DOEPE 23/10/2020 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 392 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANDRÉA SOUZA
LOPES DE LEMOS, Enfermeira, matrícula nº 91.557-2/PCR, no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação até
31/12/2020.
Nº. 393 - Tornar Sem Efeito a Portaria SES nº 364, publicada no DOE de 07/10//2020, referente ao retorno da servidora KATIA MARIA DE
MORAIS ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.912-7/SES, por solicitação da GAP/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 628 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora FLÁVIA ROBERTA SOBRAL LINS, Médica
Dermatologista, matrícula nº 230.689-1/SES, do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Geral de Areias/Recife.
Nº. 629 - Tornar Sem Efeito a Portaria SEGTES nº 603, publicada no DOE de 07/10//2020, referente a determinação de
exercício da servidora KATIA MARIA DE MORAIS ARAÚJO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.912-7/SES,
por solicitação da GAP/SES.
Nº. 630 - Tornar Sem Efeito a Portaria SEGTES nº 614, publicada no DOE de 14/10//2020 referente a determinação de exercício do servidor
PAULO ROBERTO FÉLIX ALVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.965-4/SES, por ter sido publicada
em duplicidade.
IPEM
PORTARIA Nº 30/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora
Cleide Maria Fernandes Costa, matrícula nº 199-6, da Função
Gratificada de Supervisora de Mercadorias Pré-Medidas, símbolo
FGS-2; 2) Esta Portaria tem efeito a partir de 1º/11/2020; 3) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 21 de outubro de 2020.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
IPEM
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Errata publicada no DOE de 20/10/2020 referente a Portaria SEGTES nº 406 publicada no DOE de 14/07/2020 referente a
Determinação de exercício do servidor PAULO ROBERTO FÉLIX ALVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 232.965-4/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2018, a fim de
regularização funcional. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
PORTARIA Nº 31/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Designar a servidora Cleide Maria
Fernandes Costa, matrícula nº 199-6, para exercer a Função
Gratificada de Gerente da Unidade de Controle de Autos
de Infração, símbolo FGS-1, pelo período de 02/11/2020 a
18/02/2021 em substituição ao servidor Otaviano Ribeiro de
Araújo, matrícula nº 172-4, durante seu afastamento por licençaprêmio pelo mesmo período; 2) Esta Portaria tem efeito a partir de
02/11/2020; 3) Revogam-se as disposições em contrário; 4) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 21 de outubro de 2020.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
outubro de 2020. Recife, 21 de outubro de 2020. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
ERRATA
Na Portaria CPRH nº 083/2020, de 05 de outubro de 2020,
publicada no DOE de 06 de outubro de 2020:
Onde se lê: Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 21 de setembro
de 2020. Leia-se: Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar o Acórdão nº
1012/2020, referente ao processo nº 2020104868 – Edileuza Davi
Barros,que se encontram disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico WWW.funape.pe.gov.br.
ERRATA Na publicação do DOE do dia 09.06.2020: Acordãos
nºs 998 a 1002/2020 Onde se lê : Beatriz Maria de Oliveira
Leia-se: Beatriz Maria dos Santos Marília Raquel Simões Lins
- Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 488/20, de 22 de outubro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
LUCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN
1323-4
1º
21/06/1988
LUCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN
1323
2º
21/06/1998
LUCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN
1323
3º
21/06/2008
LUCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN
1323
4º
21/06/2018
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI
NOME
MAT.
QT
DIA
INICIO
TERMINO
004200021.003181/2020-34
ALEXANDRE BARRETO DE MELO
2831-2
60
01/11/2020
30/12/2020
0040200021.002998/2020-95
ANA CLARA PESSOA
2932-7
60
01/09/2020
30/10/2020
0040200021.003205/2020-55
EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO
2891-6
60
01/10/2020
29/11/2020
S/N
FRANCISCO ASSIS LEONARDO DE
CARVALHO
2208-0
60
01/10/2020
29/11/2020
S/N
FRANCISCO DE ASSIS LEONARDO
DE CARVALHO
2208-0
60
01/07/2020
29/08/2020
S/N
JOSE ROBERTO HERCULANO
9095-6
90
01/08/2020
29/10/2020
S/N
LUIZ PINTO ALVES
2124-5
60
01/11/2020
30/12/2020
0040200021.002988/2020-50
MARIA APARECIDA PONTES
BORBA
2669-7
150
01/09/2020
28/01/2021
S/N
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
1177-0
90
01/08/2020
29/10/2020
0040200021.003158/2020-40
MARIA BETANIA COSTA CHAGAS
2588-7
30
01/09/2020
30/09/2020
0040200021.003520/2020-82
MARIA BETANIA COSTA CHAGAS
2588-7
60
01/11/2020
30/12/2020
0040200021.003279/2020-91
MARIA DA VITORIA FERREIRA
BARROS
2775-8
30
01/10/2020
30/10/2020
0040200021.003334/2020-43
MARIA DE BETANIA BARBOSA DE
QUEIROZ ALBUQUERQUE
2785-5
180
01/10/2020
29/03/2021
S/N
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
2699-9
30
01/12/2020
30/12/2020
S/N
MARIA DO CARMO PORTO FARIAS
2658-1
60
03/11/2020
01/01/2021
S/N
MARIA JOSE TELES FURTADO
2620-2
30
01/10/2020
30/10/2020
S/N
MARIA NAILMA DE ALMEIDA
3084-8
30
01/08/2020
30/08/2020
0040200021.002833/2020-13
MARIA TEREZA DOS SANTOS SOUZA
2663-8
60
01/08/2020
29/09/2020
S/N
MARIA TEREZA G DO A JOVINO
MARQUES
2272-1
30
01/09/2020
30/09/2020
0040200021.003138/2020-79
SILVANA BARBOSA DE FREITAS
2289-6
30
01/08/2020
30/08/2020
S/N
TANIA MARIA SALES GOMES
2288-8
180
01/09/2020
27/02/2021
VALMIR XAVIER DE MOURA
2414-7
30
01/10/2020
30/10/2020
S/N
IPEM
PORTARIA Nº 029/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR o servidor
Antônio César Barbosa Lopes, matrícula nº 11.142-2, da Função
Gratificada de Supervisor do Setor de Tecnologia da Informação,
símbolo FGS-3; 2) Esta Portaria tem efeito a partir de 1º/11/2020;
3) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 21 de outubro
de 2020. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RATIFICO, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, Processo
Licitatório n. 016/CPL/2020, Inexigibilidade n. 004/CPL/2020, da
Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Agência, com
amparo no Artigo 25, caput, da mencionada Lei, cujo objeto
consiste no pagamento de inscrição no Congresso Brazil Water
Week – Edição Virtual no montante de R$ 320,00 à Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES. Recife, 22
de outubro de 2020. SEVERINO O. R. Monteiro
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0011.2020.CPL.PE.0007.ATI
PE Nº 07/2020
Aviso de Licitação
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de Sustentação
de Software da Plataforma de Atendimento ao Cidadão já
existente, utilizando unidades de serviço preestabelecidas para
o Catálogo de Serviços e Serviços Rotineiros e a técnica de
Análise de Pontos de Função para as Melhorias, tendo como
valor estimado R$ 1.913.781,8804 (Um milhão, novecentos e
treze mil, setecentos e oitenta e um reais e oito mil oitocentos e
quatro décimos de milésimos de centavos), conforme quantitativo
no anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até 06/11/2020
às 13:30hs, Início da Disputa: 06/11/2020 às 14:00hs. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e no painel de
licitações http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
a partir do dia 23/10/2020 às 08:00 horas. Recife, 22 de outubro
de 2020. Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2020 AO CONTRATO Nº
031/2019
PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ/MF: 16.435.371/0001-36.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 14 meses.
VIGÊNCIA: 01.05.2020 a 30.06.2021.
DATA: 30.04.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 126/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 030/2020, o presente Edital tem por objeto
Prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de Estação de Transferência de Custódia e rede de distribuição
de gás natural contemplando também análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, controle de qualidade,
construção de toda infraestrutura, instalação e auxilio da partida de
ETC/ERPMs para expansão da rede de distribuição de gás natural
do Estado de Pernambuco no município de Petrolina, conforme
ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 841912) - Início
acolhimento de propostas: 23/10/2020 às 08h00min. Abertura
das propostas: 17/11/2020 às 09h00min. Início da disputa:
17/11/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
Ano XCVII • NÀ 199 - 9
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 122/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 028/2020, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE REDE
FIREWALL E ACCESS POINTS E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS
DE GARANTIA DE FIREWALL E ACCESS POINTS, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 841680) - Início
acolhimento de propostas: 23/10/2020 às 08h00min. Abertura
das propostas: 10/11/2020 às 09h00min. Início da disputa:
10/11/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 119/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 027/2020, o presente Edital tem por objeto a
Aquisição de uma fitoteca automatizada (robô) de armazenamento
e leitura/gravação de fitas magnéticas padrão LTO, acompanhada
da prestação de serviços de instalação e garantia de
funcionamento, conforme Termo de Referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 841677) - Início acolhimento de propostas:
23/10/2020 às 08h00min. Abertura das propostas: 06/11/2020
às 09h00min. Início da disputa: 06/11/2020 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA 006/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8593/2020 – AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA
PARA LABORATÓRIO. Abertura: 04/11/2020 às 10:00h. Disputa:
04/11/2020 às 14:00h. Edital disponível 26/10/2020. Marta Maria
Bezerra de Assis – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO CP N.º
012/2020/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2020
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA E SUPERVISÃO PORTUÁRIA, A SER
PRESTADO NO TERRITÓRIO DE SUAPE, O QUAL ABRANGE
PARTE DOS MUNICÍPIOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
E DO IPOJUCA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 11.653.868,48 (onze milhões,
seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e quarenta e oito centavos).Local e Data da Sessão
de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu
da necessidade de ajustes no Termo de Referência e Edital.
Informações adicionais podem ser obtidas através do email: cpl@
suape.pe.gov.br.
Recife, 22 de outubro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 004 ao CT 037/17-DCC, Microsis Consultoria,
Informática e Serviços Eireli, Prorrogação de Prazo, Serviço de
locação de equipamentos de informática, vigência de 11/10/2020
a 10/10/2021, valor total de R$ 92.646,00 - ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
protetor solar labial para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0023/20-CPL II, PE SRP Nº 0013/20-CPL II, ARP Nº 031/2020SLC, Empresa vencedora: GALEGOS IMPORTADORA LTDA,
CNPJ: 29.228.030/0001-31, Valor Total R$ 8.340,00, Vigência:
20/10/2020 a 19/10/2021. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 0436/20 – Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº
003/2020, OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DO ACESSO A CUMARU
NA RODOVIA PE-083, TRECHO ENTR. PE-095 (KM 34,20) –
CUMARU, COM EXTENSÃO DE 3,45 KM. que julgou classificada
e vencedora do certame a empresa ECAM TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 06.204.246/0001-61, com valor
de R$ 2.631.133,24. A classificação das demais interessadas
encontram-se no Portal www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto
nos termos do Art. 109, Inciso I, prazo para interposição de
recurso. Recife, 22 de outubro de 2020. Marcos José Carneiro Presidente CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 044/2020. PARTES: DETRAN/PE e BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. PL nº 0034.2020.CPL-II.IN.0009.DETRAN. SEI nº
0031100157.000398/2020-11. OBJETO: Emissão e recebimento
de documentos de arrecadação de valores oriundos de tributos/
receitas provenientes das atribuições próprias do DETRAN/PE