DOEPE 14/12/2019 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVI • NÀ 239
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda
a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 13 de dezembro de 2019.
Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 – REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório nº 032/2019. Pregão Eletrônico nº 004/2019.
Objeto: constitui objeto da presente licitação o Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para aquisição de Combustíveis, destinados
ao abastecimento da Frota Municipal da Prefeitura de Taquaritinga
do Norte, durante o exercício de 2020. Valor máximo aceitável:
R$ 2.319.000,00 (dois milhões trezentos e dezenove mil
reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do
dia 16/12/2019; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 30/12/2020; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: das 8:05:00 às 8:50 horas do dia 30/12/2020;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 (nove
horas) do dia 30/12/2020; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro
Taquaritinga do Norte – PE, nos sites www.taquaritingadonorte.
pe.gov.br Portal da Transparência; www.bnc.org.br e ainda
através do e-mail: [email protected] Informações
complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 37331156. Taquaritinga do Norte, 13 de dezembro de 2019. Josenilda
Cabral Cavalcante de Menezes – Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ref. Prestação de Contas exercício 2016 – Governo.
Interessado: Genivaldo Menezes Delgado
Advogados: Vadson de Almeida Paula, OAB/PE 22.405; Flávio
Bruno de Almeida Silva, OAB/PE 22.465; Uila Daiane de Oliveira
Nascimento, OAB/PE 27.470; Eric José Oliveira de Almeida, OAB/
PE 26.766; Juliana Barroso de Moraes Bacalhau, OAB/PE 21.619;
Juan Icaro Barbosa da Silva, OAB/PE 42.823; Júlia Irma Mendes
de Araújo, OAB/PE 44.403;
DESPACHO
Considerando que o defendente protestou pela produção de
provas em sua peça de defesa.
Intime-se o Sr. Genivaldo Menezes Delgado para, no prazo de
05 (cinco) dias, indicar o fato controverso que deseja comprovar,
apresentando, se for o caso, o rol de testemunhas, nos termos do
art. 5º, § 2º da resolução nº 002/2013.
Águas Belas, 03 de Dezembro de 2019.
___________________________________
Melchizedeck de Gueiros Malta Neto
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
princípios da razoabilidade, do formalismo moderado, celeridade,
economicidade e eficiência, resolve conceder o prazo de 8 dias
úteis, para a apresentação de nova documentação, conforme
faculta o art. 48, § 3º da lei de licitações e contratos nº 8.666/93.
Fica desde já designada a data de 17/12/2019, às 12:30hs para
apresentação de nova documentação e abertura do envelope – n°
02 – proposta de preço. Telefone para maiores informações: (87)
3848 1288. Custódia, 05 de novembro 2019. Ronivaldo Pinto
Barbalho - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº: 00055/2019. Processo Nº: 034/2019. CPL. Tomada
de Preços Nº 00001/2019. Obra. Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Construção de
Pavimento em Paralelepípedos Graníticos, por período de 04
(quatro) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Iguaracy/
PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Iguaracy:
Recursos provenientes de Emenda Parlamentar Recursos
Estaduais Dotação prevista no QDD2019 Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos . Contratado: J. & J. Carvalho Construtora Ltda ME. CNPJ: 20.422.486/0001-63. Valor R$297.556,17. Vigência: de
10/12/2019 a 10/04/2020. Iguaracy, 10/12/2019. José Tor res Lope
s Filho. Prefeito Municipal. (*)(**)
Contrato Nº: 00056/2019. Processo Nº: 035/2019. CPL. Tomada
de Preços Nº 00002/2019. Obra. Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Construção de
Murada da Creche do Distrito de Jabitacá, por período de 04
(quatro) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Iguaracy/
PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Iguaracy:
Recursos provenientes de Emenda Parlamentar Recursos
Estaduais Dotação prevista no QDD2019 Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos . Contratado: J. & J. Carvalho Construtora Ltda ME. CNPJ: 20.422.486/0001-63. Valor R$64.433,27. Vigência: de
10/12/2019 a 10/04/2020. Iguaracy, 10/12/2019. José Torres Lop
es Filho . Prefeito Municipal. (*)(**)
Contrato Nº: 00057/2019. Processo Nº: 036/2019. CPL. Tomada
de Preços Nº 00003/2019. Obra. Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de
Quadra de Esportes no Distrito de Jabitacá, por período de 06
(seis) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Iguaracy/
PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Iguaracy:
Recursos provenientes de Emenda Parlamentar Recursos
Estaduais Dotação prevista no QDD2019 Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos. Contratado: J. & J. Carvalho Construtora Ltda ME. CNPJ: 20.422.486/0001-63. Valor R$95.266,28. Vigência: de
10/12/2019 a 10/06/2020. Iguaracy, 10/12/2019. José Torres Lop
es Filho . Prefeito Municipal. (*)(**)
AVISO DO RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. A Câmara
Municipal de Vereadores de Custódia - PE, torna público o
resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação
da licitação acima referenciada que tem por Objeto: contratação
de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e
materiais, para prestação de serviços técnicos de execução da
reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia/PE. A
Comissão Permanente de Licitação decide: inabilitar a licitante
GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO nos
termos do instrumento convocatório, contudo, tendo em vista os
Publicações Particulares
SSJEPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50070-325, através da
Diretoria, neste ato representada pelo Presidente Alcides Campelo
de Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 17 de
dezembro de 2019 (terça-feira), às 15h, em primeira convocação,
e às 15h30min. em segunda convocação, na Rua Barão de São
Borja, 288, Boa Vista, Recife/PE no Auditório (1° andar), PE CEP:
50070-325, quando constará em pauta os seguintes assuntos: 1Informes e repasses; 2- Campanha Salarial 2019/2020; 3- Lutas
em defesa dos servidores públicos. Tudo nos termos do Estatuto
do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CUSTÓDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Administração do Ipojuca torna público
que está recebendo cotações de reços para a realização de
processo de licitação para contratação de instituição nacional
sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional cientifico
ou tecnológico, detenha inquestionável reputação éticoprofissional para realização de seleção simplificada, envolvendo
planejamento, organização e execução do certame. Informações
através do e-mail [email protected], no telefone:
(81)3551-1264, ou no endereço Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca. PRAZO DE ENVIO DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: até
20/12/2019 até as 14h. Outras informações poderão ser obtidas
no
link:
http://leis.ipojuca.pe.gov.br/goldendoc/index.asp?appname=
DocPublico&basename=ipojuca%5Flicitacoes&op=gotodir&v
dir=Editais%20em%20Andamento.Ipojuca-PE,
12/12/2019.
ALEXANDRE
CARDOSO
Secretário
Municipal
de
Administração (*)(**)(***)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
CONSULTORIA,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 136.000,00; ABERTURA: 16/01/2020 AS
10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da
Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 13 de
dezembro de 2019. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRAPresidente CPL.
RISING IMPORTS EIRELI
CNPJ/MF nº 09.203.831/0001-35 NIRE 26.6.0001217-6
ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Data, Hora e Local: Às 10 (dez) horas do dia 12 de novembro
de 2019, na sede social da RISING IMPORTS EIRELI (“EIRELI”),
localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, n° 5855,
Galpão 02, Bairro da Imbiribeira, Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 51.210-001. Deliberações: Em obediência ao
disposto no contrato social da EIRELI e à legislação vigente, foi
colocada a matéria da ordem do dia em discussão, sendo, em
seguida, submetida à votação do sócio titular presente, o qual
aprovou, sem ressalvas: (a) A redução do capital social da EIRELI,
por motivo de excesso em relação ao seu objeto social, passando
de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para R$ 903.000,00
Recife, 14 de dezembro de 2019
(novecentos e três mil reais), dividido em 903.000 (novecentos
e três mil) quotas sociais, com valor de emissão de R$ 1,00
(um real) cada, com a consequente redução das quotas que o
representam. A redução de capital será suportada pelo sócio titular
da EIRELI e formalizada após o cumprimento do que prescreve
o artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). A
devolução do capital reduzido na forma indicada acima, por sua
vez, será formalizada em moeda corrente nacional, créditos e/ou
bens patrimoniais, neste caso os bens serão desincorporados do
patrimônio da empresa. (b) A redução do capital social da EIRELI,
por motivo de ocorrência de perdas irreparáveis (art. 1.082, I,
do Código Civil), passando o capital social de R$ 903.000,00
(novecentos e três mil reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais),
dividido em 100.000 (cem mil) quotas sociais, com valor de
emissão de R$ 1,00 (um real) cada, com a consequente redução
das quotas que o representam. A redução de capital por perdas
irreparáveis será suportada exclusivamente pelo sócio titular da
EIRELI, inexistindo devolução de capital.
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - E D I T A L NIVALDO
FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da
Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
GLOBAL PREMIER EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.491.239/0001-70, com sede na Av. 20 de Janeiro, nº 805, Boa
Viagem, Recife-PE, representada pelo sócio Carlos Renato Areia
Lopes Pereira, brasileiro, casado, empresário, Ident. nº 2.001.972
SSP-PE, CPF nº 509.502.744-53, residente e domiciliado na Av.
Bernardo Vieira de Melo, nº 6103, apto. 1302, bairro Candeias,
Jaboatão dos Guararapes-PE, foram depositados neste Cartório,
o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Terras Nova Caruaru,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO TERRAS NOVA CARUARU: O terreno
urbano nº 3, na Via de Contorno 2, bairro Nova Caruaru, desta
2
cidade, área superficial de 109.362,20 m , medindo ao
Norte/Fundos 120,86 metros, limitando-se com o terreno urbano
01A, de Walter Ferreira de Lima e Edna Maria Ferreira de Lima;
ao Sul/Frente 231,42 metros, limitando-se com a Via de Contorno
2, medida esta resultante dos seguintes segmentos:
12,11/69,84/64,93/84,54 metros; ao Leste/Flanco esquerdo
575,83 metros, limitando-se com o terreno urbano 2 e ao
Oeste/Flanco direito 551,46 metros, limitando-se com o terreno
urbano 4, medida esta resultante dos seguintes segmentos:
339,99/211,47 metros, com 390 lotes em 17 quadras,
identificadas em ordem alfabética de “A a Q”. EQC – 5.468,01 m2
= 5,00%. Área Verde: 10.937,27 m2 = 10,00%. Sistema Viário:
28.108,01 = 25,70%. Áreas das quadras: 64.848,91 m2 = 59,30%.
Área total: 109.362,20 = 100%. As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do
Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei. Caruaru, 11 de dezembro de 2019 - Oficial de Registro de
Imóveis