DOEPE 12/09/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SETEQ Nº 63, DO DIA 05 DE SETEMBRO.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente
instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para
contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no exercício das funções
que indica, com vigência de 12 (doze) meses:
Nº CONTRATO
FUNÇÃO/LOCAL
INÍCIO DO
EXECÍCIO
DEFICIÊNCIA
Agente IMO – Camaragibe
02/09/2019
Não
NOME
11/2019
Jemyson Henrique
Balbino da Silva
12/2019
Ysabella Thaís Pereira
de Albuquerque
Agente IMO – Recife
09/09/2019
Não
13/2019
Carla Karine Gomes
Galvão
Agente IMO – Recife
09/09/2019
Não
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 118 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 02.10.19 a 31.10.19.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 119 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder à servidora Alcilene Dias Costa de Lucena, mat. nº. 111.843-9, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir
de 20.06.12, nos termos do parecer nº. 0379/19 da Procuradoria Consultiva.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 120 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder ao servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de
28.06.19, nos termos do parecer nº. 0378/19 da Procuradoria Consultiva.
Ernani Varjal Médicis Pinto
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 16/2019 de 10.09.2019. A
DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto nos
arts. 215, 219 e 220, da Lei Estadual 6.123/1968 e alterações
posteriores; CONSIDERANDO que a empresa DUPOMAR DO
BRASIL, SUCOS CONCENTRADOS LTDA. não implantou
o empreendimento econômico pré-estabelecido no Contrato
de Promessa de Compra e Venda AD n º 46/2015, no prazo
previsto, conforme Relatório de Monitoramento; RESOLVE:
1.Instaurar Processo Administravo, com fundamento no art.
112, inciso II, do Regulamento de Contratações. 2.DESIGNAR
os servidores MARIA DE FÁTIMA C.VILAÇA, matrícula 71840;
CAMILA PEDROSA LOPES, matrícula 70904; e CLÉBER
CAMPOS S. VASCONCELOS, matrícula nº 70289, membros
e sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão
de Proc. Administrativo desta Agência. 3. Caberá à Comissão
apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades ref. ao
inadimplemento. 4. A Comissão elaborará parecer e encaminhará
à Presidência para decisão. 5. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Roberto de Abreu e L. Almeida - DiretorPresidente. Janaina C. Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos
– Superintendente Jurídica.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 59/2019
A Diretora Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;R E S O L V E:I – Conceder “Licença Sem Percepção de Salário”, em caráter excepcional.
II - Suspender o contrato de trabalho dos empregados públicos abaixo relacionados, não se computando para qualquer efeito o tempo
da licença, com base no item 8.1.20 do ACT.
MAT.
NOME DO AGENTE PÚIBLICO
0030400429.000712/2019-83
210
0030409175.000151/2019-16
363
INÍCIO
TÉRMINO
ANTONINO MONGIOVI
01/08/2019
31/07/2020
TELMA VITAL LORDÃO PEREIRA
02/10/2019
30/11/2019
Recife, 04 de setembro de 2019
ILA DO VAL CARRAZZONE
Diretora Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS
EDITAL Nº 001- 2019
A Comissão Eleitoral torna público a homologação das
candidaturas DEFERIDAS no Processo de Escolha em Data
Unificada para membros do Conselho Tutelar do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, quadriênio 10/01/2020 a 10/01/2024,
a saber: Maria das Dores da Costa; Carine Silene da Silva;
Vilaneide Cortez de Medeiros Ferreira; Maria Aparecida Silva
Venceslau; João Maria de Melo.
Solange Maria de Souza Loureiro
Presidente da Comissão Eleitoral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 087 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Designar o servidor IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula
15.347-8, para substituir a servidora VERA LÚCIA BASTOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 729/19, de 10 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
JACIARA VIEIRA ROCHA DA SILVA
MAT.
42558-3
RODRIGUES, matrícula 15.153-0, lotada na DP/DPI, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 29/07/2019 a
26/09/2019, por motivo de licença médica de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 088 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Designar o servidor ADONIAS TAVARES DE FIGUEIREDO,
mat. 12.514-8, para substituir o servidor RENATO FIGUEIREDO
DE LIMA, mat. 15.243-9, lotado na DAF/DLCP, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 05/08/2019 a
03/10/2019, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4673, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora–Presidente, RESOLVE: Designar as servidoras Maria
do Carmo Lopes Pereira, matrícula nº 10.467-1 e Maria Eugênia
de Melo Guerra, matrícula nº 10.075-7, para responderem pelo
expediente da Unidade de Processamento de Benefícios, nos
períodos de 2/9/2019 a 16/9/2019 e de 17/9/2019 a 1º/10/2019,
respectivamente durante a ausência de sua titular, em gozo
regulamentar de férias. Tatiana de Lima Nóbrega-DiretoraPresidente
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
09/09/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 732/19, de 11 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria Funase Nº 720/19, de 09/09/2019 publicada no DOE em 11/09/2019
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 733/19, de 11 de setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora: RIZONEIDE DA SILVA FERREIRA GOMES, mat. 2807-0, ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF, para FUNÇÃO
GRATIFICADA APOIO - FGA-2, retroativo a 01/09/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
3º EDITAL FUNCULTURA DA MÚSICA 2018/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS À ANÁLISE
DOCUMENTAL (1ª FASE)
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT/
PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, tornam público o resultado do
julgamento dos recursos interpostos ao resultado da fase de préanálise documental (1ª fase) do 3º Edital Funcultura da Música
2018/2019, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que
se encontra à disposição na sede da SECULT/FUNDARPE , na
Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
11 de setembro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO¸
Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 56.2019. Processo SEI nº 0060600926.000169/
2019-81. Patrocínio da “XVIII EXPOSIÇÃO REGIONAL DE
ANIMAIS DO VALE DO MOXOTÓ”, no Parque de Exposições
Armando W. da Fonte, Custódia/PE, de 11 a 15 de setembro de
2019. Patrocinada: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMEN TO
DA CULTURA E DA ARTE. CNPJ: 04.339.711/0001-46. Valor: R$
15.000,00. Vigência: 04 meses de 10.09.2019 a 10.01.2020.
6º Aditivo ao Contrato 47/2017. Alteração nos prazos ref. a
construção da ponte sobre o Rio Pirapama. CONTRATADA:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: 10.978.682/000165. Prorrogação da execução, por 04 meses, de 09.09.2019 a
09.01.2020. Vigência: 03 meses, de 31.01 a 30.04.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PERCEPÇÃO DE SALÁRIO
SEI Nº
Ano XCVI • NÀ 174 - 15
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item Único no valor total de R$ 142.776,00
(cento e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e seis
reais), à empresa M B CONSULTORIA EM RH EIRELI - M B
CONSULTORIA EM RH, CNPJ no. 17.951.842/0001-21, do
Pregão Eletrônico no. 004/CEL/2019, Processo Licitatório
no. 013/CEL/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de operacionalização
da Central de Teleatendimento da Ouvidoria, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. Recife, 11/09/2019. SEVERINO
OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-PresidenteTERMO
DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Item Único do Pregão
Eletrônico no. 004/CEL/2019, Processo Licitatório no. 013/
CEL/2019, e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, e
posteriormente do respectivo contrato, à empresa adjudicada.
Recife, 11/09/2019. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO
- Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item 1 no valor total de R$ 488,16 (quatrocentos
e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), à empresa L. O.
SOARES DE MORAES - MORAES DISTRIBUIDORA, CNPJ
no. 08.576.285/0001-15, o Item 2 no valor total de R$.7.980,00
(sete mil e novecentos e oitenta reais), à empresa BRUNO
BARBOSA DE SOUZA EIRELI - DISTRIBUIDORA IGARASSU,
CNPJ no. 13.344.533/0001-32, e o Item 3 no valor total de R$
5.557,44 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos), à empresa CICERO DUVAL
COSTA DA SILVA EIRELI - M.C.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ no. 20.654.089/0001-17, do Pregão Eletrônico no 005/
CEL/2019, Processo Licitatório no 015/CEL/2019, cujo objeto é a
aquisição de material para higiene pessoal com fornecimento
parcelado para a Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE,
com exclusividade de participação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI, em conformidade com o julgamento das
propostas de preços e da documentação apresentada e exigida
no Edital. Recife, 11/09/2019. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO
MONTEIRO - Diretor-Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO os Itens 1, 2 e 3 do Pregão Eletrônico no.
005/CEL/2019, Processo Licitatório no. 015/CEL/2019, e
AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, e posteriormente
dos respectivos contratos, às empresas adjudicadas. Recife,
11/09/2019. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - DiretorPresidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Extrato do Termo de Rerratificação: Processo Licitatório nº
109.2018.CCPLE.VII.PE.067.SAD - Comissão: CCPLEVII/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço – Objeto: Prestação de serviços de locação de 5 (cinco)
veículos, tipo caminhonete, cabine dupla - Contrato nº 013/2019
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/000109 - Valor Contratado: R$ 203.149,80 - Objetivo do Termo de
Rerratificação: Retificação da data da assinatura do contrato.
Recife, 11/09/2019 - Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Contrato 038/2019, Processo 075/2019, Pregão Eletrônico
008/2019. Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda EPP.
CNPJ/MF 09.607.807/0001-61. Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de materiais médico hospitalares, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fenando
de Noronha. Valor para os itens 22 e 38, R$ 3.582,00. Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura
21/08/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
Termo de Autorização de Uso de Bem Público 001/2019.
Autorizante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando
de Noronha. Autorizada: Arquidiocese de Olinda e Recife.
Objeto: Regulamentar a utilização, pela Autorizada, da Capela
localizada no Forte de Nossa Senhora dos Remédios, com
o fim de nela desempenhar seu ofício religioso. Data de
assinatura 21/08/2019
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 010/2019. Homologação do processo licitatório
010/2019, para contratação de pessoa jurídica para prestação, sob
demanda, de serviços de marketing promocionais e institucionais,
tais como lançamentos de livros, realização de feiras literárias,
seminários literários e exposições ligadas ao universo dos
livros; promoção de serviços gráficos; promoção de serviços de
digitalização, gestão e guarda de documentos; e promoção de
serviços na área digital. Adjudicação do objeto a RESULTADOS
SOLUÇÕES E EVENTOS EIRELI (CNPJ: 04.960.429/0001-81)
apresentando as seguintes pontuações: proposta técnica: 90,83;
proposta de preços: 100,00; pontuação final: 93,58. Recife, 11 de
setembro de 2019. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor
Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2019
- Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para
Gerenciamento e Fiscalização dos Serviços de Terraplanagem,
Pavimentação, Drenagem e Esgotamento Sanitário a serem
executadas nas localidades das UE’s 11 e 12, bairro de Peixinhos,
Olinda-PE. A ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 08 de outubro
de 2019 às 10h. O edital e os anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 11 de Setembro de 2019.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.