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DOEPE 11/06/2020 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 108
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de Julho de 2012.
CONSIDERANDO o plano de convivência apresentado pelo
Governo do Estado de Pernambuco, em 01/06/2020 para o
enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos
gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades
econômicas,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a reabertura gradual do atendimento ao público
na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, na
Unidade de Taxis e Coletivos e em suas CIRETRANS Especiais, a
partir do dia 15/06/2020, mediante agendamento.
Art. 2º As lojas de atendimento dos shoppings e as CIRETRANS
subordinadas permanecem com expediente suspenso.
Art. 3º Determinar o cumprimento dos protocolos de segurança e
saúde divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 2265/2020 de 22.03.2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 12/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 26 DE junho 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 498 (quatrocentos e noventa e oito) veículos, sendo:
35 (trinta e cinco) automóveis usados (sucatas e conservados) e
463 (quatrocentos e sessenta e três) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 20/04/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
12/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
24 e 25/06/2020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 24/06/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Recife, 11 de junho de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 015/2020 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Considerando o
exposto na CI Nº 10/2020 - HEMOPE - da Comissão Permanente
de Licitação - CPL1;
RESOLVE:
I - Designar os servidores Dâmaris Stenes de Lemos Costa Matrícula nº 1025-1 HEMOPE e Jorge Luís Fernandes Bulhões
- Matrícula nº 63363, para Compor a Comissão Técnica que
procederá a análise e validação dos produtos ofertados no PEL
004/2020- Aquisição de kits de Aférese.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de maio de 2020.
Republicado por erro na original.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 46/2013. Alteração no contrato de
Doação com Encargos. PROMISSÁRIA DONATÁRIA: FANTE
NORDESTE DESTILADOS LTDA. CNPJ 18.250.836/000100. Prorrogação dos prazos para cumprimento dos encargos
econômicos. A FANTE compromete-se a iniciar as operações
industriais da nova fábrica até agosto de 2020, devendo ainda
observar o previsto nos incisos IV e IX do art. 22 do Decreto nº
21.959/1999. 1º Aditivo ao Contrato 69/2019. Alteração no
contrato de Doação com Encargos. PROMISSÁRIA DONATÁRIA:
BRASCOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDA . CNPJ
04.723.670/0001-97. Alteração do item 5.1.4 do Contrato, dos
prazos para o cumprimento dos encargos da doação, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “5.1.4 Prazo para Cumprimento
dos Encargos Econômicos: (i) Iniciar as obras de construç civil
e instalações fabris em JANEIRO DE 2021, iniciar as operações
industriais da nova fábrica em JULHO DE 2021.”

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. Objeto: Prorrogação
de vigência. Contratada: BARRETO SANTOS LTDA – EPP.
CNPJ Nº 04.949.680/0001-45. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2021, ou até o término do processo
licitatório, o que ocorrer primeiro.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO
CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. Entrega das Propostas até: 15/06/2020, às
12:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br.. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
10/06/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/
ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0119.2020.CPL.CISAM.PE.0058.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 1, 2 valor total
R$ 85.872,00. Recife, 10/06/2020. Lusinete Rocha de Holanda
– Pregoeira do CISAM/UPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
materiais de Atendimento Pré-Hospitalar para o CBMPE, referente
ao PROC. Nº 0009/20-CPL II, PE SRP Nº 0006/20-CPL II, ARP Nº
017/2020-SLC, Empresa vencedora: PROMEDI DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 27.672.644/0001-82, Valor Total R$ 3.493,94,
Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2021. ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na SLC/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0016/2020-CPL I (Pregão eletrônico nº 0010/2020-CPL I)
objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE 1.250.000
BOLETOS (CARNÊS) DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO
DE INCÊNDIO (DAE-20/TPEI/2020), EM PAPEL OFF-SET 75G,
EM FORMATO 297MM X 420MM, SERRILHADO, DOBRADO E
COLADO, 4X0 CORES, COM DADOS VARIÁVEIS; Valor total
estimado: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos
reais) encerramento: 25/06/2020 às 10:00h; disputa: às 10:15h
da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser
retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. – LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA – TC QOC/
BM – Pregoeiro.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0175/2019. Objeto: prorrogação
de prazo de vigência contratual, pelo prazo de 12 meses, tendo
início em 03/05/2020 e seu término em 02/05/2021 e supressão de
20% (vinte por cento), o qual passa a ter o valor de R$ 60.163,20
(sessenta mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos).
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO- CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57 Recife,
08/06/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0093/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do instrumento originário por mais 90
(noventa) dias, com início em 01/06/2020 e seu término em
31/08/2020 e supressão de valores em 20% (vinte por cento) do
valor contratado mensalmente, o qual passará de R$ 5.476,15
(cinco mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quinze
centavos), para R$ 4.380,92 (quatro mil, trezentos e seis reais e
quinze centavos). Contratado: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Recife, 08/06/2020. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2019. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do instrumento originário por mais 12 (doze)
meses, com início em 04/06/2020 e seu término em 03/06/2021.
Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ: 27.595.780/000116. Recife, 08/06/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO

EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016. Objeto: Suspensão
temporária e excepcional da vigência do Contrato, em virtude das
medidas de prevenção ao Covid-19, adotadas pelo Estado de
Pernambuco e Modificação do registro da sociedade. Contratada:
T & R LANCHONETE EIRELI - ME. CNPJ nº: 22.427.410/000156.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0156.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0005.2020 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
de higiene - Empresas vencedoras:Conservi Comércio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda - ME, CNPJ/
MF nº 70.214.374/0001-95 (Lotes 05 e 06), ao valor global

de R$ 19.039,78 (dezenove mil, trinta e nove reais e setenta e
oito centavos) e J C de Souza Aguiar Eireli - ME, CNPJ/MF nº
28.868.819/0001-94 (Lotes 01A, 02, 03 e 04), ao valor global de
R$ 97.799,04 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove
reais e quatro centavos).
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1155.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0017.2019 – Informamos que por conveniência
administrativa, com base nos termos do art.. 49 da Lei Federal
Nº 8.666/1993, foi anulada a licitação do pregão eletrônico
em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, com
manutenção corretiva, preventiva, ensaio de segurança elétrica e
calibração dos equipamentos médicos hospitalares, pertencentes
ao Hospital Agamenon Magalhães, sem cessão de mão de obra
exclusiva e com reposição de peças, em caráter de substituição,
conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº 0109.2020.CPL.HCP.PE.0030.SES.OBJETO:Registro de
Preços para MATERIAIS PERMANENTES DE ODONTOLOGIA.
Abertura do Processo dia: 11/06/2020 às 13:00 horas. Proposta
até: 25/06/2020 às 12:00 horas.Início da disputa dia 25/06/2020
às 13:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0620.2020.CPL.HR.PE.0024.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 3.652.174,2332
Entrega de proposta: até 26.06.2020 às 8h. Abertura das
propostas: 26.06.2020 às 8h30min. Início da disputa: 26.06.2020
às 9h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 10/06/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1158.2020.CPL.HR. DL.1125.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no caput do art. 24 – inciso IV da Lei supra, cujo
objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para
enfrentamento da pandemia de COVID19, da empresa ROYAL
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA., CNPJ nº 28.604.035/0001-59, para o fornecimento de
Produtos Médicos (EPI’s - AVENTAL 80g/m²), a fim de atender
as necessidades do Hospital da Restauração, no valor total de
R$ 299.750,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e
cinquenta reais).
Recife, 09 de junho de 2020.
Dr. MIGUEL ARCANJO, DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor Geral

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1156.2020.CPL.HR. DL.1123.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no caput do art. 24 – inciso IV da Lei supra, cujo
objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para
enfrentamento da pandemia de COVID19, das empresas MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA., CNPJ nº
10.779.833/0001-56, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete
mil e quinhentos reais) e ROYAL COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 28.604.035/0001-59,
no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)
para o fornecimento de Produtos Médicos (EPI’s - LUVA PARA
PROCEDIMENTO ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL respectivamente),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Restauração, no
valor total de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais).
Recife, 08 de junho de 2020.
Dr. MIGUEL ARCANJO, DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor Geral

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 0078.2020.CPL.HR.PE.0006.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Comunicamos aos interessados que
restou FRACASSADA a licitação acima epigrafada, em virtude
da ausência de propostas classificadas. Outras informações
diretamente na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n,
Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81)
3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de segunda a sextafeira. Recife, 10/06/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2020.CPL.HOF.PE.0001.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: URO
SURGERY REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 26.773.826/0001-87, para
os lotes: 01 (1A), 02 (2A), 06 (1B), 07 (2B), 08 (3B), 09 (4B) e

Recife, 11 de junho de 2020
10 (5B) no valor total de R$ 2.135.645,92 (dois milhões cento e
trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa
e dois centavos); MEDICAL NORDESTE IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
17.017.519/0001-85, para os lotes: 03 (3A), 04 (4A) e 05 (5A),
no valor total de R$ 643.999,23 (seiscentos e quarenta e três mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos); UNIT
- INDUSTRIA, COMERCIO, IMNPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - EPP, CNPJ n° 66.969.262/0001-77, para o lote: 11, no valor
total de R$ 11.889,60 (onze mil oitocentos e oitenta e nove reais e
sessenta centavos), por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HFO torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Maria
Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio de Almeida Pereira –
Diretor do HFO. Recife, 10 de junho de 2020.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0413.2020.
CPL-VII GE.0075.SES.Objeto: Medicamentos Injetáveis IV para o
Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Cristália
Produtos Químicos Farm LTDA, nos itens:1,4,5,11,19 e 22,SO
Saúde Produtos Hospitalares EIRELI, nos itens:6,8 e 9.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0415.2020.
CPL-VII GE.0076.SES.Objeto: Medicamentos Injetáveis 2020 para
o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Cristália
Produtos Químicos Farm LTDA, no item:2,Drogafonte,nos itens:82
e 83,Nordica Distribuidora Hosp LTDA, nos itens:20,28 e 38,Uni
Hospitalar LTDA, nos itens:47 e 59.Salgueiro,10 de junho de 2020.
Maria Gilcia do N D de Sá.Diretora.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Decido: homologar o presente processo1774.2019.CPL.HUP.
PE.0532.SES.FES-PE com resultados finais do Pregão Eletrônico
0532, Aquisição de Colchões para camas hospitalares para
o HUP, valor total R$ 96.750,00, tendo sido adjudicadas as
Empresas: Bruno do Espirito Santo Pierrin - Ind Com de Espumas,
CNPJ 30.108.802/0001-80 valor de R$ 65.250,00, Comercial e
Distribuidora Pianco Eireli - ME CNPJ 21.668.414/0001-63, valor
total R$ 31.500,00, na forma da Lei. Ruth Bonow Theil, Diretora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0129.2020.CPL.HUOC.PE.0037.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo as empresas: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ 20.470.692/0001-49, ITENS: 3 e
4, VALOR TOTAL: R$ 21.572,50; BRUNO DO ESPÍRITO SANTO
PIERRIN - IND. COM. DE ESPUMAS, CNPJ 30.108.802/000180, ITENS: 1, 2 e 5, VALOR TOTAL: R$ 285.150,00. Recife, 11
de junho de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ADESÃO A ARP
EXT DE PUB DE CT Nº010/2020-1ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa CLINUTRI LTDA, CNPJ 03.149.182/000155 referente a Adesão da ARP N°044/2019 do Proc. 1869.2019.
CPL.HR.PE.0044-Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTO(S)
(NUTRIÇÃO PARENTERAL) para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife, Vigência: 09.06.2020
à 07.09.2020. Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretor
da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0071.2020.CPL II.PE.0024.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de gêneros
alimentícios para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 1.999.538,4389. Propostas: até 26/JUN/2020
às 08:00h. Disputa: 26/JUN/2020 às 09:00h (horário de Brasília).
O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 10JUN2020, Fabiano Rodrigues
dos Santos/Pregoeiro/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019-CPL/
CPM. Processo Licitatório Nº 0016.2018.CPL.CPM, Pregão
Eletrônico nº 0006.2018.PMPE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de natureza de execução
contínua, em manutenção preventiva e corretiva, transporte e
reposição total de peças em equipamentos de refrigeração de
ar tipo SPLIT e janela (ACJ), para o Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada:
ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP. CNPJ:
14.454.407/0001-01. Valor do Aditivo: R$ 55.980,00. Vigência:
04/JUN/2020 a 03/JUN/2021. Recife/PE, 10/JUN/2020. George
Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Presidente e Pregoeiro da
CPL.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.177/2020–Dispensa97/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE AVENTAL
DESCARTAVEL 80G, empresa MILENA K M DOS SANTOS,
CNPJ 31823445000103, 12.000 unidades. Valor unit. R$14,80.
Total R$177.600,00. PROC.188/2020–Dispensa 105/2020RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE ETOMIDATO, empresa CRISTALIA LTDA,
CNPJ 44734671000151, 400 ampolas de 10ml. Valor unit.
R$18,54. Total R$7.416,00. Recife, 10/06/2020. Ricardo LimaGestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº
0070.2020.CCPLE-IX.PE.0055.SAD
Tendo em vista o feriado de Corpus Christi no dia 11 de junho
de 2020, quinta-feira, e, em observância ao art. 17, §4º, do

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