.000220/2019-64 – Lucilene Costa Dias, matrícula nº 20.840-0
TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado de 15/08/2019, no que tange a servidora Leila Ribeiro Pessoa, matrícula
nº 20.854-0, referente a concessão da licença-prêmio - 3º decênio (0030308096.000185/2019-83).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – 0030308131.000219/2019-66 – Lindinalva Lourenço Maciel, matrícula nº 20.763-2.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 714/19, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova a atualização do Regimento Interno das Unidades Socioeducativas do Estado de Pernambuco.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e do artigo 11, III, da Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, bem como as recomendações preconizadas do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as disposições do Regimento Interno das Unidades Socioeducativas da Funase;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a atualização do Regimento Interno das Unidades Socioeducativas da Funase, na forma do Anexo Único que integra a
presente Portaria, disponibilizado e publicizado no sítio eletrônico desta Fundação: www.funase.pe.gov.br.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ERRATAS: Na publicação do Diário Oficial do Estado, de 15/08/2019,- licença-prêmio gozo - matrícula nº 20.669-5, onde se lê: 30 dias,
Leia-se: 150 dias (0030308131.000142/2019-24).
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 23/07/2019 – licença-prêmio gozo – matrícula nº 20.632-6, onde se lê: início - 02/09/2019,
leia-se: início - 01/09/2019 (0030308115.000065/2019-19).
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 23/07/2019 – licença-prêmio gozo – matrícula nº 12.311-0, onde se lê: início – 01/10/2019,
leia-se: início – 01/11/2019 (0030308131.000126/2019-31).
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 716/19, de 05 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
ALEXSANDRO GEDEAO DE SOUZA LIMA
MAT.
40418-7
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
05/09/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 28/08/2019
Nº 060/2019 – DISPENSAR o servidor Hércules da Silva Melo, matrícula nº 21.030-7, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão – DIPG, com efeito retroativo a 09/08/2019.
N.º 061/2019 – DISPENSAR a servidora Diana Paula Pereira da Silva, matrícula nº 12.261-0, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS - 2, da Gerência Jurídica - GJUR, a partir de 02/09/2019.
Nº 062/2019 – DESIGNAR a servidora Diana Paula Pereira da Silva, matrícula nº 12.261-0, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, face ao impedimento do titular, Elizabeth Nunes Albuquerque,
matrícula nº 20.430-7, em gozo de licença-prêmio, a partir de 02/09/2019 até 19/10/2019.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 28/08/2019
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA – 0030308108.000394/2019-41 – Marciria Angela Santos, matrícula nº 367.412-6; 0030308131.000184/201965 – Marcelo JoséHeraclio do Rego, matrícula nº 20.707-1.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 0030308113.000066/2019-75 - Nadabe Wilson Souto Maior, matrícula nº 20.774-8;
0030308106.000021/2019-90 - José Jordão dos Santos Junior, matrícula nº 21.255-5; 9411302-2/2019 - Edna Freire de Souza, matrícula
nº 20.145-4.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6602235-6/2019 - Ademar Severino de Oliveira, matrícula nº 202.666-0.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6602559-6 - Evanda Cristina Vicente(herdeira) / Edite Vicente Ferreira(ex-pensionista), Prontuário nº
036785010.1.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NOME
RAQUEL ESTELITA BELTRÃO
CLÁUDIO FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA
ANA MARIA SIMÕES DA SILVA
MARIA ROSEMARY DE SANTANA RENOVATO
PETRONIO VICENTE DE LIMA
FABIO GUERRA DE ALBUQUERQUE SILVA
MAT.
DECÊNIO
11.954-7
2º
212.556-0
4º
21.029-3
2º e 3º
12.899-6
1º
12.697-7
1º
12.854-6
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2004 a 2014
2009 a 2019
1995 a 2005 / 2005 a 2015
2009 a 2019
1995 a 2005
2006 a 2016
DEFIRO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
0030308096.000088/2019-91
NOME
MARIA ISABEL DE CASTRO
BARBOSA
MATRÍCULA
11.884-2
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
2º - DEFERIDO
2003 a 2012
3º - INDEFERIDO
-------
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
0030308096.000185/2019-83 LEILA RIBEIRO PESSOA
0030308131.000208/2019-86 GIRLENE DE ALBUQUERQUE ARRUDA
MATRÍCULA DECÊNIO
20.854-0
3º
13.050-8
1º
PERÍODO AQUISITIVO
2004 a 2014
1995 a 2005
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
Convênio Nº 17/2019. SEI nº 0061108503.000013/201996. Cooperação Técnica ref. apoio ao “PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO ESPECIAL”,a ser realizado de setembro
de 2019 a setembro de 2023. CONVENENTE: AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGEFEPE.
CNPJ: 13.178.690/0001-15. Vigência: 03.09.2019 a 03.12.2023.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PROCESSO
0030308096.000204/2019-71
0030808587.000028/2019-79
0030308096.000269/2019-17
0030308096.000230/2019-08
0030308096.000205/2019-16
0030308131.000203/2019-53
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000217/2019-77 11.755-2 01/11/2019
30 dias
0030308131.000182/2019-76
20.908-2
01/10/2019
30 dias
0030308131.000181/2019-21 11.833-8 01/10/2019
30 dias
0030308131.000201/2019-64
20.943-0
01/11/2019
30 dias
0030308131.000108/2019-50 11.828-1 01/09/2019
30 dias
0030308096.000234/2019-88
21.025-0
01/08/2019
180 dias
0030308131.000190/2019-12 12.339-0 01/10//2019 30 dias
0030808587.000033/2019-81
201.511-0
03/10/2019
30 dias
0030308131.000110/2019-29 12.369-2 01/10/2019
30 dias
0030308096.000238/2019-66
202.534-5
01/10/2019
30 dias
0030308131.000211/2019-08 12.373-0 01/11/2019
30 dias
0030308105.000137/2019-39
203.875-7
01/10/2019
30 dias
0030308108.000514/2019-18 12.382-0 01/11/2019
30 dias
0030808587.000043/2019-17
203.999-0
14/10/2019
60 dias
0030308113.000180/2019-03 12.563-6 01/09/2019
90 dias
0030808587.000045/2019-14
212.246-4
19/08/2019
90 dias
0030308131.000167/2019-28 12.653-5 01/10/2019
30 dias
0030308096.000285/2019-18
213.064-5
02/10/2019
120 dias
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 017/2019;ARPE/ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de 4 (quatro)
assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco, Valor global
de R$ 2.396,00. Nota de Empenho: 2019NE000226. Data e
assinaturas: 14/08/2019.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/CEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/CEL/2019 EDITAL Nº 007/2019-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0020.2019.CEL.PE.0007.ARPE
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais e peças, dos 02 (dois) elevadores
instalados no Edifício Sede da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco ARPE. Valor estimado: R$ 18.283,20 (dezoito mil e duzentos e
oitenta e três reais e vinte centavos). Recebimento de Propostas
até 18/09/2019, às 10:00 horas. O início da disputa será no dia
18/09/2019, às 10:30 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. O edital, na íntegra,
está disponível no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir do dia 06/09/2019. Recife, 05/09/2019. Maria Cristina Kirzner
- Presidente e Pregoeira da CEL-ARPE.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
população do Arquipélago de Fenando de Noronha. Valor para os
itens 18, 24, 25, 28 e 43, R$ 6.989,00. Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura. Data de assinatura 21/08/2019.
Contrato 041/2019, Processo 077/2019, Pregão Eletrônico
009/2019. Cirurgica Montebello Ltda. CNPJ/MF 08.674.752/000140. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
controlados e não controlados para atender à demanda da
população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor para os
itens 35, 40, R$ 5.210,00. Vigência 12 meses a partir da data de
assinatura. Data de assinatura 26/08/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2019
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA VALADARES
LTDA.
CNPJ/MF: 25.109.012/0001-80.
OBJETO: Construção de uma sala em drywall na Central de
Gestão e Guarda de Documentos da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 48.482,92 / valor total.
DATA: 02.09.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulado o Chamamento Público
nº 003/2019, cujo objeto é selecionar entidades organizadoras,
habilitadas pelo Ministério das Cidades, para apresentação de
proposta de intervenção habitacional à instituição financeira,
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
– PMCMV-E, Campo Grande – UE 23 –“Comunidade do
Plástico”- Recife-PE, conforme justificativa nos autos do
referido chamamento. Recife, 05/09/2019. Eduardo Brandão –
Presidente da CECP.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO 1º TA AO CONVÊNIO 001-2017
Concedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Convenente: Município
de Taquaritinga do Norte. Objeto: Prorrogação do Prazo. Da
Prorrogação do Prazo: Fica o convênio ora aditado prorrogado
por mais 06 (seis) meses de 28.07.2019 até 27.01.2020. Data:
25.06.2019
Aviso de Licitação: PL nº 115/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 041/2019, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a construção,
montagem, abandono e controle de qualidade de redes e ramais
de Gás Natural, construção de abrigo, instalação e auxilio da
partida de ERP/ERPMs nos municípios de Moreno e Vitória de
Santo Antão, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 783537) - Início acolhimento de propostas:
06/09/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/09/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 27/09/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO 2º TA AO TCU 01-C/2013
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município de
Ipojuca. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do Prazo: Fica o Termo
supra diferido pelo prazo de 11-06-2019 a 11-06-2020. Data:
11.06.2019.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 034/2019, Processo 075/2019, Pregão Eletrônico
008/2019. Promedi Distribuidora Ltda ME. CNPJ/MF
27.672.644/0001-82. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de materiais médico hospitalares, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fenando de Noronha.
Valor para os itens 2, 4, 15, 16, 17, 20, 29, 31, 37 e 40, R$
3.826,69. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data
de assinatura 21/08/2019.
Contrato 039/2019, Processo 075/2019, Pregão Eletrônico
008/2019. Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.
CNPJ/MF 10.779.833/0001-56. Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fenando de
Noronha. Valor para os itens 12, 32 e 33, R$ 1.324,20. Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura
21/08/2019.
Contrato 040/2019, Processo 075/2019, Pregão Eletrônico
008/2019. Cirurgica Montebello Ltda. CNPJ/MF 08.674.752/000140. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais médico hospitalares, para atender à demanda da
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 180/2019 CSL
PROCESSO 8197/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA ARMADA. Abertura: 27/09/2019 às 10:00h. Disputa:
27/09/2019 às 14h. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 174/2019 CSL
PROCESSO Nº 7987/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS E HIDRÁULICOS.
Abertura: 30/09/2019 às 10:00h. Disputa: 30/09/2019 às 15:00h.
Edital disponível 06/09/2019. CARLA MARIA LEYENDECKER
BRITO – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.