DOEPE 17/01/2020 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Ricardo Alves Câmara
Machado
Presidente/Pregoeiro
2.011.106-1
Edson Gomes da
Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
2.011.112-6
Jorge Luis de Siqueira
Paiva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
2.011.075-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
02/01/2020 a
01/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Nome
Função
Matrícula
Maria das Graças de Sousa
Braga Arruda
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Ed Williams Cabral de
Miranda
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
299.925-0
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
176.459-4
Elizabeth Cavalcanti Jales
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
258.437-9
Felipe Bernardo do
Nascimento
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
376.546-6
Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 2.619, de 05 de novembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Berta Gomes
Teixeira
Presidente/Pregoeira
299.725-8
Cecile de Barros
Carvalho
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
318.673-3
Fabiana de Oliveira
Lima
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
299.694-4
Nina Rosa Aguiar
Assunção Ferreira
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
375.470-7
Vigência Comissão
01/01/2020 a
31/12/2020
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Roberta Williams
Didier da Fonte
Presidente/Pregoeira
362.094-8
Tarcísio Ferraz
Coelho
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
318.706-3
Letícia Carvalho
Lacerda de Melo
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
299.709-6
David Anderson
Almínio de Oliveira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Vigência Comissão
01/01/2020 a
31/12/2020
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
318.702-0
Art. 3º Revoga-se Portaria SAD nº 827, de 06 de maio de 2019.
PORTARIA SAD Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Função
Matrícula
Ângela Magalhães
Vasconcelos
Presidente/Pregoeiro
393.338-5
Marlete de Lima
Bandeira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
143.007-6
Carmen Dolores de
Moraes Barbosa
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
202.963-4
01/02/2020 a
31/01/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 726 de 29 de abril de 2019.
PORTARIA SAD Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Nome
Função
Matrícula
Fabiano Rodrigues dos
Santos
Presidente/ Pregoeiro
950.717-5
Marcelo Barbosa
Rodrigues
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
930.340-5
Annely Maria Marques
e Silva
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
105.441-4
Lucila Espírito Santo de
Assunção
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
012-4
Maria Cristina Bravo
Torres
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
90.209-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2020 a
31/12/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
81042-6/2019
JULIANA
RODRIGUES DE
SOUZA ARAÚJO
395.695-4
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.10.2019
0058789-1/2019
GESSICA
CHRISTINE DE
CARVALHO E
SILVA MARTINS
299583-2
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
26/07/2019
78138-0/2019
MARIA DO CARMO
BELO DA SILVA
192.574-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
30.10.2019
77903-8/2019
JULIANA MARIA
DOS SANTOS
396.915-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.10.2019
80943-6/2019
JULIANA MOURA
FALCÃO CAMPOS
369.911-0
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.09.2019
0464687-8/2019
THIAGO MUNIZ DE
SOUZA
386.024-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
25.11.2019
0461417-5/2019
MARIA INETE DE
LIMA BISPO
139.334-0
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.11.2019
3900000622.005601/2019-08
DÉBORA
FERNANDA
OLIVEIRA BELAS
386.613-0
AGENTE DE POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
12.12.2019
0460726-7/2019
MARCÍLIO
SEVERINO DA
SILVA NETO
384.243-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
29.10.2019
0459537-6/2019
EDJANE OLIVEIRA
DE MELO
FERREIRA
253.531-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
18.10.2019
0463305-3/2019
EDJANE OLIVEIRA
DE MELO
FERREIRA
189.286-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
04.11.2019
0461514-3/2019
NAZARETE
ANDRADE
MARIANO
263.628-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
04.11.2019
1400003022.003521/2019-54
MÁRCIA MOURA
DOS SANTOS
194.988-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
15.10.2004
1400003022.004105/2019-73
LUCIANO CARLOS
MENDES FREITAS
FILHO
259.201-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
16.12.2019
1400005253.000193/2019-46
MAURINEIDE
GOMES DO
NASCIMENTO
144.644-4
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03.10.2019
0040100033.001456/2019-88
GELBA CAROLINA
SIQUEIRA SERPA
10.664-0
ANALISTA JURÍDICO
PREVIDENCIÁRIO
FUNAPE
07.01.2020
0057273-6/2019
NEILTON DOS
SANTOS OLIVEIRA
375.975-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
21.07.2019
0012900118.000387/2019-11
IURE GIVAGO
BEZERRA
ESPÍNDOLA
395.230-4
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS SECRETARIA
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02.12.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL SISMEPE II, Nível 2, da Polícia Militar de Pernambuco PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
01/01/2020 a
31/12/2020
Nº 96 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Vigência do
Enquadramento
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência do
Enquadramento
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, os seguintes servidores:
Nome
Vigência da
Comissão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 847, de 06 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Vigência da
Comissão
Ano XCVII • NÀ 11 - 5
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 97 - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017;
nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209,
de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.117, de 31 de maio de 2019.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório/ARPC
Conduta
Turma
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017,
062/2019
DATA VOICE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
CNPJ 41.057.324/0001-43
014.2019.ATI
Retardamento na execução
do objeto e falha na execução
contratual
III
RESOLVE:
066/2019
LINK-SYSTEM TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
CNPJ 07.488.946/0001-98
182.2017.IX.PE.121.2017
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes
– SEE, os seguintes servidores:
070/2019
SERVITIUM EIRELI
CNPJ 00.558.943/0001-34
0020.2019.CCPLE-V.
PE.0014.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar documentos
exigidos e proposta
III
PORTARIA SAD Nº 95, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.