DOEPE 07/08/2020 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 146

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA ATI Nº 23 DE 06 DE AGOSTO DE 2020
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto 44.108, de 17 de fevereiro
de 2017, bem como o previsto na Lei nº 12.985, de 2 de janeiro
de 2006, que define como uma das finalidades da Política de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado, normatizar e
orientar as aquisições, gestão e fiscalização de contratos de bens
ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e ainda,
o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 48.736 de 28 de fevereiro
de 2020;
RESOLVE: Art. 1º Aprovar a classificação dos tipos de Soluções
de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, assim como
as hipóteses e possibilidades de dispensas de procedimentos,
considerando características como quantidade, valores e demais
aspectos técnicos envolvidos a serem seguidos na fase de
Planejamento da Aquisição, nos termos do Anexo Único desta
Portaria, que será disponibilizado no site: (http://www.ati.pe.gov.
br/).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2020.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SAD nº 463, de 14 de fevereiro 2014,
após o início da vigência da presente Portaria. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA ATI Nº24 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no Decreto 44.108, de 17 de fevereiro de 2017;
CONSIDERANDO o inciso III do artigo 1°-B da Lei nº 12.985, de
2 de janeiro de 2006, que define como uma das finalidades da
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado,
normatizar e orientar as aquisições, gestão e fiscalização de
contratos de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação; e
CONSIDERANDO o Decreto Nº 48.736 de 28 de fevereiro de 2020
que dispõe sobre o processo de aquisição de bens ou serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e
entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo
Estadual,
RESOLVE: Art. 1° Estabelecer que o Plano de Contratações de
Soluções de TIC do Poder Executivo Estadual será disponibilizado
pela ATI, no endereço http://www.contratacoes.ati.pe.gov.br/
ecossistemas-portal/, em até 90 dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, conforme previsto no Art. 6° do Decreto nº
48.736, de 28 de fevereiro de 2020.
Art. 2° Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
deverão encaminhar para a ATI, através do Sistema Eletrônico
de Informações - SEI, em até 45 dias após a aprovação da Lei
Orçamentária Estadual, seus Planos de Contratações de TIC –
PCTIC contendo todas as aquisições de soluções de TIC, previstas
para o exercício fiscal e com disponibilidade orçamentária.
Parágrafo Único – O órgão ou entidade deverá informar, à ATI,
através do SEI, ao longo do exercício orçamentário, as alterações
no PCTIC, decorrentes de inclusão, alteração ou exclusão
de aquisições, inclusive decorrentes de contingenciamento
orçamentário.
Art. 3° O Núcleo Setorial de Informática elaborará o PCTIC
considerando todas as demandas de Soluções de TIC para o
exercício orçamentário, descrevendo, para cada contratação:
I – o problema ou exploração de uma oportunidade;
II – as necessidades corporativas ou objetivos estratégicos do
órgão ou entidade aos quais a demanda está alinhada;
III – o alinhamento da demanda com a EGD, quando cabível;
IV – o alinhamento da demanda com o PTICE, quando cabível;
V – o alinhamento com o PDTIC, quando existente;
VI - o alinhamento com a Política Estadual de Segurança da
Informação - PESI e Política de Segurança da Informação do
órgão ou entidade - PSI, quando existentes; e
VII – demais informações como prazos, orçamento estimado,
metas e resultados esperados, premissas, restrições e riscos,
quando esses elementos já puderem ser identificados na ocasião
da elaboração do PCTIC.
Art. 4° A ATI expedirá diretrizes e instruções, bem como
cronograma, a serem seguidos na elaboração e atualização dos
PCTICs.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de agosto de 2020.
ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
baixou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 43 DE 31 DE JULHO DE 2020
I - Designar o servidor Gediel José do Nascimento, mat. 40.0750, para exercer a Função Gratificada de Chefe do 3º DOD/
Caruaru/C1OB-Unidade de Obras, símbolo FGS-1, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contando-se os seus efeitos a
partir de 1º de agosto de 2020.
II - Designar o servidor Heleno Justino da Silva, mat. 9238-0,
lotado no 3º DRO/Caruaru, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Gratificada de Chefe do 3º DOD/Caruaru/
C1OB-Unidade de Obras, símbolo FGS-1, contando-se os seus

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
efeitos a partir de 1º de agosto de 2020.
III – Tornar sem efeito a Portaria nº 30 de 20/03/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado em 21/03/2020.
PORTARIA Nº 44 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
I - Designar os servidores: GLAUBER ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula 15.648-5, lotado na Diretoria de Engenharia; PAULO
DE TARSO FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 8913-3, lotado
na Diretoria de Engenharia e ELIJANE BEZERRA DA SILVA,
matrícula 15.641-8, lotada na Diretoria de Planejamento e Projeto,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Fiscalização e Condução do Processo Licitatório nº 001/2020,
(Processo DER-PE nº 276/2020), cujo objeto é a Contratação
de Consultoria Especializada para Revisão e Atualização do
Projeto Executivo de Engenharia para Restauração do Pavimento
da Rodovia: PE-045: Entr. BR-101 (Escada) - Entr. BR-232
(Duplicada) ( Vitória de Santo Antão), com extensão de 34,40 km.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 45 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Designar a servidora NAIR JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº
15.169-6, lotada na DAF/GAD/Unidade de Documentação, para
exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2020.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3322, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2016.00766, do requerente Jairo
José de Alencar Santos, CPF: 007.504.804-32, por solicitação de
destinação do tempo para averbação no estado de Pernambuco.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº
3323 a 3333 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº
3334 a 3350 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº 3351
a 3359 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de AGOSTO de 2020, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nº 3360 a 3404 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de AGOSTO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3405
a 3413 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 3414 de 06 de agosto de 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº 5322 de
09/10/2019 publicada no DOE de 11/10/2019, referente a pensão
por morte, a contar de 28/09/2018, para VIVIANE DE ARAUJO
SILVA, Viúvo(a) e EMANUEL GUILHERME SILVA COMES, filho(a),
beneficiários(as) do(a) ex-segurado(a) GILDO GUILHERME
SILVA GOMES, inscrição n° 410.206-9, matricula n°653560,
cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-CL II,
REF-16, falecido(a) em 27/09/2018, nos termos do art. 40. 70,1,
da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado
com os artigos 27, 1 e II, 49 e 50 da LC n° 28/2000 e alterações e
a contar de 05/09/2019 para LUIZ GUILHERME DEUSEMAR DE
OLIVEIRA, e GIOVANNA CAROLINA GUILHERME DE OLIVEIRA,
menores sob guarda, por força de Decisão Judicial, processo n°
000’432-572019.8.17.2001 Tatiana de Lima Nóbrega-DiretoraPresidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 348/20, de 03/08/20, publicada no DOE em
04/08/2020, referente a término de contrato dos CTD’s, excluir
os nomes dos servidores abaixo:
402362

JOSE DA SILVA ARAUJO

402621

THAYS ANNIELLA GOMES PEDROZA.

Recife, 05 de Agosto de 2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA 013/2020
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Nº
42.191/2015,
RESOLVE:
1. Designar o servidor JORGE JOSÉ MIRANDA LINS, como
presidente da Comissão Permanente de Penalização, a partir de
08/06/2020, que irá dispor sobre o procedimento de apuração e
aplicação de penalidades – PAAP a licitantes e contratados no
âmbito desta FUNDARPE.
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de julho de 2020.
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE

Consulte o nosso site:

www.cepe.com.br

Recife, 7 de agosto de 2020

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº1402/2020, DE 06.08.2020
R E S O L V E: I - Nomear a concursada, abaixo relacionada, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030, de 20.02.2020, de acordo
com a CI nº 50/2020 – REITORIA-PRODEP-GERENCIA DE PROJETOS DE RH – UPE-REITORIA-PRODEP-CPRH, da Gerência de
Gestão de Pessoas da Pró - Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP/UPE, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000:
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME

INSCRIÇÃO

ORDEM

ANA CAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO

100821

80º

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016. Objeto: Readequação
do objeto contratado, conforme nova planilha apresentada.
Contratada: BARRETO SANTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº
04.949.680/0001-45. Recife, 29 de junho de 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 014/2020. Processo Nº: 017/2019. Contratação de
empresa, por registro de preços, para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
NORDESCON COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA E
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº: 07.237.868/000159. Valor GLOBAL - (LOTES I e V): R$ 94.714,05. Vigência:
02/06/2020 a 01/12/2020. Recife, 02 de junho de 2020.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0161.2020.CPL.CISAM.PE.0080.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Nova Técnica
Ind. e Com. Equip. para Laboratório LTDA CNPJ 61.012.811/000105, item 01 valor total 6.750,00.
Nº PE INTEGRADO 0163.2020.CPL.CISAM.PE.0081.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Drogafonte
LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 4, 7, 9, 10, 15, 24 valor
total 22.896,50; Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos LTDA CNPJ
44.734.671/0001-51, itens 2, 5, 6, 8, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 23, 25
valor total 113.894,56; Injefarma C. S. Distribuidora LTDA CNPJ
09.607.807/0001-61, itens 3, 17 valor total 5.477,00; Nordica
Dist. Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, item 11 valor
total 548,00. Recife 06/08/2020. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 023.20, (PL Nº 087/2020, IL Inexigibilidade
021/2020). Contratado: BPE BERTINI PRODUCOES E EVENTOS
LTDA - 04.719.487/0001-18. Objeto: Patrocínio ao festival “CINE
PE FESTIVAL DO AUDIOVISUAL DE 2020”.. Valor: R$40.000,00.
Prazo de Vigência: 18 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 18 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 30/07/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 024.20, (PL Nº 089/2020, DL Dispensa de licitação
048/2020). Contratado: VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO
E PERÍCIA LTDA. - 41.052.275/0001-56. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de 2 (dois) Laudos de
Avaliação Patrimonial de Servidão de Passagem de Gasoduto,
com verificação de documentação de propriedade e definição de
área indenizável, a ser instalado em áreas de duas propriedades
privadas. Valor: R$12.000,00. Prazo de Vigência: 30 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 23/07/2020. Ennio BenningAssessor Institucional.
Contrato DAF 055.20, (PL Nº 026/2020, EEA Especial das estatais
Aberta 004/2020). Contratado: O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DIGITAL LTDA - 08.706.548/0001-63. Objeto: Aquisição de solução
de storage, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60
(sessenta) meses. Valor: R$644.500,00. Prazo de Vigência: 60
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 24/07/2020. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 025.20, (PL Nº 093/2020, IL Inexigibilidade
025/2020). Contratado: CRONUS CONSULTORIA CONTABIL E
PERICIAS - 13.538.980/0001-22. Objeto: Contratação de serviços
de Consultoria Especializada para assistência técnica/perícia
Econômico-Contábil para fins de liquidação do Processo Judicial
nº 0016019 89.2007.8.17.000, movido pela BRASILENCORP
ENGENHARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA
LTDA em desfavor da COPERGÁS. Valor: R$146.680,00. Prazo
de Vigência: 6 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 6 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
04/08/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 026.20, (PL Nº 086/2020, IL Inexigibilidade
020/2020). Contratado: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA
S/C LTDA - 00.000.028/0001-29. Objeto: Contratação de empresa
especializada em concessão de licença de uso do sistema de
gerenciador eletrônico de documentos em ambiente web (Gedweb)
para o biênio 2020/2022 com acréscimo de 50 novas normas.

Valor: R$13.550,42. Prazo de Vigência: 24 meses, contados da
AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 27/07/2020. CARMELO JOSÉ SOBRALCoordenador de Qualidade Segurança,Meio Ambiente e Saúde.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 006.19 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: acréscimo
de quantitativos com consequente aumento do valor global em,
aproximadamente, 14,35%.. Prazo de Vigência: 15/03/2022. Valor
Acrescido: R$997.866,71. Valor atualizado: R$7.952.961,40. Data
de Assinatura: 31/07/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 041.19 - Contratado: INFINIT
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - 27.907.882/0001-20;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, passando o termo final de execução para
26/12/2020. Prazo de Vigência: 29/06/2021. Data de Assinatura:
27/07/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 052.19 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Acréscimo e
decréscimo de quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU)
inicialmente contratada. Prazo de Vigência: 11/12/2020. Valor
Acrescido: R$709.521,42. Valor Decrescido: R$709.521,42. Valor
atualizado: R$ 9.250.000,00 Data de Assinatura: 03/08/2020.
André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 010.18 - Contratado: RENOVA
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI – ME - 17.400.197/0001-59;
Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por mais
24 (vinte e quatro) meses, passando os termos finais para 03 de
agosto de 2022. Prazo de Vigência: 03/08/2022. Valor Renovado:
R$690.317,06. Data de Assinatura: 29/07/2020. André Campos Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 117/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8454/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Abertura: 18/08/2020
às 10:00h. Disputa: 18/08/2020 às 14:00h. Edital disponível
07/08/2020. Sheyla Cristine de Lima Costa – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 121/2020 CSL PROCESSO
Nº 8466/2020 - AQUISIÇÃO DE KITs CONEXÃO PARA
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS. Abertura: 21/08/2020
às 09:00h. Disputa: 21/08/2020 às 13:00h. Edital disponível
11/08/2020. Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação.
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 132/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8479/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, ADQUIRENTE OU SUBADQUIRENTE,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE
LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE GATEWAY DE
PAGAMENTOS PARA PROVER AOS CLIENTES COMPESA O
MEIO DE PAGAMENTOS ON-LINE, POR MEIO ELETRÔNICO,
QUE POSSIBILITE REALIZAR A CAPTURA, ROTEAMENTO,
TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES
FINANCEIRAS COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, À
VISTA E PARCELADOS, PARA OPERAÇÕES DE PAGAMENTO
ORIUNDOS DAS CONTAS DE CONSUMO, MULTAS E DEMAIS
TAXAS DEVIDAS DE RECEBÍVEIS DOS CLIENTES DA
COMPESA COM ACEITAÇÕES DOS CARTÕES DE CRÉDITO
E DÉBITO, INCLUINDO A INTEGRAÇÃO DA SOLUÇÃO DE
TECNOLOGIA DA CONTRATADA COM OS SISTEMAS GSAN,
AGÊNCIA VIRTUAL E COMPESA MOBILE, E DEMAIS SISTEMAS
CORPORATIVOS DA COMPESA. Abertura: 31/08/2020 às
10:00h. Disputa: 31/08/2020 às 14:00h. Edital disponível
07/08/2020. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 134/2020 CSL PROCESSO
Nº 8482/2020 - AQUISIÇÃO DE INDICADOR UNIVERSAL E
TRANSMISSOR DE PRESSÃO. Abertura: 18/08/2020 às 10:00h.
Disputa: 18/08/2020 às 15:00h. Edital disponível 10/08/2020. Ana
Carolina Andrade de Santana – Agente de Licitação. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2016; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços de publicação oficial;
Contratada: Companhia Editora e Pernambuco - CEPE; CNPJ:
10.921.252/001-07; Nova vigência: 13/06/2020 a 12/06/2021.
Recife, 12 de junho de 2020.” .Erivaldo Coutinho.Diretor
Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 022/2020. PARTES: DETRAN/PE e a BML COMERCIAL
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição eventual de materiais para higiene,
limpeza e proteção contra o novo coronavírus (COVID-19), com
entrega imediata de forma integral na Sede do DETRAN-PE.
VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 02/08/2021. VALOR: R$ 18.390,00 (12
meses); 4° TA ao CT n° 031/2019. PARTES: DETRAN/PE e a BBC