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DOEPE 04/08/2020 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 143

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM

PORTARIA ARPE Nº 027/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE:
conceder o gozo de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao
3º (terceiro) decênio, no período de 1º/08/2020 a 30/08/2020, à
servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DUARTE, matrícula 25950.SEVERINO O. R. MONTEIRODiretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0054.2020.CPL.PE.006/2020.CTM. Objeto: A contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenções
corretivas e reparos emergenciais específicos nas 25 (vinte cinco)
estações de BRTs., sendo 19 (dezenove) do corredor Norte Sul
e 06 (seis) do corredor Leste Oeste sob demanda, incluindo
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de referência.
Valor estimado: R$ 1.225.996,66, (hum milhão,duzentos e vinte
e cinco mil,novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis
centavos). Recebimento de propostas até 27.08.2020 às 9h:30.
Início da sessão de disputa: dia 27.08.2020 às 10h. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.granderecife.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
03 de agosto de 2020. Juliana Santiago Barros– Pregoeiro CPL.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 015, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018 e considerando as medidas
de enfrentando da Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPIN) em decorrência da pandemia do novo
coronavirus (COVID-19). RESOLVE: Redesignar a Comissão de
Sindicância n. 002/2018, instaurada pela Portaria ITERPE n. 12
de 11/10/2018, publicada no DOE-PE de 12/10/2018, composta
pelos membros: Francisco de Assis Lopes de Aguiar, supervisor,
matrícula nº 12.248-3 e Gustavo Magalhães Ferraz, assistente em
gestão pública, matrícula nº 12.022-7, para sob a presidência do
primeiro, dar prosseguimento à apuração da referida sindicância,
a partir do dia 31/07/2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA–
DIRETOR-PRESIDENTE.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Cessão de Uso de Bens Imóvel 001/2020
Cedente: Agência Condepe/Fidem.
Cessionária: Empresa de Turismo de Pernambuco – Gov.Eduardo
Campos-EMPETUR. Objeto: Cessão de Lotes 06-07 e 08 – Praia
do Galeão. Bairro Forte Orange. Ilha de Itamaracá-PE. Prazo
de Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Data de
Assinatura: 29.06.2020

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Contrato 003/2020
Contratante: Agência Condepe/Fidem
Contratada: Assert Serviços em Gestão de Recursos Humanos
Eireli EPP-ME. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial na Agência CONDEPE-FIDEM.
Prazo de Vigência: 12(doze) meses contados a partir 01/08/2020
a 31/07/2021. Data de Assinatura: 27.07.2020.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079.2020.PE.009.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM
RECIFE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TFD E
DEMAIS NECESSIDADES DA ATDEFN. Em virtude da ausência
da pregoeira por motivos de saúde, o referido pregão será ADIADO
para 17/08/2020 às 10h (horário de Brasília). Nova data final de
propostas: 17/08/2020 às 10h; Nova data inicial da disputa:
17/08/2020 às 10:15h. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 03/08/2020. Danielly
Lima Soares, Equipe de apoio da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 010/2020 ao Termo de Adesão ao
Credenciamento Público 001/2019, Inexigibilidade 009/2020.
Pousada Maravilha Ltda, CNPJ/MF 05.302.356/0001-01.
Prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda
da ATDEFN. Vigência: 02/06/2020 a 01/06/2021. Data de
assinatura 02/06/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
004/2020 - Tendo em vista a identificação pela DPO/CEHAB
da necessidade de ajustes na planilha orçamentária, anexa ao
edital e parte integrante deste e, considerando que tais ajustes
interferem diretamente na apresentação das propostas de
preços pelos interessados, decide a CELOSE adiar a sessão de
abertura marcada para o dia 10 de agosto de 2020, às 10 horas.
A nova data da sessão de abertura do certame será brevemente
publicada, assim que os ajustes forem concluídos. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou no endereço eletrônico: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 03 de agosto de 2020. Luciana Oliveira Pires –
Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 136/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8485/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDIDORES
DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICO E MEDIDORES DE NÍVEL
ULTRASSÔNICO. Abertura: 14/08/2020 às 10:00h. Disputa:
14/08/2020 às 14:00h. Edital disponível 05/08/2020. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
STRATA
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0115/2020 CONTRATO
N.º 009/2020 OBJETO: Elaboração de projeto básico de
engenharia para restauração do pavimento da Rodovia PE-265:
Div. PB/PE (Pernambuquinho) / Entr. BR-232/PE (Cruzeiro do
Nordeste) (MP/82-2003), com extensão de 48,30 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 150 dias corridos, contados a partir da ordem
de serviço PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 dias corridos, a partir da
data de assinatura VALOR: R$ 700.923,32 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2108
Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTORA DO CONTRATO:
Elijane Bezerra da Silva, mat. 15.641-8 DATA DA ASSINATURA:
01/07/2020, CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: STRATA
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0090/2020 CONTRATO N.º
012/2020 OBJETO: Elaboração de projeto básico de engenharia
para restauração do pavimento da Rodovia PE-304: Entr. BR320 (Tabira) - Divisa PE/PB (Água Branca), com uma extensão
de 16,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias corridos,
contados a partir da ordem de serviço PRAZO DE VIGÊNCIA:
240 dias corridos, a partir da data de assinatura VALOR: R$
275.602,71 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.2046 Natureza de Despesa 4.4.90.51
GESTORA DO CONTRATO: Maria Christina Romeiro Figueiroa
Coelho, matrícula 9253-3 DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020
Recife, 03 de agosto de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 027/2020

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º T.A. ao CT 148/2018 Contratada: M2S SOFTWARE LTDAEPP; CNPJ: 08.714.497/0001-11; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 31 de julho de 2020 a 31 de janeiro
de 2021”.
3º T.A. ao CT 172/2017 Contratada: COSTA PINTO & CORRÊA
ADVOGADOS; CNPJ: 04.765.911/0001-60; Objeto: “Supressão
do valor mensal para R$ 4.686,78, a partir de 01/04/2020, em
razão da Resolução CPF 002/2020”.
4º T.A. ao CT 172/2017 Contratada: COSTA PINTO & CORRÊA
ADVOGADOS; CNPJ: 04.765.911/0001-60; Objeto: “Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 02/08/2020 a 02/08/2021”.
Olinda, 04/08/2020. Antônio Peres Neves Baptista - Diretor
Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 461/2019 Processo Licitatório nº 457/2019 Inexigibilidade
n° 449/2019 Contratada: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELI - ME; CNPJ nº 19.297.391/0001-86; Objeto: RUY
ARÚJO, em BEZERROS/PE Valor: R$ 18.000,00; CT nº
298/2019 Processo Licitatório nº 298/2019 Inexigibilidade
n° 293/2019 Contratada: JADION HELENA DOS SANTOS
PRODUÇÕES – ME; CNPJ nº 14.915.628/0001-21; Objeto:
COCO RAIZES DE ARCOVERDE, em ARCOVERDE/PE Valor:
R$ 8.000,00; CT nº 383/2019 Processo Licitatório nº 395/2019
Inexigibilidade n° 389/2019 Contratada: GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRO LTDA-EPP; CNPJ nº 01.402.019/000127; Objeto: CAVALEIROS DO FORRO, em CALÇADO/PE Valor:
R$ 50.000,00; ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA –VicePresidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Contrato nº 004/2020-EPTI/MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI,
EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019,PROCESSO
Nº 0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI.Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
sob demanda, preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra,referente ao Lote
01-Sede da EPTI. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do Contrato,
sob demanda, poderá chegar a quantia de R$ 30.000,00(trinta mil
reais).Data da Assinatura : 31/01/2020.
Contrato nº 005/2020- EPTI/MARINHO CONSTRUÇÕES
EIRELI,
EM
DECORRÊNCIA
DA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2019,PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI.Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, referente ao Lote 03-Item 10-Terminal Rodoviário de
Tabira/PE. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do Contrato, sob
demanda, poderá chegar a quantia de R$ 341.487,47(trezentos
e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e sete
centavos).Data da Assinatura : 02/03/2020.
Contrato nº 006/2020-EPTI/ARREMATE SERVIÇOS DE LEILÃO
E GUARDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar serviço público de remoção, depósito e guarda
de veículos apreendidos, em seu nome, por sua conta e risco,
conforme especificações contidas na Resolução da EPTI nº
004 de 25 de Outubro de 2019. Prazo : 60(sessenta) meses,
podendo ser renovado, por iguais e sucessivos períodos. Data de
Assinatura: 05/03/2020.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-EPTI/
ARREMATE SERVIÇOS DE LEILÃO E GUARDA LTDA. Objeto:
Alteração do Contrato Nº 006/2020,especificamente, da Cláusula
Quinta, que versa sobre valores da Contraprestação dos serviços,
suprimindo o inciso III, devido ausência de previsão na resolução
que rege o contrato. Data de Assinatura: 28/04/2020.
Contrato nº 008/2020- EPTI/MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI,
EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019,PROCESSO
Nº
0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI.Objeto:
Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
predial, sob demanda, preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
referente ao Lote 04-Item 10-Terminal Rodoviário de Araripina/
PE. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do Contrato, sob demanda,
poderá chegar a quantia de R$ 483.106,76(quatrocentos e oitenta
e três mil cento e seus reais e seis centavos).Data da Assinatura
: 03/07/2020.
Contrato nº 009/2020- EPTI/MARINHO CONSTRUÇÕES
EIRELI,
EM
DECORRÊNCIA
DA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2019,PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI.Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, referente ao Lote 02-Item 10-Terminal Rodoviário de
Cachoeirinha/PE. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do Contrato,
sob demanda, poderá chegar a quantia de R$ (cento e oitenta
e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e um
centavos).Data da Assinatura : 14/07/2020.
Contrato nº 010/2020- EPTI/MARINHO CONSTRUÇÕES
EIRELI,
EM
DECORRÊNCIA
DA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2019,PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI.Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, preventiva e corretiva,
incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, referente ao Lote 04-Item 10-Terminal Rodoviário de
Carpina/PE. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do Contrato, sob
demanda, poderá chegar a quantia de R$ 128.245,55(cento e
vinte e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos).Data da Assinatura : 27/07/2020.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Termo de Cessão Nº 002/2020 de Uso de Bem Imóvel-EPTI/
MUNICÍPIO DE São Caetano-PE. Objeto: Cessão de uso do bem
imóvel. Terminal Rodoviário de São Caetano-PE. Prazo : 10(dez)
anos. Data da Assinatura: 08/07/2020.
Termo de Cessão Nº 004/2020 de Uso de Bem Imóvel-EPTI/
MUNICÍPIO DE TABIRA-PE. Objeto: Cessão de uso do bem
imóvel. Terminal Rodoviário de TABIRA-PE. Prazo : 10(dez) anos.
Data da Assinatura: 30/07/2020.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Contrato nº 001/2019-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EPTI/EMPRESA ENCRED-EMPRESA NORDESTINA
DE CRÉDITO EIRELI-EPP. Objeto: Formação de Registro de
Preços Corporativo para contratação de Prestação de Serviços de
Apoio Administrativo, conforme Pregão Eletrônico nº 0062.2018,
processo Nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD. Prazo: 12(doze)
meses, podendo ser prorrogado, por interesse das partes,
até o limite de 60(sessenta) meses, nos termos do art. 57,II da
Lei nº 8666/93. Valor mensal do Contrato: R$ 8.403,32(oito
mil quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos).Data da
Assinatura : 29/08/2019.
Contrato nº 003/2019-CONTRATO DE AQUISIÇÃO ENTRE
O ESTADO DE PERNAMBUCO,ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO/EMPRESA LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA, conforme Modalidade de Pregão Eletrônico Nº
0067.2018, Processo nº 0109.2018.CCPLE-0067.2018,Processo
nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD.
Objeto:
Registro
de preços coorporativo para locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1,com sistema de
rastreamento e monitoramento incluso. Prazo: 12(doze) meses,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de
60(sessenta) meses. Valor mensal do Contrato: R$ 2.152,74(dois
mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Data da Assinatura : 04/11/2019.
CONTRATO
DE
SERVIÇO
EPTI/SOLUTI-CERTIFICADO
DIGITAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e-CNPJ.
Prazo: Os contratos oriundos de adesão a ata terão vigência de
36(trinta e seis) meses, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO
nº 24/2019.SAD/PE/SEADM/2019,PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0050/2019,PROCESSO Nº 0079/SAD/SEADM/2019. Valor total
do Contrato: R$ 605,59(seiscentos e cinco reais e cinquenta e
nove centavos) .Data da Assinatura: 09/12/2019.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2020 ao Contrato nº 001/2019
Processo
nº.
0273.2018.CCPLE.V.PE180.SAD.ESEF/UPE,
Contratada: Atitude Serviços de Limpeza EIRELLI-EPP-CNPJ nº
17.086.031/0001-00 Objeto: Suspensão Parcial no período de
16.05.2020 até 31.07.2020 e Supressão totalizando o percentual
de 6,94% em razão da PANDEMIA da COVID-19, da Prestação de
Serviços Limpeza em Ambiente Escolar.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 006/2020 ao Contrato nº 002/2015,
Processo nº 201.2015.VIII.PE.111-UPE-SAD.Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, CNPJ: nº 05.465.222/0001-01. Objeto: Suspensão Parcial
no período de 16.05.2020 até 30.06.2020 e Supressão totalizando
o percentual de 33,33%, em razão da PANDEMIA da COVID-19,
da Prestação de Serviços de Apoio Administrativo.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 005/2020 ao Contrato nº 005/2015,
Processo nº. 009/2015 e PE 004/2015. Contratada:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº
10.627.870/0001-49. Objeto: Suspensão Parcial no período de

Recife, 4 de agosto de 2020
16.05.2020 até 31.07.2020 e Supressão totalizando o percentual
de 50%, em razão da PANDEMIA da COVID-19, da Prestação de
Serviços de Auxiliar de Escritório e Recepcionista.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SADTERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.FOP.001CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Faculdade de Odontologia de Pernambuco –FOP OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II.VIGÊNCIA: 01/07/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 72.864,24 DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2020

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 –
Proc. nº 0036.2020.CPL-CPL/HP.PE.0006.SES.FES.PE. Obj.:
PE para contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos semiautomatizado novos e em linha de fabricação,
com prestações de serviços de manutenções técnicas, corretivas
e preventivas e o fornecimento de insumos e reagentes para
realização de testes de troponina, por 12 (doze) meses para o
HBC. Empresa adjudicatária: MULT DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ.
02. 771.724/0001-64, no Item: 01, no valor total de R$ 158.400,00;
Goiana, 27/07/2020. Flávia M. Fernandes – Diretora Geral – HBC.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo n° 2221.2019.CPL.HR.PE.0057.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Produtos
Médicos (Material Médico Hospitalar). Vencedoras: 1) ART
CIRURGICA LTDA– CNPJ nº 24.436.602/0001-54, vencedora
dos itens: 45 e 64, com o valor total de R$ 603.000,00; 2)
ASTRA CIENTÍFICA EIRELI– CNPJ nº 05.431.736/0001-38,
vencedora dos itens: 31 e 32, com o valor total de R$ 40.181,50;
3) CIRURGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA EPP– CNPJ nº 05.295.083/0001-07,
vencedora dos itens: 33 e 35, com o valor total de R$ 87.470,00;
4) DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA EPP– CNPJ nº 04.614.288/0001-45, vencedora dos
itens: 49, 50, 68 e 69, com o valor total de R$ 1.647.200,00; 5)
DISMAP - PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP – CNPJ nº
05.864.669/0001-45, vencedora dos itens: 55, 56, 74, 75 e 76, com
o valor total de R$ 211.555,00; 6) DMAX - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP–
CNPJ nº 09.390.408/0001-91, vencedora do item: 36, com o
valor total de R$ 57.000,00; 7) ESPECIFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ
nº 00.085.822/0001-12, vencedora dos itens: 43, 44, 62 e 63, com
o valor total de R$ 158.800,00; 8) HELIOMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA– CNPJ nº 26.794.414/0001-23, vencedora
dos itens: 5, 7, 9, 12, 20, 21, 57 e 67, com o valor total de R$
99.332,00; 9) HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 07.199.135/0001-77,
vencedora dos itens: 6, 8, 10, 11, 16, 17, 19 e 58, com o valor total
de R$ 124.044,70; 10) LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ
nº 23.706.033/0001-57, vencedora do itens: 37, 38 e 73, com o
valor total de R$ 60.279,00; 11) MEDICAL CARE CIRÚRGICA E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 07.413.118/0001-90, vencedora dos
itens: 24 e 26, com o valor total de R$ 75.689,40; 12) MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ nº
10.779.833/0001-56, vencedora do itens: 39,, 46, 48, 54 e 65,
com o valor total de R$ 647.420,00; 13) MEDICAL VENETUS
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ
nº 13.302.865/0001-54, vencedora do item: 22, com o valor
total de R$ 27.300,00; 14) MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA–
CNPJ nº 05.343.029/0001-90, vencedora do itens: 47 e 66, com o
valor total de R$ 88.000,00. (*)
Processo nº 2579.2019.CPL.HR.PE.0063.HR
Compras. Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual da(s) OPMEʹS (materiais para sutura mecânica),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras:
1) CIRURGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP- CNPJ nº 05.295.083/0001-17,
vencedora do lote: 1, com o valor de R$ 96.828,00; 2) MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA– CNPJ nº
09.007.162/0001-26, vencedora do lote: 2, com o valor de R$
64.400,00; 3) OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA– CNPJ nº 14.829.987/0001-66, vencedora dos lotes: 3, 4,
5, 6 e 7, com o valor de R$ 143.800,00; 4) W D DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA– CNPJ
nº 28.013.023/0001-50, vencedora do lote: 8, com o valor de R$
42.000,00 (*)
Processo Licitatório nº 0032.2020.CPL.HR.PE.0004.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (BROCAS E FRESAS) com
cessão gratuita a título de comodato de 10(dez) equipamentos
(Drill), conforme especificações e quantitativos previstos no
Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedora: ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA CNPJ nº 24.061.657/0001-27, vencedora do lote: I, com o valor
de R$ 2.141.000,00. (*).
Processo nº 0052.2020.CPL.HR.PE.0005.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de bens (cadeiras), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras:
1) DEL COMÉRCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
ME - CNPJ nº 16.100.255/0001-66, vencedora do item: 2, com
o valor de R$ 46.600,00; 2) G H P S BARRETO ME – CNPJ
nº 27.103.616/0001-44, vencedora do item: 1, com o valor de
R$ 52.872,00; 3) S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MOVEIS EIRELI– CNPJ nº 29.955.518/0001-60, vencedora do
item: 3, com o valor de R$ 8.900,00. (*)
Processo Licitatório nº 0279.2020.CPL.HR.PE.0014.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (reagentes para testes de

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