DOEPE 21/10/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 146, DE 14 OUTUBRO 10 DE 2020.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 127, de 02 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo
citado, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005378.000022/2020-44
ADRIANA
LINS DA
SILVA
MATRÍCULA
302.730-9
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANOS A
PARTIR DE
30.04.2020
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo
citado, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
HELDER ELISIO
EVANGELISTA
VIEIRA
1400005269.000613/2020-59
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900022001616/2020-18
Samuel José Simões
364.319-0
SERES/SJDH
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 26, de 02 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900149000639/2020-71
Charles Eutálo Cavalcanti de Santana
337.110-7
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 146, de 29 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD.
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 147, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Nº PROCESSO
Ano XCVII • NÀ 197 - 9
CARGO
275.904-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
PROFESSOR
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
001290014900842/2020-47
Leonardo Chermichiarro Corrêa
336.991-9
SERES/SJDH
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 147, de 30 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD.
DURAÇÃO
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
01 ANO A
PARTIR DE
20.08.2020
0012900028001236/2020-15
Williames Pereira do Nascimento
212.514-5
SERES/SJDH
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 148, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
ANTONIO JOSÉ LINS NETO
319.795-6
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
05.10.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 574, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000/2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE: Autorizar
o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de Policial Rodoviária
Federal, no período de 15/07/2020 a 06/11/2020, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela remuneração
da bolsa financeira do Curso de Formação.
PROCESSO SEI
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
3900001193000027/2020-97
399.615-8
Lucas de Figueiredo
Albelo
Agente de
Polícia
SDS/ Policia
Civil
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 575, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo
de Policial Rodoviária Federal, no período de 15/07/2020 a 06/11/2020, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa financeira do Curso de Formação.
PROCESSO SEI
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
3900000993000129/2020-24
386.635-1
Diego Santos Inglesias
Aureliano
Agente de
Polícia
SDS/ Policia Civil
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo
de Agente Policial Federal, no período de 03/08/2020 a 09/10/2020, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa financeira do Curso de Formação.
3900000944000004/2020-80
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
387.614-4
Flávio da Silva Siqueira
Leite
Agente de
Policia
Polícia Civil/SDS
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo
de Policial Rodoviária Federal, no período de 15/07 à 06/11/2020, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela
remuneração da bolsa financeira do Curso de Formação.
3900000679000162/2020-17
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE
LEI FEDERAL Nº 14.017/2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais - LAB PE, cujo objeto é a premiação de propostas
para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar ou
estruturar a produção e a oferta cultural, produzidos preferencialmente no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por
entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017/2020 –
Lei Aldir Blanc, Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020, cujas inscrições estarão
abertas no período de 21 de outubro a 08 de novembro de 2020 e serão realizadas de acordo com o item 13 do referido edital, cujo
inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.
pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20 de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES - LAB PE LEI FEDERAL Nº 14.017/2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Edital do Prêmio Sustentabilidade Emergencial dos Circos Itinerantes - LAB PE, tem como objetivo enfrentar os
impactos que comprometeram a sustentabilidade dos Circos Itinerantes gerados pelas medidas de isolamento social e pela proibição
da aglomeração pública causados pela pandemia Covid-19, visando possibilitar a continuidade das atividades culturais, incentivando a
sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020,
cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020 e serão realizadas de acordo com o item
16 e 16.1 do referido edital, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20 de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
PROCESSO SEI
Onde se lê: 01 ANO A PARTIR DE 05/07/2018.
Leia-se: 01 ANO A PARTIR DE 05/07/2019.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 580, DE 04 SETEMBRO DE 2020.
PROCESSO SEI
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 179/2019, publicada no Diário Oficial de 15/10/2019, referente a servidora ADMARRY LEONCIO
EUSEBIO, matrícula nº 258.027-6, da SECRETARIA DE SAÚDE.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
387.238-6
Allef Fernandes das
Chagas
Agente de
Policia
Policia Civil/SDS
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR
LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
o concurso para o Edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE, destinado à premiação a trajetória e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades
relacionados aos saberes tradicionais e da cultura popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e mestras contemplados/
as, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e no § 5º, art. 9º, do Decreto Federal nº
10.464/2020, Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de
outubro a 06 de novembro de 2020 e serão realizadas de acordo com o item 15 do referido edital, cujo inteiro teor e anexos se
encontram à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE
(www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20 de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 20/10/2020
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE PREFEITO
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento
da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000131.000463/2020-14
MARIA SOCORRO CORDEIRO DE BRITO
PEREIRA
192.396-0
SAÚDE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
AJUDA DE CUSTO
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência, que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 151, de 09 de outubro de 2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900022002361/2020-01
Tiago Ramos Santana de Souza
395.286-0
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 128, de 03 de setembro de 2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900042001506/2020-18
Sérgio Roberto de Matos Ferreira
345.540-8
SERES/SJDH
EDITAL DE FORMAÇÃO E PESQUISA – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Edital Formação e Pesquisa – LAB/PE, destinado à premiação de ações formativas e de pesquisas, em conformidade
com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e no § 5º, art. 9º, do Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual
nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro
de 2020 e serão realizadas de acordo com o item 20 do referido edital, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos
interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20
de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL FESTIVAIS LAB PE - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
o concurso para o Edital Festivais - LAB PE, destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em
seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas
digitais, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e no § 5º, art. 9º, do Decreto Federal
nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020, cujas inscrições estarão abertas no período de 21
de outubro a 06 de novembro de 2020 e serão realizadas de acordo com o item 18 do referido edital, cujo inteiro teor e anexos se
encontram à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE
(www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20 de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Edital Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha- LAB PE, cujo objeto é a premiação
de propostas artísticas e culturais, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais
a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha, em conformidade com a Lei Federal
nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020,
cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020 e serão realizadas de acordo com o
item 17 do referido edital, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20 de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.