DOEPE 30/01/2020 -Fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2020
Nova Produções e Eventos LTDA, CNPJ Nº 19.079.444/000192, referente a Contratação de Shows Artístico do Cantor Mano
Walter, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para
festa de São Sebastião, Município de Bom Jardim – PE no dia
02/02/2020,
Bom Jardim, 27 de janeiro de 2020.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GM7 Eventos
e Produções LTDA, CNPJ Nº 13.954.258/0001-79, referente a
Contratação de Shows Artístico do Cantor Edson Lima e Banda
Gatinha Manhosa, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
para festa de São Sebastião, Município de Bom Jardim – PE no
dia 01/02/2020,
Bom Jardim, 27 de janeiro de 2020.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N. 004/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
N. 004/2020 – COMPRAS – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:00h., do dia 17.02.2020, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Medicamentos e Medicamentos
Controlados, para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves de
Melo e Postos de Saúde do Município para o exercício de 2020,
com Valor Estimado R$ 1.162.835,50. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala
da CPL, no email [email protected] ou através
do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144. Canhotinho, 29 de
janeiro de 2020. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA –
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TA ao CT nº 170/2018. Objeto: prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato primitivo por mais 12 meses,
de 10.08.2019 a 10.08.2020, para fins de utilização do saldo
quantitativo dos itens pactuados no contrato primitivo. Contratada:
Papelaria Central & Cia Ltda Epp, CNPJ: 24.500.630/0001-93.
Vigência: 12 meses, Gravatá, 10.08.2019. Taciana Medeiros
Soares Félix. Secretária da Mulher, e outros. 3º TA ao CT nº
138/2018. Objeto: prorrogação de prazo de execução e vigência
por mais 12 meses, de 05.07.2019 a 05.07.2020. Contratada:
Papelaria Central & Cia Ltda Epp, CNPJ: 24.500.630/000193. Valor Global: R$22.848,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
05.07.2019. Flávio Figueiredo Gimenes. Secretário de
Administração. 1º TA ao CT nº 214A/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, de 05.10.2019 a
05.10.2020. Contratada: Universidade Patativa do Assaré, CNPJ:
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 11.076,00 Vigência: 12
meses. Gravatá, 05.10.2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária
de Educação. 1° TA ao CT nº 177/2018. Objeto: prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 12 meses, de 15.08.2019
a 15.08.2020. Contratada: Maria da Conceição da Silva, CPF
029.220.114-10. Valor Global: R$ 2.400,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 15.08.2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de
Educação. 1º TA ao CT nº 206/2018. Objeto: prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 12 meses, de 21.09.2019
a 21.09.2020. Contratada: Impressione Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda, CNPJ:11.097.617/0001-93. Vigência: 12
meses. Valor Global: R$12.600,00. Gravatá, 20.09.2019. Irismar
Ribeiro Dias. Secretária de Educação. 3º TA ao CT nº 107/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, de
13.06.2019 a 13.06.2020. Contratada: Universidade Patativa do
Assaré, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 33.228,00
Vigência: 12 meses. Gravatá, 19.06.2019. Flávio Figueredo
Gimenes. Secretário de Administração. 1º TA ao CT nº
176/2018. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência
por mais 12 meses, de 14.08.2019 a 14.08.2020. Contratada:
Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ:11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$4.200,00. Gravatá, 14.08.2019. Paula Costa Gama. Secretária
de Finanças. 1º TA ao CT nº 178/2018. Objeto: prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 12 meses, de 15.08.2019
a 15.08.2020. Contratada: Impressione Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda, CNPJ:11.097.617/0001-93. Vigência:
12 meses. Valor Global: R$49.626,00. Gravatá, 15.08.2019.
Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação e outros. 1º TA
ao CT nº 157A/2018. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, de 01.08.2019 a 01.08.2020. Contratada:
Universidade Patativa do Assaré, CNPJ: 05.342.580/0001-19.
Valor Global: R$ 99.684,00 Vigência: 12 meses. Gravatá,
01.08.2019. Euclides Gomes da Silva Filho. Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. 1º TA ao CT nº
140/2018. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência
por mais 12 meses, de 09.07.2019 a 09.07.2020. Contratada:
Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda,
CNPJ:11.097.617/0001-93. Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$6.300,00. Gravatá, 09.07.2019. Flávio Figueiredo Gimenes.
Secretário de Administração. 1º TA ao CT nº 157/2018. Objeto:
acréscimo de quantitativo correspondente a 6,65% do valor global
contratado. Contratada: F B Pereira Prestadora de Serviços
Eireli Me, CNPJ:05.613.414/0001-00. Valor do Acréscimo: R$
68.962,00. Valor Global Atualizado: R$ 1.105.954,00. Gravatá,
25.05.2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
1º TA ao CT nº 158/2018. Objeto: prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato primitivo por mais 12 meses, de
01.08.2019 a 01.08.2020. Contratada: G5 Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ:00.416.025/0001-70. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$73.920,00. Gravatá, 01.08.2019. Irismar Ribeiro Dias.
Secretária de Educação. 1º TA ao CT nº 171A/2018. Objeto:
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato primitivo
por mais 12 meses, de 13.08.2019 a 13.08.2020. Contratada:
Universidade Patativa do Assaré, CNPJ:11.331.244/0001-73.
Valor Global: R$11.076,00. Vigência: 12 meses, Gravatá,
13.08.2019. Ana Lourdes Soares de Andrade. Secretária de
Assistência Social e Juventude.2º TA ao CT nº 108/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, de
13.06.2019 a 13.06.2020. Contratada: Universidade Patativa do
Assaré, CNPJ: 05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 30.348,00
Vigência: 12 meses. Gravatá, 19.06.2019. Flávio Figueredo
Gimenes. Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 012/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 016/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “BANDA ARREIO DE OURO”, para
realização de show artístico na Festa da Padroeira de Nossa
Senhora do Ó, que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, no
Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADO:
GETÚLIO MAIA COSTA NERIS CNPJ: 34.318.161/0001-40
VALOR: R$ 60.000,00. Ipojuca, 29/01/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 008/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 012/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “XAND AVIÃO”, para realização de
show artístico na Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Ó,
que acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2020, no Distrito de
Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADO: AVIÕES DO
FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ:
07.940.525/0001-56 VALOR: R$ 220.000,00. Ipojuca, 29/01/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/PMI-SEC/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PMI-SEC/2020. O registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em montagem e desmontagem de equipamentos e
estruturas como: som (PA), iluminação, palco, camarim, gerador,
banheiro químico, tendas, pórticos, painel de led, disciplinador,
fechamento em tapumes e testeira em led, para atender a demanda
da Secretaria Especial de Cultura durante os eventos culturais e
sacro religiosos, conforme calendário cultural municipal. VALOR:
R$ 9.726.126,27 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
do dia 30/01/2020 às 08h00min até o dia 13/02/2020 às 08h15min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2020 às 08h15min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2020 ás
10h15min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
802404, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 29/01/2020. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Termo de Ratificação
A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições
legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem
ou dela conhecimento tiverem que decidiu Ratificar o Processo
Administrativo nº 030/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº
003/2019. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, c/c artigo 13,
V, da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa para atuação na área do Direito Tributário, através de
assessoria e consultoria, no âmbito judicial e administrativo, dando
suporte técnico em questões de maior complexidade e relevância,
bem como operacional, à procuradoria municipal, secretaria de
finanças e setor de arrecadação. Favorecido: Dias, Rezende &
Alencar Advocacia, CNPJ nº 10.724.104/0001-005. Valor: R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensais. Itambé-PE, 29 de
janeiro de 2020. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:006/2020. Pregão Presencial Nº:002/2020.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as
necessidades do Município de Macaparana/PE, de acordo com
as especificações técnicas mínimas, quantitativos e demais
condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital.
Valor máximo admitido:R$1.593.900,36. Data e Local da Sessão
de Abertura:12/02/2020 às 08h00min. Setor de Licitações: Sito na
Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Macaparana/
PE, 29 de janeiro de 2020. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Infra Estrutura
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2019 – PMO CONCORRÊNCIA
Nº 001/2019/SEINFRA-OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE
KENNEDY, TRECHO: ENTR. AV. PAN NORDESTINA – ESTRADA
DE ÁGUAS COMPRIDAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE
4,4 KM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Homologo o processo
e adjudico seu objeto à empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA,
CNPJ Nº 00.758.756/0001-02, no valor de R$ 13.752.359,94.
Olinda, 29 de janeiro de 2020. Roberto Ferreira Rocha, Secretário
Executivo de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2020
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 02/2020
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
NO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A
POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Conforme, especificações
contidas no termo de referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos
na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro
- Passira-PE. Em, 12/02/2020 as 09:00h
Valor estimado R$ 4.160.956,56 (quatro milhões cento e sessenta
mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 29 de janeiro
de 2020. a) Raimunda Fernandes da Silva Souza – Pregoeira
Designada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Processo Licitatório n.º 003/2020; Tomada de Preço nº 001/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia
Civil para Executar os Serviços de Reforma da Academia
Ano XCVII • NÀ 20 - 27
das Cidades. Valor Total Máximo R$105.259,60. Data e hora de
Julgamento: 17/02/2020. Hora: 09h00min. LOCAL: Avenida Boa
Vista, nº 977, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações
pelo Fone/Fax (081) 3742-1413/e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br, aonde poderá ser adquirido o edital e
informações relativas ao certame. Cachoeirinha/PE, 29 de janeiro
de 2020. Sebastião Luciano Macêdo Firmino. Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE,
comunica aos interessados que fará realizar na data de 18 de
fevereiro de 2020 às 09h00 o Processo Nº: 001/2020 – Tomada
de Preço Nº 001/2020, cujo objeto Contratação de empresa de
engenharia para fins de reforma do Centro de Fisioterapia Dr.
Evandro Couceiro, localizado na Rua João Fernandes Vieira
nº 138, Centro, Vitória de Santo Antão-PE. Valor global máximo
aceitável de R$ 204.328,67 (duzentos e quatro mil trezentos e
vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Edital e anexos
podem ser obtidos no endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, n°
144 - Livramento – Vitória de Santo Antão – PE., ou pelo e-mail:
[email protected]. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 29 de janeiro de
2020. Breno Rodrigues Lima, Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
PROCESSO Nº: 002/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA HABILITAÇÃO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE
POSSUAM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES COM FINALIDADES DIAGNÓSTICAS EM
ANATOMIA
PATOLÓGICA
GERAL,
OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO
MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor R$
78.611,92 (setenta e oito mil seiscentos e onze reais e noventa e
dois centavos). O Presente credenciamento ficará aberto por um
período de 12 (doze) meses e os respectivos envelopes contendo
propostas de preços e habilitações das empresas participantes
do chamamento público poderão ser entregues no horário das
08h00 às 13h00, na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE. Outras
informações podem ser obtidas na Sala da CPL, ou através do
Fone: (81) 3523-1120 – no horário de 08:00h às 13:00h ou através
do e-mail: [email protected]. Vitória de Santo Antão, 29 de
janeiro de 2020.Breno Rodrigues Lima. Presidente da CPL
Publicações Particulares
CONSÓRCIO VENTOS DE SENTO SÉ
CNPJ/MF no 35.849.361/0001-91
NIRE 26.500.006.816
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE
CONSÓRCIO DENOMINADO VENTOS DE SENTO SÉ
Registro em 26.12.2019. Arquivamento 26500006816 de
26/12/2019 Protocolo 197946950 de 19/12/2019 NIRE
26500006816. Nome da empresa CONSORCIO VENTOS DE
SENTO SÉ. Este documento pode ser verificado em http://
redesim.jucepe.pe.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.
aspx. Chancela 178947212995201
TRAMONTINA DELTA S/A
Recife - PE - CNPJ nº 02.508.145/0001-23. AVISO AOS
ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que se
encontram à sua disposição, na sede da Companhia sita na Av.
Barão do Bonito, 1110, Recife - PE, os documentos a que se refere
o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019. Recife, em 27 de janeiro de 2020.
Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.