DOEPE 13/12/2019 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
- SES/PE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE. | V. Total Est. R$
1.768.000,01. | Emp: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA - Item 01
Total para o Item R$ 561.756,00 | Recife, 12/12/2019. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.
OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de
01/09/2019 a 31/12/2019-VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
9.440,00-EMPENHO: 2019NE000424
ASSINATURA: 30/08//2019-SEI Nº3000008463.000028/2019-54
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Objeto: contratação direta, por intermédio de dispensa de
licitação, para locação de imóvel destinado ao funcionamento do
conselho estadual de saúde – CES/PE. As propostas de preços
e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o
dia 13/01/2020 às 17h00 na gerência de contratos – GCONT/
SEAF/SES, situada na rua dona maria augusta nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/Pe. O termo de referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 12/12/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0056.2019 – PE. Nº.0034.2019
– OBJ : pregão eletrônico para registro de preços, para aquisição
de materiais de expediente, para um período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades DO LACEN pe. | V. Total
Est. R$ 221.917,34 PROPOSTAS: ATÉ 07/01/2020 ÀS 09H00
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/01/2020 ÀS 09H15 – INÍCIO
DA DISPUTA: 07/01/2020 ÀS 09H30.| | o edital na íntegra poderá
ser retiradono site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 12/12/2019. VILMA ALBINO MACÁRIO LIMA
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC.VIII
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1653.2018 – PE Nº. 0681.2018 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELEDIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO
DE ELETROCARDIOGRAMAS, INCLUINDO A LOCAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAFIA, COM
EMISSÃO DE LAUDOS, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
SECRETARIA DE SAÚDE
I
RNM
TE
VALOR TOTAL (R$)¹
PROCEDIMENTO
LOTE
1
REGIÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE
DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (PAULISTA - CNPJ Nº 12.857.736/0008-36), para prestação de serviços especializados em
exames de imagens de ressonância nuclear magnética pelo período de 12 (doze) meses.
SUS
268,97 80,69 349,66
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
114
1.368
30.662,58
367.950,96
9.198,66
110.383,92
Mês
Ano
39.861,24 478.334,88
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de dezembro de 2019. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019. Contratada:
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES. CNPJ nº 03.997.641/000150. Objeto: Substituição de 05 (cinco) turmas, que seriam
realizadas inicialmente nos Municípios de Jataúba, Tacaratu,
Carnaubeira da Penha, Floresta e uma das turmas de
Buíque, para serem executadas nos Municípios de Agrestina,
Tupanatinga, Serra Talhada, São José do Belmonte e Itaíaba.
Recife, 20/11/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO
MANOEL PINTO JORDÃO - SEC. EXECUTIVO DO TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO – SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019. Contratada:
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES. CNPJ nº 03.997.641/000150. Objeto: Acréscimo contratual de valor de R$ 46.642,68
(quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta
EXTRATO ADITIVO
2º TA AO CT 047/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANA
DESPORTIVOS LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses; Olinda, 03/12/2019; Antonio Neves
Baptista – Secretário de Gestão e Políticas Publicas.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1565/2018 - Pe. 0631/2018. Ref. A Publicação No
Doe Do Dia 11/12/19, Onde Se Lê: Recebimento Das Propostas:
03/01/2019 Ás 15h00 – Abertura Das Propostas 03/01/2019
Ás 15:10 – Inicio Da Disputa 03/01/2019 Ás 15:20 Leia-se:
Recebimento Das Propostas: 03/01/2020 Ás 15h00 – Abertura Das
Propostas 03/01/2020 Ás 15:10 – Inicio Da Disputa 03/01/2020 Ás
15:20 Recife, 12/12/2019. Lindomar Lopes Da Silva - Presidente/
Pregoeiro – Cplc VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR
MÉDIO /
UNITÁRIO
(R$)1
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 14 turmas, cada
turma com 12 alunos, para os seguintes municípios: Araçoiaba,
Salgadinho, Cortês, Santa Maria, Lajedo, Bodocó e Granito.
Recife, 28/11/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO
MANOEL PINTO JORDÃO - SEC. EXECUTIVO DO TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO – SETEQ
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 17/2018. Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00.
Objeto: Prorrogação Contratual pelo período de 01/01/2020 a
09/05/2020. Recife, 13/11/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
ERIC MONTES SANTOS – Sec. Executivo de Planejamento e
Gestão – SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018, Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob
o nº 11.788.943/0001-47. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 01/12/2019 à 09/07/2020.
Valor mensal: R$ 2.218,24 (dois mil e duzentos e dezoito reais e
vinte quatro centavos). Recife, 20/11/2019. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONCURSO PUBLICO
Aditivo nº 001/2019, de 26 de novembro de 2019.A COMISSÃO
ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, torna público o Aditivo nº
001/2019 ao Edital nº 001/2019, de 20 de novembro de 2019,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Gravatá/PE. Referido Aditivo, em sua
íntegra, encontra-se divulgado no endereço eletrônico www.
idib.org.br. Gravatá/PE, 26 de novembro de 2019. COMISSÃO
ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - Presidente: Alexsandro
Bezerra de Lima
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONCURSO PUBLICO
Aditivo nº 002/2019, de 05 de dezembro de 2019. A COMISSÃO
ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, torna público o Aditivo nº
002/2019 ao Edital nº 001/2019, de 20 de novembro de 2019,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Gravatá/PE. Referido Aditivo, em sua
íntegra, encontra-se divulgado no endereço eletrônico www.
idib.org.br. Gravatá/PE, 05 de dezembro de 2019. COMISSÃO
ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - Presidente: Alexsandro
Bezerra de Lima
Ano XCVI • NÀ 238 - 13
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS
RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Após o encerramento
do certame, comunica-se sua adjudicação e homologação de
seus objetos em favor das seguintes empresas: THIAGO DE
LIMA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.971.751/000116, localizada na Rua Conselheiro Henrique Teles Furdado,
20 - Bairro: Boa Vista - Cidade: Garanhuns - Pernambuco.
CEP. 55.292-010, Fone/Fax: (87) 99807-7539 - E-mail:
[email protected], representada por o Sr.
Thiago de Lima Moraes, inscrito no CPF sob o nº 052.673.79484 e portador do RG nº 6400982 SDS/PE. VECEDORA de itens
do certame em epígrafe. A citada proposta fora apresentada a
esta CPL e Pregão, em cumprimento a solicitação registrada na
Ata Geral da sessão realizada em 11 de dezembro de 2019, cuja
proposta reformulada está datada de 11 de dezembro de 2019,
e contém respectivamente para o valor global de R$ 171.078,00
(Cento e setenta e um mil e setenta e oito reais), como sendo
vencedora nos itens de 01 a 109. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de
Negreiros, 43, Centro – Bom Conselho- PE. Bom Conselho, 13
de dezembro de 2019.Genival Cavalcante Tavares – SecretárioOrdenador de despesas.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
REPETIÇÃO
PROCESSO N°. 101/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2019. OBJETO: aquisição de 04(quatro) veículos novo 0 Km,
sendo 02 (duas) pick-up, tipo caminhonete, cabine dupla, tração
4x4 e 02(duas) VAN 15+1 “MINI BUS”, para dar apoio a secretaria
de educação nas áreas urbana e rural do Município de Joaquim
Nabuco/PE. Valor R$: 658.634,67. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 13 de Dezembro de 2019, Limite para
Acolhimento das Propostas: 11:00 h. do dia 27 de Dezembro de
2019, Abertura das Propostas: às 11:10 h. do dia 27 de Dezembro
de 2019, Início da Sessão de disputa: às 11:30 h. do dia 27 de
Dezembro de 2019. Informações: Pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@
hotmail.(esclarecimentos e impugnações). Material disponível em:
www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital.
Joaquim Nabuco, 12 de Dezembro de 2019.
ANA PAULA DE ARAUJO MENEZES
pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, de acordo com
as atribuições que lhes são conferidas, torna público que
as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO, destinado ao
provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de
Pessoal da Câmara Municipal de Gravatá foi PRORROGADA até
o dia 22/12/2019. As inscrições serão efetuadas pela internet, no
site www.idib.org.br, durante o período de 10 de dezembro à
22 de dezembro de 2019.Gravatá/PE, 12 de dezembro de 2019.
COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - Presidente:
Alexsandro Bezerra de Lima
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONCURSO PUBLICO
Aditivo nº 003/2019, de 09 de dezembro de 2019.A COMISSÃO
ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, torna público o Aditivo nº
003/2019 ao Edital nº 001/2019, de 20 de novembro de 2019,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal de Gravatá/PE. Referido Aditivo, em sua
íntegra, encontra-se divulgado no endereço eletrônico: www.
idib.org.br. Gravatá/PE, 09 de dezembro de 2019. COMISSÃO
ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO - Presidente: Alexsandro
Bezerra de Lima
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019
- Objeto Nat.: Prest. de Serviços. Objeto Descri.: AQUISIÇÃO
DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO E PROPOSTA DO PL N° 070/2019 - TP N°
006/2019. OBJ.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à Implantação
de melhorias Sanitárias Domiciliares no Sítio Lagoa do Mato,
Município de Afrânio (INFRAESTRUTURA). Após análise das
propostas de preços, declarou Classificadas as empresas
participantes habilitadas, sendo declarada Vencedora a
Empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME.
Ficou resguardado o prazo recursal conforme determina o art. 109
I, “b” da Lei 8.666/93. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL. Empresa Vencedora: GEODAVE ALBUQUERQUE DE
SOUZA EIRELI-ME - R$ 301.074,80. Prazo de Execução: 240
(duzentos e quarenta) dias. Diante do resultado do certame o
Secretário de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições
homologa no dia 13/12/2019, o processo acima referido. Afrânio/
PE, 13/12/2019. Thalles Henrique O.R. Cavalcanti - Secretário
de Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2019
O Prefeito do Município de Canhotinho, Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere,
pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica
Municipal, e pela Lei Federal 8.666/93, CANCELA O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2019, por MOTIVO DO EDITAL APRESENTAR ERROS NOS
QUANTITATIVOS. Canhotinho, 12 de Dezembro de 2019. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA - Prefeito