DOEPE 06/06/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DEBORA GALDINO DE OLIVEIRA
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 264 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
Recife, 6 de junho de 2020
1°
2010/19
42506-0
ANA CATARINA DE SA CAVALCANTI COSTA
1°
2011/19
42507-9
ARLETE JOSÉ DA SILVA
1°
2012/19
42508-7
DULCINEA GREGORIO VERISSIMO DE
OZENIO
1°
2014/19
42510-9
GEANDRO SOARES BARBOSA
1°
2015/19
42511-7
GISELE LADISLAU DA SILVA
1°
2017/19
42513-3
JOSE ROBERTO FRANCA SILVA
1°
2018/19
42514-1
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
1°
2019/19
42515-0
MARYJANY PEREIRA DE OLIVEIRA
1°
2020/19
42516-8
ROSELINE RILDA RIBEIRO DA SILVA
1°
2022/19
42518-4
RENATA FERNANDA LIRA DE OLIVEIRA
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 148/2020 publicada no D.O.E. de 23/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
BRENDA RAYANNA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 265 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 177/2020 publicada no D.O.E. de 12/05/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
JANAÍNA WEDJA PEREIRA LINS
ADMISSÃO
CARGO
29/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2020 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2020, visando execução
do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas
Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 050/2020 – 2º BIES – SS
TRAF, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: COMANDANTE –
920509-8 – ANDRÉ LUIZ CABRAL BEZERRA – 666.660.15487, SUB-COMANDANTE – 970036-6 – BOSCO LOURIMAR
BEZERRA DE LIMA – 021.274.394-57, COMANDANTE DO
PEL TRAN – 118940-9 – LUCAS DOMINGOS FREITAS –
048.926.954-08, 1º Sgt PM – 106575-0 – VALÉRIA SOUZA
SANTANA – 067.529.194-10, 1ºSgt PM – 106805-9 – ROBSON
BORGES BATISTA – 021.130.575-81, 2º Sgt PM – 1055879 – JOILTON SENA SOUZA – 043.767.004-01, 2º Sgt PM
– 106575-0 – TÂNIA MARIA NUNES PEREIRA – 039.107.47418, 3º Sgt PM – 950522-9 – ARILSON LIMA DO NASCIMENTO
018.609.944-40, 3º Sgt PM – 980659-8 – HENRIQUE JOSÉ
DOS S. OLIVEIRA – 986.634.964-00, 3º Sgt PM – 980680-6 –
ROBERTO MARTINS DOS SANTOS – 867.597.954-15, Cb PM
– 106545-9 – EDIVALDO BARROS LINS – 048.056.364-08, Cb
PM – 106775-3 – PAULO ROBERTO FERREIRA DE MENEZES –
008.784.714-05, Cb PM – 106932-2 – FREDERICO GONÇALVES
DOS SANTOS – 002.545.775-63, Cb PM – 107582-9 – FAGNER
DE SIQUEIRA VIANA – 064.688.464-63, Cb PM – 107623-0
– MARCEL CAMPOS DE LIRA – 008.087.744-33, Cb PM –
107821-6 – JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO – 091.051.82471, Cb PM – 108001-6 – ÍTALO RADAMES BARBOSA DE
SOUZA – 049.173.014-40, Cb PM – 110222-2 – UELTON DOS
SANTOS PEREIRA – 005.228.435-22, Cb PM – 110365-2
– HERNAN KLENIO CORDEIRO TAVARES – 008.048.134-
50, Cb PM – 109409-2 – RADAMÉS NÓBREGA SOUZA DE
QUEIROZ – 008.200.364-55, Cb PM – 111531-6 – ROSILANE
SILVA BARBOSA – 919.963.505-44, Cb PM – 110597-3
– EDILBERTO CAMPOS DE CARVALHO – 054.263.224-14,
Cb PM – 109622-2 – AGRECIA VIANA SANTOS DA SILVA –
057.242.844-80, Cb PM – 109774-1 – MARCOS EVANGELISTA
R. DE CARVALHO – 007.696.474-48, Cb PM – 108494-1 –
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA – 070.041.404-58, Cb PM – 109255-3
– PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAÚJO – 046.261.11408, Cb PM – 109830-6 – MÁRCIO RICARDO PACÍFICO DE
BRITO – 023.870.884-50, Cb PM – 111308-9 – EVANDRO DOS
SANTOS SILVA – 025.244.544-95, Sd PM – 112329-7 – ANDRÉ
LUIZ SOUZA NUNES – 009.668.924-29, Sd PM – 115657-8
– CRISTINIANO FEITOSA ALVES – 074.632.894-00, Sd PM
– 115691-8 – NILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO –
064.819.644-58, Sd PM – 115809-0 – ADAILSON AZEVEDO
OLIVEIRA – 055.310.275-32, Sd PM – 116175-0 – RICARDO
DE SIQUEIRA MARCIEL – 053.492.084-54, Sd PM – 116914-9
– JOÃO CLEME ANANIAS DE SOUZA JÚNIOR – 084.890.45402, Sd PM – 119843-2 – VICTOR HUGO RIBEIRO FERREIRA
– 076.818.974-88, Sd PM – 119918-8 – VANILDO CARVALHO
COSTA – 049.672.703-60, Sd PM – 121588-4 – JERSON MURILO
DE SOUZA BARBOSA – 086.485.104.90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 282/20, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Roseli Maria da Silva Mariz, matrícula nº 31020, e Irlande da Silva Rangel, matrícula nº 228.688-2, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 022/2020 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor dos contratados por tempo
determinado THIAGO HENRIQUE MARTINS MENEZES, Mat. nº
41.212-0, MÁRCIO HENRIQUE LEANDRO DO NASCIMENTO,
Mat. nº 40.585-0, ALEXANDRE AURÉLIO DA SILVA, Mat. nº
42.686-5 e VIVIANE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat. nº
41.612-6, lotados no CASE Vitória de Santo Antão, com o escopo
de apurar os fatos contidos no Relatório Final da Comissão de
Investigação do PPI nº 031/2020, bem como as demais infrações
conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
TERMO
1°
Nº CONTRATO
2009/19
MAT
42505-2
NOME
ALMIR BARTOLOMEU DE BARROS FILHO
CARGO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
DATA
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
01/05/2020
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DIA
2°
0581/16
41077-2
VANDOVALDO BARBOSA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2020
2°
0582/16
41078-0
VALMAR FERREIRA NEVES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2020
2°
0583/16
41079-9
EDSON GEORGE DA SILVA SOUZA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2020
2°
0586/16
41082-9
MOISES PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2020
2°
0587/16
41083-7
TAILLES TEOFALO GALINDO
TENÓRIO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/04/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 278/20, de 04 DE JUNHO de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de maio 2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 30/04/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
4°
0573/16
41069-1
MÉRCIA DE CÁSSIA OLIVEIRA ALVES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
4°
0576/16
41072-1
EMANUEL CALADO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
4°
0577/16
41073-0
JOSÉ ADRIANO SANTANA PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
4°
0578/16
41074-8
ADA ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
30/04/2020
4°
0579/16
41075-6
JÉSSICA JORDANA BASÍLIO PENA
ADVOGADO
30/04/2020
4°
0580/16
41076-4
MÔNICA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO
30/04/2020
4°
0588/16
41084-5
AMAURY VINÍCIUS BRAGA SANTIGO
DE SÁ
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
4°
0589/16
41085-3
ANA PAULA RODRIGUES AMORIM
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
4°
0594/16
41090-0
FRANCIMAR SILVA DE FIGUEIREDO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
4°
0595/16
41091-8
MÔNICA RODRIGUES LIMA DA COSTA
ADVOGADO
30/04/2020
4°
0597/16
41093-4
WALLAS CARLOS DA SILVA ANDRADE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
30/04/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 279/20, de 04 junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 02 de maio de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 01/05/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
1º
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
01/05/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 277/20, de 04 de junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/05/2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se-á a partir de 30/04/2020, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até
02 anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/04/2020.
TERMO Nº CONTRATO
PORTARIA FUNASE Nº 276/20, de 04 de junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 02 de maio de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 01/05/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
1288/18
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
41784-0
SUELLEN LIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/05/2020
01/05/2020
1º
1291/18
41787-4
VALDEMIR LEITE DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
1º
1292/18
41788-2
JOICE JUCELINA DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/05/2020
SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/05/2020
JOSUEL DOS SANTOS GONZAGA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/05/2020
01/05/2020
1º
1º
1295/18
1296/18
41791-2
41792-0
1º
1297/18
41793-9
RENATO LOURENCO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
1º
1298/18
41794-7
JOSE FABIO FIRMINO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/05/2020
41795-5
JUCELIO RIVELINO NORBERTO DE
HOLANDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
01/05/2020
1º
1299/18