DOEPE 12/11/2019 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 216
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ – ESCOLA, QUILOMBOLAS,
EJA E MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE,
DE CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGENCIAL PELO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS OU ATÉ A DECISÃO DO TRIBUNAL
DE CONTAS – INSPETORIA REGIONAL DE ARCOVERDE
- PE SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 049/2019 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019
PARA A MESMA FINALIDADE, NO INTUITO DE EVITAR A
DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Comunica-se a RATIFICAÇÃO do objeto a favor
das empresas: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA de CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 estabelecida na Rua
Marechal Deodoro, nº 50, Planalto – CEP Nº 56.700-000 - São
José do Egito – PE. Valor total de R$ 32.570,00 (Trinta e dois
mil, quinhentos e setenta reais); JOSE JESUS TENORIO NOE
de CNPJ Nº 07.544.080/0001-95 estabelecida na Rua Antônio
Tenório Leite, nº 36, Carnaíba velha – CEP Nº 56.820-000,
Carnaíba – PE. Valor total de R$ 15.896,00 (Quinze mil, oitocentos
e nove e seis reais) e LUANA FEREIRA SIQUEIRA de CNPJ Nº
11.462.248/0001-90 estabelecida na Rua Saturnino Bezerra, nº
90, Centro – CEP Nº 56.820-000, Carnaíba – PE. Valor total de
R$ 10.190,00 (Dez mil, cento e noventa reais). Perfazendo – se o
valor global de R$ 58.656,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais). Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, centro, Carnaíba - PE
(CEP 56.820 - 000) ou através do fone/fax: 087 3854 1156, no
horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira. Carnaíba
– PE, 11 de novembro de 2019. José de Anchieta Gomes Patriota
- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2019-CPL – PREGÃO
PRESENCIAL N° 014/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, –
Serviço – Objeto: Contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de solução de iluminação especial natalina,
mediante cessão de materiais e equipamentos de uso temporário
no tema natalino, inclusos instalação, manutenção, desinstalação
e eventual reposição, a serem disponibilizados em diversos
logradouros, conforme Projeto de Decoração Natalina do Natal de
Paz e Luz 2019 do Município de Gravatá/PE. Valor Estimado:
981.532,89 (Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta
e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Data da Abertura e
Realização: dia 25/11/2019 às 10:00h. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião
da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a
Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE,
CEP. 55.641-000 ou pelo email: [email protected]
ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 11 de Novembro
de 2019. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro
da CPL/PMG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
Pregão Eletrônico CPL/PMG nº 004/2019 – BB 785173 Processo Licitatório nº 056/2019. Órgão Gestor: PREFEITURA
Municipal de Gravatá CNPJ sob o nº 11.049.830/0001-20.
Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL
LTDA ME, CNPJ nº 24.658.170/0001-26. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Papel Ofício tipo
A4 para atender as diversas secretaria municipais, no Valor Total
R$ 37.485,00 – Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Reais. Validade: 12 meses, ou seja, de 11/11/2019 a 10/11/2019.
Gravatá-PE, 11 de novembro de 2019. Flávio Figueiredo Gimenes
- Secretário de Administração.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
Pregão Eletrônico CPL/PMG nº 004/2019 – BB 785173 Processo Licitatório nº 056/2019. Órgão Gestor: PREFEITURA
Municipal de Gravatá CNPJ sob o nº 11.049.830/0001-20.
Empresa: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº
13.344.533/0001-32. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento Parcelado de Papel Ofício tipo A4 para atender
as diversas secretaria municipais, no Valor Total R$ 119.340,00 –
Cento e Dezenove Mil, Trezentos e Quarenta Reais. Validade: 12
meses, ou seja, de 11/11/2019 a 10/11/2019. Gravatá-PE, 11 de
novembro de 2019. Flávio Figueiredo Gimenes - Secretário de
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA INEXIGIBILIDADE
Nº 035/2019 – CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 118/2019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO
FNDE, DE 17/06/2013, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
PARA ESTUDANTES DOS PROGRAMAS PNAEF – ENSINO
FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, PNAEM – ENSINO
MÉDIO E DO PNAC – CRECHES. EMPRESAS HABILITADAS
E CREDENCIADAS: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES,
EMPREENDEDORES RURAIS, PESCADORES E APICULTORES
DE PERNAMBUCO – AAFERPA-PE, com itens 01,03, 04, 05 e 15,
perfazendo o valor total de R$ 972.955,00 (novecentos e setenta
e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e COOMSERA
COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DA
AGROECOLOGIA, com itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14,
15, 16, 17, 19 e 20. Perfazendo o valor total de R$ 543.940,00
(quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais).
Manoel Simplício Barbosa Filho – Presidente CPL Materiais
e Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 028/2019. Tomada de Preços Nº 002/2019. Obras.
Pavimentação em paralelepípedos na Rua do Cruzeiro e Travessa
do Cruzeiro e Bela Vista, nesta cidade. Valor R$ 179.570,86.
Data de Abertura 28/11/2019, às 08h00min. Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruna Rafaela Trindade de
Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 029/2019. Tomada de Preços Nº 003/2019.
Prestação de Serviços. Contratação de empresa para de serviços
de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos
gerados pelo Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor
R$ 280.800,00. Data de Abertura 29/11/2019, às 08h30min. Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de
08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruna Rafaela
Trindade de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório Nº: 018/2019; CPL; Credenciamento Nº
001/2019; Outros Serviços; Objeto: CREDENCIAMENTO para
selecionar pessoas físicas ou jurídicas, interessadas na prestação
do serviço de transporte com motorista e veículos, para atender as
necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município
de Ribeirão; Valor Global Estimado: R$ 1.273.933,20; Data e Local
do recebimento do Termo de Credenciamento: A partir do dia
29/11/2019 das 09h00min as 13h00min. Sala da CPL, 1º andar na
Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra,
359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do E-mail: cplribeirao2017@gmail.
com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 11 de novembro de 2019.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito.
EDINEI SANTANA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 045/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 007/2019.
Objeto: contratação de empresa(s) de engenharia para ampliação
de 05 (cinco) Escolas Municipais com construção de novas
estruturas, divididas em LOTES, através da execução indireta
sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e
mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no
Anexo III deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 2.825.847,77.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, localizada no prédio
do Centro Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José
Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE.
Data: 13/12/2019; Horário: 09h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@
gmail.com. Toritama/PE, 11 de novembro de 2019. Gilberto Alves
de Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SDSDH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de trabalho técnico social,
assessoria, consultoria, organização e constituição do condomínio
bem como a implantação da Gestão Condominial e Patrimonial,
visando a promoção da autogestão condominial, conforme
Recife, 12 de novembro de 2019
especificações estabelecidas no Edital. Valor total estimado: R$
773.760,00 (setecentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta
reais). Data e hora de abertura: 16 (dezesseis) de dezembro
de 2019 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.
caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br).
Outras informações na sala da CPL, localizada na Rua Armando
da Fonte, nº 197, 1º andar, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP:
55.012-025, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81)
3701-1882 - Ramal 2416 ou pelo E-mail: cplsdsdhcaruaru@gmail.
com. Caruaru/PE, 11 de novembro de 2019. Leandra Cabral Presidente - CPL/SDSDH.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2019. CPL. Pregão nº 006/2019. Compras.
Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinada
a atender as necessidades da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, no Município de Vertentes-PE. Valor:
R$ 182.299,00. Data e local da sessão de abertura: 25/11/2019
às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019 TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2019 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS, sob o regime
de execução de empreitada por preço unitário, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tem por objeto a construção de uma sala
de informática da Escola Intermediária Vitória Tenório Vaz,
no 2° distrito de Barra do Riachão na sede deste município
de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e
seus anexos. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no
Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia da
Secretaria de Obras, com o critério de julgamento fixado no edital, a
Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em
tela, que foram habilitadas as empresas: HE CONSTRUTORA E
ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ Nº 27.603.095/0001-94 e MACRO
CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 04.737.308/0001-75.
Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada
da sessão para abertura das propostas de preços marcada para o
dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no mesmo local da
sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
Publicações Particulares
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Torna público que requereu à AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE (CPRH), a renovação de sua LICENÇA DE
OPERAÇÃO DO POÇO 01 pelo prazo de validade de 5 anos,
para fabricação de produtos à base de amido e glucose de milho
(Maizena, Cremogema, Arrozina, Karo), na Rodovia BR 423 - KM
100 – Bairro Magano, Garanhuns – PE.