DOEPE 23/10/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 203 - 11
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA SDA NO 034 de 22 de outubro de 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura
vacinal do rebanho contra Febre Aftosa. RESOLVE:
I - Criar Grupo de Trabalho, de 1º a 30/11/2019, com servidores do IPA, que terão direito de receber diárias e abastecer, os veículos
abaixo:
NOME
PLACA VEÍCULO
KIV - 9872
PEJ - 8648
KHG - 2999
KIV - 1732
KIU - 8232
KIU - 9992
PEL - 2989
PFO -5968
KLK -9319
Ângela Maria de Sena
Carlos Fernando dos Santos
Elis Paula Venturosa de Sales
Eudes Cavalcanti Pinto
Ewerton Freire Ramos
José Dionízio Ferreira de Melo
Josemar França de Souza
Maria Elizabete Soares de Carvalho. Menezes
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dilson Peixoto Filho - Secretário de Desenvolvimento Agrário
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 605/2019-SEI, de 22.10.2019
I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a
seguir relacionada, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, para atuar nos cursos de Educação Superior, por aprovação no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 18/2015 de 13/03/2015, prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 38/2015 de 21/05/2015 e Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 108/2015 de 01/12/2015.
Nome
Nazarete Andrade Mariano
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTE PORTARIAS:
PORTARIA Nº 107 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º – Prorrogar o prazo, por mais 45(quarenta e cinco) dias,
para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela
Portaria Nº 080 de 26 de Agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2019, visando a apuração
sobre irregularidades, na execução do objeto contratual, bem
como, descumprimento de cláusulas contratuais descritas
no Contrato nº 021/18 descritas no Processo nº 970/2019,
bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos, devido ao fluxo de atividades
dos membros.
Art. 2º – A contagem será a partir do término do prazo anterior.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 108 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º – Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a
conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria
Nº 081 de 26 de Agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado em 27 de Agosto de 2019, visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 971/2019, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, devido ao
fluxo de atividades dos membros.
Art. 2º – A contagem será a partir do término do prazo anterior.
Art. 3 – Substituir o servidor RAFAEL MEDEIROS C.
ALBUQUERQUE, matrícula nº 16043-1 pelo servidor MARCOS
JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 046/2019 – Autorizando a servidora GRACIETE MARIA
XAVIER, Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
19.685-1, a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao
2º decênio no período de 01/11/2019 a 29/01/2020.
Nº 047/2019 – Autorizando a servidora TEREZA CRISTINA
AMARAL CAMPOS, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional,
mat. 100.030-6, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente
ao 2º decênio no período de 02 a 31/01/2020.
Nº 048/2019 – Autorizando o servidor WALTER ZACARIAS DE
SOUZA, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 3.9780, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 4º decênio
no período de 03/02/2020 a 03/03/2020.
Recife, 21 de outubro de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
RESOLUÇÃO 002 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal
em atendimento ao Decreto nº 48.052, publicado em 05 de outubro
de 2019.
Considerando a necessidade de alteração dos artigos 4º e 5º em
seu inciso I, alínea i; inciso II, alínea b e inciso III, alínea i.
RESOLVE:
Art. 1º. A Resolução nº 001 de 08 de outubro de 2019 passa a
vigorar com as seguintes alterações.
.........................................................................................................
I – Art 4º O serviço de transporte complementar intermunicipal
somente poderá ser prestado por quem detenha Certificado de
Registro Cadastral Complementar- CRCC, emitido pela Empresa
Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI.
Parágrafo único. Cada veículo poderá ter até 02 (dois) motoristas
cadastrados com curso de condutor especializado de passageiros
registrado na CNH – Carteira Nacional de Habilitação nas
categorias AD, D, AE e E. (NR)
.........................................................................................................
II - Art. 5º O requerimento para obtenção do CRCC será dirigido à
EPTI, instruído da seguinte forma:
.........................................................................................................
Inciso I, i)Declaração de que todos os motoristas dos veículos
utilizados no transporte complementar intermunicipal são
Inciso III, c) Declaração de que todos os motoristas dos
veículos utilizados no transporte complementar intermunicipal
são habilitados nas categorias descritas no Parágrafo Único do
Art. 4º, e de que consta na Carteira Nacional de Habilitação –
CNH, de cada condutor o registro do curso especializado para
condutores de transporte coletivo de passageiros, ou outro
que venha a substituí-lo em conformidade com a legislação
pertinente.
Art 2º. Esta Resolução retroagirá seus efeitos a 09 de outubro de 2019.
Recife, 21 de outubro de 2019.
Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra
Presidente da EPTI
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 074/2019, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
A Diretora Presidente da EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº41291, de 15.02.2019, publicado no DOE,
em 16.02.2019; RESOLVE: Art.1º Dispensar Josefa Luciana
Martins, matrícula 2011072-3, da Presidência da Comissão
Permanente de Licitação(CPL) desta EPTI e; Art. 2º Designar
Ricardo Alves Câmara Machado, Matrícula nº 2011106-1,
para exercer a função de Presidente/Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação(CPL) desta EPTI;Art.3º Determinar
que esta Portaria produza seus efeitos retroativo a 1º de
outubro de 2019.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA NA ANÁLISE DOS
PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE MICROPROJETO
CULTURAL 2018/2019
RESULTADO FINAL
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE, no
uso de suas atribuições, tornam público o RESULTADO FINAL
do Edital de Convocação Nacional para composição dos grupos
temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa
do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –Funcultura,
na análise dos projetos inscritos no Edital MICROPROJETO
CULTURAL do Funcultura 2018/2019, bem como o resultados
das análises dos pedidos de recursos. Os resultados, o edital e
seus anexos, encontram-se à disposição na sede da FUNDARPE,
sito à Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife, PE, e no Portal
Cultura.PE, disponível no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife,
22 de outubro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Redesignar
a Comissão de Sindicância n. 002/2018, instaurada pela
Portaria ITERPE n. 12 de 11/10/2018, publicada no DOE-PE de
12/10/2018, composta pelos membros: Francisco de Assis Lopes
de Aguiar, supervisor, matrícula nº 12248-3 e Gustavo Magalhães
Ferraz, assistente em gestão pública, matrícula nº 12022-7, para
sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração da
referida sindicância, com efeitos retroativos a 20/10/2019. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETOR-PRESIDENTE.
Média
8,46
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 156/2019-SEI, de 05.08.2019 : Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a
partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
Nº CTD
43/2014
habilitados nas categorias descritas no Parágrafo único do Art. 4º,
e de que consta na Carteira Nacional de Habilitação - CNH de
cada condutor o registro do curso especializado para condutores
de transporte coletivo de passageiros ou outro que venha
substituí-lo, em conformidade a legislação pertinente;
.........................................................................................................
Inciso II, b) Curso de Condutor reconhecido pelo SEST/SENAT,
devendo constar na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, de
cada condutor no registro do curso especializado para condutores
de transporte coletivo de passageiros ou outro que venha a
substituí-lo em conformidade com a Legislação pertinente;
.........................................................................................................
UPE Campus Petrolina
Área/Curso: Letras
Subárea: Letras Categoria: Assistente
Ordem de Classificação
3º
MATRÍCULA
NOME
CARGO
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE
Professor Luiz Tavares
12787-6
Karolline Vasconcelos de Souza
Técnico em Enfermagem
RESCISÃO
22.07.19
PORTARIA Nº 160/2019-SEI, de 05.08.2019
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Kassiane Batista
12723-0
Técnico de Enfermagem
Gusmão dos Santos
247/2014
RESCISÃO
30.06.19
PORTARIA Nº 273/2019-SEI, de 26.08.2019
RESOLVE: Encerrar o contrato por tempo determinado, pelo término do prazo contratual, conforme Lei nº 14.547.2011 Art. 12 § I, abaixo
relacionado, a partir da data respectivamente indicada
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 021/2011 de 04.04.2011, do Decreto nº 36.786 de 12.07.2011 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011.
Nº CTD
MATRÍCULA
251/2015
13236-5
NOME
CARGO
Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns - FFPG
Jessica Lisandra
Assistente
Pereira da Silva Lima
Administrativo
RESCISÃO
01.08.2019
PORTARIA Nº 460/2019-SEI, de 26.09.2019 : Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado,
a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 021/2011 de 04.04.2011, do Decreto nº 36.786 de 12.07.2011 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011.
Nº CTD
MATRÍCULA
255/2015
13240-3
NOME
CARGO
Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina
Adelaide de
Assistente Administrativo
Carvalho Oliveira
RESCISÃO
31.08.2019
PORTARIA Nº 461/2019-SEI, de 26.09.2019
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
114/2013
12534-2
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
João Luis
Fisioterapeuta
Ferreira Neto
RESCISÃO
01.08.2019
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº
200.2016.VI.PE.142.CPRH Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 142/2016 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de portaria Contrato nº 029/2016 - Contratado: GLAUBER
HENRIQUE NASCIMENTO TERCEIRIZAÇÃO-ME- CNPJ:
17.982.526/0001-17 - Valor Contratado: R$ 26.988,48 Termo
Aditivo nº 4º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência.
Recife, 22/10/2019 - Setor de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 012/2016
– Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº:
009/2016 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
Serviços de reforma com ampliação da ESEC Caetés - Contrato
nº 027/2017 Contratado: ANDRADE PONTES ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ: 09.053.050/0001-01 - Valor
Contratado: R$ 1.866.313,40 - Termo Aditivo nº 5º - Objetivo do
Termo Aditivo: acréscimo financeiro de 2,75% do valor originário
do Contrato. Recife, 22/10/2019 – Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
NOVA RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 158.2019.DL.117
Alterando a ratificação publicada no DOE dia 28 de setembro de
2019, reconheço e ratifico, o Processo nº 158.2019.DL.117, com
base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019, datada de 25/02/2019,
para fins do disposto no caput do art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação à vista da nova nota técnica
emitida em 10/10/2019 pela Diretoria de Infraestrutura e Obras
– ATDEFN, no Parecer CT/CV nº 0418/2019 – PGE e novo
Parecer AJUR/ATDEFN nº 029/2019 da Assessoria Jurídica, cujo
objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
E ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS DE ESTRADAS VICINAIS
DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA”, no valor total de
R$4.119.135,55 (Quatro milhões, cento e dezenove mil, cento e
trinta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da
empresa: UNIVERSO EMPREENDIEMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ: 03.446.513/0001-19. Recife, 22/10/2019, Césio Costa
Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório N° 007/2019
- CELOSE; Contrato nº 026/2019; Contratada: MULTISET
ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF N° 449.731.874-53; Objeto:
Complementação da construção de 272 unidades habitacionais
verticalizadas, implantação de infraestrutura básica e construção
de equipamentos comunitários no residencial do Canal do Jordão,
no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE e danos levantados
após invasões e depredações creche, área externa e unidades
habitacionais; Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emissão da
Ordem de Serviço; Valor: R$ 12.495.266,82 (doze milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e seis
reais e oitenta e dois centavos); Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Data da assinatura: 22 de outubro de 2019. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
Polícia Militar
190