DOEPE 18/04/2020 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 72
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a dispensa Nº: 01/2020. Processo
Nº: 018 /2020 Fundo Municipal de Assistência Social. Compras.
Aquisição de produtos para fins de kit de higienização pessoal
para atender as famílias em vulnerabilidade econômica do
município de Joaquim Nabuco. Fundamentação legal: art. 24 “IV”
c/c art. 26 da lei 8.666/93 e decreto Nº: 48.833 de 20 de março
de 2020 do Governo do Estado de Pernambuco. Decreto Nº:
006/2020, de 16 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de
Joaquim Nabuco. Contratado: André de Freitas Tavares Eireli.
CNPJ: 03.443.187/0001-96 valor: R$ 64.600,00 Joaquim Nabuco
16/04/2020. Joselita Clemente de Sousa – Secretária Municipal de
Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2020 PL 006/020. Objeto Nat:
compra. Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios para
as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2020,
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Valor máximo
aceitável: R$ 122.984,10. Recebimento no período 16/03/2020 a
27/04/2020. Nova data de abertura no dia 27/04/2020 as 09h00
no Salão Nobre da Prefeitura Municipal do Condado situado
na Praça 11 de novembro, 88. Informações através do e-mail
[email protected]. Condado, 16 de abril de 2020. Maria
Josevane Almeida. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
183/PMI-SMAD/2019.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/PMI-SMAD/2019 –
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/PMISMAD/2019 Aquisição de materiais de limpeza, cujos objetos
foram ADJUDICADOS á BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI
CNPJ 13.344.533/0001-32, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
pelo valor total de R$ 621.078,40; MJ COMÉRCIO DE MOVEIS
EIRELI, CNPJ 07.631.411/0001-24, nos itens 14 e 50 pelo valor
total de R$ 12.298,90; PAULA CRISTINA BEZERRA MELO,
CNPJ 00.910.332/0001-03, no item 19 pelo valor total de R$
3.748,80; Valor Total Licitado R$ 637.126,10 Ipojuca, 17/04/2020.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO – Secretário
Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 017/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 023/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística das orquestras:
MARINHO DO FREVO, PIRATAS INOCENTES, FREVO
LITORAL, FREVARTE, CROMÁTICA E AZ DE ESPADA, para
as Festividades carnavalescas 2020 do Município, a serem
realizadas entre os dias 15/02 a 26/02/2020. CONTRATADO:
ASTROGILDO TAVARES DE SOUZA JUNIOR PRODUÇÕES
EVENTOS E SERVIÇOS ME, CNPJ N° 12.158.594/0001-42
VALOR: R$ 144.000,00 Ipojuca, 14/02/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 018/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 024/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística do artista: BONECOS
GIGANTES DO IPOJUCA, para as Festividades carnavalescas
2020 do Município, carnaval de rua, a serem realizadas nos
dias 17 e 18 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: CENTRO
CULTURAL FAROL DA VILA, CNPJ N° 08.894.801/0001-50
VALOR: R$ 6.000,00 Ipojuca, 14/02/2020. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 028/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 035/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda SWING
DO REI, para as Festividades carnavalescas 2020 do Município,
carnaval de rua, a serem realizadas nos dias 23 e 25 de fevereiro
de 2020. CONTRATADO: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 14.731.957/0001-12 VALOR: R$ 42.000,00 Ipojuca,
20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 029/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 037/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística do grupo BALÉ
POPULAR BRILHART, para as Festividades carnavalescas 2020
do Município, carnaval de rua, a serem realizadas nos dias 17 e
18 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: CENTRO CULTURAL
FAROL DA VILA LTDA, CNPJ N° 08.894.801/0001-50 VALOR:
R$ 3.000,00 Ipojuca, 20/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 035/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 046/2020.
CPL. Contratação das apresentações artísticas das bandas/
artistas: JÓ DOS TECLADOS, PEGADA LIGHT, DD BALADEIRO,
BALADEIROS, FORROZÃO MIX, BANDA KIAMO, FORROZÃO
CROMÁTICO, JACY TORNADO, FORRÓ DOS FENOMENAIS,
JUNIOR IVO, para as Festividades carnavalescas 2020 do
Município, a serem realizadas entre os dias 21 DE fevereiro a 07
de março de 2020. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 23.463.659/000180 VALOR: R$ 455.000,00 Ipojuca, 21/02/2020. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 038/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 049/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor WILLIAM
SHOW, para as Festividades carnavalescas 2020 do Município,
carnaval de rua, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2020.
CONTRATADO: WILLIAM PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ N°
17.285.284/0001-02 VALOR: R$ 7.500,00 Ipojuca, 21/02/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 147/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 157/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da cantora EDUARDA
ALVES, para Festa do Berdigão, a ser realizada no dia 14 de
setembro de 2019, no Distrito de Serrambi, no Município do
Ipojuca. CONTRATADO: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N° 12.924.119/000130 VALOR: R$ 30.000,00 Ipojuca, 12/09/2019. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 111/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 114/2019.
CPL. Contratação das apresentações artísticas das bandas/
artistas: FRANKLIN BARBOSA, FORROZÃO EXPRESSO,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ARMANDO DO ACORDEON, FORRÓ AZUMARES, SEVERINO
E TRIO CONFIDÊNCIAS, XINELO NORDESTINO, FORRÓ
QUENTINHO, RASGA XINELO, NENÉM DO ACORDEON, para
as Festividades juninas 2019 do Município, a serem realizadas nos
dias 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2019. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
ME, CNPJ N° 23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 25.000,00 Ipojuca,
20/06/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 018/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos,
para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal do
Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI CNPJ N°
30.034.749/0001-10. VALOR: R$ 553.626,88 Ipojuca, 25/03/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca,
através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CNPJ N° 28.145.496/0001-00.
VALOR: R$ 126.917,08 Ipojuca, 25/03/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 007/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender
as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca, através do
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: HOSPITALMED
EIRELI CNPJ N° 29.868.059/0001-88. VALOR: R$ 384.603,23
Ipojuca, 25/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 088/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 013/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
do Ipojuca, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
DROGAFONTE LTDA CNPJ N° 08.778.201/0001-26. VALOR: R$
57.002,40 Ipojuca, 26/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº: 035/
PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 046/2020 - CPL, A supressão do
valor correspondente de 01 (uma) apresentação artística da banda
Forrozão Mix, que devia ter sido realizada no dia 25 de fevereiro
de 2020, na Programação cultural das festividades carnavalescas
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 23.569.191/000102 Ipojuca, 18/03/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/FMAS/2020.
PROCESSO Nº 003/FMAS/2020. CPL. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Administração
de benefício por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja
magnética, visando atender os beneficiários da Lei Municipal
nº 1.965/2020, a qual instituiu o BEM – Benefício Emergencial
Municipal, em favor dos trabalhadores informais do Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: ALELO S.A CNPJ: 04.740.876/000125. VALOR: R$ 6.052.800,00. Ipojuca, 17/04/2020. ANNE
BANJA- Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 002/FMAS/2020.
PROCESSO Nº 004FMAS/2020. CPL. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Administração
de benefício por meio de cartão eletrônico com chip e/ou tarja
magnética, visando atender os beneficiários de recebimento do
Auxílio Segurança Alimentar, garantidos pelo art. 3º e art. 4º da
Lei Municipal nº 1.748/2014. CONTRATADO: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A CNPJ: 69.034.668/000156. VALOR: R$ 3.902.195,25 Ipojuca, 17/04/2020. ANNE BANJAGestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 – SRP Nº 10/2020.
O Município torna público, o PL nº 23/2020. Objeto: Formalização
de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de veículo
automotor, destinado ao atendimento a Coordenadoria da mulher
da Secretaria de Assistência Social, na Sede, Distrito, bairros e
zona rural do Município. Valor global estimado: R$ 45.490,00.
Abertura: 05/05/2020, às 07:30h. Edital e anexos, na CPL da
Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
Dispensa
Reconheço e Ratifico o Processo Nº: 010/2020 – Dispensa Nº
001/2020 Objeto: Contratação de serviços para contratação de
empresa para mão de obra e fornecimento de materiais elétricos
para execução dos serviços de manutenção da iluminação pública
do município de João Alfredo. Fundamentação legal: no art. 24,
inciso IV, Lei 8.6666/93. Contratada: ISABELLA FERNANDES
DA SILVA-ME sob o CNPJ: 21.604.741/0001-51 no valor de R$
351.006,88. João Alfredo, 17 de Abril de 2020. Maria Sebastiana
da Conceição – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público que
nesta data de 04/05/2020 às 08:00h, realizará a abertura do PL
004/2020 e PP 001/2020, cujo objeto é Contratação de empresa
para Locação de veículos de transporte coletivo, com condutor,
para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino
de TACARATU-PE, residentes em localidades distantes da
instituição de ensino, conforme especificações contidas nos
anexos do presente edital. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$
3.221.740,00(três milhões duzentos e vinte um mil e setecentos
e quarenta reais). Maiores informações e retirada do Edital no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu
– PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE DISPENSA
Comissão: CPL/Prefeitura
Dispensa nº 002/2020
Processo nº 002/2020
Objeto Nat: Compra
Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos hospitalar para os hospitais de
campanha da Covid-19 que funcionará nas Policlínicas de Brejo
da Madre de Deus e no Distrito de São Domingos.
Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA
CNPJ: 10.779.833/0001-56
Valor : R$ 10.155,20 (dez mil, cento e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos),
Vigência: 30 de Abril de 2020
Brejo da Madre Deus, 01 de Abril de 2020, José Edson de Sousa
- Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
Recife, 18 de abril de 2020
frota de veículos e máquinas de Propriedade do Município. Sessão
dia 30.04.2020 às 9h00m. Retirada do edital na CPL Rua Joaquim
Germano 49, centro no horário das 8h30m às 13h00m Tel. 87
3877-8156. Estimativa Global R$ 598.234,00.
João Batista Gomes Mariano
Pregoeiro.
Publicações Particulares
GRI TOWER BRASIL FABRICAÇÃO DE
ESTRUTURAS METÁLICAS S/A
RENOVAÇÃO DE SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
GRI TOWER BRASIL FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS
METÁLICAS S/A, torna público que recebeu da Agencia Estadual
de Meio Ambiente – CPRH, a renovação de sua Licença (Licença
de Operação – LO), com validade de 16/03/2023 para a fabricação
estruturas metálicas (Torres Eólicas) na cidade do Cabo de Santo
Agostinho - PE.
AVISO DE DISPENSA
Comissão: CPL/Prefeitura
Dispensa nº 003/2020
Processo nº 003/2020
Objeto Nat: Compra
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de leitos hospitalares para os hospitais de campanha da Covid-19
que funcionará nas Policlínicas de Brejo da Madre de Deus e no
Distrito de São Domingos.
Contratada: HOSP-MOVEIS - MOVEIS HOSPITALARES
CNPJ: 09.153.985/0001-07
Valor : R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco
reais )
Vigência: 30 de Abril de 2020
Brejo da Madre Deus, 13 de Abril de 2020, José Edson de Sousa Secretario de Saúde
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as Dispensas nº 003/2020 e nº
004/2020, Processos nº 005/2020 e 006/2020 CPL. Compras.
Aquisição de alimentos para atender as pessoas necessitadas, em
decorrência do Coronavírus, em Vertentes-PE. Fundamentação
legal: art. 4º da Lei Federal 13.979/2020. Contratados: Ibefil
Alimentos Ltda, CNPJ: 10.860.783/0001-37. Prazo do Contrato:
7 (sete) dias. Valor: R$ 41.912,12 e JB Comércio de Alimentos
Ltda, CNPJ: 17.634.762/0001-42. Prazo do Contrato: 7 (sete) dias.
Valor: R$ 12.479,18, respectivamente. Vertentes, 17/04/2020.
Maria do Socorro B. C. Melo. Secretária de Ação (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 014 2020. Tipo menor preço por lote. Objeto:
Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes, destinado a
BAPTISTA DA SILVA - PARTICIPAÇÕES E
PROJETOS S/A
CNPJ (MF) nº 10.809.341/0001-66. NIRE 26.3.0002741-1. EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a
se realizarem, de forma cumulativa, em primeira convocação, às
9h do dia 27 de abril de 2020, e, em segunda convocação, às 9h
do dia 04 de maio de 2020, na sede da Companhia localizada na
cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Marcos André,
nº 22, bairro da Torre, CEP 50710-050, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: 1)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais de 2012 a
2019; 2) Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados
dos exercícios; e 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros. (ii)
Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre o
resgate da totalidade das ações preferenciais da Companhia; 2)
Em aprovado o resgate das ações preferenciais da Companhia,
deliberar sobre a consequente alteração dos art. 5º, parágrafo
único do art. 6º e art. 7º do Estatuto Social de modo a refletir a
operação. Considerando a pandemia do novo coronavírus e as
medidas de isolamento social impostas pelo Governo do Estado
de Pernambuco, será facultado aos acionistas participar das
Assembleias ora convocadas de forma semipresencial, por
meio da plataforma digital do Google, nos termos da Medida
Provisória nº 931/2020 e da Instrução Normativa DREI nº 79/2020.
Para participar das Assembleias, as pessoas interessadas
deverão provar a sua qualidade de acionista, mediante o envio
prévio dos documentos exigidos pelo artigo 126 da Lei no 6.404/76
para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. As
informações detalhadas sobre a forma de participação e a votação
semipresencial nas Assembleias da Companhia, bem como todos
os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas
nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária estão à
disposição dos acionistas no seguinte endereço eletrônico https://
sites.google.com/safetec.com.br/assembleia/. 16 de abril de 2020.
Rosa Oliveira Baptista da Silva - Diretora Presidente.