DOEPE 30/04/2020 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de abril de 2020
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
GIRLENY BIANCA LIMA DA SILVA
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
CATARINA PAULA DA SILVA RAMOS
23/04/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
EDJANE LEMOS DE ARRUDA MAIA
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
ELISANEA CARLA DA COSTA SILVA
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
LEONCIO CANTARELLI
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
HUGO DE ATAIDE SILVA GONDIM
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
EDSON SOARES DA SILVA
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
EWERTON VIEIRA DA SILVA
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
RELATÓRIO DE INVESTIMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 1º DO EXERCÍCIO 2020
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
742.555,08
742.555,08
742.555,08
742.555,08
JULIA MARIA DE OLIVEIRA PASTOR
23/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
Recursos de Geração
Própria (1)
JANAINA PEIXOTO LOURENCO DA SILVA
23/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
Recursos para Aumento de
Capital (2)
399.760,73
399.760,73
399.760,73
399.760,73
399.760,73
399.760,73
ELISABETH CRISTINA DA SILVA
23/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
do Tesouro
ANTHONY ALVES DOS SANTOS JUNIOR
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
Ordinários
Crédito
LYDIANY NASCIMENTO CABRAL SOUSA
23/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
Furpe
de Outras fontes
EDMILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
23/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
JOSE LUCAS DE LIMA SANTOS DE MOURA
23/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
ROBSON RENATO DOS SANTOS
23/04/2020
Internas
Externas
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
JOAO HENRIQUE ALVES DA CUNHA
23/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA
Outras
Fontes
de
Financiamento (especificar) (4)
HUGO MARQUES GALINDO
23/04/2020
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA
JEMIMA ELINE XAVIER DA SILVA BARROS
24/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
MONICA SABRINA DA SILVA DIAS
24/04/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
24/04/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
24/04/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
RICARDO EUGENIO DE OLIVEIRA CABRAL
24/04/2020
FARMACÊUTICO
PLANTONISTA
BIOQUÍMICO
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 034/2020 - Recife, 29 de abril de 2020.
ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
DEMISSÃO
01/04/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
O DIRETOR PRESIDENTE desta ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ELIALDO XAVIER DE MELO, matrícula
nº 115.546-6, da Gerência Estadual de Defesa Animal, a partir de
01/05/2020
II - Designar a servidora SAMY BIACHINI, matrícula nº 359.574-1,
para Gerência Estadual de Defesa Animal, a partir de 01/05/2020
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/05/2020
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR
PRESIDENTE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GOIANA
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2020
(EXTRATO).
Dispõe sobre alteração do Cronograma Eleitoral, Anexo I,
do Edital de Eleição Nº 01/2020 do COBH Goiana, mandato
2020/2023.
A Comissão Eleitoral do Processo de Renovação dos Membros
e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Goiana,
COBH-Goiana, instituída na Primeira Sessão Plenária Ordinária
de 2020, realizada em 04 de Fevereiro de 2020, com base nas
Leis 12.984/2005 e 14.028/2010, nas Resoluções 01/2008,
09/2009, e 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CRH, e no seu Estatuto Social, decide ALTERAR CRONOGRAMA
ELEITORAL do Edital de Eleição Nº 01/2020 do COBH-Goiana,
mandato 2020/2023. O Edital completo disponível no site da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - Apac: www.apac.
pe.gov.br
Goiana - PE, 28 de abril de 2020.
255.674,03
255.674,03
255.674,03
255.674,03
998.229,11
998.229,11
Programa (413)
Governo Federal
Ação (3157)
TOTAL DAS FONTES
FINANCIAMENTO
(5)
(1+2+3+4)
DE
=
1.142.315,81
1.142.315,81
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
1.142.315,81
1.142.315,81
TOTAL (6+8)
144.086,70
144.086,70
1.142.315,81
1.142.315,81
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Recursos de Geração
Própria (1)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
1.141.592,89
22.460.013,98
1.141.592,89
22.460.013,98
Recursos para Aumento de
Capital (2)
721.350,44
do Tesouro
721.350,44
Ordinários
Crédito
e
Operações
de
721.350,44
Furpe
de Outras fontes
A Comissão Eleitoral:
. Carlos Alberto de Moraes Queiroz - Prefeitura Municipal de
Macaparana.
. Jeruza Maria Cavalcante Moraes - COAF - Usina Cruangi.
. Tatiana do Nascimento Barbosa - COMPESA.
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
Programa (413)
Ação (3157)
Programa (413)
Ação (3157)
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
1.141.592,89
22.460.013,98
1.141.592,89
22.460.013,98
1.092.579,21
3.534.506,39
1.092.579,21
3.534.506,39
2.234.172,10
25.994.520,37
2.234.172,10
25.994.520,37
Programa (413)
Internas
Externas
TOTAL DAS FONTES
FINANCIAMENTO
(5)
(1+2+3+4)
ESPECIFICAÇÃO
Ação (3157)
Ação (3157)
Programa (413)
Governo Federal
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
742.555,08
742.555,08
Programa (413)
Outras
Fontes
de
Financiamento (especificar) (4)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ação (3157)
742.555,08
742.555,08
Ação (3157)
ESPECIFICAÇÃO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CARGO
Nutricionista
Programa (413)
NO
EXERCÍCIO
Ação (3157)
FONTES DE FINANCIAMENTO
Repartições Estaduais
NOME
Letícia Moreira Oliveira
de
Programa (413)
Ação (3157)
DO
BIMESTRE
REATÓRIO DE INVESTIMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
BIMESTRE: 6º DO EXERCÍCIO 2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MATRÍCULA
9470-6
Operações
TOTAL (5+7)
JÉFFERSON LUAN NUNES DO NASCIMENTO
/
e
ESPECIFICAÇÃO
Ação (3157)
DE
=
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
1.141.592,89
23.181.364,42
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
1.092.579,21
2.813.155,95
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (5+7)
2.234.172,10
25.994.520,37
TOTAL (6+8)
RESULTADO
RESULTADO
Nota Explicativa
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PORTARIA N° 029/2020
O Diretor Presidente da Empresa Suape - Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, no uso de suas atribuições
e competências que lhe conferem a Lei Estadual n° 7.763, de 07
de novembro de 1978, e o Decreto Estadual n° 5.713, de 26 de
dezembro de 1979;
Considerando o Ofício Circular 01/2019/SRG/ANTAQ, de 03 de
abril de 2019, que apresenta o Sistema de Procedimentos de
Regulação Tarifária dos Portos – ProREP;
Considerando a Resolução Normativa ANTAQ Nº 32/2019, de 04
de maio de 2019, que aprova a norma sobre a estrutura tarifária
padronizada das Administrações Portuárias e os procedimentos
para reajuste e revisão das tarifas dos Portos Organizados;
Considerando a Resolução Nº 7.642, de 02 de abril de 2020,
publicada no DOU em 03 de abril de 2020, que homologa o pedido
de reajuste tarifário de 5,07% (cinco virgula zero sete por cento)
sobre as modalidades tarifárias do Porto Organizado de Suape;
Considerando o Ofício nº 230/2020/SGE-ANTAQ, de 22 de abril
de 2020, que encaminha a Resolução Nº 7.642 – ANTAQ;
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a estrutura tarifária vigente do Porto Organizado
de Suape apresentadas na forma do Anexo desta Portaria.
Ipojuca, 28 de abril de 2020.
LEONARDO MONTEIRO CERQUINHO
Diretor Presidente
O deficit representa aporte de recursos que SUAPE adiantou na conta do Termo de Compromisso entre Estado e Ministério
das Cidades (recurso OGU) referente à complementação de obras do habitacional. Foram feitos ajustes no exercício 2019,
ref. despesas contabilizadas como investimentos em 2018, e devolução de valores de investimentos.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO
Nº 09/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 15 DE MAIO 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 578 (quinhentos e setenta e oito) veículos, sendo 51
(cinquenta e um) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 528 (quinhentos e vinte e oito) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 11/03/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
09/2020 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 13 e 14/05/2020 no pátio da GUARDCAR,
localizado na BR101 Sul, 1590 - Prazeres/Jaboatão dos
Guararapes, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
realizada a partir do dia 15/05/2020, através dos sites www.detran.
pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão
(DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de
visitação nos dias 13 e 14/05/2020. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA 10/2020 – FACEPE. DESTITUIR,
Telma Maria Teixeira, mat.43-4 da Função Gratificada de Apoio-1,
FGA-1 e designar Manuela Leitão Dutra de Almeida, mat.1856,
a partir de 03 de maio de 2020. José Fernando Thomé JucáDiretor Presidente.