DOEPE 27/11/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de novembro de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 011/2019. OBJETO: prestação dos serviços de
locação com manutenção preventiva e corretiva de 37 (trinta
e sete) equipamentos de climatização do tipo Split e Multi-split.
CONTRATADA: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA - EPP. CNPJ: 24.340.135/0001-64. VALOR ESTIMADO: R$
90.674,00 (noventa mil, seiscentos e setenta e quatro reais). NOTA
DE EMPENHO: 2019NE000434. VIGÊNCIA: de 14/11/2019 a
12/05/2019 ou até formalização de nova contratação. PROCESSO:
0036.2019.CPL.DL.0015.SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 008/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município
Olinda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 24/10/2019 a 21/04/2020.
Celebração: 23/10/2019. OTÁVIO HENRIQUE CINTRA
MONTEIRO. Secretário Executivo de Governança e Articulação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
6º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 073/2011 - Concedente SECID/PE - Convenente Município
Sertânia/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias. Celebração: 24/01/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2016.
CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86. VALOR: R$ 151.141,32
(cento e cinquenta e um mil, cento e quarenta e um reais e
trita e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000414.
VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 01/12/2020 ou até formalização de nova
contratação. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0052.2019.CPL.PE.0009.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento eventual de periféricos
(materiais, peças de reposição para computadores, acessórios,
materiais de rede e suprimentos de informática), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de ReferênciaAnexo I, para atendimento das demandas da GTIC/ SECTI.
Entrega das Propostas até 11/12/19 às 09:00h. Início da Disputa
11/12/19 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de Licitações, site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
26/11/2019. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0035.2019.CPL.PE.0005.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 68 Ensiladeiras, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$
967.052,93. Entrega das propostas até 10/12/19 às 08:30h.
Abertura das Propostas: 10/12/19 às 09:00h. Início da Disputa:
10/12/19 às 09:30h (horários de Brasília).Edital e anexos nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 26/11/2019. Marília Lyra, Pregoeira
CPL (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
CT Nº 008/2019.
D.L. Nº 001.2019.
PROCESSO Nº 0033.2019,CCD.DL.0028.SDA.
CONTRATANTE: SDA.
CONTRATADA: FACULDADES CATÓLICAS.
OBJ: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E TESTES
QUÍMICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO COMPOSTO HPA
(HIDROCARBONETO
POLICÍCLICO
AROMÁTICO)
EM
PESCADOS DO LITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000756.
VALOR: R$ 81.535,50.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 08/11/2019.
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” AO TERMO DE
FOMENTO Nº 005/2019.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E
PECUARISTAS RURAIS DE CAROÁ - AMAPRUC.
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL POR MAIS 90
DIAS, ATÉ O DIA 18/02/2020, TENDO EM VISTA O ATRASO
NO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME
CLÁUSULA SEGUNDA, ÍTEM I, INCISO f.
ASSINADO: 19/11/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.0024.2019.CEL.PE.0012.SDSCJ.FEAS.
OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social
Básica, mediante a Contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica (Serviços Gráficos), com Reserva de Cota de 25%, para
ME, EPP e MEI, em favor de MXM GRAFICA E EDITORA LTDA,
CNPJ Nº 00.758.606/0001-90, vencedora da Cota Principal, com
o valor de R$ 17.677,80 (dezessete mil seiscentos e setenta e
sete reais e oitenta centavos) e ROSIVALDO GOMES DA SILVA
GRAFICA E EDITORA ME, CNPJ Nº 10.359.279/0001-58,
vencedor da Cota Reservada, com o valor de R$ 6.238,90 (seis
mil duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Recife,
26/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/
Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo
de Gestão de Investimentos, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA
MONTEIRO, designado como responsável para assinatura deste
termo, nos autos do Processo Administrativo nº 009/2013
em curso em face da Empresa PROCESSO ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.392.213/0001-06,
RESOLVE: em razão da perda superveniente do objeto, deixar
de dar continuidade ao trâmite de abertura do intitulado Processo
Administrativo nº 009/2013. Recife, 26 de novembro de 2019.
Otávio Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de
Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com reserva de cota de 25% para ME, EPP E MEI .
PL 00104.2019.CPL-III.PE.0056.SEDUC. O objeto desta
contratação é o fornecimento do gênero alimentício, Sal Refinado,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de
Pernambuco. Valor estimado: R$ 101.578,4624. Recebimento
de Propostas até: 10/12/2019 às 14:00h Disputa de preços:
10/12/2019 às 14:05h (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 26 de novembro de 2019. Mª das
Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DA FAZENDA
COTAÇÃO DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) desktops em ampla
concorrência, 180 (cento e oitenta) desktops em licitação exclusiva,
190 (cento e noventa) notebooks em ampla concorrência, 60
(sessenta) notebooks em licitação exclusiva, 10 (dez) notebooks
do tipo 2 em 1 em ampla concorrência, todos de primeiro uso e
com garantia do fabricante de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) tablets
com garantia do fabricante mínima de 12 meses, para atender a
demanda de atualização de parque de informática da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco na localidade de RecifePE. As empresas especializadas no ramo poderão obter o projeto
básico e responder a presente solicitação via e-mail jairo.souza@
sefaz.pe.gov.br, até o dia 30/11/2019. Recife, 27 de novembro de
2019. Jairo Alves de Souza – Gerência de Operações e Controle
de TI.
SECRETARIA DA FAZENDA
COTAÇÃO DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de solução de vídeo monitoramento a ser instalada
no Data Center da SEFAZ/PE. Nesse sentido, a solução
deve contemplar o fornecimento, a instalação e repasse do
conhecimento das informações considerando os seguintes itens:
10 (dez) módulos de vídeo (monitores) de uso contínuo próprio
para Vídeo Wall, 02 (dois) hardwares gerenciadores gráficos com
saída para 10 (dez) unidades de vídeo, 02 (dois) softwares de
gerenciamento de imagens para Vídeo Wall e 1 (um) suporte de
fixação de monitores na localidade de Recife-PE. As empresas
especializadas no ramo poderão obter o projeto básico e
responder a presente solicitação via e-mail jairo.souza@sefaz.
pe.gov.br, até o dia 30/11/2019. Recife, 27 de novembro de 2019.
Jairo Alves de Souza – Gerência de Operações e Controle de TI.
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.Nº 08/2017.Contratante:Sec.de Imprensa.
Contratada:Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado de Pernambuco(URBANA/PE).Objeto:
Prorrogar a vigência do Ct. mater nº 08/2017, para o período de
01/11/2019 a 31/10/2020.Assinatura:01/11/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato
nº
016/2019.
Contratada:
TRANS
SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de táxi,
a fim de atender as necessidades de transporte dos servidores
do Poder Executivo Estadual, em atividades externas. Vigência:
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: valor mensal
de R$ 500,00 (quinhentos reais) e o valor total de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Nota de Empenho: 2019NE002486; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130/SAD, PROCESSO Nº
0202.2018.CCPLE -XII.PE.0130.SAD, EM DECORRENCIA DA
ARP Nº 020/2018-SAD. Recife, 04 de outubro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 012/2019 - PARTES: SERES X QUEIMA
QUEIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES EIRELI
- CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui o presente
instrumento na concessão de mão de obra carcerária do Sistema
Penitenciário de Pernambuco, do regime fechado para execução
de atividades laborativas na área de fabricação de travesseiros, de
forma que venha a contribuir na ressocialização dos reeducandos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de outubro
de 2019. Recife, 25 de outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 008/2015 - PARTES: SERES X ASSOCIAÇÃO
CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-ASCESUNITA – CLÁUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA - Considerando
ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o
presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de
12 (doze) meses, contatos a partir de 25 de setembro de 2019.
Recife, 24 de setembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 007/2017 - PARTES: SERES X AUTARQUIA EDUCACIONAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVSF - CLÁUSULA
SEGUNDA - Considerando ter havido interesse recíproco entre
as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido
convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, contatos a partir de 30
de outubro de 2019. Recife, 29 de outubro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 01/02/2019, 5º T.A ao T. de
Adesão nº 001/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: assinado 31/10/2018,Leia-se:assinado 28/09/2018.
Em referência a Publicação do dia 01/02/2019, 4º T.A ao T. de
Adesão nº 001/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: assinado 31/10/2018,Leia-se:assinado 31/08/2018.
Em referência a Publicação do dia 01/02/2019, 6º T.A ao T. de
Adesão nº 001/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: assinado 31/10/2018,Leia-se:assinado 31/08/2018.
TERMOS ADITIVOS
11° T.A ao T. de Adesão n° 005/2015-FEM III/Município: NAZARE
DA MATA /Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor
total de R$208.098,99/Assinado: 12/11/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 047/2015-FEM III/Município: QUIXABA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 40.950,00/Assinado: 26/11/19.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1365.2019 – PE. Nº.0416.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE FITAS
LTO 5 PARA CÓPIAS DE SEGURANÇA DOS ARQUIVOS
E BANCOS DE DADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | V.
TOTAL EST. R$ 11.901,33 | PROPOSTAS: ATÉ 11/12/2019 ÀS
14H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2019 ÀS 14H10
– INÍCIO DA DISPUTA: 11/12/2019 ÀS 14H20. | O EDITAL
NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO NO SITE : WWW.
PEINTEGRADO.PE.GOV.BR OU WWW.LICITACOES.PE.GOV.
BR | RECIFE,26/11/2019. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES –
PRESIDENTE/PREGOEIRO – CPLC- VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da RENAL
SERVICES LTDA (CNPJ Nº 01.438.059/0001-29), PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
Valor Mensal de R$ 520.648,22 (quinhentos e vinte mil seiscentos
e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) e o Valor Anual
de R$ 6.247.778,64 (seis milhões duzentos e quarenta e sete mil
setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 26 de novembro de 2019. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
Ano XCVI • NÀ 226 - 11
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de Licit.
Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO do CTRM CENTRO DE
TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS MATA SUL LTDA (CNPJ
Nº 07.296.894/0001-58), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE,
DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA
(DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E
DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor Mensal de R$ 854.822,28
(oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais
e vinte e oito centavos) e o Valor Anual de R$ 10.257.867,36 (dez
milhões duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e
sete reais e trinta e seis centavos). Com fulcro no caput do Art.
25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 26 de
novembro de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1290/2019.PE.0388, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, ANTI-HIPERTENSIVOS PARA
ADENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: HOSPITALMED EIRELI ITEM 08 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 1,34 perfazendo o valor
global de R$ 3.350,00, Recife, 26/11/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1363/2019.PE.0415, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, CONTROLE ESPECIAL III, PARA
ADENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: HOSPITALMED EIRELI ITEM 08 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 1,34 perfazendo o valor
global de R$ 3.350,00, Recife, 26/11/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1384/2019.PE.0418, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, ANTIBIÓTICOS E ANTIFLAMATORIOS III, PARA
ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO Emp.: DISMENE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI ITEM 06 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 4,35 perfazendo o valor
global de R$ 8.700,00, Recife, 26/11/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº.1198.2018 – PE Nº. 0518.2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 585.08,4428 | Emp: BIOTECNO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Lote 5: LOTE 4A - VALOR R$
102.999,60 | Emp: BUNKER COMERCIAL LTDA - Lote 7: LOTE
5 e Lote 6: LOTE 4B - VALOR R$ 128.127,98 | Emp: COMLAB
PARTES E SERVIÇOS LTDA - Lote 3: LOTE 1B e Lote 1: LOTE
1A - VALOR R$ 98.000,00 |Recife, 26/11/2019. Lindomar Lopes da
Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº014/2019
LACEN/PE.PROCESSO
CPLL
N°0029/2018.CPL.LAC.PE0024.LACEN PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0024/2018.Fornecimento
parcelado de Dióxido de Carbono em estado sólido (GELO
SECO), para acondicionar amostras biológicas a serem
transportadas.Contratada:RIBEIRO
E
FEITOSA
LTDA.
CNPJ:02.314.026/0001-30. Valor Total R$5.200,00 (Cinco mil e
duzentos reais).Vigência:06 (seis) meses a partir de 17/10/2019.
Recife,26 de Novembro de 2019.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA DE
DIÁLISE DO CABO LTDA (CNPJ Nº 04.290.489/0001-34), PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
Valor Mensal de R$ 847.582,28 (oitocentos e quarenta e sete
mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) e
o Valor Anual de R$ 10.170.987,36 (dez milhões cento e setenta
mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 26 de novembro de 2019. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2019.CPL.DL.0004.SETEQ
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
do SENAC – SERV. NAC. DE APRENDIZ. COML, CNPJ n°.
03.485.324/0001-55, para Capacitação de 1.190 Trabalhadores
do Programa Novos Talentos - 2019, no valor total de R$
189.150,00. Com fundamento no Inc. XIII, do Art. 24, da Lei nº
8.666/93. Recife, 26/11/2019. Álvaro Manoel Pinto Jordão Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
PROCESSO Nº 0015.2019.CPL.PE.0011.SETEQ
OBJETO: Formalização de ARP para Eventual Aquisição de
Materiais de Limpeza e Higienização.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: E&M
COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ n°
24.708.262/0001-73, Itens: 01, 03, 04, 05, 10 e 11; CONSERVI
COM. E SERV. LTDA., CNPJ n° 70.214.6374/0001-95, Itens: 02 e
09; POINT COM. DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO
EIRELI, CNPJ n° 28.389.995/0001-43, Itens: 06 e 07; JADSON
SILVA DE LIMA EIRELLI ME, CNPJ n° 24.237.465/0001-29,
Item 08. Marta Araújo – Pregoeira da CPL / SETEQ. Recife,
26/11/2019.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas / valores
unitários (R$), respectivamente: E&M COM. DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, 4,19, 7,04, 6,99, 13,99, 1,43 e 6,49;