DOEPE 25/08/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função Gratificada de Supervisão-2
FGS-2
32
Função Gratificada de Supervisão-3
FGS-3
10
Função Gratificada de Apoio-1
FGA-1
02
Função Gratificada de Apoio-2
FGA-2
01
----
112
TOTAL
ANEXO III
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2004
SÍMBOLO
QUANT.
Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias
PE-I
02
Coordenador do Núcleo de Execuções, Estatística e Controle
PE-I
01
Coordenador de Núcleo de Apoio às Secretarias
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Sucessões e Doações
PE-I
01
Coordenador do Núcleo Trabalhista
PE-I
01
Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Articulação Normativa
PE-I
01
Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível
PE-I
01
Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Apoio às Secretarias
PE-I
05
Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível
PE-I
01
Coordenador de Núcleo Especializado da Fazenda Estadual
PE-I
01
Coordenador do Núcleo de Processos Legislativos Especiais
PE-I
01
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
PE-II
01
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Consultiva
PE-II
01
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria do Contencioso Cível
PE-II
02
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Estadual
PE-II
03
Procurador Chefe Adjunto do Gabinete
PE-II
02
Procurador Chefe da 1ª Procuradoria Regional - Caruaru
PE-III
01
Procurador Chefe da 2ª Procuradoria Regional - Petrolina
PE-III
01
Procurador Chefe da 3ª Procuradoria Regional - Arcoverde
PE-III
01
Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional - Brasília
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva
PE-III
01
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
PE-III
01
CARGO
Procurador Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível
PE-III
01
Corregedor Geral
PE-IV
01
ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2020.
Ano XCVII • NÀ 158 - 9
Nº 2057 – Dispensar JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, matrícula nº 171.959-9, da atividade de Gerente de Segmento Econômico –
Veículos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2058 – Designar JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, matrícula nº 171.959-9, para exercer as atividades de Gerente de Segmento
Econômico – Veículos e Transporte, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2059 – Dispensar COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTA, matrícula nº 171.045-1, da atividade de Gerente Técnico da
Administração Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2060 – Designar COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTA, matrícula nº 171.045-1, para exercer a atividade de Gerente de
Segmento Econômico – Monitoramento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2061 – Dispensar MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.957-1, da atividade de Gerente de Operações
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2062 – Designar MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.957-1, para exercer a atividade de Gerente Geral de
Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2063 – Dispensar ANTÔNIO EMERY LOPES JÚNIOR, matrícula nº 187.754-2, da atividade de Assessor da Coordenação da
Administração Tributária Estadual, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2064 – Designar, ANTÔNIO EMERY LOPES JÚNIOR, matrícula nº 187.754-2, para exercer as atividades de Gerente do Laboratório
de Auditoria Digital, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2065 – Dispensar ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, da atividade de Gerente de
Fiscalização e Atendimento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2066 – Designar ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, para exercer a atividade
de Gerente Geral de Fiscalização e Atendimento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2067 – Dispensar ARTUR DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 370.920-5, da atividade de Gerente de Estudos EconômicosTributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2068 – Designar ARTUR DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 370.920-5, para exercer a atividade de Diretor de Estudos Econômicos
e Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2069 – Dispensar KARLA LUCKWU DE SANTANA SILVA, matrícula nº 180.243-7, da atividade de Gerente de Documentos Fiscais
Eletrônicos e Fiscalização Digital, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2070 – Designar VERÔNICA DE ANDRADE CHIAPPETA, matrícula nº 171.993-9, para exercer a atividade de Gerente de Sistemas de
Informações Tributárias 4, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2071 – Dispensar CLÁUDIO MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.188-5, do cargo em comissão de Gerente de Apoio aos
Programas de Modernização, símbolo CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2072 – Designar CLÁUDIO MARCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.188-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente do
Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos, símbolos CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2073 – Dispensar RENILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 370.940-0, da Função Gratificada de Gerente de Controle de Gastos,
símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2074– Designar RENILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 370.940-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Acompanhamento de Programas de Ajustes Fiscais, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020
Nº 2075 – Dispensar DANIEL FEITOSA VALOIS MOREIRA, matrícula nº 394.460-3, da Função Gratificada de Diretor de Informações
Estratégicas, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2076 – Designar DANIEL FEITOSA VALOIS MOREIRA, matrícula nº 394.460-3, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Análise e Controle de Processos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2047 – Dispensar PAULO MOZART DE QUEIROZ, matrícula nº 178.463-3, da atividade de Gerente do Conselho de Planejamento e
Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2077 – Dispensar LUCAS VENTURA DE SOUZA, matrícula nº 370.932-9, da Função Gratificada de Gerente Técnico, símbolo FDA-2,
da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2048 – Designar PAULO MOZART DE QUEIROZ, matrícula nº 178.463-3, para exercer a atividade de Gerente Técnico de
Administração Tributária e do Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2049 – Dispensar DIEGO CORDEIRO DE CASTRO, matrícula nº 370.951-5, da atividade de Gerente de Processos Estratégicos e
Inteligência de Dados, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2050 – Designar DIEGO CORDEIRO DE CASTRO, matrícula nº 370.951-5, para exercer a atividade de Gerente de Controle de
Transferências Intragovernamentais e Gestão de Fluxo de Caixa, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2051 – Dispensar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 370.961-2, da atividade de Assessor da Superintendência
de Planejamento Estratégico, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2052 – Designar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 370.961-2 para exercer a atividade de Gerente de
Desenvolvimento e Projetos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2053 – Dispensar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Transporte, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2054 – Designar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, para exercer a atividade de Gerente
Administrativo e de Assessoramento Técnico, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2078 – Designar LUCAS VENTURA DE SOUZA, matrícula nº 370.932-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Processos
Estratégicos e Inteligência de Dados, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2079 – Dispensar JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 363.207-5, da Função Gratificada de Assessor Técnico,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2080 – Designar JAYRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 363.207-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Inovação e Integração do Sistema Contábil, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2081 – Dispensar JORGE ULISSES SOBREIRA CYSNEIROS, matrícula nº 378.614-5, da Função Gratificada de Gerente de Estudos
e Normatização Contábil, Símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2082 – Designar JORGE ULISSES SOBREIRA CYSNEIROS, matrícula nº 378.614-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Compras, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 2083 - Designar QUITÉRIA LUCIANA MONTEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 176.061-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Administração e Finanças, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03
de agosto de 2020.
Nº 2084 - Designar MARIA DAS GRAÇAS CABRAL RIBEIRO, matrícula 406.485-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora
de Apoio Técnico a Agência de Empreendedorismo, símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 2085 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
RODRIGO LIMA FRAGOSO e PÂMELLA BÁRBARA CAVALCANTI E SILVA, da referida Secretaria, para visitarem o Sistema Integrado
de Saneamento Rural do Juazeiro do Norte - CE, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 31 de agosto de 2020.
ATO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.
Nº 2055 – Dispensar FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, matrícula nº 184.946-8, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Substituição Tributária e Antecipação Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº.2056 - Designar FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, matrícula nº 184.946-8, para exercer a atividade de Gerente de
Segmento Econômico – Substituição Tributária, Antecipação Tributária e Outras Atividades, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de setembro de 2020.
Nº 1890 - Designar, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de
2017, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da
Secretaria de Cultura, MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de titular, e LUCIANA ALVES CAMPELO PONCIONI, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo a 30 de julho de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).