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DOEPE 10/01/2020 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 6
de Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: POLO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
13.742.015/0001-77, Valor global de R$ 342.195,76. Vigência:
12 meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 055/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ nº
07.946.534/0001-54, Valor global de R$ 930.252,86. Vigência:
12 meses. 11/11/2019 a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.,
CT. DGA/SECSAUDE Nº 056/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Medicamentos
para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, Valor global
de R$ 77.532,60 Vigência: 12 meses. 14/11/2019 a 14/11/2020.
Gravatá, 14 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 057/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Medicamentos
para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, Valor global
de R$ 28.064,00. Vigência: 12 meses. 14/11/2019 a 14/11/2020.
Gravatá, 14 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 058/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Medicamentos
para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/000140, Valor global de R$ 52.394,90. Vigência: 12 meses. 14/11/2019
a 14/11/2020. Gravatá, 14 de novembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 059/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Medicamentos para
suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/
PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: NOVASUL
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
14.595.725/0001-84, Valor global de R$ 109.620,00 Vigência: 12
meses. 14/11/2019 a 14/11/2020. Gravatá, 14 de novembro de
2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 060/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Medicamentos
para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de
Gravatá/PE Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.031.173/0001-44 Valor global
de R$ 224.686,21 Vigência: 12 meses. 14/11/2019 a 14/11/2020.
Gravatá, 14 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
4º T.A ao CT. Nº 029A/2016. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE SAÚDE.
Locador: SANDRA MARIA DE MORAIS, CPF nº 045.955.284-85,
Valor: R$ 20.350,68. Prazo: 01/01/2020 a 31/12/2020. Gravatá,
23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 028/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE
SAÚDE. Locador: MANUEL ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF
nº 485.737.524-91, Valor: R$ 4.642,08. Prazo: 01/01/2020 a
31/12/2020. Gravatá, 23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 100/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE
SAÚDE. Locador: PAULO BEZERRA DE MEDEIROS, CPF
nº 594.273.964-15, Valor: R$ 8.188,80. Prazo: 01/01/2020 a
31/12/2020. Gravatá, 23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 098/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE
SAÚDE. Locador: VALTEMIR ZACARIAS DE OLIVEIRA, CPF
nº 403.296.744-04, Valor: R$ 17.982,84. Prazo: 01/01/2020 a
31/12/2020. Gravatá, 23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 034/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE
SAÚDE. Locador: JOSENILDO SEVERINO DOS SANTOS CPF
nº 592.713.454-87, Valor: R$ 9.980,40. Prazo: 01/01/2020 a
31/12/2020. Gravatá, 23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 027/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE SAÚDE.
Locadora: EMÍLIA MARIA GOMES DUTRA, CPF nº 062.240.29431, Valor: R$ 10.857,00. Prazo: 01/01/2020 a 31/12/2020. Gravatá,
23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 030/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE SAÚDE.
Locadora: MARIA DARCINETE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF
nº 030.661.454-50, Valor: R$ 16.255,68 Prazo: 01/01/2020 a
31/12/2020. Gravatá, 23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
7º T.A ao CT. Nº 026/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência por mais 12 meses. Locatária: SECRETARIA DE SAÚDE.
Locadora: JOSÉLIA DE SOUZA FERREIRA, CPF nº 359.870.49415, Valor: R$ 13.131,48. Prazo: 01/01/2020 a 31/12/2020. Gravatá,
23 de dezembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 001/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM
– BB N.º 799708
OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição, sob
demanda, de Fardamentos para atender as necessidades dos
diversos estabelecimentos Secretaria de Saúde do Município de
Gravatá. Valor máximo: R$ 630.190,81. Entrega das propostas
10/01/2020 08:00hs, até 22/01/2020, 08:00hs. Disputa: 22.01.2020
às 12:00hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site www.
licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 09 de
janeiro de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da
CEL/FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 002/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM
– BB N.º 800348

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento continuado de Gases
Medicinais e Centrais de Gases em regime de comodato, com
manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações
e exigências estabelecidas neste termo, para atender as
necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município
de Gravatá-Pe. Valor estimado: R$ 254.315,00. Entrega das
propostas: 10/01/2020 08:00hs até 23/01/2020, 08:00hs. Disputa
23.01.2020 às 09:00hs – Edital: e-mail: celgravata@yahoo.
com ou site www.licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024.
Gravatá, 09 de janeiro de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães –
Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2020 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 08:30h., do dia 22..01.2020, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada
para doação as famílias carentes do Município , devidamente
cadastradas na Secretaria de Ação Social e fornecimento de
gêneros alimentícios para manutenção do Sopão Popular,
durante o ano de 2020 , Valor Total Estimado em R$ 636.877,50.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A
entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura
do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25 – Email: [email protected].
br. Canhotinho, 09 de janeiro de 2020. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA– PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2020-PMG - Processo Licitatório nº
001/2020. Objeto: contratação de empresa especializada, para
aquisição de diagramação, formatação e confecção/execução
de Diários de Classe. Valor Máximo Admitido: R$ 103.877,35.
Início do acolhimento das propostas: 14/01/2020 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/01/2020
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/01/2020 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br - Nº. 800224, no Portal da Transparência
Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail:
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Eliane Simões Silva Vilar Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 066, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre atualização monetária dos créditos da Fazenda
Municipal, para o exercício de 2020.”
Publica-se e cumpre-se
Gravatá – PE, 31 de Dezembro de 2019.
Joaquim Neto de Andrade Silva - Prefeito Constitucional
DECRETO Nº 001/2020
“Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU e TLP para o
exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento
e dá outras providências.”
Publica-se e cumpre-se
Gravatá – PE, 02 de janeiro de 2020.
Joaquim Neto de Andrade Silva - Prefeito
DECRETO Nº 002/2020
“Notifica o lançamento de ISS para os fins profissionais autônomos,
Taxas de Vigilância Sanitária, Localização do Funcionamento,
Instalação ou Utilização de Máquinas, Motores, Fornos e Câmaras
Frigorificas e a Utilização de Meios de Comunicação em Geral para
o exercício financeiro de 2020, fixa forma e prazos de recolhimento
e dá outras providências.”
Publica-se e cumpre-se
Gravatá – PE, 02 de janeiro de 2020.
Joaquim Neto de Andrade Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 073/2019 - CPL, Pregão Eletrônico nº
009/2019; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviço de Solução Informatizada para Padronização e Integração
da Rede Municipal de Gravatá e a prestação de Serviços de:
Implantação, customização, configuração, migração de dados,
capacitação, manutenção, suporte técnico e hospedagem.
Empresa vencedora: AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA
CNPJ nº 00.830.482/0001-07, classificada e habilitada no certame.
Valor da Proposta: R$ 565.002,00 (Quinhentos e sessenta e
Cinco Reais e Dois Centavos). Diante do resultado a Secretária de
Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em
favor da empresa vencedora em 09 de Janeiro de 2020. IRISMAR
RIBEIRO DIAS - Secretária de Educação de Gravatá.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019-CPL; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019. Objeto: Formação de Registro
de Preço Corporativo para contratação futura de Agente de
Integração visando à prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de
Gravatá/PE. Diante da análise dos documentos de Habilitação
apresentada pela empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARE - UPA, a CPL vem por meio desta, divulgar o resultado
do processo em epigrafe. Vencedora: UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARE - UPA, CNPJ Nº 05.342.580/000119, localizada a Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 175, sala
1504, Edifício Pátio Cariri Corporate, Bairro: Triângulo, Cidade:

Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.041-162 no VALOR anual de
R$ 2.584.500,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro
Mil e Quinhentos Reais). Comunicamos ainda, que fica aberto
o prazo para eventual interposição de recursos, a partir desta
publicação, conforme item 13 do edital, estando os autos desde já,
disponíveis aos interessados para vistas. Gravatá, 09 de Janeiro
de 2020. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO – Pregoeiro
da CPL/PMGTA.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
CONTRATO Nº 001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA
PARA APRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR
ARTÍSTICO NO EVENTO “FESTA DE NOSSA SENHORA DOS
ANJOS”, cantora Lady Falcão, apresentação no dia 04/01/2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER / CONTRATADA: IGAPÓ PRODUÇÃO
MUSICAL EIRELI, CNPJ nº 24.463.706/0001-58; valor da
contratação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); vigência: 03/01/2020
a 04/01/2020. Gravatá, 03 de janeiro de 2020. DARLAN RAPHAEL
ROSENDO - Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 178/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/PMI-SME/2019. Aquisição de
quadro branco, para atendimento ao prédio sede da Secretaria
Municipal de Educação do Ipojuca e as Escolas da Rede Pública
Municipal, quais sejam, Escolas Urbanas, Escolas Rurais,
Creches e Escolas de Educação Infantil. VALOR: R$ 160.030,00
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10/01/2020
às 08h00min até o dia 24/01/2020 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 24/01/2020 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/2020 ás 10h30min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 800361, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 09/01/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Adiamento
da Concorrência Nº 001/PMI-SEINFRA/2019- Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução
dos serviços de manutenção da infraestrutura viária e da macro
e microdrenagem do Município do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca. R$ 11.506.739,37
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/01/2020
às 09h00min, na Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Em substituição à sessão
anteriormente marcada para o dia 13/01/2020, em decorrência
de ajuste na planilha orçamentária, devendo as empresas
interessadas retirar o novo edital. Outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: licitaçã[email protected] no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 09/01/2020.
GIULIANA CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura
e Obras (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 23, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 28.12.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 027/PMI-SMAG/2019, onde
se Lê: Processo nº 168/PMI-SMAG/2019 LEIA-SE: PROCESSO
Nº 168/PMI-SMAG/2018 Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 09/01/2020. JOSÉ HELENO
ALVES DA SILVA– Secretário Municipal de Agricultura (*)
Na publicação contida na página 19, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 07.01.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre
Extrato de Contrato nº 176/PMI-SME/2019, onde se Lê: Processo
nº 0167/2019 LEIA-SE: PROCESSO Nº 0167/PMI-SME/2018
Todas as demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE 09/01/2020. FRANCISCO JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA–
Secretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 103/PMI-SMDS/2017PROCESSO Nº: 127/2017, CPL, A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 20 de
dezembro de 2019 e termo final em 19 de dezembro de 2020,
a fim de dar continuidade à locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: JOÃO JOSÉ SOARES, CPF: N° 224.609.934-04
Ipojuca, 16/12/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
- Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 184/PMI-SMAD/2018-ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, Pregão Eletrônico
nº 002/2018-PROCESSO Nº 201800005000575 do Estado
de Goiás- CPL, A substituição do gestor contratual para o Sr.
Alexandre Augusto Cardoso da Silva Filho, Secretário Municipal,
e a fiscalização da execução para o Sr. Rhemo Antônio Guedes
da Silva mat. nº 74.291, Diretor Administrativo e o Sr. Clayson
Cardoso, mat.6781, Supervisor de Transporte. CONTRATADO:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: N° 03.506.307/0001-57
Ipojuca, 31/07/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO - Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 023/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 - Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de Obras de Pavimentação em paralelo granítico de
diversas ruas, na Sede do Município de Itambé-PE, contemplando
a Rua Vereador Joaquim Martins de Souza, a Rua Padre Dionizio
e a Rua Projetada 6, no Bairro da Salgadeira e a Rua “T”, no
Bairro Loteamento Figueiredo, compreendendo uma área total de
1.032,56m², com material e mão de obra por conta da contratada,
em face da Emenda Parlamentar nº 441/2018, em favor da
empresa CONSTRUTORA CCA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
nº 03.406.567/0001-50, vencedora deste Certame Licitatório, por
apresentar menor proposta de preço no valor de R$ 67.174,70
(sessenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e setenta
centavos).
Itambé-PE, 09 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

Recife, 10 de janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2019. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO. O Diretor Presidente Interino, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 09/01/2020 o Processo
Administrativo n.º 269/2019. Tomada de Preços n.º 017/2019. OBJ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à execução de obras de engenharia
civil para melhoria e ordenamento do sistema viário do município
de Petrolina – PE, compreendendo basicamente as seguintes
atividades: Execução de obras viárias de pequeno e médio porte
incluindo micro drenagem; Implantação de pavimentos rígidos,
semi-rígidos e flexíveis; Execução e readequação de calçadas
públicas, canteiros e rotatórias e Recuperação e manutenção
de pavimentos rígidos e semi-rígidos – AMMPLA. A empresa
vencedora: Liga Engenharia Ltda, por apresentar o menor valor
global de R$1.867.436,74. Franklin Pereira Alves – Autarquia
Municiapl de Mobilidade Urbana de Petrolina - AMMPLA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. Processo: 001/2020. Pregão presencial:
001/2020. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: a contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e
lubrificantes para atender as necessidades das secretarias do
Município de Sanharó/PE. Valor máximo global: R$ 3.708.575,86
(três milhões setecentos e oito mil e quinhentos e setenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos). Local e data: Rua Major Sátiro,
219, Centro, Sanharó/PE, 22.01.2020 às 09:00Horas. Tharcysio
Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Informações no endereço
acima citado, pelo fone (87) 3836-1156 das 8:00 às 12:00 horas
ou pelo e-mail: [email protected]. Sanharó, 09 de janeiro de
2020..

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2019
PROCESSO FMS Nº 013/2019- INEXIGIBILIDADE FMS Nº
001/2019
CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE TORITAMA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TORITAMA – APAE, CNPJ: 28.470.155/000100.
OBJETO: Colaboração institucional da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Toritama - APAE, com a finalidade
de promover ações de interesse público e recíproco, em regime
de mútua cooperação, entre o Município de Toritama, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a mencionada Associação,
mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à
execução de atividades na área de atendimento a 100 crianças
portadoras de deficiência (autismo, retardo mental, paralisia
cerebral, hidrocefalia, microcefalia, síndrome de Down), conforme
detalhamento constante no Plano de Trabalho, constituindo parte
integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses – 27/12/2019 a 26/12/2020. DATA
DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL:
415.104,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e quatro reais).
ASSINAM: EDILSON TAVARES DE LIMA - Prefeito Município
de Toritama; ANDRÉA VIRGÍNIA SILVA DE MELO DANTAS Secretária de Saúde de Toritama; OSENIR ARRUDA DA SILVA
- Presidente da APAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
MUNICÍPIO DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
A PREFEITURA DE SURUBIM/PE comunica a abertura do
Processo Administrativo Nº 119/2019 – Tomada de Preços
Nº 007/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SURUBIM, NOS BAIRROS CENTRO, NOVA
ESPERANÇA, BARAÚNAS, CHÃ DO MARINHEIRO, SÃO
TIRSO, LAGOA NOVA, SÃO SEBASTIÃO E COQUEIRO. Valor
máximo aceitável R$ 1.832.560,02 (um milhão oitocentos e trinta
e dois mil quinhentos e sessenta reais e dois centavos), conforme
repasses de recursos do FEM. Data da Sessão: 29/01/2020 às
09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na
página eletrônica: www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail, mediante
solicitação à [email protected].
Surubim/PE, 09 de janeiro de 2020.
FELIPE MOURA CÂMARA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicações Particulares
CONCRETTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ nº 10.541.768/0001-26 - NIRE 26.300.017.091 - Convidamos
os senhores acionistas para a reunião de assembleia geral
extraordinária, que se realizará no dia 22.01.2020 às 09h30min na
sede social, situada na Avenida Domingos Ferreira, nº 2.160, sala
2-A, bairro de Boa Viagem, cidade do Recife/PE, com a seguinte
Ordem do Dia:. a) eleição da diretora da sociedade. Recife/PE, 09
de janeiro de 2020. Diretora Presidente.

CONCRETTA PARTICIPAÇÕES S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ nº 10.525.599/0001-30 - NIRE 26.300.016.974 - Convidamos
os senhores acionistas para a reunião de assembleia geral
extraordinária, que se realizará no dia 22.01.2020 às 09h00min na
sede social, situada na Avenida Domingos Ferreira, nº 2.160, sala
2-A, bairro de Boa Viagem, cidade do Recife/PE, com a seguinte
Ordem do Dia: a) eleição da diretora da sociedade. Recife/PE, 09
de janeiro de 2020. Diretora Presidente.

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