DOEPE 19/02/2020 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de fevereiro de 2020
160
MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGÃO SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
233
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS
Item 2.2.1 “b” do Edital.
161
MARCILIO BERNARDO DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
234
SUZANA GERALDO DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
162
MARCIO ROGERIO GONÇALVES FRAZÃO
Item 2.2.1 “b” do Edital.
235
TÁCIO LUCIANO DA SILVA
Item 2.2.1 “b” do Edital.
163
MARCONE PEREIRA DE SIQUEIRA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
236
TAYANNY ELOYSE GUEDES DOS SANTOS
Item 5.5.1 do Edital
164
MARCOS BENEDITO DE SANTANA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
237
TIAGO DE OLIVEIRA NORONHA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
165
MARCOS HENRIQUE BANDEIRA DE ALMEIDA
Item 2.2.1 “b” do Edital.
238
TUILLAMYS VIRGINIO DE OLIVEIRA
Item 7.2 do Edital.
166
MARIA AURELIA DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
239
VALKIRIA ALVES DA COSTA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
167
MARIA CICERA MENDES TAVEIRA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
240
VANELUCIA NUNES RAMOS
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
168
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
241
VANESSA BARBOSA DE ALMEIDA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
169
MARIA DE LOURDES OTAVIANO DE MOURA FELIX
Item 2.2.1 “b” do Edital.
242
VERALUCIA ALVES DE OLIVEIRA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
170
MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
243
VICTOR EMMANUEL SANTANA SOARES
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
171
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
244
VIRGÍNIA DJALUCE FERREIRA BRAGA
Item 2.2.1 “b” do Edital.
172
MARIA EDUARDA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
245
MARIA GECILMA VIEIRA LOPES
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
WANDERLY MERGULHAO MONTEIRO DE
MENDONÇA
Item 2.2.1 “b” do Edital.
173
174
MARIA HELENA BEZERRA NEVES
Item 2.2.1 “b” do Edital.
246
WASLINGTON JOSE SANTOS DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
247
WILBERT FERREIRA DE LIMA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
248
WLADEMIR BERNARDO DE SOUZA
Item 2.2.1 “b” do Edital.
175
MARIA JANE CORREA SOARES DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
176
MARIA JAYNE CAVALCANTI DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
177
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
178
MARIA JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
179
MARIANA ALVES DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
180
MARIANA BATISTA DA SILVA
Item 7.2 do Edital.
181
MARIANA HELOISA TRINDADE DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
182
MARILISE FROES DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
183
MARIVÂNIA IVONETE DE LIMA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
184
MARLEIDE MARIA GONÇALVES DE ARAUJO
Item 2.2.1 “c” do Edital.
185
MAXLENE LEONYA BARBOSA DA COSTA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
186
MICAELA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
187
MICHELLY MARIA DE OLIVEIRA FARIAS
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
188
MIKAELLY FERREIRA DE OLIVEIRA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
189
MILENA DA SILVA CORREIA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
190
MONALIZA RODRIGUES DE SOUSA SANTANA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
191
MONICA MARIA DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
192
MÔNICA MARIA DE SOUZA PAIXÃO DE MELO
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
193
MORGANA DÂNGELI BARBOSA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
194
MURILA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
195
MYRIAN REBECA RAMOS LACERDA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
196
NADIR PEREIRA DE FREITAS
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
197
NADJA FERREIRA DE OLIVEIRA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
198
NATALI AMANDA DA SILVA TRINDADE
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
199
NATALIA MARIA DE SOUSA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
200
NATÁLIA THAMIRES SILVA DE SENA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
201
NATALLYANEA SILVA BEZERRA
Item 7.2 do Edital.
202
NAYLIS CARLA NOGUEIRA DOS SANTOS
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
203
NAYRA FERNANDA GOMES DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
204
NAZARETH MARIA DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
205
NILTON BRASIL CAMARA JUNIOR
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
206
NORMA BEATRIZ CHACMANA SALAZAR
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
207
PATRICIA CRISTINA DO NASCIMENTO
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
208
PAULA FERNANDA DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
209
PAULA SIQUEIRA MACEDO DO NASCIMENTO
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
210
POLLYAANNA MARIA DE ARAÚJO PEREIRA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
211
PRISCILA MAGDA GONÇALVES ANSELMO
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
212
QUERLI MARIA DA SILVA MELO
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
213
RAFAELA MARIA SANTOS MOREIRA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
214
RAINE KELLY SILVA DE ALMEIDA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
215
RAISSA FERNANDA DE AGUIAR SILVA ANDRADE
Item 2.2.1 “b” do Edital.
216
REBECA EVELLYN LACERDA DE ARRUDA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
217
RITA CLAUDIA SANTOS MOTA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
218
ROBSON BERTO DO NASCIMENTO
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
219
ROBSON PEDROSA DE BARROS
Item 5.3 “a”, “b”, “c” e “d” do Edital.
220
RONALD DOS ANJOS SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
221
ROSANA DOS SANTOS SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
222
ROSANGELA CRISTINA DE LIMA MELO
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
223
ROSEANE MICHELLE DIONIZIO DE OLIVEIRA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
224
ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
225
ROSILENE DOS SANTOS BARROS SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
226
ROZIVALDA MARIA DO NASCIMETO DA COSTA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
227
RUAN CARLOS FERNANDES DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
228
SANDRA LIMA CAVALCANTI DE ARAÚJO
Item 2.2.1 “b” do Edital.
229
SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
Item 2.2.1 “b” do Edital.
230
SARA NUNES NEVES
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
231
SILVIA MIRELLE SANTOS DA SILVA
Item 2.2.1 “a”, “b” e “c” do Edital.
232
SIMONE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Item 2.2.1 “b” e “c” do Edital.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 05/2020. A DIRETORIA, tendo
em vista o disposto na Resolução TC 36/2018 e na Lei Estadual
12.600/2004, Considerando a Portaria de Instauração da TCEsp
n° 014/2018 findou no dia 13 de agosto de 2019, e a necessidade
de continuidade das atividades, RESOLVE : 1. Instaurar comissão
para adoção de consecução do procedimento da TCEsp, com
vistas ao escrutínio de irregularidades na prestação de contas
dos Convênios de Cooperação Técnica e Financeira nº 48/2009;
nº 29/2010; nº 46/2010; nº 55/2010; nº 64/2010; nº 69/2010; nº
06/2011; nº 09/2011; nº 10/2011 e nº 11/2011 – celebrados entre
esta Agência e os respectivos entes convenentes, as quais
podem ensejar abertura de procedimento de Tomada de Contas
Especial. 2. Designar os servidores para comporem a comissão:
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES, matrícula nº
663, JOÃO LUIZ REGO LESSA FILHO, matrícula nº 7022-0, e
FERNANDA MARIA COSTA FARIAS, matrícula nº 75-2, - membros
e NORMA SUELY SANTOS MELO, matrícula nº 53-1 - suplente. 3.
A Comissão fica, autorizada a praticar todos os atos necessários
ao desempenho de suas funções. 4. A Comissão deverá concluir
seus trabalhos em 180 dias, nos moldes da Resolução TC 36/2018.
5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto
de Abreu e L. Almeida - Diretor-Presidente. Janaina Cardoso Acioli
– Diretora de Gestão. Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO DISTRITAL Nº 001/2020
DECLARA LUTO OFICIAL EM FERNANDO DE NORONHA
PELO FALECIMENTO DA SENHORA PRODUTORA CULTURAL
ANA MARTINS DA COSTA – “DONA NANETE”.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN,
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de
dezembro de 1995.
CONSIDERANDO o falecimento da produtora cultural Ana
Martins da Costa – “Dona Nanete”;
CONSIDERANDO que foi uma cidadã íntegra de elevado espírito
público, defensora dos valores republicanos e democráticos;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade
noronhense no decorrer de sua vida como produtora cultural;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade
noronhense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável pelos
seus serviços prestados pelo resgate cultural do Arquipélago de
Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público
render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu
exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da
Comunidade,
DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
por 03 (três) dias contados desta data de hoje, pelo falecimento da
Senhora Ana Martins da Costa – “Dona Nanete”, que, em vida,
prestou inestimáveis serviços quanto ao resgate da cultura popular
do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Miguel, Fernando de Noronha, 18 de fevereiro de 2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
EXTRATO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Administração Territorial do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha – ATDEFN, CNPJ 40.817.926/0001-99, torna público
e faz saber que foi recebida proposta de doação de equipamentos
e maquinários de um gerador fotovoltaico para funcionamento do
ECOPOSTO para recarga de veículos elétricos através da empresa
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, CNPJ Nº 07.175.725/003347, SEM CUSTOS PARA ATDEFN, em Fernando de Noronha
para uso da população de forma gratuita. Eventuais interessados
em apresentar projetos nos mesmos padrões, sem custos para
ATDEFN, podem apresentar as respectivas manifestações de
interesse, através de Ofício para o Palácio São Miguel, localizado
na Vila dos Remédios, Fernando de Noronha, CEP 53.990000, ou no Escritório de Apoio Recife localizado na Avenida Rio
Capibaribe, 147, São José, Recife-PE, CEP 50020-080, ou, ainda,
presencialmente em um dos endereços acima citados.
Recife, 18 de fevereiro de 2020
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O
DIRETOR PRESIDENTE da Companhia Estadual de Habitação e
Obras, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
1º Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidades com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas pela empresa ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME, por intermédio
do Contrato abaixo relacionado: Nº do Processo Administrativo
04/2020, Empresa: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ nº
13.753.226/0001-05, Contrato nº 007/2017, Conduta:-Paralisação
unilateral da obra;-Não cumprimento dos prazos estipulados no
cronograma da obra;-Descumprimento do objeto contratual. 2º
Designar os agentes públicos abaixo descritos para compor a
Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP, para
cumprimento ao disposto no artigo anterior, nos termos do art.
23 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015: 1. Clayton
Fernando de Santana, Matrícula nº 0883 – Presidente; 2. Paulo
Roberto da Silva, Matrícula nº 1094 – Membro; 3. Roberto Câmara
Alheiros, Matrícula nº 382.068-8 – Membro. BRUNO DE MORAES
LISBÔA - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0825
a 0826 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 0827
a 0832 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de FEVEREIRO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0833
a 0922 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
FEVEREIRO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br -TATIANA DE LIMA
NÓBREGA - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 111/20, de 17 de fevereiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmadas pelos seguintes contratados:
NOME
JOSEMAR SILVA RALINE DE SOUZA
PAULO ROBERTO CORDEIRO DE MELO
MAT.
40.868-9
41.958-3
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DATA DA DESISTÊNCIA
28/01/2020
17/02/2020