DOEPE 14/01/2020 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de janeiro de 2020
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 068, de 08
de novembro de 2019.
TAMIRIS DIAS SANTOS
106.226-3
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000036.002652/2019-80
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
JOSENILDO TIBURTINO
CHICO
1868-6
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000036.002651/2019-35
RUBENS PEREIRA DE
OLIVEIRA
109.067-4
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000036.002650/2019-91
ELIAS JOSE DE LIMA
AGUIAR JUNIOR
707.089-6
SDS/CBMPE
01/01/2020
3900000114.000296/2019-90
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação e Esportes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida nas deliberações Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 015, de 01 de
fevereiro de 2016, e n° 109, de 02 de dezembro de 2015,
Nº 74 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
CARLOS EDUARDO
COSTA LÓCIO BEZERRA
124.982-7
CENTRAL
SAD
01/01/2020
0001200164.000332/2019-64
WILLETON RANGEL DE
FRANÇA
318.703-9
ESPECIALISTA
SAD
01/01/2020
0001200164.000332/2019-64
RESOLVEM:
I. Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 039, de 04 de abril de 2016, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público
para o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia e 500
(quinhentas vagas para o cargo de Agente de Polícia, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES
BEZERRA
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE BORBA
FILHO
CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS
Nº 75 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
SAD
324.913-1
CENTRAL
SAD
01/01/2020
0001200164.000332/2019-64
Gerente Geral de Articulação, Integração Institucional e
Comunitária
LUCIANA MENDONÇA
DA MATA
SDS
ESPECIALISTA
SAD
01/01/2020
0001200164.000332/2019-64
OAB
CARLOS EDUARDO
COSTA LÓCIO BEZERRA
124.982-7
Advogado
BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA
Delegado de Polícia Civil
PC
JÉSSICA MARIANA JAPIASSU
Delegada de Polícia Civil
PC
LUCIANA NOGUEIRA MORENO
Delegada de Polícia Civil
PC
II. Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 039, de 04 de abril de 2016, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público
para o provimento de 40 (quarenta) vagas para o cargo de Médico Legista, 56 (cinquenta e seis) vagas para o cargo de Perito Criminal, 51
(cinquenta e uma) vagas para o cargo de Perito Papiloscopistas, 73 (setenta e três) vagas para o cargo de Auxiliar de Legista e 96 (noventa
e seis) vagas para o cargo de Auxiliar de Perito, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por Competências
e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES
BEZERRA
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
SAD
CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE
BORBA FILHO
Gerente Geral de Articulação, Integração Institucional e Comunitária
SDS
SANDRA MARIA DOS SANTOS
Gerente Geral de Polícia Científica
GGPOC
JOÃO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO
Perito Criminal
GGPOC
VÂNIA LIMA DA SILVA
Perita Criminal
GGPOC
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 76 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
o servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
EDILÁSIO JOSÉ BEZERRA DE
SOUZA FILHO
371.808-5
SECMULHER
01/01/2020
4400000045.000001/2020-00
Nº 77 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
FÁTIMA CRISTINA NUNES
SANTIAGO
397.836-2
SECMULHER
01/01/2020
4400000045.000001/2020-00
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 78 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, matrícula nº 388.935-1, cedido à
Procuradoria Geral do Estado, a partir de. 02.01.2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 79 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Batista do Rêgo, matrícula nº 250.686-6, cedido à Prefeitura
Municipal de São Lourenço da Mata, a partir de. 31.12.2013.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 80 - Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, matrícula nº
388.935-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2020 até 31.12.2020.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS NO 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de
2017, que visa ao provimento de vagas para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no posto inicial de Soldado,
cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 085, de 08 de junho de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 81 - Autorizar o afastamento da servidora HELENA MARIA DA COSTA BISPO, matrícula nº 387.198-3, para participar do III JORNADA
PAPILOSCÓPICA PERNAMBUCANA, no período de 05 a 08 de Fevereiro de 2020, em Petrolina/PE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário de Defesa Social
ERRATA
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 72 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
o servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE: Na Portaria SAD nº 3030 do dia 18.12.2019, publicada no DOE de 19.12.2019, e na Portaria SAD nº 10 do dia
09.01.2020, publicada no DOE de 10.01.2020, no que concerne ao servidor José Florêncio Neto, matrícula nº 204.464-1, do Instituto de
Recursos Humanos – IRH.
Onde se lê: ...a partir de 01.10.2019.
Leia-se: ...a partir 25.09.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
JAIR FEITOSA LEAL
123.437-4
SES
01/01/2020
2300000141.000172/2019-65
ARTUR BERNARDO DE
PAIVA JÚNIOR
341.943-6
SERES
01/01/2020
0012900047.003056/2019-14
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 12, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020.
MARIA ALDAGIZA DOS
SANTOS BERNARDO
277.697-9
SERES
01/01/2020
0012900047.003056/2019-14
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
LEONARDO AUGUSTO
CAVALCANTI XAVIER
950.766-3
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000065.002239/2019-78
FRANCISCO EDIVAN
RODRIGUES MONTEIRO
980.823-0
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000036.002652/2019-80
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000286/2019-19 (Doc.4523530), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 242,
de 19/12/2019 (Doc.4632178), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO ANTONIO
SOARES, Cb RRPM, matrícula nº 603442-0, ocorrida em 20 de janeiro de 2019; e
MARIA ANGELA DA SILVA
274-7
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000036.002651/2019-35
MARIA DAS NEVES VARELA
019-1
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000036.002650/2019-91
MÁRIO HONÓRIO SILVA
FERREIRA
30857.9
SDS/CBMPE
01/01/2020
3900000114.000296/2019-90
Nº 73 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, ao
servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
EDILSON RAMOS DE LIRA
227.233-4
SES
01/01/2020
2300000141.000172/2019-65
ROGERIO DA ROCHA
WANDERLEY
238.342-0
SERES
01/01/2020
0012900047.003056/2019-14
EDVALDO GOMES DA SILVA
31.491-9
SDS/PMPE
01/01/2020
3900000065.002239/2019-78
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
militar: MARIA HELOIZA DA SILVA SOARES, viúva.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 13, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000439/2018-32 (Doc. 4523558), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 242, de
19/12/2019 (Doc. 4632371), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO VIEIRA DA SILVA
FILHO, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 27.754-1, ocorrida em 07 de abril de 2018; e