DOEPE 20/08/2020 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2020
IZABELA DOS SANTOS PEREIRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
17/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
Ano XCVII • NÀ 155 - 15
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
ROSINEIDE ALVES DA SILVA
17/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSANA BEZERRA DE BRITO TAVARES
17/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSANE MARIA CAVALCANTI SILVA
17/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
FABIO FERNANDES DA SILVA
17/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ADRIANA GOMES DA SILVA
17/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ELLEN MARIA CUSTODIO DOS SANTOS
18/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
ISABELA CATARINA LEÃO DA COSTA
18/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
KARLA CAROLINE RAMOS DE JESUS
18/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
EWODIA MARIA DA SILVA
18/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSIVANE MARQUES DOS SANTOS
18/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DANILO RICARDO FERREIRA GOMES CUNHA
18/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
DEISIANE MARIA DE SÁ FERREIRA
18/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
JOSÉ LUCIANO BRAINER DE FARIAS FILHO
18/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ANA MARY COSTA DE SOUZA
18/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RITA CAROLINA DE SOUZA GOMES
18/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VALDETE LAURENTINO DA SILVA SOUZA
18/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANA FLAVIA GOMES DAS CHAGAS BRITO
18/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ROSALVA AGOSTINHO DA ROCHA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
PORTARIA SETEQ Nº 50/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DILMA GONÇALVES DE SOUZA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EDILENE DA SILVA RAMOS
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MERCIA CRISTIANE DA SILVA CAVALCANTI BRAGA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº
44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056,
de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei
Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
05/2019; 397.118-0; JOÃO WOJTYLA FERREIRA DE MENDONÇA; AGENTE IMO; PAULISTA; 01/08/2020
06/2019; 397.119-8; EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS NETO; AGENTE IMO; CARUARU; 01/08/2020
07/2019; 397.120-1; TARCISIO FERREIRA DE SOUZA CAVALCANTI; AGENTE IMO; ARCOVERDE; 01/08/2020
08/2019; 397.121-0; NATHÁLIA VIANA NOGUEIRA; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 01/08/2020
09/2019; 397.122-8; ANDRE ERICK DA SILVA; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 01/08/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES.
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
REGIVALDO FERREIRA DE LIMA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROGÉRIO ARAUJO DA FONSECA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSINEIDE MARIA DA SILVA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROZIANE MARIA BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SANDRA LUCIA DA SILVA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDO DA SILVA DUARTE
19/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
ALZENIRA DE OLIVEIRA SILVA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GLEICE BEZERRA DA SILVA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
MARIA ROSANA DOS SANTOS
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALEXSANDRA CAMILA BARBOSA SANTOS DO
NASCIMENTO
19/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
PORTARIA Nº 62 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Thiago Galvão Cavalcanti, mat. nº. 359.793-8, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 10.08.20 a 24.08.20.
LYDIA VANESSA DO NASCIMENTO ARAÚJO
19/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
MARIA AUDENICE BEZERRA DE CARVALHO
20/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ÍTALA FARIAS CRONEMBERGER
20/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
KARLA GABRIELA LAPENDA DOS SANTOS MOTA SILVA
20/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
DÉBORA CESAR DE SANTANA
20/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA NATHALIA DA SILVA SOUZA
20/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
PEREZ BARBOSA ARAÚJO
20/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DAMIANA MARIA JOSÉ LUIZ
20/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANDREZIA MOREIRA DOS SANTOS
20/08/2020
CREUZA MARIA DE SANTANA COUTO
20/08/2020
PORTARIA SETEQ Nº 48/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, no uso de sua atribuição que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 021 de 01.01.2019 e o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27.12.2018 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.345, de
25.03.2011 (alterado pelo Decreto n.º 39.402, de 17 de maio de 2013), RESOLVE: Art. 1º - Designar ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, mat.: 3930211; ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO – Secretária Executiva
de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo, mat.: 3930220 e ERIC MONTES SANTOS – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão, mat.: 3930203, no âmbito das ações de suporte às atividades administrativas da SETEQ, como autoridades
responsáveis pelos atos vinculados aos orçamentos de suas respectivas Secretarias Executivas, e elencados nos incisos a seguir:
I – Assinar Contratos Administrativos e seus Termos Aditivos, Convênios, Atas de Registro de Preços, Termos de Ajuste e instrumentos
congêneres relacionadas às suas pastas;
II – Ordenar despesas relacionadas às suas pastas e os respectivos pagamentos.
Art. 2º – Os pagamentos de que trata o Inciso II, do artigo anterior, poderão ser efetuados com a autorização do Secretário Executivo
da respectiva Secretaria Executiva, em conjunto com o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão ou do Gerente Financeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga–se a Portaria SETEQ nº 47 do dia 06 de agosto de 2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES. Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 49/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
22/2015; 367.567-0; CARLOS JUAN SILVA FERREIRA; TÉCNICO; ARARIPINA; 01/08/2020
23/2015; 367.568-8; EDINEIDE CARMEN PEREIRA DA SILVA; TÉCNICO; PESQUEIRA; 01/08/2020
24/2015; 367.569-6; THAIRONE LOPES DA SILVA; ENGENHEIRO CIVIL; RECIFE; 01/08/2020
25/2015; 367.570-0; CÍCERA MICHELLY DE SOUSA TELES; PSICÓLOGO; GOIANA; 01/08/2020
26/2015; 367.571-8; KEROLLAINY CRISTINA FERREIRA TAVARES; TÉCNICO; PAUDALHO; 01/08/2020
12/2016; 374.254-7; MÁRCIO JOSÉ TENÓRIO PEREIRA; COORDENADOR; ARCOVERDE; 08/08/2020
18/2017; 383.548-0; VILMA CARLA DA SILVA; TÉCNICO; RECIFE; 03/08/2020
19/2017; 384.082-4; VALMIR PEREIRA DA SILVA; TÉCNICO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 15/08/2020
20/2017; 384.085-9; WANESSA SUELY DA SILVA TEIXEIRA; TÉCNICO; RECIFE; 17/08/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES.
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SETEQ
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DEPERNAMBUCO, com sede na Avenida Marquês
de Olinda, nº 150, Recife Antigo, Recife-PE, CNPJ n° 08.693.255/0001-99, após análise realizada pelaGerência Administrativa e
Financeira,torna público, para conhecimento de todos interessados, que as empresasTOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,
CNPJ nº09.281.162/0001-10 e ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº11.436.813/0001-45, foram credenciadas
(classificadas)obedecendo ao formato do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 01/2020 – SETEQ e às condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência disponibilizado, bem como de acordo com as disposições da Lei Federal nº8.666/93, tendo sido
descredenciadas as demais Empresas não citadas. Maiores esclarecimentos serão prestados através do e-mail alessandra.jacira@seteq.
pe.gov.br e [email protected], 18 de Agosto de 2020.ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 63 DE 19 AGOSTO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 30.08.20 a 28.09.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
esta portaria, em função da PANDEMIA Causada pelo COVID- 19,
produza seus efeitos, excepcionalmente, de 1º de dezembro de
2020 à 30 de junho de 2021;4.Informar que, o cálculo dos índices
praticados no período está anexo a esta Portaria. Recife, 05 de
Junho de 2020.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Marília Bezerra
Diretora Presidente
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
PORTARIA EPTI Nº 019A/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 513 – Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: CLOVES LEVISTON
VIANA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 370.791-1/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o
Hospital da Restauração/Recife e SHIRLEY SILVA DE SIQUEIRA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 373.556-7/
SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCA DE
RANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451 de 14 de Fevereiro de
2020, Publicado no Diário Oficial do estado de Pernambuco, em
15 de Fevereiro de 2020;Resolve: 1.Determinar o reajuste da Taxa
FUSP-F em conformidade com o Art. 6º da Lei nº 15.177/2013
e nº 16.205/2017, de acordo com o índice IPCA/IBGE, para o
valor de R$ 40,45 (quarenta reais e quarenta e cinco centavos);2.
Determinar o Reajuste da Taxa FUSP-LV, em conformidade com
o Art. 11 da Lei nº 15.177/2013 e previsto no anexo III da Lei nº
16.205/2017 de acordo com o índice IPCA/IBGE, no valor de R$
212,92 (duzentos e doze reais e noventa e dois centavos) para
ÔNIBUS e o valor de R$ 159,68 (cento e cinquenta e nove reais e
sessenta e oito centavos) para MICRO-ÔNIBUS;3.Determinar que
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
12/2020 - Apoio a Pesquisas para Arranjos Produtivos Locais.
Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação, mediante a seleção de propostas para concessão de
apoio financeiro a projetos que visem subsidiar a formulação, a
avaliação e a orientação de soluções tecnológicas relacionadas
à Arranjos Produtivos Locais, na busca de soluções integradas
que propiciem seu desenvolvimento econômico e tecnológico. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.