DOEPE 26/11/2019 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 051/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 010/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônico,
eletrodoméstico e utilidades domésticas, para atendimento ao
prédio sede da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca.
CONTRATADO: S D DE A. FERREIRA & CIA DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ N° 26.889.181/0001-42 VALOR: R$ 133.169,92
Ipojuca, 21/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO–
Secretário Municipal de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 058/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 010/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família - USF, Unidades
Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento – UPA
e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA, SAMU, Policlínicas,
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro de Referencia)
CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME CNPJ N° 24.994.990/0001-99.
VALOR: R$ 383.945,64 Ipojuca, 05/11/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 062/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 010/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família - USF, Unidades
Básicas de Saúde – UBS, Unidades de Pronto Atendimento – UPA
e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA, SAMU, Policlínicas,
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Centro de Referencia)
CONTRATADO: MAPA MIX COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ N°
22.552.766/0001-11. VALOR: R$ 407.043,00 Ipojuca, 05/11/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 065/PMI-SMF/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 038/2017 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
07 de setembro de 2019 e termo final em 06 de setembro de 2020.
CONTRATADO: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA
E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 69.908.994/0001-45 Ipojuca, 05/09/2019. AKEMI IVANA
MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/FMS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/FMS/2019-Serviço. Contratação
de empresa de manutenção preventiva e corretiva de sistemas
de gases medicinais, com reposição de peças, para a Rede de
Urgência e Emergência (RUE), Rede Ambulatorial – Centro de
Diagnóstico e Imagem (CDI) e Atenção Básica do Município do
Ipojuca. O município possui 09(nove) equipamentos de saúde
que utilizam sistemas de gases medicinais, são eles: Maternidade
Mãe Lídia, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ipojuca, Serviço
de Pronto Atendimento Serrambi, Serviço de Pronto Atendimento
Camela , Serviço de Pronto Atendimento Santo Cristo, Serviço
de Pronto Atendimento Porto de Galinhas, Centro de Diagnóstico
e Imagem (CDI), PSF Rurópolis de Camela e PSF Caetés,
cujos objetos foram ADJUDICADO a JAIRO FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO EIRELI, CNPJ 19.802.583/0001-00, no
item 1 pelo valor total de R$ 98.000,00. Valor Total Licitado R$
98.000,00. Ipojuca, 21/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA- Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
2º TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 01/2018.
A Prefeitura torna público, o 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato
nº 20/2018, com o prazo de vigência de 180 dias, no período de
05/06/2018, até 04/12/2019. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para realizar serviços de reforma da Escola Municipal
Maria Quitéria, no Distrito de Volta do Moxotó, zona rural do
município. Maria Goreti Cavalcanti Varjão - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 030/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2019.
Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 003/2019, para contratação de empresa de engenharia para
elaborar projetos básicos e executivos para construção de Aterro
Sanitário, juntamente com Usina simplificada de Reciclagem e
Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, compreendendo
as etapas definidas no Termo de Referência – Anexo I do edital,
e adjudicação de seu objeto à empresa: OLIVEIRA & MAYER
CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
17.902.365/0001-04, pelo valor de R$ 198.649,20 (cento e
noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos). Macaparana, 25 de novembro 2019. Ricardo de Arruda
Lira. Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 058/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 090 dias até o dia
27/12/2012. Data de assinatura: 28/09/2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 023/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 dias até o dia
22/09/2012. Data de assinatura: 26/03/2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 060/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Substituir a nota de Empenho. Data de assinatura: 01/02/2012
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 060/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 090 dias até o dia
29/11/2012. Data de assinatura: 31/08/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 059/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Substituir a nota de Empenho. Data de assinatura: 01/02/2012
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 059/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 090 dias até o dia
29/11/2012. Data de assinatura: 31/08/2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 024/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Dotação Orçamentária. Data de assinatura: 30/03/2012
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 024/2011
Convenente: Secretaria das Cidades, CNPJ: 04.474.819/00011441, situada a Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife-PE e o
Município de Tamandaré-PE, Situada a Av. José Bezerra, S/N,
Centro, Tamandaré-PE, CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 dias até o dia
21/09/2012. Data de assinatura: 25/03/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PROCESSO Nº: 024/2019. CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2019
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 527/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
Processo Nº: 024/2019. CPL. Concorrência Pública Nº
002/2019. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE. conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho
e anexos deste Edital. Valor Estimado:R$ 2.297.055,90 (DOIS
MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO
E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Local e Data da Sessão de Abertura:Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Camaragibe, Departamento de Licitação, localizada à Avenida Dr.
Belmino Correia, Nº 3038, 1º Andar – Timbi – Camaragibe-PE –
CEP:54768-000; em 27/12/2019 às 09h00min. Informações
Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer
no mesmo endereço da Sessão Pública, e/ou através do site
da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/
camaragibe/1/licitacoes ou através do Fone: (081) 2129-9532, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected] . Camaragibe
– PE, 22 de Novembro de 2019 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
PROC. LICITATÓRIO Nº 069/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/19. Tipo Menor preço por lote. Objeto: Contratação de
fornecimento parcelado de materiais permanentes (Computadores
e aparelhos de Ar-condicionado, para Educação. Sessão dia
06.12.2019 as 9h00m. Retirada do edital CPL, Rua Joaquim
Germano, 49, das 8h30m às 12h00m. Estimativa R$ 251.135,00.
Carnaubeira da Penha, 25/11/2019.
PROC. LICITATÓRIO Nº 060/19 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/19. Tipo Menor preço por lote. Objeto: Contratação
de fornecimento parcelado de materiais permanentes
(EQUIPAMENTO COMPLETO DE DESSALINIZAÇÃO) para
Escolas Municipais. Sessão dia: 06.12.2019 as 12h00m.
Retirada do edital na CPL Rua Joaquim Germano, 49, das 8h30m
às 12h00m. Estimativa R$ 332.847,00. Carnaubeira da Penha,
25/11/19. João Batista G. Mariano – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019 - TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2019
OBJETO: TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de execução
de empreitada por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a construção de uma sala de
informática da Escola Intermediária Vitória Tenório Vaz, no
2° distrito de Barra do Riachão na sede deste município,
de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e
Ano XCVI • NÀ 225 - 21
seus anexos. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas
no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de Obras, com o
critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação,
faz saber aos interessados do certame em tela, que fora considera
CLASSIFICADA/VENCEDORA a proposta de preço da empresa
HE CONSTRUTORA E ESTRUTRAS EIRELI – CNPJ Nº
27.603.095/0001-94, que apresentou o menor valor global de R$
106.328,74 (cento e seis mil trezentos e vinte e oito reais e setenta
e quatro centavos). Ficando em segundo lugar a empresa MACRO
CONSTRUTORA EIRELI EPP – CNPJ Nº 04.737.308.0001-75,
com o valor global de R$ 134.898,22 (cento e trinta e quatro
mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á
continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam,
as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação.
São Joaquim do Monte, 22 de novembro de 2019.
Gisele Ribeiro Farias
Presidente CPL
Publicações Particulares
CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S.A.
CNPJ/MF nº 10.603.820/0001-21 – NIRE 26.300.017.822
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Conselho de Administração da Cia., com sede
na Rua José Nogueira, nº 44/403-B, Imbiribeira, Recife-PE, vem
convocar os acionistas da Cia., assim como os membros do seu
Conselho de Administração e da Diretoria, acerca da AGE, a se
realizar em 02/12/2019, às 11h, na Av. Cais do Apolo, 222, 7º andar,
Recife-PE, em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) deliberar sobre as matérias que constam das
notificações entregues em 11/09/2019, especialmente sobre o
pedido de retirada da sociedade relacionado ao exercício de direito
de recesso pelos acionistas Sagres Participações Inteligentes
Ltda., CNPJ/MF nº 09.551.418/0001-61 e Cleber Zanchettin, CPF/
MF nº 005.514.489-62 e questões correlatas, inclusive liquidação
e apuração de haveres da Cia.; (ii) cumprimento das formalidades
necessárias ao registro da renúncia de Paulo Tadeu de Araújo e
Cleber Zanchettin aos cargos de Diretor Presidente e Conselheiro
do Conselho de Administração, respectivamente, nos termos das
notificações enviadas aos mesmos no dia 17/10/2019; (iii) eleição
do novo Diretor Presidente; (iv) eleição do novo Conselheiro do
Conselho de Administração; e (v) outros assuntos de interesse da
Cia.. Marco Antônio Silva Stefanini – Presidente do Conselho de
Administração. (22, 23 e 26/11/2019)
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE,
CGC. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, a prorrogação da licença (1ª Renovação
da Licença de Operação Nº 1066/2012) até a data de 01/11/2029
para a atividade de Operação das Linhas de Transmissão (LT) 500
kV Luiz Gonzaga – Milagres, 230 kV Bom Nome- Milagres, C1,
C2 e C3 e 230 kV Paulo Afonso – Bom Nome, C1, C2 e C3, que
cruzam o município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas; os
municípios de Jatobá, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Mirandiba e
São José do Belmonte, no estado de Pernambuco; e os municípios
de Brejo Santo, Mauriti e Milagres, no estado do Ceará.
Eng.º Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção