DOEPE 22/11/2019 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. .632, 685 e 689/19, respectivamente de 10/10/2019 e 25/10/2019, e o
não comparecimento de candidatos convocados através da portaria FUNASE 913, de 14/11/2019 .
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os 22, 25,26, 27 e 28 de novembro de 2019 , no horário das 8:00 as 13:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
CLASSIFICAÇÃO
774º
775º
776º
777º
778º
NOME
CLODOALDO BARBOSA DA SILVA
ALEXANDRE AURÉLIO DA SILVA
CLEISON CAVALCANTI DA SILVA
ROSELUIA GONÇALVES D ASILVA
AURELINA BATISTA DA SILVA FREITAS
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
54
54
54
54
54
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE DECISÃO DE SINDICÂNCIA
Sindicância: 001/2019. Portaria de Instauração: 037/2019.
Convênio: 092/2014. Decisão: Acolhimento do Relatório Final da
Comissão Sindicante, pois dos fatos apurados e dos documentos
acostados no decorrer da Sindicância reputa-se presentes
indícios de irregularidade funcional e de execução do Convênio,
na conduta dos indicados no respectivo Relatório de Sindicância,
com a determinação de Instauração de Inquérito Administrativo e
Procedimento de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP,
nos termos da Lei Estadual nº 6.123/1968 e do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Data de Assinatura: 28/10/2019. Márcio Stefanni
Monteiro Morais. Diretor Geral.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 75.2019 – PROCESSO 066/CPL/2019. Prestação de
serviços de Inovação Aberta, visando estruturar a primeira das duas
fases do programa “DESENVOLVE.AI!” com vistas a diagnosticar
e fomentar soluções inovadoras para setores tradicionais da
economia de PE. Contratada: NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO
DIGITAL. CNPJ 04.203.075/0001-20. Valor: R$ 979.557,41.
Vigência: 12 meses de 06.11.2019 a 06.11.2020. 7º T. Aditivo ao
Contrato 47/2017. Alteração no valor do contrato ref. construção
da ponte sobre o Rio Pirapama. CONTRATADA: PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: 10.978.682/0001-65. Valor
acrescido: R$ 493.926,81. Valor suprimido: R$ 334.151,65.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/
CEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/CEL/2019 - EDITAL Nº
008/2019-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0028.2019.CEL.PE.0008.ARPE
Objeto: Aquisição de material permanente, compreendendo
aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, e acessórios
para o prédio anexo reformado e o prédio principal da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco - ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI. Recebimento de
Propostas até 04/12/2019, às 10:00 horas. O início da disputa
será no dia 04/12/2019, às 10:30 horas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital, na
íntegra, está disponível no endereço https://www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir do dia 22/11/2019. Recife, 21 de Novembro de
2019. Maria Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira da CEL/CPLARPE.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO os Itens único no valor total de R$ 40.775,64 (quarenta
mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), à empresa APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES
EIRELI - APOLLO LTDA - CNPJ no. 10.517.497/0001-73, do
Pregão Eletrônico no. 006/CEL/2019, Processo Licitatório no. 018/
CEL/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de motofrete, incluindo o condutor
devidamente habilitado, a motocicleta e o combustível, com
exclusividade de participação de Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais MEI, em conformidade com o julgamento das propostas de preços
e da documentação apresentada e exigida no Edital. Recife,
21/11/2019. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor
Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Item Único do Pregão Eletrônico no. 006/
CEL/2019, Processo Licitatório no. 018/CEL/2019, e AUTORIZO
a emissão da Nota de Empenho e posteriormente do respectivo
contrato à empresa adjudicada. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO
MONTEIRO - Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0043.2019.CPL.PE.0011.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0011/2019 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de calibração, qualificação e certificação
de equipamentos do laboratório Prof. Adaucto da Silva Teixeira
e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas Danielli
Neves de Alencar Vidal Prestadora de Serviços de Consultoria,
CNPJ: 24.876.779/0001-71, no valor de R$ 5.259,75 (cinco mil
duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos),
Instrumentação Científica Assistec Ltda, CNPJ: 41.238.668/000159, no valor de R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais) e
Validacon Soluções Integradas em Instrumentos de Medida Ltda,
CNPJ: 21.961.671/0001-99, no valor de R$ 15.498,00 (quinze mil
quatrocentos e noventa e oito reais). Recife, 21/11/2019. Djalma
Paes Júnior – Diretor Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0045.2019.CPL.PE.0012.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0012/2018 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de 3 (três) containers, sendo um tipo escritório
e dois tipo almoxarifado/depósito, incluindo instalações elétrica e
hidro sanitária (internas), transporte de ida e volta para a Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência e ADJUDICO
o objeto licitado em favor da empresa EMBRALOC LOCADORA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
06.167.644/0001-55, no valor de R$ 56.698,80 (cinquenta e seis
mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Recife,
21/11/2019. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018. Objeto: Acréscimo
da locação de 08 (oito) estações de trabalho, elevando o número
de equipamentos locados de 125 (cento e vinte e cinco) para
133 (cento e trinta e três), e reajuste do preço, ambos a partir
de novembro/2019. Contratada: Consórcio INFORCONVEX-01,
formado pelas empresas Inforpartner-Informática & Negócios
Ltda.-EPP (Consorciada Líder), CNPJ: 04.032.156/0001-05 e a
empresa Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática
Ltda., CNPJ: 73.147.084/00001-64. Valor total anual após
acréscimo e reajuste: R$ 59.929,80. Data da assinatura: Recife,
11/11/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contratos
Contrato 055/2019, Pregão Eletrônico 016/2019.PE 016/2019.
Qualyserv
Serviços
e
Terceirização
Eireli.
CNPJ/MF
10.327.952/0001-78. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de jardinagem e de carregamento para
atende às demandas da ATDEFN. Valor anual R$ 81.999,48.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de
assinatura 01/11/2019.
Contrato 056/2019, Pregão Eletrônico 0188/2019, Processo
0282/2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI. Data Voice Comércio
e Serviços Ltda. CNPJ/MF 041.057.324/0001-43. Registro de
Preços Corporativo para contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo locação de equipamentos (impressoras
e multiffuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução, bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual. Valor total
estimado: R$ 581.940,00. Vigência: 36 meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura 11/10/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Concorrência Nº 002/2017
- CPLOSE; Contratada: ACCOCIL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELE-EPP - CNPJ/MF Nº 02.349.757/0001-10; 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017; Objeto: Prorrogação do
prazo a partir de 18/12/2019 a 17/06/2020; Data da assinatura: 11
de novembro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor
Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 170/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 050/2019, o presente Edital tem por objeto
o fornecimento de Filtro Tipo Y necessários à interligação de
consumidores dos segmentos residencial e comercial, em
quantidades especificadas no decorrer deste documento e entrega
a ser realizada na Região Metropolitana do Recife na modalidade
CIF, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:
Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação
- 795099) - Início acolhimento de propostas: 21/11/2019 às
08h00min. Abertura das propostas: 04/12/2019 às 09h00min.
Inicio da disputa: 04/12/2019 às 10h00min, no endereço
eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL
DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 171/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 051/2019, o presente Edital tem por objeto a
aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia
e assistência técnica, pelo período de 84 (oitenta e quatro)
meses, on-site, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 795109) - Início acolhimento de propostas:
21/11/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/12/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 05/12/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 160/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 047/2019, objeto: Contratação de SEGURO DE
RISCOS NOMEADOS com cobertura contra Incêndio, inclusive
decorrente de tumulto, queda de raio, explosão de qualquer
natureza, bem como outros danos provocados por eventos
naturais, tumultos, greves, lock out, saques e atos dolosos, sobre o
sistema de gás natural no Estado de Pernambuco, de propriedade
da Copergás, composto de Estações de Medição de Consumo,
Estações de Redução de Pressão, caixas de Válvulas, Sistemas
de Proteção Catódica, Sistema Supervisório, Sobressalentes,
Gasodutos em Aço Carbono e PEAD, e Benfeitorias, até as
Instalações Industriais de Terceiros, localizados na Área Industrial,
Urbana e Rural do Estado de Pernambuco, em local próprio e/
ou de terceiros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 17 de dezembro de 2019, conforme Termo de Referencia
ANEXO Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.
com.br, (Numero da licitação – 795087), - Início acolhimento de
propostas – 21/11/2019 às 08h00min. Abertura das propostas:
13/12/2019 às 13h30min. Inicio da disputa: 13/12/2019 às
14h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 159/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 046/2019, objeto: Contratação do Seguro de
Responsabilidade Civil de Empresas Concessionárias ou não
de Serviços Púbicos de Abastecimento de Água e Saneamento
Básico, ou Produção e Distribuição de Gás, ou Produção e
Distribuição de Energia Elétrica para cobertura do Sistema
de Distribuição de Gás Natural canalizado da COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS no Estado de
Pernambuco, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, (Numero
da licitação – 795086), - Início acolhimento de propostas –
22/11/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/12/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 13/12/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 014/2019. Processo Nº 001/2019. Procedimento
nº 001/2019-CPL. Elaboração e execução do projeto de
regularização fundiária dos assentamentos das Vilas Nazaré,
Nova Tatuoca e Claudete, inseridos no projeto habitacional de
Suape. CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF/GÊNESIS. CNPJ:
35.202.635/0001-56.Prazo: 19 meses. Valor: R$ 613.500,00.
Ipojuca, 23/10/2019.CT. Nº 054/2019. Licitação Suape nº
024/2019. Procedimento nº 004/2019. Fornecimento e instalação
de guarda-corpos e escadas nos PGLs 3A e 3B. CONTRATADA:
SOBRAE SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO EPP.CNPJ: 16.831.779/0001-27. Prazo: 240
dias. Valor: R$ 1.255.441,14. Ipojuca, 13/09/2019. CT. Nº
055/2019.Processo de Inexigibilidade Nº 007/2019. Prestação
dos serviços de digitalização, guarda e conservação,
arquivamento físico e digital de documentos. CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ:
10.921.252/0002-98. Valor: R$ 230.201,92. Prazo: 12 meses.
Ipojuca, 14/10/2019.CT. Nº 060/2019. Processo nº 033/2019CPL. DL Nº 019/2/109. Consultoria ambiental para atualização
do relatório de controle ambiental (RCA) da jazida Massangana.
CONTRATADA: SUSTENTARE CONSULTORES E ASSOCIADOS
LTDA ME. CNPJ: 11.208.307/0001-07. Prazo: 105 DIAS. Valor: R$
18.648,00. Ipojuca, 11/11/2019.CT. Nº 065/2019. Licitação Suape
Nº 010/2019. Procedimento Suape Nº 013/2019. Conservação,
restauração de pavimentação, obras de artes, sistemas de
drenagem e pavimentação nas vias não concessionadas no
Complexo de Suape. CONTRATADA: EMPERTEC LTDA.
CNPJ: 02.199.283/0001-78, Valor: R$ 2.490.000,00. Prazo: 15
meses. Ipojuca, 14/10/2019.CT. Nº 069/2019. Procedimento
licitatório Nº 014/2019, vinculado ao processo Nº 020/2019/
CEL - SEI 0050200082.000298/2019-34. Execução de
calçada em concreto simples ao longo do cercamento do
porto organizado de Suape e no trecho da via portuária em
frente empresa TECON. CONTRATADA: ALTA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LIMITADA. CNPJ: 07.654.042/0001-95. Valor:
R$ 354.999,22. Prazos de vigência e execução: 210 e 120 dias,
respectivamente. Ipojuca, 30/10/2019.Termo de Permissão
de Uso. Lei Federal nº8.987/95, POA nº 10076/2019-CAD.
PERMITENTE: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
Recife, 22 de novembro de 2019
GOVERNADOR ERLDO GUEIROS. Cessão de uso de área de
26m2, destinada à instalação de antenas de rádio frequência para
transmissão de dados. PERMISSIONÁRIA: HOTLINK INTERNET
LTDA. CNPJ: 01757.239/0001-73. PRAZO: 60 meses. Valor
mensal: R$ 4.623,56. Ipojuca, 06/06/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT, CT. Nº 023/2018: Acréscimo quantitativo. CONTRATADA:
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 04.931.019/000102. Valor acrescido: R$ 585.000,00. Valor atual do contrato: R$
3.416,552,45. Ipojuca, 29/10/2019.1º ADT. CT. Nº 017/2018.
Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA: CONTREL
– CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELIEPP. CNPJ: 24.161.531/00001-24. Prazo acrescido: 120 dias.
Nova vigência: de 25//10/2019 à 22/02/2020.Ipojuca, 30/07/2019.1º
AD CT. Nº 038/2019. Prorrogação dos prazos contratuais de
vigência e execução e acréscimos qualitativos e quantitativos.
CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
07.408.234/0001-11. Prazos acrescidos: 60 dias. De 18/11/2019 a
17/01/2020 e de 14/01/2020 a 14/03/2020, respectivamente. Valor
atual do contrato: R$ 680.231,89 Ipojuca, 08/11/2019
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2019 - Pregão Eletrônico nº 007/2019.
PE-INTEGRADO Processo 0015.2019.CEL.CEDCA.PE.0007.
CONSELHO C&A- FEDCA.-PE. Objeto: :Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de alimentação, materiais
gráfico, expediente, didático e designer/diagramador, para
realização do Seminário Estadual: Nada para nós, sem nós: 29
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser promovido
pelo CEDCA/PE e a UFRPE, adjudicado a empresa vencedora
MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELLI EPP;
Lote único, no valor de R$ 28.289,00.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva do CEDCA/PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
No Edital da Tomada de Preços Nº 002/2019-Processo Nº
1503/2019, no item 10.2.3, onde se lê: Injeção de resina epóxi
em vazios de ninhos de concretagem na quantidade de 75,00
m2 e Tratamento de fissuras com injeção de resina epóxi na
quantidade de 65,00m2. leia-se Injeção de resina epóxi em
vazios de ninhos de concretagem na quantidade de 75,00kg
e Tratamento de fissuras com injeção de resina epóxi na
quantidade de 44,00m. Recife, 21 de Novembro de 2019. Marcos
José Carneiro – Presidente da CPL.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
0058.2019.CPL-I.PE.0020.DETRAN.
OBJETO:
contratação de empresa para prestação dos serviços
especializados em ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO
DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA 150kVA, COM NOVO QGD para
atender a CIRETRAN DE ARCOVERDE/PE. Objeto natureza:
contratação de serviço Responsável: Nathalia Pissurno de
Souza – Presidente/Pregoeira CPL I. O Diretor Presidente resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que teve como
vencedor: SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA
EPP, CNPJ 03.460.855/0001-93, com o valor de R$ 79.560,00
(setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. 0067.2019.CPL-II.DL.0040.DETRAN. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL SHOPPING CENTER RECIFE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPLII. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos
termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com CONDOMINIO
PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER RECIFE, CNPJ
04.792.018/0001-24, totalizando o valor de R$ 1.707.061,80
(um milhão, setecentos e sete mil e sessenta e um reais e
oitenta centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses. Recife,
21/11/2019. ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES –
Diretor Presidente
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 0040.2019.CPL-I.PE.0013.DETRAN. A Pregoeira
da Comissão I do DETRAN/PE vem a público informar que a
sessão da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em engenharia para Construção do Pátio
de Exame Prático da Ciretran de Carpina/PE, terá continuidade
no dia 28/11/2019 às 10:00, Horário de Brasília, para intenção
de recurso, abertura de prazo recursal e demais atos. Recife,
21/11/2019. Nathalia Pissurno de Souza - Presidente/Pregoeira
CPL I
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, o Processo nº 003.2019, Pregão Presencial
nº 001.2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
os serviços de Reforma nos banheiros masculino e feminino da
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG.
Adjudicado a empresa: Onze Construções Eireli-EPP Lote 1Valor R$47.000,00, CNPJ nº 14.877.395/0001-10. Recife, 21 de
novembro de 2019. Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima FalcãoGestora/Autoridade Competente. CPL-CAMPUS SANTO AMAROUPE.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE Nº 08/2019 –
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE. CNPJ: 10.921.252/0002-98.Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviços de digitalização de
documentos, contemplando preparação, organização, traslado
e armazenamento de documentos físicos e digitais. Vigência:
04/11/2019 a 03/11/2020. Valor global: R$ 393.788,80. José
Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente