DOEPE 15/10/2020 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento
- Fonte de Financiamento Mista (200)
- Fonte de Financiamento Tesouro (101)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 620 - Remover, a pedido, a servidora GIRLENE ALVES DA CONCEIÇÃO COUTINHO, Assistente em Saúde/Técnica de
Enfermagem, matrícula n° 376.523-7/SES, do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Regional José Fernandes Salsa/
Limoeiro.
ERRATA:
No EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS publicado no DOE de 09/10/2020 e republicado no
DOE de 10/10/2020 .
ONDE SE LÊ: DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES
PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
NOME DA
UNIDADE
CNPJ
NÚMERO
DO TERMO
VALOR
MENSAL
MAC
VALOR
MENSAL REDE
ASSISTENCIAIS
FUNDO PARA O
REPASSE DOS
RECURSOS
(MUNICIPAL,
ESTADUAL
COM UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
Hospital Regional
do Agreste
10.572.048/001442
ESTADO
14
2.431.163,35
462.620,64
FES
Hospital Regional
Jesus Nazareno
10.572.048/001523
ESTADO
15
418.986,29
270.039,17
FES
Local e Data ,__________, _______ de _____________________ de 2020
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde de Caruaru
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretario Estadual de Saúde
LEIA-SE: DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES
PÚBLICOS
Município: CARUARU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:
NOME DA
UNIDADE
CNPJ
ENTE COM
GERÊNCIA
SOBRE
UNIDADE
(ESTADO/
GOVERNO
FEDERAL)
NÚMERO
DO
TERMO
VALOR
MENSAL
MAC
VALOR
MENSAL
REDE
ASSISTEN
CIAIS
VALOR
MENSAL
TOTAL
FUNDO PARA O
REPASSE DOS
RECURSOS
(MUNICIPAL,
ESTADUAL
COM UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
Hospital
Regional do
Agreste
10.572.048/0014-42
ESTADO
14
2.431.304,04
462.620,64
2.893.924,68
FES
Hospital
Regional
Jesus
Nazareno
10.572.048/0015-23
ESTADO
15
418.986,29
329.169,17
748.155,46
FES
Local e Data ,__________, _______ de _____________________ de 2020
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde de Caruaru
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretario Estadual de Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 89 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Genildo Sebastião dos Santos, mat. nº. 86.809-4, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 15.10.20 a 13.11.20
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução
Arpe nº 09 de 09/12/2005, considerando os decretos Estaduais
n° 48809 e 48810, de 14 e 16/03/2020 e a Resolução Arpe 166
de 11/092020, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Emílio
José de Andrade, matrícula 2582-8 pela servidora Mariana Meira
de Vasconcellos Guimarães, matrícula 316-6 na composição da
Comissão de Inquérito Administrativo instituída através da 164 de
Portaria APEVISA nº 002/2020
O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
– APEVISA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5°, I, do
Decreto n° 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, de acordo com
o disposto no art. 10, incisos I, IV, XIX e XXXV da Lei n° 6.437/77 e
tendo em vista o que consta no Processo n° 20180409RC1.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ENTE COM
GERÊNCIA
SOBRE
UNIDADE
(ESTADO/
GOVERNO
FEDERAL)
cautelarmente, em 23 de agosto de 2018, por meio do Termo de
Apreensão Cautelar nº 05574, em razão de distribuir medicamentos
sem possuir Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária e
sem Autorização de Funcionamento de Empresa da ANVISA.
Josemaryson Damascena Bezerra
Gerente Geral APEVISA
30/12/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
Portaria APEVISA nº 001/2020
O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária – APEVISA, no uso das atribuições conferidas pelo art.
5°, I, do Decreto n° 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, de
acordo com o disposto no art. 10, inciso IV da Lei n° 6.437/77 e
tendo em vista o que consta no Processo n° 20181510SF1.
RESOLVE:
Aplicar à empresa AMOEDO MARTINS & CIA LTDA, CNPJ n°
08.470.410/0001-08, localizada na Rua Arthur Lopes, n° 237 –
Imbiribeira – Recife – PE, a pena de inutilização, prevista no art.
2º, inciso IV, da Lei n° 6.437/77, de todos os produtos apreendidos
Aplicar à empresa PR PAIXÃO MICROEMPRESA ME, CNPJ
n° 35.347.673/0001-05, localizada na Rua Nova da Paz, n° 2 –
Cidade Tabajara – Paulista – PE, a pena de inutilização, prevista
no art. 2º, inciso IV, da Lei n° 6.437/77, de todos os produtos
apreendidos, em 06 de abril de 2018, em razão de fabricar
cosméticos sem boas práticas de fabricação e sem controle de
qualidade, fabricar produtos infantis sem registro na ANVISA e de
estar com a AFE e com Licença de Funcionamento emitida pela
APEVISA desatualizada.
Josemaryson Damascena Bezerra
Gerente Geral APEVISA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2543/2020 - O Diretor-Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012,
considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos PCCV – 36ª PROGRESSÃO, em razão
do requerimento da servidora desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação da servidora
ocupante do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO abaixo
relacionada, na matriz de 360 horas:
MAT
NOME
3096-1
EDILEUZA BARRETO PIMENTEL
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a partir de 01/09/2020. Revogam-se as
disposições em contrário.
Recife, 14 de Outubro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público,
Processo nº 01DFI/2020, para a seleção e o credenciamento de
pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, para fins
de celebração de convênios, em regime de mútua cooperação,
mediante a apresentação de projetos visando o fortalecimento
dos Arranjos Produtivos Locais e dos setores econômicos de:
confecções; mel; fruticultura irrigada (manga e uva); fruticultura
de sequeiro (com potencial econômico); laticínios ou produção
de leite; caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte;
aquicultura e pesca artesanal; café; mandioca e gesso com foco
na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento
econômico e social do Estado de Pernambuco, nos termos
do edital e da legislação aplicável que disciplina o processo de
SELEÇÃO PÚBLICA. Informações adicionais: apl@addiper.
pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3181.7369, das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira. Data final para entrega das propostas
junto com a documentação: 13 de novembro de 2020. O Edital
e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.addiper.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de outubro de 2020.
Roberto de Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato 006/2020; ARPE/EMPRESA MOREIRA CASTRO
PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE LTDA – BRUNO CASTRO
PAISAGISMO. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção de jardim no Edifício
Sede da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE; Valor Global: R$ 6.348,00,
Nota de Empenho n° 2020NE000145; Data de assinaturas:
13/10/2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ARP Nº 004/2020
ATI. PL: 0012.2020.CPL.PE.0008.ATI; Pregão Eletrônico nº
008.2020. Fornecedor: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 03.535.902/0007-06; Lotes:
01, 02 – A e 02-B; Objeto: aquisição eventual de solução de
processamento e armazenamento baseado em infraestrutura
hiperconvergente-HCI, incluindo módulos de expansão para
interligação dos equipamentos; Valor Global: R$ 1.704.000,00;
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 13/09/2020. Contrato Nº
009/2020 - ATI e a INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.771.935/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de subscrição
de produtos de software Red Hat Enterprise Linux, JBOSS
Ano XCVII • NÀ 193 - 21
Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, treinamentos
oficiais e serviços especializados nos mesmos produtos. Vigência:
01/10/2020 a 30/09/2021. Valor global: R$ 1.243.736,00. Recife,
14/10/2020. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.APACCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 09.10.2020 a 20.03.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 14.363,76 DATA DA
ASSINATURA: 09.10.2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 023/2020. Processo Nº: 024/2020. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de trajes sociais
destinados ao efetivo da Polícia Legislativa da Assembleia
Legislativa Contratada: R.L COMÉRCIO DE VAREJISTA MULTI
UTILIDADES LTDA. CNPJ Nº: 22.226.670/0001-63. Valor Global:
R$ 59.800,00. Vigência: 01/09/2020 a 30/11/2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução e vigência contratual. Contratada: MVRF
ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 05.648.721/0001-26. Prazo
Acrescido: 180 dias. Novo prazo de execução: 08/09/2020 a
07/03/2021. Nova Vigência Contratual: 21/09/2020 a 20/03/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0232.2020.CPL.CISAM.PE.0122.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamentos do tipo detectores fetal, fototerapias, esfigmoma
nômetros, oxímetro, balança, no-break, cardiotocógrafo, monitor
multiparamétrico, estetoscópio neonatal, laringoscópio para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
27/10/2020 às 8h. Início da Disputa: 27/10/2020 às 8h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0233.2020.CPL.CISAM.PE.0123.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de acessórios para equipamentos do tipo sensores de
oximetria, cabos de eletroencefalograma (EEG), garra jacaré de
eletrocardiógrafo (ECG), transdutor para detector fetal, lâmpadas
para foco cirúrgico e foco de procedimento, circuito paciente Inter
3 para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 27/10/2020 às 8h. Início da Disputa: 27/10/2020 às 9h30
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE. Recife
14/10/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – CONTRATO
CT.FM.20.2.153 – CI Nº 1265895/2020 – GERÊNCIA DE
COMPRAS – GCP, DE 16/03/2020. GED N° 1265895 E
DESPACHO N° 168/2020 DMA (DOC. SEI N° 7012380)
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
125/2020.
SEI
N°
0060500014.001727/2020-06 – CONTRATADA: A.R.I. BRASIL
INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – CNPJ: 14.262.733/0001-09 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA
CONTROLADORA DE NÍVEL EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL,
ON 10, DN 150 MM. PRAZO: MÁXIMO PARA ENTREGA DOS
PRODUTOS SERÁ DE 45 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA
ORDEM DE COMPRA – OC. VALOR: R$ 16.990,86. RECURSO:
COMPESA. DATA: 10.06.2020.
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 12/2020 – 4º. T.A. do Contrato de nº 06/2017
– Contratado: Empresa Locserv – Locadora de Veículos LTDA..
Objeto: A prorrogação do prazo contratual conforme a Cláusula
Quarta, amparada pelo disposto no inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõe, por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/08/2020 até 31/07/2021. Empenho
2020NE000024, valor R$ 8.000,00 (oito mil reais). Recife, 14 de
Outubro de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 15/2020 – 10º. T.A. do Contrato de nº
04/2014 – Contratado: Empresa Friomaq Refrigeração LTDA..
Objeto: A alteração da Cláusula Quarta, prorrogação de prazo
contratual, amparada pelo contido no § 4º, do Artigo 57 da Lei
8.666/93, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/10/2020
até 31/12/2020, o período indicado substitui o período de extensão
contratual por suspensão dos serviços, contemplado nos T.A. 03
e 08/2020, que atenderam o que dispõe os Decretos Estaduais
nº 48.809/2020 e 48.835/2020. Empenho 2020NE000017, valor
R$ 16.936,50 (dezesseis mil novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos). Recife, 14 de Outubro de 2020 – Roseane
Hazin – GGER/CPM.