DOEPE 30/07/2020 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 272 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MÁRCIA REGINA
LACERDA BORBA DE ARRUDA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 233.321-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, a partir da publicação até 31/12/2020.
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
de
044/2017
PREMIU SERVIÇOS EIRELI
EPP
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
de
003/2019
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
de
02/2018
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
de
01/2018
PARVI LOCADORA LTDA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
de
30/2017
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
de
LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA EPP
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Recife, 30 de julho de 2020
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
23000000266002947202064
ESTER PEREIRA DA
SILVA
2298830
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS RECIFE
2300000266001479202019
MARIA BETANIA DA
SILVA
2340640
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
- RECIFE
2300000266010999202012
2300000266010852202014
MARIA DE FATIMA
LOPES DE ALMEIDA
AMAZONAS
MARIA DE LOURDES
BEZERRA DA SILVA
1372521
1371940
30
60
2°
2°
01.09.2020
MINISTERIO
PUBLICO DE
PERNAMBUCO
01.08.2020
MINISTERIO
PUBLICO DE
PERNAMBUCO
036/2017
037/2018
EMPRESA ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
033/2018
RCA CLIMATIZAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
034/2018
LEFRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
001/2011
LITORAL ADMINISTRAÇÃO
LTDA
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
002/2015
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA NASSAU
LTDA
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
050/2012
JACOB BERENSTEIN NETO
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
026/2016
JACOB BERENSTEIN NETO
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
022/2016
MIRIAM DE SOUZA SILVA
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
Servidor: Thairone Lopes da
Silva
CPF: 083.974.434-01
Matrícula: 367.569-6
MARIA DE LOURDES
MAGALHAES
BALTAR DE ABREU
VASCONCELOS
2282763
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
- RECIFE
2300000266002915202069
MIGUEL ANGELO DA
CRUZ PORTO
2446081
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL
GETULIO VARGAS
- RECIFE
000011702020
REGINA CELIA
RIBEIRO DE LEMOS
1927116
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA RECIFE
008670362019
VERONICA LAIS
BARBOSA DA SILVA
1967240
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL SAO
SEBASTIAO/
CARUARU
2300000266001495202001
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 42, DO DIA 29 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições,tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
11/2015; 366.487-2; CARLOS HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE; 01/06/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES. Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Art. 2º. REVOGAM-SE disposições anteriores em contrário.
PORTARIA SETEQ Nº 43/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização de Contratos Administrativos.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato
governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria SETEQ nº
14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019, e ainda,
CONSIDERANDO o SEI 4300000073.000783/2020-14, que trata da gestão de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/93, compreendendo o
gerenciamento, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos ajustes, desde a concepção do edital da licitação até a entrega e
o recebimento do objeto contratado.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos de Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito desta
Secretaria, para os seguintes Contratos Administrativos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
RM TERCEIRIZAÇÃO
Servidor: OséasAntonio
Santana
CPF: 620.581.934-15
Matrícula: 376.013-8
de
032/2016
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
024/2018
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: OséasAntonio
Santana
CPF: 620.581.934-15
Matrícula: 376.013-8
de
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA
Servidor: OséasAntonio
Santana
CPF: 620.581.934-15
Matrícula: 376.013-8
de
028/2016
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
01/2014
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Luciana Vieira Lira
CPF: 990.321.124-49
Matrícula: 347.640-5
001/2019
SUPER ESTÁGIOS LTDA
Servidor: Rita de Cassia
Cavalcanti de Carvalho
CPF: 051.899.784-78
Matrícula: 364.071-0
Servidor: Luciana Vieira Lira
CPF: 990.321.124-49
Matrícula: 347.640-5
CT.FM. 18.3.332
COMPESA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
0005/2018
CELPE
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Eduardo Alexandre
dos Santos Fonseca
CPF: 356.524.544-15
Matrícula: 326.859-4
001.2014.020.STQE.001
MAXIFROTA SERVICOS DE
MANUTENCAO DE FROTA
LTDA
Servidor: Geraldo Franco
Cardoso de Albuquerque
CPF: 388.316.274-49
Matrícula: 393.028-9
Servidor: Flávio Artur
Souza Melo
CPF: 225.020.924-34
Matrícula: 350.520-0
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 56 DE 29 DE JULHO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Mônica Maria de Souza Carlos, mat. nº. 158.956-3, de 02 (dois)
meses no período de 03.08.20 a 01.10.20, referentes ao 2º e 3º decênio.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
FISCAL
de
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 15/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 14 DE agosto 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 493 (quatrocentos e noventa e três) veículos, sendo 64
(sessenta e quatro) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 429 (quatrocentos e vinte e nove) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 17/06/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
15/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
12 e 13/08/2020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 12/08/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264
Recife, 30 de julho de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
LUCIA HELENA ARAÚJO PIRON
PROCESSO
0040400012.000264/2020-70
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
MATRÍCULA
694-7