DOEPE 08/02/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9. Da Programação
9.1 Será de responsabilidade das Comissões de Residências das Instituições de Saúde o desenvolvimento técnico-pedagógico dos
programas, em conformidade com a legislação vigente.
Especialidade
Alergia e Imunologia
Recife, 8 de fevereiro de 2020
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CLÍNICA MÉDICA
Programa
Oncologia Clínica
10. Das Normas Gerais
Conhecimentos em Clínica Médica.
Nefrologia
10.1. Assinado o Termo de Compromisso, fica o residente obrigado a cumprir o Regimento Interno da Residência na Instituição de Saúde
na qual estiver lotado e as normas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco.
10.2. Os residentes terão que cumprir a Legislação da Residência. O não cumprimento implicará na suspensão do pagamento da bolsa
de estudo.
Cardiologia
Especialidade
Infectologia Pediátrica
ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM PEDIATRIA
Programa
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
Conhecimentos em Pediatria
10.3. A concessão da bolsa de estudo para os Programas de Residência obedecerá ao valor equivalente às bolsas do Ministério da
Educação.
Nefrologia Pediátrica
10.4 Os documentos entregues pelos candidatos no ato da inscrição não serão devolvidos.
ESPECIALIDADE COM PRÉ- REQUISITO EM CLÍNICA MÉDICA OU CIRURGIA GERAL
Sub-Especialidade
Programa
Conhecimentos médicos na área de Clínica Médica, Anestesiologia, Cirurgia
Medicina Intensiva
Geral,Infectologia, Neurologia
OPCIONAL EM CARDIOLOGIA
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM CARDIOLOGIA
Sub-Especialidade
Programa
Hemodinâmica e Cardiologia
Intervencionista
Conhecimentos médicos na área de Cardiologia.
Cardiologia- Cardiointensivismo
10.5. É dever do candidato acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados, no site http://www.upenet.com.br, ou em
jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco ou na imprensa oficial.
10.6. Nos recintos em que se realizará a Prova Escrita, os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao
prédio e à sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a
segurança e a lisura docertame.
10.7. O Estado de Pernambuco, o IAUPE e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos dos
candidatos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
10.8. Este edital está sujeito a modificações em seu todo ou em parte, mediante aviso no site www.upenet.com.br, atéa divulgação final
do processo seletivo.
10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco.
10.10. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo.
10.11. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada
matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela comissão instituída.
10.12. O Edital de seleção pública para residência médica é de inteira responsabilidade das Instituições que oferecem os programas de
Residência bem como o quantitativo de vagas ofertadas de acordo com a Resolução 02/2015 da CNRM.
10.13. O início das residências será dia 18 de março de 2020.
11. Recomendações aos Candidatos
11.1. Anexar fotocópias dos respectivos documentos originais comprobatórias das informações prestadas, perfeitamente legíveis.
11.2. A documentação deverá está completa no ato da assinatura do termo de compromisso, sob pena de não ser realizada a matrícula.
Neonatologia
Ecocardiografia
Sub-Especialidade
R3
Transplante de Fígado
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Programa
Conhecimentos médicos na área de Cirurgia do Aparelho Digestivo
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Transplante de Medula Óssea
Conhecimentos médicos na área de Hematologia e Hemoterapia
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM NEFROLOGIA
Transplante de Rim
Conhecimentos médicos na área de Nefrologia
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM PEDIATRIA OU ONCOLOGIA CLÍNICA
Oncologia Pediátrica
Conhecimentos médicos na área de pediatria ou oncologia clínica
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM PEDIATRIA OU ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Endocrinologia Pediátrica
Conhecimentos médicos na área de pediatria ou endocrinologia e metabologia
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA GERAL
Oncologia Cirúrgica
Conhecimentos médicos na área de cirurgia geral
ESPECIALIDADE COM PRÉ-REQUISITO EM PNEUMOLOGIA OU PSIQUIATRIA OU NEUROLOGIA OU
OTORRINOLARINGOLOGIA
Conhecimentos médicos na área de pneumologia ou psiquiatria ou neurologia ou
Medicina do Sono
otorrinolaringologia
11.3. Rubricar todas as páginas do Currículo.
11.4. Incluir, em cada envelope SEDEX, a documentação referente a um só candidato, sob pena de ser desconsiderada a documentação
enviada.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SETEQ N °12 ,DE 07 DE JANEIRO DE 2020
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA
LOCAL
Publicação do Aviso de Edital
08/02/2020
Diário Oficial do Estado
Inscrições
11/02/2020
Até
27/02/2020
www.upenet.com.br
Solicitação de isenção da taxa de inscrição
11/02/2020
até
13/02/2020
www.upenet.com.br
Resposta dos contemplados com a isenção da taxa
17/02/2020
www.upenet.com.br
Recursos do indeferimento de isenção
18/02/2020
até
20/02/2020
[email protected]
Resposta aos recursos
27/02/2020
www.upenet.com.br
Prazo Final para pagamento da taxa de
Inscrição
28/02/2020
www.upenet.com.br
Obtenção do Cartão de Informações
Até
06/03/2020
www.upenet.com.br
Prova Escrita
08/03/2020
A ser definido pelo CONUPE-IAUPE
Divulgação do gabarito preliminar
08/03/2020
www.upenet.com.br
Recurso do gabarito - recebimento até as 16h
09/03/2020
www.upenet.com.br
Resultado final
16/03/2020
www.upenet.com.br
Matrícula
(assinatura do termo de compromisso)
18/03/2020
Secretaria Estadual de Saúde
Inicio da residência
18/03/2020
Instituições de saúde
ANEXO II
PROGRAMAS DA PROVA ESCRITA
ANEXO II
PROGRAMAS DA PROVA ESCRITA
ESPECIALIDADES COM ACESSO DIRETO
Especialidade
Programa
Cirurgia Geral
Programa de Pré Requisito em Área
Cirúrgica Básica
Medicina da Família e Comunidade
Obstetrícia/Ginecologia
Pediatria
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Radioterapia
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Conhecimentos médicos distribuídos pelas 05 (cinco) áreas básicas: Clínica Médica, Cirurgia
Geral, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria e Medicina Preventiva e Social.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pela portaria nº 14 de 28/02/2019, D.O.E de 01.03.2019 e pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP nº 02/2019. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do
término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao PAAP nº 02/2019, instaurado pela Portaria SETEQ nº 87 de 19.11.2019,
publicada no DOE PE de 20.11.2019, com efeito retroativo a 16/01/2020. ERIC MONTES SANTOS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Designar o servidor JOSÉ MARCOS CEZAR DE ALBUQUERQUE,
mat. 15.050-9, para substituir a servidora SIMONE OTTONI
SACRE, mat. 9242-8, na Função Gratificada de Supervisão-2,
durante o período de 02/01/2020 a 03/03/2020, por motivo de
licença-prêmio e férias de sua titular, fazendo jus à gratificação de
função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 008 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Designar o servidor GERALDO JOSÉ BARROS JÚNIOR, matrícula
15015-0, lotado na DAF/GAD/Unidade de Documentação,
para substituir o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO
RAMALHO, matrícula 8176-0, lotado na DAF/GAD/Unidade de
Patrimônio e Serviços, no que diz respeito a responsabilidade
quanto à administração do edifício sede, durante o período de
02/01/2020 a 31/01/2020, por motivo de férias de seu titular.
PORTARIA Nº 010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Designar a servidora NAIR JOAQUIM DA SILVA, matrícula
15.169-6, para substituir o servidor SEVERINO GUILHERME
DOS SANTOS, matrícula 8434-4, na Função Gratificada de Apoio
- 1, durante o período de 01.02.2020 a 31.03.2020, por motivo
de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de
função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. MAURÍCIO CANUTO
MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 02/2020
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN
nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação do Direito
de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista
o esgotamento das vias recursais administrativas. Os
condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para
dar início à suspensão/cassação especificada na Portaria.
O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito
horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este
prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade,
não podendo durante o período de suspensão/cassação,
assumir a direção de veículos automotores, sob pena de
instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir,
nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19 § 3º da Resolução
182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO 1 mes: ABRAAO MENDES XAVIER,
01145478518, 2018.083466, 715019, Art. 244, Inc. I; ADAM
KLEBER ANDRADE, 04175881541, 2016.198295, 317717, Art.
244, Inc. I; ADEMIR LOPES DA SILVA, 02839365215,
2018.049742, 762019, Art. 210; ADHERVAL CARLOS GAMA,
02956539320, 2018.060196, 768719, Art. 244, Inc. I; ADILENE
ALVES DA SILVA, 00384493508, 2018.024753, 698919, Art. 210;
ADILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 02340129788, 2018.148324,
776019, Art. 244, Inc. I; ADMILSON DOUGLAS SOUZA DE
ALMEIDA, 05312489147, 2017.212870, 731019, Art. 244, Inc. I;
ADONIAS JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, 05173570131,
2018.008246, 735019, Art. 244, Inc. I; ADRIANO LIMA DE PAULA,
04892307570, 2016.198449, 824019, Art. 244, Inc. I; ADRIANO
MACIANO DE LUNA, 05122119831, 2018.007830, 698319, Art.
244, Inc. I; AGLAILSON GONCALVES DA SILVA, 00562187806,
2018.085954, 757719, Art. 244, Inc. II; AILTON JOSE DE
SANTANA, 03060482712, 2017.212871, 731119, Art. 244, Inc. I;
AILTON ROBERTO DA SILVA, 02879919849, 2018.024757,
776419, Art. 244, Inc. I; ALEX DAMIAO DOS SANTOS,
05431313139, 2018.097127, 716219, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE
BEZERRA TORRES, 04991549392, 2018.069995, 578019, Art.
244, Inc. I; ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA, 02182941430,
2018.112924, 787819, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVA, 05565316643, 2018.029637, 842319, Art. 244, Inc. I;
ALMIR MONTEIRO DA SILVA, 01232123116, 2018.026152,
699219, Art. 244, Inc. I; AMAURI CIPRIANO DE LIMA,
04277947102, 2018.174804, 757319, Art. 244, Inc. II; ANTONIO
ALEXANDRE DE SOUSA, 04340455080, 2018.014079, 791719,
Art. 244, Inc. II; ANTONIO HENRIQUE MELO DE PONTES,
01056089771, 2018.026171, 699619, Art. 244, Inc. I; ANTONIO
MARCOS CORREIA DE LIMA, 02189751515, 2018.157071,
776319, Art. 244, Inc. II; BRUNO PHELIPE FERREIRA DE LIMA,
05117052633, 2018.007842, 846119, Art. 244, Inc. I; CELIO
FERREIRA DA SILVA, 02020829957, 2017.233036, 730319, Art.