DOEPE 31/03/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 59

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

16/04/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
30/03/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro
e Presidente.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Especial de Licitação II torna público o resultado do
julgamento do recurso administrativo referente ao PROCESSO
Nº 002.2020.CELII.CP.001.SDA. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Obras e/ou serviços de Engenharia. A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de obras civis de sistemas de abastecimento de água,
implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de
dessalinização em 170 (cento e setenta) comunidades no intuito
de disponibilizar água para consumo humano, nos termos do
convênio número 786883/2013 - Programa Água Doce -PAD.
Após análise do recurso administrativo impetrado pela Empresa
EDS ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA.
EPP. CNPJ nº 04.103.550/0001-97, o Ordenador delibera pela
manutenção da decisão que inabilitou a empresa EDS ENERGIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA. EPP. CNPJ nº
04.103.550/0001-97, por ter deixado de atender requisito conforme
exigido no subitem 6.4.5, alínea ‘a’. Recife, 30/03/2020. DILSON
DE MOURA PEIXOTO FILHO – Secretário de Desenvolvimento
Agrário. (*)(**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.CELII.CP.001.
SDA. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. Obras e/ou serviços
de Engenharia. A contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de obras civis
de sistemas de abastecimento de água, implantação, manutenção
e monitoramento de sistemas de dessalinização em 170 (cento
e setenta) comunidades no intuito de disponibilizar água para
consumo humano, nos termos do convênio número 786883/2013
- Programa Água Doce -PAD. LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA
SESSÃO: 02/04/2020 às 10h00min, na sala da Gerência Geral
de Licitações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na Av.
General San Martin, 1371 - Bongi - Recife-PE, CEP 50.761-000.
Outras informações podem ser obtidas através do e-mail: italo.
[email protected]. Recife-PE, 30/03/2020. ÍTALO COELHO
ARAÚJO - Presidente da Comissão Especial de Licitação II (*)(**)
(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CT. 008/2013– URJA
SOCIAL – TCCNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA CNPJ
N° 07.883.221/0001-02; OBJETO: liquidação do valor devido
pela SDSCJ relativo ao pagamento de Serviços Prestados
pela empresa referente ao mês de Dezembro de 2019; Valor:
$1.424.247,87;

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0035.2020 – DL Nº. 0028.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 100.000
MÁSCARA DE PROTEÇÃO DESCARTÁVEL - PARTE EXTERNA
COMPOSTA POR UM NÃO TECIDO,CONCHA, para atender
as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: EQUILIBRIUM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - Total para o item
R$ 1.900.000,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0966.2019 – PE Nº. 0288.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
CARIMBOS, PARA ATENDER A SES-PE. Emp: EDICLEITON
BARROS DE SANTANA - Itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6 - Total para os Itens
R$ 12.846,40 | Recife, 30/03/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0031.2020 – DL Nº. 0024.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de KITS
DE DETECÇÃO E KIT CONTROLE PARA DIAGNÓSTICO
COMPLEMENTAR E DIFERENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19. Emp: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - Total para
o item R$ 98.333,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0025.2020 – DL Nº. 0018.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 05 (cinco)
FOCOS CIRURGICOS para atender as necessidades da SES/
PE (COVID-19). Emp: KSS Comércio e Indústria de Equipamento
Médico LTDA - Total para o item R$ 67.450,00. | Recife,
30/03/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0021.2020 – DL Nº. 0014.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 9.240
(nove mil duzentos e quarenta) litros de ÁLCOOL ETÍLICO 70%
para atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp:
Usina PETRIBU S.A, - Total para o item R$ 45.738,00. | Recife,
30/03/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
6° T.A. Contrato nº 006/2016 – NICONSTROL – Nivaldo
Construções Oliveira LTDA CNPJ nº 00.539.634/0001-17;
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro; Valor: $ 615.688,15.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL-0021.2019.CEL.PE.0009.SDSCJ. Objeto: Pregão Eletrônico
para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO),
APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS DO TIPO JANELA E
SPLIT, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS E INSPEÇÃO POR
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA
A CONTRATANTE, NOS DIVERSOS ARES-CONDICIONADOS
DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE – SDSCJ, com valor máximo estimado de: R$
222.058,05 (Duzentos e vinte e dois mil, cinquenta e oito reais e
cinco centavos). Recebimento das propostas: até 14/04/2020, às
09:30h. Abertura das Propostas: 14/04/2020, às 09:31 h. Início da
Disputa: 14/04/2020, às 10:00 h. A cópia do Edital na íntegra está
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. e no site desta Secretaria.
Informações pelos fones (81) 31833025/3060. Recife, 30/03/2020.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
PL. 0004.2020.CEL.PE.0001.SDSCJ.FEAS. Objeto: Pregão
Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DO TIPO ALMOÇO,
PARA ATENDER A EVENTOS ESTRATÉGICOS QUE SERÃO
REALIZADOS POR ESTE CONSELHO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS-PE), EM TODO ESTADO DE PE,
com valor máximo estimado de: R$ 26.039,10 (vinte e seis e mil,
trinta e nove reais e dez centavos). Recebimento das propostas:
até 15/04/2020, às 09:30h. Abertura das Propostas: 15/04/2020,
às 09:31 h. Início da Disputa: 15/04/2020, às 10:00 h. A cópia do
Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br. e no site
desta Secretaria. Informações pelos fones (81) 31833025/3060.
Recife, 30/03/2020. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da
Dispensa nº 0012/2020, Proc. nº PL.0013/2020 - PL.0013.2020.
CPL.DL.0012.SERES, considerando o Perecer da Gerência
Técnico Jurídico Administrativa, com fundamento no art. 24, inc. IV,
da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por objeto
a aquisição emergencial de material de higienização e limpeza, o
item 1 à empresa N PAES DE MELO JÚNIOR COMÉRCIO, CNPJ
05.938.234/0001-06, com o valor de R$ 35.880,00 (trinta e cinco
mil, oitocentos e oitenta reais); os itens 2 e 3 à empresa CÍCERO
DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI-ME, CNPJ 20.654.089/000117, com o valor de R$ 35.125,00 (trinta e cinco mil, cento e vinte e
cinco reais). Com o valor total global de R$ 71.005,00 (setenta e
um mil e cinco reais). Recife 30 de março de 2020. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0026.2020 – DL Nº. 0019.2020 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para
aquisição EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (10
CUFÔMETROS), visando atender as necessidades da SES/PE
(COVID-19). Emp: Vad Medical Comércio Ltda - Total para o item
R$ 19.000,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0022.2020 – DL Nº. 0015.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 250
(duzentos e cinquenta) CAMAS ELÉTRICAS para atender as
necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: Móveis Andrade
- Indústria e Comércio Hospitalares LTDA - Total para o item R$
3.459.725,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0006.2020 – ADESÃO Nº. 0002.2020 – OBJ: Carona (adesão) à
Ata de Registro de Preços nº. 0075/2019 - CLC/PGE oriunda do
processo nº. 00015/PGE/2019.SES Amapá - Pregão Eletrônico
nº. 0047/2019 da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá. Emp:
Intermed Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda - Total para o
item R$ 4.950.000,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0032.2020 – DL Nº. 0025.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de COBERTURA
PARA ÓBITO, visando atender as necessidades do Sistema de
Verificação de Óbito – SVO/SEVS/SES/PE (COVID-19). Emp:
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Total para o
item R$ 220.700,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0024.2020 – DL Nº. 0017.2020 – OBJ: Aquisição de
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR - 10 (DEZ) MONITORES

MULTIPARÂMETROS, para atender as necessidades da SES/PE
(COVID-19). Emp: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda - Total para o
item R$ 74.000,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA – DGI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO I COVID-19 I
A Secretaria de Saúde convoca empresa interessada em
fornecer, via contratação direta (emergencial), fornecimento de
equipamentos, materiais e serviços: PONTOS DE CONSUMO
EM GERAL, INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE
VÁCUO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TANQUE DE
O², FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS DE
VÁCUO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO MÓDULO DE
AR MEDICINAL,TESTE DE ESTANQUEIDADE. Prazo para
apresentação das propostas até às 16:00 do dia 31 de março
de 2020 (segunda-feira). Solicitação (complementar) a esta
convocação deverá ser solicitada através do endereço eletrônico:
[email protected]. As cotações/propostas deverão ser
realizadas endereço eletrônico [email protected].

Recife, 31 de março de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0027.2020 – DL Nº. 0020.2020 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para aquisição
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (MACA COM
ELEVACAO HIDRAULICA INOX), visando atender as
necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp: R. C. Móveis Ltda Total para o item R$ 78.000,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0029.2020 – DL Nº. 0022.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 90
(noventa) MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS e 10 (dez)
ELETROCARDIOGRÁFICOS, visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: MTB Tecnologia LTDA EPP - Total
para o item R$ 832.500,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

JOSUÉ REGINO COSTA NETO
DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA – DGI

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0044.2020 – DL Nº. 0037.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 05
(cinco) CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS,
MEDICAMENTOS e OUTROS para atender as necessidades da
SES/PE (COVID-19). Emp: Biotecno Indústria e Comércio LTDA Total para o item R$ 74.750,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0030.2020 – DL Nº. 0023.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de PONTEIRA,
PIPETA e CAIXA DE USO LABORATORIAL de uso laboratorial
para diagnóstico complementar e diferencial do novo coronavírus,
visando atender as necessidades da SES/PE (COVID-19). Emp:
NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Total
para o item R$ 114.774,20. | Recife, 30/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0037.2020 – DL Nº. 0030.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de MÁSCARAS
TRIPLAS, AVENTAIS E TOUCAS, para atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: DESCARTEX CONFECÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - Total para o item R$ 350.000,00. | Recife,
30/03/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0040.2020 – DL Nº. 0033.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 150.000
MÁSCARAS N95, para atender as necessidades da SES/PE
(COVID-19). Emp: Ativa PE Comércio e Serviços EIRELI ME - Total
para o item R$ 2.850.000,00. | Recife, 30/03/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E MEDICAMENTOS E INSUMOS
– GCMI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 |
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais:ÓCULOS DE PROTEÇÃO (18.500
UNIDADES) | ÁLCOOL GEL 70% PARA MÃOS (100.000
UNIDADES) | ÁLCOOL ETÍLICO A70% (150.000 UNIDADES)|
AVENTAL DESCARTÁVEL (500.000 UNIDADES) | AVENTAL
IMPERMEÁVEL (100.000 UNIDADES) | TOUCA/GORGO
CIRÚRGICO (600.000 UNIDADES) | LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL
(1.700.000 UNIDADES)|LUVA PROCEDIMENTO – NÃO ESTÉRIL
(5.000.000 UNIDADES) | MASCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL
(1.300.000 UNIDADES) | MASCARA DESCARTÁVEL – N 95
(186.400 UNIDADES) | PROTETOR FACIAL (20.000 UNIDADES)
| MACACÃO FECHADO (50.000 UNIDADES ) | SAPATILHA
(900.000 UNIDADES ) Prazo para apresentação das propostas
até às 23h59min do dia 27 de março de 2020 (segunda-feira).
Solicitação de Compras (complementar) a esta convocação
deverá ser solicitada através do endereço eletrônico: coord.
[email protected]. As cotações/propostas deverão ser
realizadas endereço eletrônico: [email protected].
CARLA CINTRA
Gerência de Compras de Medicamentos e Insumos – GCMI/
SSUP/DGA/SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0034.2020 – DL Nº. 0027.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
MICROPIPETAS E PONTEIRAS DE USO LABORATORIAL
PARA DIAGNÓSTICO COMPLEMENTAR E DIFERENCIAL DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Emp: NOVA ANALITICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Total para o item R$
28.426,30. | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0033.2020 – DL Nº. 0026.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
KITS PARA EXTRAÇÃO DE RNA VIRAL DO DIAGNÓSTICO
COMPLEMENTAR E DIFERENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19). Emp: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA - Total para o item R$ 54.300,00. | Recife, 30/03/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0036.2020 – DL Nº. 0029.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de KITS DE
EXTRAÇÃO DE USO LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO
COMPLEMENTAR E DIFERENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19). Emp: INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA - Total para o item R$ 138.303,20. | Recife, 30/03/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 004/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
estrutura para eventos compreendendo a estrutura de tablado,
sistema de som e iluminação, gerador, banheiro químico, mesas,
cadeiras, camarins, toldos, tendas, painel de led, projetor, entre
outros equipamentos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Gravatá. Homologação em favor das
empresas: Fernando A. Bezerra Junior Promoções – ME, CNPJ.
04.247.883/0001-90 lotes: 01, 05,11, 12,13 e 14, Valor Global de
R$ 120.795,20, SK Publicidade Eventos Imobiliária e Construtora
Ltda, CNPJ. 07.142.652/0001-00, lotes: 02, 03, 04, 09, 10, Valor
Global R$ 61.078,80, Vertente Empreendimentos Comerciais e
Eventos Eireli, CNPJ. 24.055.496/0001-69, lotes: 06,07 e 08, Valor
Global R$ 20.146,00. Gravatá/PE, 30 de março de 2020. LUIZ
RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 030/2020. Objeto: Contratação pessoa jurídica de agente de
integração visando a prestação de serviços de operacionalização
do programa bolsa-estágio do poder executivo do Município de
Gravatá/PE. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco, CNPJ 10.998.292/0001-57. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 962.262,00. Gravatá, 02.03.2020. Irismar R.
Dias. Secretária de Educação e outros. CT 031/2020. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria técnica, com relação
assessoria técnica nas demandas da educação em especial as obras
junto ao FNDE/SIMEC, para superar as pendencias constantes no
Simec e acompanhamento em reuniões em Brasília-DF junto ao
FNDE, visando a contribuir para a melhoria do desenvolvimento de
evolução das obras e programas celebrados entre o Município e o
FNDE. Contratada: Melhor Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda, CNPJ 33.492.933/0001-00. Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 36.999,96. Gravatá, 02.03.2020. Irismar R. Dias.
Secretária de Educação. CT 032/2020. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria para elaborar o plano local de habitação
de interesse social (PLHIS) do Município de Gravatá/PE, de
acordo com as especificações constantes no termo de referência
do processo de Contratação Direta 001/2020. Contratada: Turo
Consultoria e Gestão Empresarial Eireli, CNPJ 33.651.256/000118. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 17.000,00. Gravatá,
16.03.2020. Euclides G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura.
CT 033/2020. Objeto: Contratação pessoa jurídica de agente de
integração visando a prestação de serviços de operacionalização
do programa bolsa-estágio do poder executivo do Município de
Gravatá/PE. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco, CNPJ 10.998.292/0001-57. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 201.798,00. Gravatá, 16.03.2020. Luiz R. S.