DOEPE 22/11/2019 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de novembro de 2019
LICENÇA NOJO
ILZA OLIVEIRA DA SILVA
88.988-1
01
04/11/2019
2º
JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA
172.624-2
01
01/11/2019
1º
RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER
158.016-7
01
04/11/2019
2º
SEI
MATRICULA
INICIO
ROSIMERE BARBOSA DA FONSECA
179.758-1
01
04/11/2019
2º
0460376-8/2019
SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO
180.327-1
04/10/2019
SIMONI GOMES DA SILVA
177.443-3
01
04/11/2019
2º
0459243-0/2019
MARCOS AURELIO GONÇALVES
394.244-9
02/10/2019
2º
0460155-3/2019
ROSEDEISE FERNANDES DA SILVA
391.991-9
27/09/2019
2º
0460153-1/2019
ROSEDEISE FERNANDES DA SILVA
253.339-1
27/09/2019
1º
0461079-0/2019
JOSE FILHO MATOS SILVA
191.079-5
06/10/2019
VITORIA ALVES DE FREITAS
ZENEIDE SOARES DA SILVA
WEDJA MARIA DE FRANÇA GONÇALVES
176.110-2
189.850-7
172.246-8
01
01
01
04/11/2019
04/11/2019
04/11/2019
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
LICENÇA PATERNIDADE
GRE RECIFE SUL - SEI Nº 0458651-2/2019.
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
ADILSON CAMILO DA SILVA
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
INICIO
89.590-3
02
01/07/2019
2º
0459060-6/2019
EMANOEL RODRIGUES DE SOUZA
254.390-7
10/10/2019
NOME
ALBENIZE GOMES DA SILVA
120.642-7
01
01/11/2019
2º
0459648-0/2019
JOSE AMARAL LUIZ DAMASCENO
382.319-9
01/10/2019
ANA TEREZA HERACLIO FERREIRA
194.129-1
02
01/11/2019
2º
0462730-4/2019
ALAN BRITO E AMORIM
378.000-7
10/10/2019
ANDREA SOUZA DE MOURA
131.253-7
02
01/11/2019
2º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
AUDJANE GERTRUDES M. DA SILVA
239.695-5
01
01/11/2019
1º
CARMEM LUCIA SENA
120.980-9
01
01/11/2019
2º
DANIELA LUIZA DE LIMA SOUZA
262.548-2
02
01/11/2019
1º
DEMETRIO DE AZEVEDO B. DA SILVA
176.569-9
01
01/11/2019
2º
DENISE VIEIRA DA SILVA
240.578-4
01
01/11/2019
1º
EDINEIDE ARAUJO DO N. PONTES
173.237-4
02
01/11/2019
2º
EDNA FERREIRA BARBOSA
147.593-2
01
01/11/2019
1º
ELIAS MANOEL DUARTE
156.718-7
01
01/11/2019
2º
0461273-5/2019
GERALDINA MARIA SOARES DE OLIVEIRA
179.086-2
01
01/11/2019
2º
0458869-4/2019
GERTRUDES MARIA DE V. CABRAL CORDEIRO
162.238-2
01
01/11/2019
1º
GILVANETE MARIA MELO DA SILVA
140.696-5
01
01/11/2019
2º
0460560-3/2019
IVANICE MARIA MARTINS SILVA
157.600-3
01
01/11/2019
2º
IZA DE LIMA FARIAS
177.668-1
01
01/11/2019
2º
JOSE INACIO MELQUIADES LIMA
124.235-0
01
01/11/2019
3º
JOSE MARIANO DE MACEDO
155.176-0
01
01/12/2019
2º
JOSE JERONIMO DA SILVA
262.810-4
01
01/11/2019
1º
JOSELMA DE BENEVIDES C. DOS SANTOS
270.976-7
01
01/11/2019
1º
MARIA CHRISTINA AYUB BITTENCOURT
180.323-9
01
01/11/2019
2º
MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL
191.098-1
01
01/11/2019
1º
MARIA AUXILIADORA C. M. DE OLIVEIRA
180.110-4
2º
01/11/2019
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO Q. DE ANDRADE
264.409-6
02
01/11/2019
1º
MARIA DA GLORIA RAPOSO DA ROCHA
163.796-7
02
01/11/2019
2º
MARIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA
180.111-2
02
01/11/2019
2º
MARIA DE FATIMA RIBAS DE LIMA
163.802-5
01
01/11/2019
2º
MARIA DE FATIMA S.B.V. DA SILVEIRA
47.418-5
02
01/11/2019
3º
MARIA JOSE DE SOUZA CONTI
125.659-9
02
01/11/2019
3º
MARIA DO SOCORRO CALADO C. SILVA
180.187-2
01
01/11/2019
2º
MARIA ELIZABETH A. A. REGIS
123.659-8
02
01/11/2019
3º
MARIA MARTA DE MACENA SOBREIRA
162.260-9
02
01/11/2019
1º
MARINEZ ARAUJO MELO
115.482-6
01
01/11/2019
2º
MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
177.640-1
02
01/11/2019
2º
ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE SANTANA
177.738-6
02
01/11/2019
2º
RUBEM ALVES RODRIGUES
175.730-0
01
01/11/2019
2º
SEBASTIAO ROSIMAR DE OLIVEIRA
176.932-4
02
01/11/2019
1º
SEVERINO PEDRO FELICIANO JUNIOR
253.473-8
01
01/11/2019
1º
SILVANA CRISTINA DE BRITO ALMEIDA
191.385-9
01
01/11/2019
1º
SILVANA ROSILDA C. DE HOLANDA
176.814-0
01
01/11/2019
1º
SILVANIA MARIA DO N. ALBUQUERQUE
162.681-7
01
29/11/2019
2º
VALERIA VANIA DA SILVA
254.105-0
01
01/11/2019
1º
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
179.622-4
01
01/11/2019
2º
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
240.097-9
01
01/11/2019
1º
VANIA CALUCCI ALVES DE SOUZA
179.620-8
02
01/11/2019
2º
WILLANS GABRIEL DE ALMEIDA
240.995-0
01
01/11/2019
1º
YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA
261.119-8
02
01/11/2019
1º
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI Nº 0461548-1/2019.
NOME
ALDA RAMOS GUSMÃO DE MEDEIROS
164.262-6
01
29/10/2019
2º
ÂNGELA MARIA VIANA SOARES
251.128-2
01
18/10/2019
1º
ELIAS MENDES DA SILVA
257.284-2
01
01/11/2019
1º
ESPEDITA ALVES CORDEIRO
272.124-4
01
07/10/2019
1º
JOSÉ FERREIRA JUNIOR
237.853-1
02
02/10/2019
1º
LUCIMERY JORDÃO MONTEIRO GUEDES
177.623-1
01
16/10/2019
2º
MARGARIDA MARIA DA SILVA
189.987-2
01
04/11/2019
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CAMPOS
257.541-8
01
22/10/2019
1º
MARIA DE LOURDES LOPES DOS ANJOS GOMES
189.289-4
01
04/11/2019
2º
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
250.283-6
01
30/10/2019
1º
MARIA PEREIRA DE FRANÇA AGUAR
181.016-2
01
01/11/2019
2º
MILENA CLÉCIA BARBOSA LEITE DE SIQUEIRA
157.240-7
01
16/09/2019
2º
NADJA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA
173.737-6
01
23/092019
2º
NADJA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA
173.737-5
01
24/10/2019
2º
SHEYLA RAFAEL QUIDUTE AMORIM MASCENA
173.394-0
01
14/10/2019
2º
VALDÊNIA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA
174.746-0
02
07/10/2019
2º
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 21/11/2019.
SEI
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
157.086-2
3º
22/07/2019
JACQUELAINE MARIA FELICIANO DOS SANTOS
264.707-9
1ª
26/02/2018
RITA DE CASSIA NUNES CAVALCANTE
174.380-5
2º
11/07/2013
PORFIRIO DE BRITO RAMOS
253.178-0
1º
12/05/2016
MARTA MARIA DE SÁ BARRETO
159.284-0
3º
13/11/2019
1400004076001393/2019-41
ANA MARIA CELSO DE MIRANDA GURJÃO
156.993-7
2º
17/06/2009
1400004076001393/2019-41
ANA MARIA CELSO DE MIRANDA GURJÃO
156.993-7
3º
16/06/2019
0434177-8/2019
1400005293000384/2019-31
NOME
JOSE EDSON SIMAS PEIXOTO
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 2ª TURMA JULGADORA
ERRATA: Na pauta de Julgamento da 2ª TJ para o dia 28/11/2019, publicada no DOE 222,fl.4 datado de 21.11.2019. No processo nº
02: ONDE SE LÊ: RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2017.000004870901-73 TATE 00.016/18-0. RECORRENTE: BULTRIOL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. IE: 0487422-60. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E
OUTROS. LEIA-SE: TATE: 00.016/18-7.
Recife, 21 de novembro de 2019. Marconi de Queiroz Campos. Presidente da 2ªTJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 066/2019
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- JOANA PAULA CABRAL SILVA – 0851706-15 – Rua Ananias Jose da Silva nº 10, Cacimba Nova, São Jose do Delmonte – PE –
Processo n° 2019.000005677376-34
Petrolina, 21 de novembro de 2019
Sara Amorim dos Santos
Diretora Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 067/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA JUSSILEIDE CLEMENTINO PEREIRA – 0791825-93 – Rua Francisco Coelho de Aquino nº 42, Santo Antonio, Ouricuri – PE –
Processo n° 2019.000005576528-73
- MARIA JUSSILEIDE CLEMENTINO PEREIRA – 0791825-93 – Rua Francisco Coelho de Aquino nº 42, Santo Antonio, Ouricuri – PE –
Processo n°2019.000005590673-58
Petrolina, 21 de novembro de 2019
Sara Amorim Dos Santos
Diretora Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 218/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CÍCERA MARIA ALVES DOS SANTOS 08919858403 – 0720713-11, Rua Siqueira Campos nº 229, Loja, Centro, Quipapá – PE – OS
2019.000007260826-71.
- MARIA JAILSA DA SILVA 70620385472 – 0457734-59, Rua João Rodrigo da Silva nº 23, Centro, Cupira – PE – OS 2019.000007201037-13.
Caruaru, 21 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA
REALIZADA NO DIA 21/11/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/11/2019 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00933/14-7 2014.000003769012-10 TNL PCS S/A
01 09
00538/18-3 2016.000006704730-58 GENERAL GOODS LTDA ME
01 09
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 21/11/2019. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/11/2019, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
01111/19-1 2019.000003653623-54 VR ATACADO DE TECIDOS LTDA
08
01103/19-9 2019.000003610658-35 TONY FRANCISCO CHARLLES LOPES GOMES ME
08
01101/19-6 2019.000003610650-88 TONY FRANCISCO CHARLLES LOPES GOMES ME
08
01088/19-0 2019.000004416572-08 COMERCIAL DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA EPP
08
01105/19-1 2019.000003679802-76 CARLOS RUTEMBERG BARBOSA CAMELO EPP
08