DOEPE 01/02/2020 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2020
349º
Diego Silva de Sousa
350º
Tulio Melo Wanderley Esteves
351º
Sylenno Rodrigues de Benvenuto
352º
Icaro Antoniel Neves Cassiano
353º
Raphael de Sousa Feitosa
354º
Renato Carvalho Beltrao Silva
355º
Jose Gledson da Silva Filho
356º
Barbara Cristina Bourbon de Matos
357º
Tarsis Teixeira Rocha
358º
Viviane Tavares da Silva
359º
Jose Adilson da Cunha e Souza Cavalcanti
360º
Anderson Antonio dos Santos
361º
Rodrigo Heraclio Pimentel
362º
Eduardo Josival da Silva
363º
Mauricio da Costa Leandro
364º
Augusto Cesar de Oliveira Souza
365º
Diego Cavalcante de Matos
366º
Felipe de Mendonca e Silva
367º
Valquiria da Silva Neves
368º
Thiago Peddi Ferreira Miranda de Britto
370º
Leonardo Lucas Magalhaes Ventura Medina
371º
Gutemberg Azevedo da Silva Sampaio
372º
Ursula Soraya Leite Lopes Casado
373º
Rodrigo Ramos da Rocha Leao
374º
Breno Mesquita Melchuna
375º
Thiago Jose Alves Barreto
376º
Tiago Roberto Lacerda Dias
377º
Joab da Silva Braga
378º
Igor Cesar Barbosa Dantas
379º
Steven Tavares de Melo
380º
Leonardo Batista Flor de Carvalho
381º
Denison Diego Alves da Camara
382º
Osvaldo Romao Batista Filho
383º
Rafael Nunes de Almeida
384º
Hildegard Costa Bezerra
385º
Cicero Daniel Freire da Silva
386º
Ubiragi Andrade do Nascimento Filho
387º
Carlos Eduardo Cavalcanti dos Santos
388º
Elizamy Lineker Lopes da Silva
389º
Jhonatan da Silva Braz
390º
Jamerson Carlos de Lima
391º
Hugo Leonardo Alves da Silva
392º
Thiago Andrade Chaves
393º
Aryane Siqueira Batista
394º
Thiago Veloso Marinho
395º
Jorge Sanderson da Silva
396º
John Cleison Barbosa do Nascimento
397º
Carlos Eduardo Prysthon de Andrade
398º
Josiel Macena da Silva
399º
Ronaldo Ferreira da Silva
400º
Leonardo Augusto Alves Vale
401º
Nara Pessoa Ferreira de Lima
402º
Bruno Jose Diniz Sa
404º
Leonardo Francelino Barreto
405º
Eduardo Augusto Freitas Ferraz
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 305 - Nomear NICOLE AGUIAR BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Comunicação, símbolo CAA5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Nº 306 - Designar ELIANE ARAÚJO SOARES SANTOS, matrícula nº 135.408-6, da Secretaria de Educação e Esportes, em exercício,
para responder pelo expediente da Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte, da referida Secretaria, no período de 20 a
24 de janeiro de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 307 - Designar AMANDA AMARAL LYRA, matrícula n° 515-1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para responder
pelo expediente da Gerência Jurídica e de Contratos, da referida Agência, no período de 02 a 17 de janeiro de 2020, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 308 – Designar MORGANA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 272.531-2, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 17
a 31 de janeiro de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 309 - Designar KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE LUNA ALBUQUERQUE, matrícula nº 272.494-4, da Secretaria de Defesa Social,
para responder pelo expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida
Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020, durante ausência do seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº.310 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga existente
no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM ONILDO LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 02.080-0, com
efeito retroativo a 28 de dezembro de 2019.
Nº 311 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da
vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM HUGO CÉSAR DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº
940.186-5, com efeito retroativo a 28 de dezembro de 2019.
Nº 312 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974 e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga existente no
Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM ALYSSON BARROS DA SILVA, matrícula nº 704.009-1, com efeito retroativo
a 28 de dezembro de 2019.
Nº 313 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ADELSON SILVA DE AZEVEDO,
matricula nº 170.174-6, MIRTES LINS DE ALBUQUERQUE LAPENDA, matrícula nº 120.427-0 e SANDRA BORBA LEMOS VIEIRA DE
CASTRO, matrícula nº 169.613-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 314 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, ROBERTO SORIANO DE
SOUZA, matricula nº 2259, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.
Nº 315 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar como
palestrante do PROGESTÃO SUBNACIONAL, na cidade de Brasília – DF, no dia 03 de fevereiro de 2020.
Nº 316 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 05 de fevereiro de 2020.
Nº 317 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DO CARMO
GALVÃO TEIXEIRA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Halifax Canadá, no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Nº 318 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA
AMORIM, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Hobart - Austrália, no
período de 12 a 20 de fevereiro de 2020.
Nº 319 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSEILTON CAVALCANTI
FERREIRA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Hobart - Austrália, no
período de 25 de fevereiro a 06 de março de 2020.
Nº 320 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JÂNIA LEMOS MILFONT,
da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Córdoba - Argentina, no período de
09 a 18 de março de 2020.
ATO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4740 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM MARCOS VINÍCIUS BARROS
DOS SANTOS, matrícula nº 2035-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
(*) Pessoa com Deficiência
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 298 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 31 de janeiro de
2020, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
Secretarias de Estado
AGENTE DE POLÍCIA - SUB JUDICE - ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
147º
NOME
Igor Dantas Cavalcante
Ano XCVII • NÀ 22 - 7
PROCESSO
0048535-30.2017.8.17.2001
Nº 299 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 022, de 31 de janeiro de
2020, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 31 de janeiro de 2020.
ESCRIVÃO DE POLÍCIA - SUB JUDICE - ÁREA – DEFESA SOCIAL
REGIÃO CAPITAL
NOME
Hélio Chaves Negromonte Filho
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais dos processos
abaixo elencados, bem como considerando a documentação registrada no Processo SEI nº 3900000030.000155/2020-31, resolvem
homologar o resultado final do concurso público, regido pelo Edital nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, de 04 de abril de 2016, para o Cargo
de Agente de Polícia, relativamente aos candidatos convocados para o Curso de Formação através da Portaria SDS nº 5005, de 27 de
setembro de 2019, conforme Anexo único.
PROCESSO
0091698-51.2014.8.17.0001
Nº 300 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Escrivão de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 021, de 31
de janeiro de 2020, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ESCRIVÃO DE POLÍCIA - SUB JUDICE - ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
Stella Torres de Araújo Coelho
PROCESSO
0047184-80.2016.8.17.8201
ANEXO ÚNICO
Nº 301 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o Cargo de Agente de
Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019,
de 31 de janeiro de 2020, bem como em cumprimento às decisões judiciais contidas nos Processos abaixo elencados:
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
Nome
Pontuação
Classificação
Jessyca Karollynne Moreira da Silva
84.18
1º
Christiane Barbosa Fialho do Nascimento
84.05
2º
Aline Oliveira dos Santos
84.03
3º
Lucas Santos Quinto de Souza
83.93
4º
Jose Nunes de Oliveira Neto
83.86
5º
Nº 302 - Nomear SÔNIA MARIA JANUÁRIO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Roberto Sinval Ferreira Filho
83.79
6º
Joao Victor Bernardes Seidel
83.78
7º
Nº 303 - Nomear KÊNIA LEMOS SEABRA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Yago Goldberg da Nova Araujo
83.66
8º
Jessica Pereira de Souza
83.64
9º
Nº 304 - Exonerar BRENDA AGATHA MELO DE MORAES do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Comunicação, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Veronica de Araujo Figueiredo
83.59
10º
AGENTE DE POLÍCIA - SUB JUDICE - ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
369º
403º
(*) Pessoa com Deficiência
NOME
Jaqueline Magda da Silva Alexandre
Fabio de Oliveira Passos*
PROCESSO
0057505-53.2016.8.17.2001
0039442-43.2017.8.17.2001
DEFICIÊNCIA
Visual
Processo
Deficiência