DOEPE 12/10/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 5851 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art.
22, inciso I, da PORTARIA MEC Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, e no Manual de Gestão da Bolsa Formação, RESOLVE:
designar MARIA JACIARA DA CONCEIÇÃO GOMES, inscrita sob o CPF nº 410.505.174-15, para o cargo de Coordenadora Geral de
todas as ações vinculadas à Bolsa Formação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5852 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Ano XCVI • NÀ 196 - 15
MARIA DE LOURDES DUARTE
256.838-1
01
09/10/2019
MARIA JOSE LEITE MONTEIRO
132.518-3
01
01/10/2019
1º
3º
NADIELSON FRANCISCO CHAVES
256.847-0
01
01/10/2019
1º
PEDRO MATEUS DE LUCENA
146.907-0
01
01/10/2019
2º
DECÊNIO
GRE VALE DO CAPIBARIBE, LIMOEIRO - PROCESSO Nº 0442711-1/2019.
Art. 1º. Tornar público Regulamento para a realização do Concurso “Como Posso Ajudar a Preservar o Meio Ambiente?”, realização
da FENELIVRO/CEPE, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, destinado aos estudantes das Escolas Públicas
Estaduais de Pernambuco;
NOME
Art. 2º.Instituir a Comissão Organizadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Gestora de Programas e Projetos Especiais:
IVANDUISE MARIA DE LIMA E SILVA
254.682-5
01
04/11/2019
1º
JOSEFA SOARES PEREIRA
144.567-7
01
04/11/2019
3º
NOME
Márcia Rodrigues Cavalcante da
Silva
Cecília Batista do Nascimento
Alcântara Bonfim
CARGO
Gestora de Programas e Projetos
Especiais
MATRÍCULA
Professora
270.904-0
Professor
240.406-0
Superintendente de Comunicação
389.579-3
Durval Paulo dos Santos
Guilherme Vila Nova da Silva Rêgo
353.109-0
ÓRGÃO
Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Secretaria Estadual de Educação e
Esportes
Art. 3º.Delegar competência à Gerência de Programas e Projetos Especiais, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta
portaria, tais como: elaboração do Regulamento; inscrição do (a) candidato (a); divulgação dos resultados; além de todos os comunicados
que se fizerem necessários;
Art. 4º. Estabelecer o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
11 de outubro de 2019
EVENTO
Publicação do Regulamento no site da Secretaria de Educação e Esportes
Lançamento do Concurso/Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Seleção Estadual
Publicação do Resultado Final no Site da Secretaria de Educação
Premiação das redações vencedoras na FENELIVRO
21 de outubro de 2019
22 a 25 de outubro de 2019
29 de outubro de 2019
1º de novembro de 2019
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 5853 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I- Criar Comissão de Educação Escolar Quilombola, para implementar as Politicas Públicas voltadas para os povos Quilombolas em
Pernambuco, fomentar as discussões da politica de educação para atender as comunidades quilombolas na perspectiva do atendimento
educacional, composta por integrantes dos respectivos segmentos abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PERNAMBUCO
NOME
RG
CPF
INSTITUIÇÃO
JAILSON SILVA DOS SANTOS
4473836 SSP/PE
772.013.704-30
GEPEC/SEE
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
12353320 SSP/PE
148.399.034-68
GEPEC/SEE
JOSEBIAS JOSÉ DOS SANTOS
3060312 SDS/PE
818.019.984-34
GEIDH/SEE
COMISSÃO ESTADUAL DAS
ALYSSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS
5827878 SDS/PE
030.495.944-89
COMUNIDADES RURAIS DE
PERNAMBUCO
ERMESON ARAÚJO DA SILVA
4597468 SDS/PE
026.125.974-17
MARIA MARCIA RODRIGUES ALMEIDA
4757030 SSP/PE
680.354.624-15
II- Os trabalhos serão coordenados pela equipe pedagógica dos povos Quilombola da Unidade de Educação do Campo da Secretaria
de Educação e Esportes.
MAT.
MESES
INICIO
DALVANY DINIZ TOMAZ
256.008-9
01
04/11/2019
1º
FRED CORREIA BARBOSA
255.301-5
01
04/11/2019
1º
LUCIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA
190.180-0
01
04/11/2019
2º
MARIA LUIZA SIMÕES
165.265-6
01
04/11/2019
2º
NEIDE BARBOSA DA SILVA
179.157-5
01
01/11/2019
2º
RICARDO ELIAS ALBUQUERQUE
121.124-2
02
25/11/2019
2º
SEVERINA DIONIZIA DE LIMA SILVA
134.324-6
01
04/11/2019
2º
GRE RECIFE SUL - PROCESSO Nº 0447823-1/2019.
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADRIANA DIAS DE ANDRADE
138.346-9
01
02/09/2019
2º
ADRIANE MARIA TAVARES DE LIMA
254.127-0
02
02/09/2019
1º
ALMIR SANTOS ARAUJO
260.073-0
01
02/09/2019
1º
ANA FRANCINETE VIEIRA CAVALCANTI
113.291-1
01
02/09/2019
2º
ANA LIDIA CAVALCANTI CALAZANS
174.039-3
01
02/09/2019
2º
ANA ROBERTA CORREIA MENDES
123.625-3
01
11/09/2019
3º
ANDREA SOUZA DE MOURA
131.253-7
02
02/09/2019
2º
ANGELA MARIA FERREIRA
264.426-6
01
02/09/2019
1º
BERNADETE CAZE BARBOSA
163.093-8
01
02/09/2019
2º
CARLOS ROGES SOUZA DE ALMEDA
270.785-3
01
02/09/2019
1º
CASSIA MARIA CAVALCANTI DE LIMA
254.317-6
01
02/09/2019
1º
CICERA MARIA BUARQUE E SILVA
190.294-6
01
02/09/2019
2º
CLAUDIA VIDAL DA SILVA
177.788-2
01
02/09/2019
2º
DIONE CELIA PEREIRA
259.933-3
01
02/09/2019
1º
EDILEIDE FERNANDES DE SOUZA
255.659-6
02
02/09/2019
1º
EDILENE GOMES DE PADUA WALFRIDO
262.629-2
02
02/09/2019
1º
EDINEIDE ARAUJO NASCIMENTO PONTES
173.237-4
02
02/09/2019
2º
EDLLIAN CRISTINA DE HOLANDA MENDONÇA
89.729-9
02
02/09/2019
3º
EDMIR VIANA DE ALMEIDA
189.581-8
01
02/09/2019
1º
EDNILSON MALAQUIAS DE MORAIS SANTOS
193.738-3
02
02/09/2019
2º
ELDEMY DA GAMA SANTOS
250.929-6
01
02/09/2019
1º
ELIZABETH APARECIDA DO NASCIMENTO
264.887-3
02
02/09/2019
1º
ELMIRA JOSE DA SILVA
249.811-1
02
02/09/2019
1º
ERIKA PATRICIA CLEMENTE DA SILVA
240.675-6
01
02/09/2019
1º
ESMERALDA PEREIRA DE O. FALCAO
240.707-8
01
02/09/2019
1º
FLAVIA DE ANDRADE LIMA
270.942-2
01
02/09/2019
1º
FLAVIA RUBIA GOMES DA SILVA
254.867-4
01
02/09/2019
1º
FLORA MARIA DA FONSECA
79.123-7
02
02/09/2019
2º
3º
FRANCISCO DE ASSIS SAATMAN
104.387-0
01
02/09/2019
III- A presente Comissão terá vigência de 01 ( Um ) ano podendo ser prorrogada por igual período, sendo certo que seus membros não
fazem jus a qualquer espécie remuneração adicional pelas as atividades ora lhe atribuídas.
GLEUMA DIONISIO DA SILVA
181.153-3
01
02/09/2019
1º
HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO
193.7570
02
02/09/2019
2º
IV- A Comissão, ora instituída, se apoiará nas Leis 10.639/2003, 11.654/2008, na resolução08/2012 no Decreto nº 38.960/2012
IVANILDA SOARES DE LIMA
174.994-3
01
02/09/2019
1º
JADILSON MIGUEL DA SILVA
250.683-1
02
02/09/2019
1º
JAYME ALVES DA ROCHA
138.977-7
02
01/10/2019
3º
V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 5854 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 1710 de 20 de abril de 2015, publicada no Diário
Oficial de 21 de abril de 2015, referente às autorizações de pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativos aos
servidores, com exercício na Secretaria de Educação, subordinados a sua Secretaria Executiva, RESOLVE:
I – Designar como ordenador de Diárias, ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - CPF nº 013.436.654-93 - matrícula nº 352.710-7,
permanecendo as demais designações.
II – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2019.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 11/10/2019
JOAO BATISTA RICARDO
84.275-3
02
02/09/2019
4º
JOAO MARCELINO DA COSTA MELO
251.738-8
01
02/09/2019
1º
JOSE HILDEMARCOS F. SILVA
125.203-8
02
02/09/2019
3º
JOSE CARVALHO DE ANDRADE
189.491-9
01
02/09/2019
1º
JOSENI ROCHA DE CASTRO
158.853-2
02
02/09/2019
2º
JOSENILSON VELEZ DE LIMA
250.248-8
01
02/09/2019
1º
JURANDIR ALFREDO VALDEVINO
175.284-7
01
01/08/2019
2º
KESIA VERLAINE FALCAO CARNEIRO
176.512-4
01
02/09/2019
1º
LADJANE CACILDA GOMES REIS
181.165-7
02
02/09/2019
2º
LAURA TERESA SOARES DA SILVA FERREIRA
180.096-5
01
02/09/2019
2º
LINDINALVA DA SILVA NUNES
180.926-1
01
02/09/2019
2º
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO TELES
252.039-7
01
01/08/2019
1º
1400003022003117/2019-81 ALYNE ANNE SOARES DE OLIVEIRA
262.522-9
1º
10/11/2017
MARIA DAS GRAÇAS MONTE DA CUNHA
162.137-8
01
02/09/2019
1º
1400003022003124/2019-82 JACILENE MONTEIRO MARTINS
269.126-4
1º
01/04/2018
MARIA DE FATIMA BATISTA DE LIRA
146.063-3
01
02/09/2019
3º
MARIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA
180.111-2
02
02/09/2019
2º
MARIA DO CARMO SOARES DA COSTA
167.675-0
01
02/09/2019
2º
MARIA INEZ DA SILVA PAIXAO
176.830-1
01
02/09/2019
2º
MARILIA MONTEIRO DE SANTANA
239.684-0
01
02/09/2019
1º
SEI
0453334-4/2019
LINDALVA RODRIGUES DO NASCIMENTO
1400005253000189/2019-88 MARCILENE DE SANTANA
264.077-5
1º
18/02/2018
252.037-0
1º
22/06/2016
0451121-5/2019
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SOUZA
153.949-3
3º
26/05/2018
0453439-1/2019
QUITERIA REGINA PEREIRA DA SILVA
270.851-5
1º
26/07/2018
0420926-5/2019
SILVANA MARIA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE
142.870-5
1º
11/10/2019
0452804-5/2019
VANEIDE ALVES DA COSTA
177.754-8
2º
16/02/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0451820-2/2019
NOME
MATRÍCULA
EMILIA APOLINARIO VITAL
157.892-8
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 11/10/2019.
PROCESSO
1400003022.003151/2019-55
NOME
JACY BOAVIAGEM MARQUES
MÕNICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
177.640-1
02
02/09/2019
2º
OSVALDO CESAR RODRIGUES COSTA
178.660-1
02
02/09/2019
2º
QUITERIA ISABELA DOS SANTOS GOMES
239.992-0
01
02/09/2019
1º
REDJANE MARIA NUNES DE ANDRADE
253.474-6
02
02/09/2019
1º
RINALDO FABRICIO E. E SILVA
160.591-7
02
02/09/2019
1º
ROSANE DE BARROS CARNEIRO
242.400-2
01
02/09/2019
1º
ROSANGELA VIEIRA DA CUNHA
162.270-6
01
01/08/2019
1º
ROSEANE BAUDEL FELINO DE LACERDA
180.938-5
02
30/09/2019
2º
ROSEDEISE FERNANDES DA SILVA
253.339-1
01
02/09/2019
1º
ROSINALVA MARIA LINS ALVES FERREIRA
147.226-7
02
02/09/2019
3º
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
174.192-6
1
01.10.2019
2º
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA
262.975-5
02
01/08/2019
1º
1400003022.002478/2019-18
JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA
101.422-6
1
07.10.2019
3º
SANDRA ROSIANE A CEZAR ANDRADE
174.394-5
01
02/09/2019
2º
1400003022.003022/2019-67
LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE MORAES
154.715-1
1
07.10.2019
2º
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
251.860-0
02
03/06/2019
1º
1400003050.000099/2019-48
LUCIVÂNIA OLIVEIRA VIEIRA
196.623-5
1
07.10.2019
1º
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
158.510-0
01
02/09/2019
1º
SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA
251.860-0
01
02/09/2019
1º
SUELI DE FATIMA R. GUEDES BARKOKEBAS
262.627-6
01
02/09/2019
1º
TACIANA ANTONIA DOS SANTOS
242.253-0
02
01/08/2019
1º
TACIANA ANTONIA DOS SANTOS
242.253-0
02
01/10/2019
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE, LIMOEIRO - PROCESSO Nº 0439164-0/2019.
NOME
ADJANE FERREIRA DA CUNHA
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
175.975-2
01
01/10/2019
2º
TANIA SERPA SANTOS
264.065-1
01
02/09/2019
1º
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
143.490-0
01
01/10/2019
3º
VANIA LUCIA BEZERRA DA SILVA SANTOS
147.279-8
02
02/09/2019
3º
EDNA MARIA TEIXEIRA
255.293-0
02
01/10/2019
1º
VERA LUCIA FERREIRA VEIGA DOS SANTOS
124.819-7
01
02/09/2019
3º
JULIO CESER DE OLIVEIRA AMORIM
174.197-7
02
29/10/2019
1º
WELLINGTON SANTOS DE SOUZA
249.850-2
02
02/09/2019
1º