DOEPE 21/02/2020 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2020
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3691.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0085.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipos, ao
valor global estimado de R$ 2.266.520,62 (dois milhões, duzentos
e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e dois
centavos) - Entrega das propostas até 11/03/2020 às 08h:00min início da disputa: 11/03/2020 às 11h:00min.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3747.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0090.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos,
ao valor global estimado de R$ 2.876.617,16 (dois milhões,
oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e
dezesseis centavos) - Entrega das propostas até 11/03/2020 às
08h:00min - início da disputa: 11/03/2020 às 09h:00min.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Processo Licitatório CPL/
HAM nº 0642/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2018 –
Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção técnica preventiva e corretiva em 05 (cinco)
elevadores, sendo 03 (três) de marca Thyssenkrupp e 02 (dois) de
marca Otis, com fornecimento de peças – Vigência: 01/12/2019 a
30/11/2020 – Preço: Ao valor global de R$ 54.612,00 (cinquenta e
quaro mil, seiscentos e doze reais)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CHAMADA PÚBLICA - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 016/2020
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação emergencial
de uma empresa especializada para prestação de serviços de
exames Imunohistoquímicos, para diagnóstico no tratamento dos
pacientes deste hospital, em qualquer etapa de tratamento, pelo
período de 03 (três) meses, para atender as necessidades do
Centro Integrado de Anatomia Patológica - CIAP do HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC/UPE, baseada no
art. 24 da Lei nº8.666/93. Os interessados deverão cadastrar a
proposta no sistema do PE integrado, através da cotação 204902/20, no período de 21/02/2020, as 8h até 02/03/2020, as 17h,
e enviar as propostas e documentações no mesmo período para
o e-mail [email protected]. Recife, 20 de fevereiro de 2020.
Marina Guerra, Pregoeira da CPL/HUOC.
IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO
2º CHAMADA
PROCESSO nº 0001.2020.CPL.PE.0001.IPEM-PE
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2020
Processo Licitatório nº 0001.2020.CPL.PE.0001.IPEM-PE
Pregão Eletrônico nº 001/2020 aquisição de 50.000 (cinqüenta
mil) ENVELOPES - TIPO OFICIO,EM PAPEL OFFSET,75G/
M2,MEDINDO
114,00X229,00MM,COM
ABA,NA
COR
BRANCA,JANELA CENTRAL TRANSPARENTE EM ACETATO
no valor: R$ 11.105,00 (onze mil cento e cinco reais). Sessão de
Abertura: 10/03/2020 às 09:00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-4700. Recife, 20 de fevereiro
de 2020. Luiz Eduardo Soares da Silva - Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 001/2020. Objeto: Locação de
Imóveis de Terceiros, destinado a instalação e funcionamento da
10º DESEC - Delegacia Seccional de Polícia, 4º DPRN – Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico e 14º DPH – Delegacia
de Polícia de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho/PE. Aviso de
Intenção de Contratar nº 002/2020. Objeto: Locação de Imóveis de
Terceiros, destinado a instalação e funcionamento da 2ª Delegacia
de Polícia da 19ª Circ. – Muribeca - Jaboatão dos GuararapesPE. As condições e especificações estão contidas nos Projetos
Básicos/Termos de Referência disponíveis no endereço eletrônico
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As propostas
comerciais devem ser apresentadas até o dia 28/02/2020, no
horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min ás 17h00min,
na sala da CPL, situada na Rua da Aurora, nº 487 – 2º andar –
Boa Vista – Recife – PE ou pelo e-mail [email protected].
br e [email protected]. Recife, 20/02/2020. Josias José
Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PA nº 010/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº002/2020, objeto: Contratação de Empresa
especializada em Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva
Armada na Porto do Recife S.A. Em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias, inclusive, sábados, domingos e feriados. Conforme
ANEXO A Termo de Referencia, com preço sigiloso e forma de
disputa aberta, na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada
do Edital e Acolhimento de Propostas a partir do dia 21/02/2020
e Abertura de Propostas dia 17/03/2020 às 09:00h(Horário de
Brasília) Através do site www.licitações-e.com.br. ERASMO
SIQUEIRA NETO PRESIDENTE DA CPL DA PORTO DO
RECIFE S/A.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.79/19-Rescisão Amigável a partir 24/08/19 - CT-47/17LOCSERVPL.226.2016.V.PE.161-ARP
Nº03/17-SAD;
RG.01/20-ECS- EMP.COMUN.SEG.LTDA-EPP, Prest. serv.
rastreamento, monitoramento de veículos via satélite (GPS) e via
WEb, compreendendo instalação, em comodato, dos equiptos
rastreadores que compõem a frota PGE, vig. 15/01/20 a 14/01/21,
20NE06,
R$1.082,88,
PL.0279.2018.CCPLE.I.PE.0186/18,
ARP.02/19-SAD;RG-02/20- REAL MIX fornec. 3.600 garrafões
água mineral 20LT, p/ sede PGE, vig. 29/01/20 a 28/01/21, 20NE02,
R$1.577,99, total R$10.260,00, PL.022.2019-CPL, P.E009PGE-PE; 5ºTA.CT.13/16-Rg-03/20-PROAR LTDA- prorrog. PZ.
01/02/20 a 31/01/21, Manut. Prev. Corretiva c/ rep. peças, valor R$
67.408,00, 20NE63, R$18.384,00 reforço 20NE60,PL.19/14,PE11/14-CPL-PGE; RG-04/20-DELL COMPUTADORES BRASIL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA- Adesão ao item 6, lote 3 da ARP nº 71/19-UFPA, aquisição 21
microcomputadores tipo 2 garantia on site 48 meses, vig.07/02/20
a 05/06/20, 20NE32,R$97.650,00, PL.23073.019540/18-46,PE
SRP 42/18-UFPA.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 004/2020 - Shopping nº 004/2020. Objeto:
Aquisição de Material para construção para 52 (cinquenta e duas)
Cisternas de Placas (pré-moldadas), com capacidade de 16 m³
e 11 (onze) Cisternas tipo Calçadão de Placas (pré-moldadas),
com Capacidade de 52 m³. Recebimento das Propostas até o
dia 10/03/2020, às 16:00hs. O Edital (Solicitação de Proposta) e
demais documentos poderão ser adquiridos através do site http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 20 de fevereiro de 2020
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação – CPL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0025.2020.CCPLE-VI.DL.0004.
SAD.FUNAPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso XI, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 01/2020 da CCPLE VI, a Dispensa de
Licitação, cujo objeto é a contratação direta da empresa: RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME, CNPJ n°
02.363.274/0001-70, no valor total de R$ 102.532,50 (cento e dois
mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para
06 (seis) meses remanescentes do contrato nº 13/2017, visando
à prestação dos serviços de Apoio Administrativo para a FUNAPE.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.014.SAD.SEDUC
OBJETO: Contratação de instituição de ensino especializada
em idioma estrangeiro para ministrar cursos presenciais (com
plataforma digital para exercícios e atividades extras) de inglês,
espanhol e alemão, para 45.000 (quarenta e cinco mil) alunos
das escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de
Pernambuco. Valor máximo: R$ 51.304.761,6400 (cinqüenta e um
milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais
e sessenta e quatro centavos). Data de abertura: 12/03/2020 às
10:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Déborah Saloá. Pregoeira
- CCPLE X
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 003.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação da empresa ATLÂNTICO
TRANSPORTES LTDA, através de inexigibilidade, com base no
artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço
de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para
utilização do Sistema de Transporte Público de Passageiros de
Petrolina - STPP, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 1.660.888,90
(um milhão seiscentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e
oito reais e noventa centavos) e o prazo de vigência de 20 de
fevereiro de 2020 a 19 de fevereiro de 2021. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA - EPP, CNPJ nº 11.126.361/0001-03, nos termos do Art. 39,
do Decreto nº 42.191/2015, para ciência do Despacho exarado no
PAAP nº 015/2018, que julgou o recurso administrativo interposto
pela empresa, publicado no DOE de 21 de agosto de 2019, e para
pagamento da guia de recolhimento da multa imposta, tendo em
vista a recusa de recebimento das notificações anteriormente
enviadas por intermédio dos correios e por email. Recife, 20 de
fevereiro de 2020. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da
CPAAP /SAD.
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO/ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
Contrato Nº 001/2020-CAMIL: Processo nº 0133.2019.CCPLEVII.PE.0091.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0091.2019;
Contratada: DELTA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA - EPP; CNPJ: 08.695.774/0001-96; Objeto Nat.: Locação.
Objeto: Locação eventual de veículo tipo van; Vigência:
13/01/2020 a 12/01/2021; Valor Estimado do Contrato: R$
45.339,84; Empenho: NE000036; Valor do Empenho: R$
1.607,60; Assinatura:13/01/2020. 1º T.A ao Contrato Nº
002/2019- CAMIL: Processo nº 0202.2018.CCPLE - XII.PE.0130.
SAD; Pregão Eletrônico nº 0130/2018-SAD; Objeto Nat.:
Prestação de serviço. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020; NE000012, no valor
de R$ 1.600,00; Contratada: TRANS SERV – TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16. Assinatura:
02/01/2020; Ata de Registro de Preços nº 003/2020: Objeto:
Eventual aquisição de até 37.500 lençóis de solteiro; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 10/02/2020.
Empresa: JADE E JASMIM - ME; CNPJ: 05.243.812/0001-81.
Valor da Ata: R$ 423.750,00. Recife, 19 de fevereiro de 2020. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020. OBJETO:
o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os
partícipes para viabilizar o compartilhamento de informações,
sistemas, processos, práticas, produtos e metodologias,
visando à evolução de sistemas de gestão e o fortalecimento
da governança institucional com a difusão de boas práticas de
Controles Internos no Estado de Pernambuco. PARTÍCIPES:
Secretaria da Controladoria Geral do Estado e Associação
Municipalista de Pernambuco (AMUPE). VIGÊNCIA: 18/02/2020
a 17/02/2025. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO do 2º TA ao Contrato nº 002/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Contratada: CONTEC –
Construções e Serviços EIRELI - EPP. (CNPJ 20.800.899/000134). Valor Total Estimativo: R$ 188.724,33. Vigência: 20/02/2020
até 19/02/2021. Recife, 20/02/2020. Recife, 04/02/2020. Graham
Stephan Bentzem Campelo – Ordenador de Despesas.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação ao Contrato Nº 026/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 011.2019.CCD.DL.002.DAG-SDS, DL 002.2019.DAG-SDS.
OBJETO:1.1.1 A inclusão da Polícia Militar de Pernambuco como
parte Interveniente,1.1.2 da Cláusula Sétima, a saber: 7.1.6 leiase , responder pelos débitos de prêmio de seguro contra fogo, de
gás e de serviço de telefonia ou de outros meios de comunicação,
referentes ao período de vigência contratual” - , 1.1.3 Inclusão
do Parágrafo Único na Cláusula Sétima. - O INTERVENIENTE é
obrigado a responder pelos débitos relativos ao consumo
de energia elétrica e água. “”CONTRATADO:IVANILDO
FLORENTINO DOS SANTOS.Recife-PE,20FEV2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001.2020.
CEL-II.PE.0001.SDA, Aquisição de um Trator com motor
de potência mínima de 74cv, para atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto foi
ADJUDICADO à NOVO MUNDO CAMINHOES E EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 11.840.3030/0001-39, no lote 1, pelo
valor de R$ 129.000,00. Valor Total: R$ 129.000,00. Informações:
(81) 3184-2894. Recife-PE, 20/02/2020. DÍLSON PEIXOTO,
Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.2020.
CEL-II.PE.0003.SDA. Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de Gestão, Fiscalização e Assistência
Técnica à Obra (ATO) de infraestrutura de abastecimento de água
de comunidades rurais localizadas, no Estado de Pernambuco, ao
longo dos Eixos Leste e Norte do Canal do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com as bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional - PISF, cujo objeto foi ADJUDICADO à BECK DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 91.806.844/0001-80, no lote
1, pelo valor de R$ 3.346.584,00. Valor Total: R$ 3.346.584,00.
Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 20/02/2020. DÍLSON
PEIXOTO, Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*) (**) (***)
Ano XCVII • NÀ 36 - 21
B L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, as seguintes
penalidades, com fundamento no art. 3º, inciso II, alíneas “b” e “c”
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, art. 87, II e III da Lei 8.666/93
e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 026/2017: a) multa no
valor de R$ 129.735,99 (cento e vinte e nove mil, setecentos e
trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), nos moldes do
Parecer Jurídico 5043358 – GEAJUR/SEDUH; e b) suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos. Para
fins de cumprimento da Decisão comunique-se ao CADFOR.
Publique-se. Intime-se. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação com vistas franqueadas
do seu inteiro teor, no endereço constante no rodapé, no horário
das 08h às 17h, podendo ser acessado também através do SEI,
nº 3800000002.001062/2019-18, pelo link a seguir: https://sei.
pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.
php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_
externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
Recife 20 de fevereiro de 2020. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% – ME – EPP – MEI
PL Nº 0003.2019.CPL-III.PE.0003.SEDUC Aquisição de material
de consumo e didático pedagógico, para atender às necessidades
das escolas da Rede Estadual com até 50 (cinquenta) alunos
matriculados e que não possuem Unidade Executora própria.
Valor estimado: R$ 249.434,1698 (Recebimento de Propostas até:
11/03/2020 às 09h30. Disputa de preços: 11/03/2020 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife,18 de fevereiro de 2020.Lúcia Moura Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PL Nº 0016.2020.CPL I – PE 0016.SEDUC Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
necessários à realização de seminários para as discussões acerca
do Currículo do Ensino Médio de Pernambuco, a partir da Base
Nacional Comum Curricular - BNCC, a realizar-se no Estado de
Pernambuco, conforme especificações e quantitativos descritos
no TR. Valor máximo aceitável: R$ 68.574,1172. Recebimento de
Propostas até: 11/03/2020 às 09:50h. Início da Disputa: 11/03/2020
às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 20/02/2020. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 022/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0067/2019.CPL-IV.
PE. n°0038.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na aquisição de
material de expediente. Empresa vencedora: I. BARBOSA DA
SILVA- EPP, CNPJ: 04.925.042/0001-94. Valor total da ARP R$
9.560,00. Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CELI
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0006.2020.CELI.PE.0004.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 08 Ensiladeiras, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$
113.770,96. Entrega das propostas até 04/03/2020 às 08:00h.
Abertura das Propostas: 04/03/2020 às 09:30h. Início da Disputa:
04/03/2020 às 10:00h (horários de Brasília).Edital e anexos nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 horas. Recife, 20/02/2020. Lauriete Barros de
Oliveira, Pregoeira CELI (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio Pottencial-Triunfo, formado pelas
empresas Construtora Pottencial Ltda., inscrita no CNPJ/
MF sob nº 06.945.546/0001-00 e Triunfo Engenharia Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.621.445/0001-99. A autoridade
Competente, considerando o Processo Administrativo nº
007/2015, DECIDE: aplicar ao Consórcio Pottencial-Triunfo, a
penalidade de multa no valor de R$ 6.026,34 (seis mil, vinte e seis
reais e trinta e quatro centavos), com fundamento no art. 3º, inciso
II, alínea “b” do Decreto Estadual nº 42.191/2015, art. 87, II da
Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta, parágrafo sexto, item C
do Contrato nº 020/2012. Para fins de cumprimento da Decisão,
expeça-se guia de recebimento e comunique-se o CADFOR.
Publique-se. Intime-se. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação com vistas franqueadas
do seu inteiro teor, no endereço constante no rodapé, no horário
das 08h às 17h, podendo ser acessado também através do SEI,
nº 3800000024.001397/2019-70, pelo link a seguir: https://sei.
pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.
php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_
externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
Recife 20 de fevereiro de 2020. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: B L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ
Nº 14.780.722/0001-10. A autoridade Competente, considerando
o Processo Administrativo nº 001/2019, DECIDE: aplicar à
ARP nº 021/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0067/2019.CPL-IV. PE.
n°0038.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de material de
expediente. Empresa vencedora: J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI,
CNPJ: 28.868.819/0001-94. Valor total da ARP R$ 118.050,00.
Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação- PL N.º
0001.2020.CPL-I.PP.0001.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES - LTDA EPP, CNPJ
nº 10.703.032/0001-07, no valor total final de R$ 931.499,82,
conforme Ata III da sessão pública, que poderá ser consultada, na
íntegra, no site www.sad.pe.gov.br/seadm. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 20/02/2020. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa para fornecimento de renovação
das licenças de uso de softwares IBM existentes na SEFAZ/
PE, compreendendo suporte e atualização de novos releases e
patches. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 20/03/2020. Recife, 20 de
Fevereiro de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para contratação de empresa para fornecimento de licenças de
software Microsoft com “Software Assurance” (SA), programa
da Microsoft que permite a atualização de versão, atualização
de segurança e atualização de patches (correções) de software.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo de
referência e responder a presente solicitação via e-mail carlos.
[email protected], até o dia 20/03/2020. Recife, 20 de
Fevereiro de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.