DOEPE 13/06/2020 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALVANIR AVELINO D SILVA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
22/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA APARECIDA GOMES SIMAO
07/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
NATHAN JOSÉ DE SOUZA
27/05/2020
MÉDICO REGULADOR
ISAIAS DE OLIVEIRA FERREIRA
31/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHELLE DA SILVA CHAVES
04/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSELI DA SILVA SANTOS
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VALERIA REJANE ARAUJO DOS SANTOS ZUMBA
05/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ALEXSANDRO MARTINS
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DIEGO KLEBBER DE SOUZA FREIRE
06/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
AMANDA ARAGÂO SILVA
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Recife, 13 de junho de 2020
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 31, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar o servidor CEMAÉRCIO DA COSTA PEDROSA,
matrícula n° 330.037-4, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS – 1, a partir de 12/06/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
ANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO BELISÁRIO
07/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PORTARIAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020
UILMA RODRIGUES DE FREITAS
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
ISABELLE SILVA ALBUQUERQUE MUNIZ
08/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FERNANDA FERREIRA DA SILVA
08/06/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARÍLIA SILVA DO REGO GUIMARÃES
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
POLYANA RITA SOUSA DE SENA
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
INGRID DINIZ DA SILVA COELHO
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MIRTHS COSTA ZACARIAS
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
HICLER JESSICA DOS SANTOS ARAUJO CANDIDO
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ÂNGELA SOUZA DA SILVA
10/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIA GISELLE LUCENA DA SILVA
10/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TATIANA BARBOSA DA SILVA
10/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JULIANA SANT’ANA PINTO DE FARIAS
11/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DAYSE LUIZA FARIAS DA SILVA
11/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
N.º 51 - Designar Luíz Mario Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Unidade de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 01.06.20 a 29.08.20, durante
a ausência do titular Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, em gozo de licença prêmio.
N.º 52 - Designar Isabel Cavalcanti de Oliveira, mat. nº 228.666-1, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 01.06.20 a 29.08.20, em
virtude do titular Luíz Mario Noberto de Lima, mat. nº. 116.301-9, estar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 295 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Portaria Conjunta DP/DG nº6/2020
A Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal, no uso das suas atribuições, que
lhe são conferidas através do Ato nº 451, de 14 de fevereiro de
2020,publicado pelo Diário Oficial do Estado de Pernambuco,em
15 de fevereiro de 2020.R E S O L V E:I - Designar Mauro
Luís Vieira Chaves, Matrícula nº 2011104-5, para a Função
de Ordenador de Despesa, a partir de 12 de junho de 2020.II
- Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
12 de junho de 2020.
Atenciosamente,
Marília Bezerra
Diretora Presidente
Luís Siqueira
Diretor de Gestão
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 192 , publicada no D.O.E 19/05/2020, referente a servidora contratada abaixo relacionada
, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista a mesma se encontrar em efetivo exercício, conforme informações do hospital .
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DENEKYUSE PEREIRA BARBOSA
25/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 283/20, de 08 de junho de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO CONTRATO
TÉRMINO CONTRATO
41119-1
RONI ROSSI LUIS DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/06/2016
31/05/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção com a original.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº 67770/2020 – LEILA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 230092-3 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 02 anos, 10 meses e 06 dias, publicado do diário oficial 15/05/2014.
SIGEPE Nº 92610/2020 – PEDRO MENEZES DE SÁ, matrícula nº. 224302-4 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo de
contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos e 02 dias, publicado do diário oficial 15/08/1995 (a certidão foi averbada com cópia).
SIGEPE Nº 127282/2020 – MARIA LUCIA CAVALCANTI DE AQUINO, matrícula nº. 138.551-8 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de contribuição da Prefeitura Municipal de Sanharó, perfazendo um total de 11 anos, 04 meses e 22 dias, publicado do diário oficial
de 08/05/1995 (a certidão foi averbada com cópia).
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 87074/2020 – HELENA PEREIRA DE MELO, matricula nº. 232.951-4, 03 anos, 07 meses e 27 dias – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/ALUNO APRENDIZ.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 87164/2020 – FLAVIA CRISTINA DE LIMA, matricula nº. 380927-7, 16 anos, 08meses e 29 dias.
SIGEPE 79986/2020 – ISMELTA BATISTA DE ALMEIDA MARQUES, matricula nº. 229818-0, 03 anos, 10 meses e 19 dias.
SIGEPE 80144/2020 – MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA, matricula nº. 253084-8, 06 anos, 05 meses e 13 dias
SIGEPE 92340/2020 – ROBSON ZEFERINO DA SILVA, matricula nº. 227773-5, 11 anos, 02 meses e 20 dias.
SIGEPE 15906/2020 – RIZONEIDE SOUZA GOIS E SILVA, matricula nº 231111-9, 01 ano e 07 meses.
SIGEPE 91113/2020 – TANIA COELHO DE MEDEIROS JACOME, matricula nº. 227425-6, 02 anos e 08 meses.
TORNAR SEM EFEITOS:
Despacho publicado no D.O.E. de 21/01/2020, da Concessão de Licença Prêmio deferida, referente ao 2º decênio, da servidora MIRTES
DA SILVA PAULA, matrícula nº 195.121-1, por ter sido publicado indevidamente
Despacho publicado no D.O.E. de 17/01/2020, da Concessão de Licença Prêmio deferida, referente ao 2º decênio, do servidor CARLOS
ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 225.593-6, por ter sido publicado indevidamente
Despacho publicado no D.O.E. de 21/01/2020, da Concessão de Licença Prêmio deferida, referente aos 3º e 4º decênios, da servidora
SEVERINA DE FATIMA VICENTE DE FRANÇA, matrícula nº 79.930-0, por ter sido publicado indevidamente
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 21/01/2020, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PAULO ROGERIO
GOMES DE LIMA , MATRÍCULA Nº 235.109-9, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO, LEIA-SE: 2º DECÊNIO.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 287/20, de 12 de Junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do contrato do Agente Socioeducativo
EDENILSON ISIDORIO DE OLIVEIRA, mat. 40679-1, retroativo
a 10/06/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 289/20, de 12 de Junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, ALMIR
BARTOLOMEU DE BARROS FILHO, mat.42505-2, a partir de
12/06/2020, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
REGIMENTO DO COMITÊ TRANSFUSIONAL DO HEMOCENTRO
RECIFE E DO HOSPITAL HEMOPE
Capítulo I – Das Definições
Artigo 1º – O Comitê Transfusional do Hemope é de natureza
técnica científico, permanente e tem por finalidade o
monitoramento das práticas hemoterápicas e planejamento de
programas educacionais na área de medicina transfusional,
visando à mudança de comportamento dos servidores, residentes,
profissionais das instituições de saúde constituindo, dessa
maneira, uma interface entre os serviços e produtos oferecidos
pelo Hemocentro Recife e as unidades de saúde, especialmente
com a equipe do Hospital Hemope.
Capítulo II - Da Abrangência
Artigo 2º - O Comitê Transfusional ora regimentado, se aplica
ao Hemocentro Recife e ao Hospital Hemope da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco.
Capítulo III – Da Composição, Organização e Estrutura
Artigo 3º - O Comitê terá composição multidisciplinar e
multiprofissional. Parágrafo Único - O Comitê poderá contar com
consultores “ad hoc”, pessoas pertencentes ou não à instituição,
com finalidade de fornecer subsídios técnicos.
Artigo 4º - As indicações para integrar o Comitê Transfusional
serão submetidas à aprovação da Presidência da Fundação
Hemope, após manifestação das Diretorias de Hematologia e
Hemoterapia.
Artigo 5º - Os membros do Comitê terão mandato de 02 (dois)
anos, prorrogáveis por igual período.
Parágrafo Único - O Coordenador e o Vice-coordenador do Comitê
serão eleitos pelos seus pares, para exercerem estas funções.
Capítulo IV – Da Competência
Artigo 6º - Compete ao Comitê:
Desenvolver programas educacionais na área de medicina
transfusional;
Padronizar e elaborar protocolos e critérios de indicação de
hemocomponentes;
Orientar o correto preenchimento das solicitações de transfusão
(STS/APAC);
Examinar e emitir parecer quando da solicitação de inclusão de
novos impressos referentes a procedimentos hemoterápicos ou
modificação dos já adotados pelo Hemocentro Recife e Hospital
Hemope;
Investigar os incidentes transfusionais e notificar à Gerência de
Risco através dos Formulários de Notificação e Investigação de
Incidentes Transfusionais (FIT);
Registrar no Sistema Notivisa todos os Incidentes Transfusionais
ocorridos no Hospital Hemope;
Criar e monitorar indicadores da eficácia das padronizações
propostas;
Analisar estatísticas e gerar relatórios relacionados com o
consumo de sangue e hemocomponentes;
Monitorar a observância do ciclo do sangue em todas as suas
etapas;
Criar mecanismos de auditoria clínica-transfusional.
Capítulo V - Das Atribuições
Artigo 7º - Ao coordenador cabe dirigir, coordenar e supervisionar
as atividades do Comitê e, especificamente:
Representar o Comitê em suas relações internas e externas;
Convocar o comitê e presidir suas reuniões;
Tomar parte nas discussões e votações e, quando for o caso,
exercer direito de voto de desempate;
Indicar, dentre os membros do Comitê, relatores para emissão