DOEPE 20/09/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 02/10/2019 as 09:00h, realizara a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 036/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º
010/2019, SRP nº 006/2019, que tem por finalidade elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos
em geral, da Prefeitura Municipal de Tacaratu e demais fundos
municipais, por um valor máximo estimado de R$ 192.959,04
(cento e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e nove
reais e quatro centavos). Maiores informações e retirada do
Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro –
Tacaratu – PE. Rozelli Cicera de Souza - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 190916PP00016. CPL. Pregão Presencial Nº
00016/2019. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
para aquisição de um veículo tipo ambulância furgão 0 (zero) KM
ano 2019/2020 para a Secretaria de Saúde Município de Quixaba
PE. Recursos Próprios e EP (EMENDA PARLAMENTAR No
540). Valor: R$89.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
04/10/2019 às 09:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29,
Centro, Quixaba - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº
10.520. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87)
3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaoquixabape@
gmail.com. Quixaba, 20/09/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 190917PP00017. CPL. Pregão Presencial Nº
00017/2019. Compra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa para aquisição de um veículo tipo Micro Ônibus com
capacidade mínima de 31(trinta e um passageiros) sendo 01(um)
acessibilidade de um PPD + 01(um) Motorista, destinado ao
transporte de pacientes do TFD - Tratamento fora do domicílio do
Município de Quixaba - PE. Valor: R$340.000,00. Data e Local da
Sessão de Abertura: 04/10/2019 às 11:00h. Prefeitura Municipal
e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Lei Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Quixaba, 19/09/2019. Ronny
Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 08 de
outubro de 2019 às 09h00 o Processo Nº: 019/2019 – Tomada
de Preço Nº 004/2019, cujo objeto Contratação de empresa de
engenharia para fins de continuação e conclusão dos serviços
de reforma do Centro de Especialidade da Vitória - CESV, neste
Município. Valor global máximo aceitável de R$ 581.450,56
(quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais
e cinquenta e seis centavos). Edital e anexos podem ser obtidos
no endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, n° 144 - Livramento –
Vitória de Santo Antão – PE., ou pelo e-mail: cplfmsvitoria@gmail.
com. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81)
3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 19 de setembro de 2019. BRENO
RODRIGUES LIMA, Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
ATO DE ANULAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, no
uso de suas atribuições legais e, consubstanciado no Art. 49,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, bem assim na Súmula 473
do STF e, considerando que a Proposta apresentada pela
empresa MAQTRAL MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE
ALAGOAS LTDA CNPJ Nº 05.453.608/0002-76 não atende
as especificações do projeto básico do Pregão Presencial nº
008/19. Declara NULO sem nenhum efeito o Pregão acima
identificado. Determinando que a CPL notifique a empresa
da presente ANULAÇÃO e, proceda com as publicações de
praxe. Carnaubeira da Penha 19 de setembro de 2019. Manoel
José da Silva Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 054/19 Pregão Presencial nº 014/19.
Objeto: Contratação de empresa do ramo (laboratório), para
prestação de serviços de confecção de Próteses dentária para
pessoas carente. Empresa Habilitada/Vencedora: RENATA
BASTOS FREIRE MARTINS CÂNDIDO CNPJ 30.310.937/000124. Valor Unitário R$ 150.00 Valor Total R$ 27.000,00. Prazo 12
meses. Carnaubeira da Penha PE, 17 de setembro de 2019. João
Batista G. Mariano – Pregoeiro.
Publicações Particulares
SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
Capital
Fechado
CNPJ-MF
08.156.382/0001-59
NIRE
26.3.0000189-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os
Senhores Acionistas da SECOM AQUICULTURA INDUSTRIA
E COMERCIO S/A a se reunirem em AGO/AGE, no dia 18 de
Outubro de 2019 às 10:00 horas na sede social, situada a Rua
Fernando Simões Barbosa, nº 478, Boa Viagem-Recife no estado de Pernambuco, a fim de deliberarem ordem do dia: Em AGO:
a) Aprovação dos balanços dos exercícios de 2013, 2014, 2015,
2016, 2017 e 2018; b) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Em AGE: a) Consolidar o Estatuto Social da Sociedade b) Outros
assuntos. Recife/PE, 30 de Agosto de 2019. Sylvio Araujo de Mattos – Diretor Presidente.
TELINO E BARROS ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Convocação
AGROPECUARIA BOA ESPERANCA S/A. - CNPJ - Nº
12.791.281/0001-27 - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os
Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 1º de outubro de
2019, às 9:00 horas, na sede social, na BR 428, s/n, Km 183,
CEP: 56.332-175, Zona Rural, Petrolina-PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição e renovação do mandato
dos diretores para o triênio 2019/2021. Diretor Presidente: João
Henrique Coelho Cavalcanti. Petrolina, 16/09/2019.
CONVIDA FASE 1A S.A. - CNPJ: 14.408.533/0001-11
BALANÇO PATRIMONIAL - Em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
Notas
31/12/2018
31/12/2017 PASSIVO
Notas
31/12/2018
31/12/2017
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores
6
115
106
Obrigações sociais
7
48
316
Caixa e equiv. de caixa
4
12
10 Obrigações tributárias
8
547
106
Outros créditos
1 Parcelamento
9
40
22
Estoque
5
41.749
41.749 Partes relacionadas
10
110
120
Impostos a recuperar
127
130 Total do passivo circ.
860
670
NÃO CIRCULANTE
Total do ativo circulante
41.888
41.890 Parcelamento
9
171
64
Partes relacionadas
10
982
454
Total do passivo não circ.
1.153
518
NÃO CIRCULANTE
Total do passivo
2.013
1.188
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
12
Imobilizado
1
3 Capital social
13.981
13.981
Total do ativo não circ.
1
3 Reservas de capital
35.142
35.142
Prejuízos acumulados
(9.247)
(8.418)
Total do patrimônio líq.
39.876
40.705
TOTAL DO ATIVO
41.889
41.893 TOTAL PASS. E PATR. LÍQ.
41.889
41.893
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Retenção de lucros ............................... 124.251.622
Total Passivo e Patrimônio Líquido. . 155.632.987
99.406.718
130.524.439
José Bolivar de Melo Neto – Diretor Presidente
Janíria Januário da Silva - Contadora CRC/PB S-PE 004981/O-4
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – (Período de 31/Dez./2016 a 31/Dez./2018) – R$ 1
Reservas de Lucro
Contas Especificações
Reserva de
Lucros
Capital Social Reavaliação Reserva Legal Retenção de Lucros Acumulados
Total
Saldos em 31/Dezembro/2016.
21.486.615
1.765.210
7.113.192
93.043.567
123.408.584
Realização Reservas ................
(104.555)
104.555
Resultado do Exercício ..............
16.104.493
16.209.048
Contribuição para Reserva ........
810.452
15.503.150
(16.209.047)
Dividendos Distribuídos ............
(9.140.000)
(9.140.000)
Saldos em 31/Dezembro/2017.
21.486.615
1.660.655
7.923.644
99.406.717
130.477.632
Realização Reservas ................
(104.555)
104.555
Resultado do Exercício ..............
31.085.794
31.085.794
Contribuição para Reserva ........
31.294.904
(31.190.349)
104.555
Dividendos Distribuídos ............
(6.450.000)
(6.450.000)
Saldos em 31/Dezembro/2018.
21.486.615
1.556.100
7.923.644
124.251.621
155.217.981
PAULO FERNANDO PARTICIPAÇÕES S. A. | CNPJ/MF nº 15.102.802/0001-80
Relatório da Diretoria – Senhores Acionistas: Cumprindo as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sªs., o
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Outrossim, comunicamos aos senhores que ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL – R$ 1
ATIVO
2018
2.463
CIRCULANTE ......................................
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ..
2.463
Aplicações de liquidez imediata ............
2.463
NÃO CIRCULANTE ............................. 155.510.424
INVESTIMENTOS ................................ 155.510.424
Participação em controladas ................. 155.510.424
CRV ...................................................... 21.882.553
Custo investimento ................................ 27.233.040
Deságio ................................................ -5.350.487
Japungu ................................................ 133.627.872
Custo investimento ................................ 163.538.474
Deságio ................................................ -31.466.702
Reavaliação reflexa ............................... 1.556.100
Total do Ativo. .................................... 155.512.888
PASSIVO
2018
378.479
CIRCULANTE ......................................
Obrigações a curto prazo .....................
378.479
Dividendos propostos ............................
378.479
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................ 155.134.408
Capital realizado ................................... 21.490.615
Subscrito ............................................... 21.490.615
Reserva de reavaliação reflexa .............. 1.556.100
Japungu ................................................ 1.556.100
Reserva de lucros ................................. 132.087.693
Legal ..................................................... 7.924.180
Retenção de lucros ............................... 124.163.513
Total Passivo e Patrimônio Líquido. . 155.512.888
2017
16.223
16.223
16.223
130.477.098
130.477.098
130.477.098
16.199.626
21.550.113
-5.350.487
114.277.472
144.083.520
-31.466.702
1.660.655
130.493.321
2017
11.480
11.480
11.480
130.481.841
21.490.615
21.490.615
1.660.655
1.660.655
107.330.571
7.924.180
99.406.390
130.493.321
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – R$ 1
2018
2017
Resultado de Participação Societária. 31.113.326 16.218.581
Resultado nas participações ................. 31.113.326 16.218.581
CRV ......................................................
5.262.927
-5.608.929
Japungu ................................................ 25.850.399
21.827.511
-10.759
-11.038
Despesas/Receitas Operacionais. ......
Despesas gerais e administrativas .......
-9.676
-9.373
Despesas financeiras ............................
-1.083
-1.665
Resultado Operacional. ..................... 31.102.567 16.207.543
Lucro Líquido do Exercício. .............. 31.102.567 16.207.543
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO – R$ 1
2018
2017
Fluxos de Caixa das Atividades
356.241
-357.404
Operacionais . .........................................
Lucro líquido do exercício ......................... 31.102.567 16.207.543
Ajustes ao líquido p/conciliar às disponibilidades geradas pelas ativid. operacionais:
Equivalência Patrimonial ........................... -31.113.326 -16.218.581
366.999
-346.366
Variações nos ativos e passivos ................
Aum. demais exigíveis e outras provisões .
366.999
-346.366
Disponibilidades líquidas geradas pelas
356.241
-357.404
(aplicadas nas) atividades d/financiamentos
(Redução) Líquido de Caixa e Equiva-36.280
11.833
lentes de Caixa . .....................................
Caixa e equival. a caixa o início do exercício
38.743
26.910
Caixa e equival. a caixa o final do exercício
2.463
38.743
Paulo Fernando Cavalcanti de Morais Filho – Diretor Vice-Presidente | Carlos Augusto Coutinho Barreto – Diretor Executivo
Janíria Januário da Silva Contadora - CRC/PB S-PE 004981/O-4
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – (Período de 31/Dezembro/2016 a 31/Dezembro/2018) – R$ 1
Reservas de Lucro
Contas Especificações
Capital
Reserva de
Reserva
Retenção
Lucros
Subscrito
Reavaliação
Legal
de Lucros
Acumulados
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2016.
21.490.615
1.765.211
7.113.251
93.045.221
123.414.297
Realização Reservas ...........................
-104.555
104.555
Resultado do Exercício .........................
16.113.929
16.207.543
Contribuição para Reserva ...................
810.929
15.501.169
-16.218.485
Dividendos Distribuídos .......................
-9.140.000
-9.140.000
Saldos em 31 de Dezembro de 2017.
21.490.615
1.660.656
7.924.180
99.406.390
130.481.840
Realização Reservas ...........................
-104.555
104.555
Resultado do Exercício .........................
30.998.012
31.102.567
Contribuição para Reserva ...................
31.207.123
-31.102.567
Dividendos Distribuídos .......................
-6.450.000
-6.450.000
Saldos em 31 de Dezembro de 2018.
21.490.615
1.556.101
7.924.180 124.163.513
155.134.408
As Notas Explicativas encontram-se arquivadas na sede da
Companhia e estão a disposição dos acionistas e administradores.
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Marcos Roberto Bezerra de Mello
Moura Dubeux
Conselheiro
Notas
31/12/2018
31/12/2017
Fernando Luiz Perez
Despesas gerais e admin.
13
(902)
(720)
Conselheiro
218
10
Outras receitas(desp.) operac.
14
DIRETORIA
PREJUÍZO OPERACIONAL
(684)
(710)
Marcos Roberto Bezerra de Mello
Receitas financeiras
2
3
Moura Dubeux
(78)
(37)
Despesas financeiras
Diretor Presidente
Resultado financeiro líq.
15
(76)
(34)
Arménio Cavalcanti Ferreira
RESULT. ANTES DO IR E
Diretor
DA CONTRIB. SOCIAL
(760)
(744)
CONTADOR
IR e contribuição social
(69)
(3)
Marconi Luiz Barros de Souza
RESULTADO DO PERÍODO
(829)
(747)
CRC 7765-O/5 PE
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras completas, juntamente com o Relatório dos Auditores Independentes,
sem ressalvas, estão à disposição na sede da Companhia.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Exercícios findos em 31 de dezembro de
2018 e 31 de dezembro de 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
Ano XCVI • NÀ 180 - 17
L. MELO PARTICIPAÇÕES S. A. | CNPJ/MF nº 15.315.681/0001-54
Relatório da Diretoria – Senhores Acionistas: Cumprindo as determinações legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sªs., o
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Outrossim, comunicamos aos senhores que ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL – R$ 1
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – R$ 1
2018
2017
ATIVO
2018
2017
35.002
47.341 Resultado de Participação Societária. 31.200.886 16.218.581
CIRCULANTE ......................................
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ..
18.739
31.077 Resultado nas participações ................. 31.200.886 16.218.581
5.350.487 (5.608.929)
Aplicações de liquidez imediata ............
18.739
31.077 CRV ......................................................
16.264
16.264 Japungu ................................................ 25.850.399 21.827.511
DIREITOS REALIZÁVEIS .....................
(10.537)
(9.534)
Despesas/Receitas Operacionais. ......
CRV
(9.676)
(8.091)
Outros Créditos ....................................
16.264
16.264 Despesas gerais e administrativas .......
(861)
(1.443)
NÃO CIRCULANTE ............................. 155.597.985 130.477.099 Despesas Financeiras ..........................
INVESTIMENTOS ................................ 155.597.985 130.477.099 Resultado Operacional. ..................... 31.190.349 16.209.048
Participação em controladas ................. 155.597.985 130.477.099 Lucro Líquido do Exercício. .............. 31.190.349 16.209.048
CRV ...................................................... 21.970.113
16.199.626
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Custo investimento ................................ 27.320.600
21.550.113
MÉTODO INDIRETO – R$ 1
Deságio ................................................ -5.350.487
-5.350.487
2018
2017
Japungu ................................................ 133.627.872 114.277.473 Fluxos de Caixa das Atividades
31./Dez./17 31/Dez./16
Custo investimento ................................ 163.538.474 144.083.520 Operacionais . ........................................
357.662
-799.698
Deságio ................................................ -31.466.702 -31.466.702 Lucro líquido do exercício ........................ 31.190.349 16.209.048
Reavaliação reflexa ............................... 1.556.100
1.660.655 Ajustes ao líquido p/conciliar às disponibiTotal do Ativo. .................................... 155.632.987 130.524.439 lidades geradas pelas ativid. operacionais:
Equivalência Patrimonial .......................... -31.200.886 -16.218.581
PASSIVO
2018
2017
368.199
-790.164
Variações nos ativos e passivos ...............
CIRCULANTE ......................................
415.007
46.808
Aum. demais exigíveis e outras provisões
368.199
-790.164
Obrigações a curto prazo .....................
415.007
46.808
Disponibilidades líquidas geradas pelas
Dividendos a pagar ...............................
415.007
46.808
(799.698)
(aplicadas nas) atividades d/financiamentos 357.662
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................ 155.217.981 130.477.631
(Redução) Líquido de Caixa
Capital realizado ................................... 21.486.615
21.486.615
-12.338
-790.417
e Equivalentes de Caixa . .....................
Subscrito ............................................... 21.486.615
21.486.615
Caixa e equiv. a caixa o início do exercício
31.077
821.494
Reserva de reavaliação reflexa .............. 1.556.100
1.660.655
Caixa e equival. a caixa o final do exercício
18.739
31.077
Japungu ................................................ 1.556.100
1.660.655
Reserva de lucros ................................. 132.175.266 107.330.362 As Notas Explicativas encontram-se arquivadas na sede da
Legal ..................................................... 7.923.644
7.923.644 Companhia e estão a disposição dos acionistas e administradores.
PÚBLICOS
OS
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/09/2019 às 08h00min até
o dia 03/10/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/10/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 03/10/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 762682, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147
ramal 213, Ipojuca-PE, 19/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES– Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERV
IÇ
Recife, 20 de setembro de 2019
Receita Federal
146