DOEPE 24/10/2020 -Fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2020
2647 DE 23/10/2020
2648 DE 23/10/2020
2649 DE 23/10/2020
2650 DE 23/10/2020
2651 DE 23/10/2020
2652 DE 23/10/2020
2653 DE 23/10/2020
2654 DE 23/10/2020
2655 DE 23/10/2020
2656 DE 23/10/2020
2657 DE 23/10/2020
2658 DE 23/10/2020
2659 DE 23/10/2020
2660 DE 23/10/2020
2661 DE 23/10/2020
2662 DE 23/10/2020
2663 DE 23/10/2020
2664 DE 23/10/2020
2665 DE 23/10/2020
2666 DE 23/10/2020
2667 DE 23/10/2020
2668 DE 23/10/2020
2669 DE 23/10/2020
2670 DE 23/10/2020
2671 DE 23/10/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JEAN PIERRE FERREIRA
JARBAS ARAUJO JUNIOR
JAIRO CARVALHO DE LIMA
JADSON CARLOS PARAISO DE OLIVEIRA
JOSE DIEGO GOMES BEZERRA
JOSÉ WELTON LINS RODRIGUES
IZAIAS DOS SANTOS SILVA
ISAAC ROMAO DA SILVA
IVANA DE SOUZA CORREA
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA
HUGO LEONARDO VASCONCELOS A MARQUES
JOSE FREDERICO PEREIRA DE LIRA FILHO
JOSE GILSON ALVES CAVALCANTE
HIDELBERTO PEREIRA DUTRA
IVISON SANTANA DE SOUSA
JOSINALDO BENEDITO ALVES
IDELMAR LOPES DA SILVA
IZAEL BARRETO
JOSE ILTON DE SOUZA SILVA
JOSE SEVERINO DA SILVA
JOSENILDO ANTONIO DA SILVA
JOSE IRIBERTO DOS SANTOS
JOSÉ RICARDO DA SILVA
JOSE ROGERIO DO CARMO SILVA
JOSEILDO OLIVEIRA DA SILVA
049.534.194-50/PE
016.200.728-70/PE
011.621.033-88/PE
053.293.781-33/PE
048.457.780-48/PE
031.728.316-02/PE
036.389.735-56/PE
025.425.801-98/PE
045.090.625-76/PE
025.360.433-06/PE
034.350.603-63/PE
011.538.896-86/PE
028.442.559-41/PE
023.350.433-28/PE
027.047.124-33/PE
032.886.731-24/PE
050.581.164-12/PE
012.376.415-87/PE
016.434.562-20/PE
031.728.308-01/PE
048.878.060-68/PE
038.702.791-52/PE
011.072.274-54/PE
017.529.602-00/PE
054.632.872-25/PE
1(UM)MÊS
06(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
02(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4429, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
A Diretor–Presidente em exercício da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas
alterações,
proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
MAT.
0040100062.002051/2020-53
10.450-7
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
MESAQUE JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS
A PARTIR DE:
3º
28/08/2020
Robson de Carvalho da Silva
Diretor-Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 491/20, de 23 de outubro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativa JESSICA
GONÇALVES MENEZES, mat. 40571-0, retroativo a 20/10/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 047/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, e com base no Cl nº 49/2020- HEMOPEPresidência.
Considerado a saída de Cristiane Cavalcanti Vicente da Silva,
Mat. nº6453-0 e de Jeovani Rodrigues Neiva ,Mat. nº6530-7
da Comissão para Ações de Gestão de Conflitos instituída pela
Portaria nº 105/2019;
R E S O L V E:
I - Designar os servidores, Márcia Denise Bezerra Perreira, Mat.
nº 1061-8 para atuar como titular representando a DAF e Roberto
Hatzhorfe, Mat. nº 4910 para a atuar como representante da
AjUR.
II - A composição da Comissão de Gestão de Conflitos supracitada
passa a ter a seguinte:
Representantes da DAF: Márcia Denise Bezerra Perreira, Mat.
nº 1061-8, como titular, Maria Ernestina Moura Tavares, Mat.
nº 6484-0, como Suplente; da AJUR: Roberto Hatzhorfe, Mat.
nº 4910, como titular e Ubirajara Lopes Carvalho, Mat. nº 10529, como suplente; da GGP: Maria Eulina Diniz de Azevedo
Cisneiros, Mat. nº 6478-5, como titular, Mario Lobão da Costa e
Silva Neto, Mat. nº 729-3, como suplente; da DHEMATO: Maria do
Carmo Silva, Mat. nº 227847-2, como titular e Rosilene Viana de
Carvalho, Mat. nº 6514-5, como suplente; da DHEMOTE: Carlos
Alberto de Sá Costa, Mat. nº 307-7, como titular e Kátia Maria
Sales Santos Cunha, Mat. nº 5251-5, como suplente;
III - A Comissão será responsável por realizar intervenções
precoces do órgão, para que possa apoiar os servidores
envolvidos na solução dos conflitos;
V - Fica revogada a Portaria 105/2019;
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 42.616 de 28/01/2016
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JUL/AGO 2020
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de
Geração Própria (1)
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
21.475.618
179.387.081
ESPECIFICAÇÃO
Programa (código)
DO BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
276.763
1.127.322
0088 (2660)
0
0
0088 (3352)
276.763
1.127.322
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Recursos para Aumento de
Capital (2)
0
Programa (código)
0
0
0457 (2600)
0
0
0
0457 (2665)
0
0
Internas
0
Ação (código)
Externas
0
Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Ano XCVII • NÀ 200 - 7
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
0
0
0
Programa (código)
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
0
0
276.763
1.127.322
SUPERAVIT (8)
21.198.855
178.259.759
TOTAL
21.475.618
179.387.081
VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 22 de Outubro de 2020.
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
21.475.618
179.387.081
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0
0
21.475.618
179.387.081
Dr.ª Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
TOTAL
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo Administrativo Secult nº 013/2020)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, torna público que o secretário de Cultura, Gilberto de
Mello Freyre Neto, deferiu a proposta de tombamento do Conjunto
Arquitetônico do Campus Gilberto Freyre da Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ, localizado nos números 2.223 e 2.187
da Avenida Dezessete de Agosto, Bairro do Poço da Panela,
Recife, Pernambuco, formado pelo Solar Francisco Ribeiro Pinto
Guimarães, edificação oitocentista, já definida Imóvel Especial de
Preservação - IEP, conforme legislação municipal, Lei 16.284/97;
pelo Edifício Gil Maranhão, exemplar modernista, construído na
década de 1960 para sede do Museu do Açúcar, atual Museu
do Homem do Nordeste; e pelo Edifício Paulo Guerra, também
modernista, alinhado a princípios racionalistas da chamada
escola arquitetônica do Recife, construído na década de 1980.
A incidência da medida tem amparo na legislação estadual
concernente à matéria, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980.
Assim sendo, estão asseguradas ao referido bem as mesmas
prerrogativas de bem efetivamente tombado, até a conclusão do
processo. Recife, 23 de outubro de 2020. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de acordo
com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009, RESOLVE
dispensar, a pedido, o servidor Janduir Nunes Simões, matrícula:
12014-6, da Função de Supervisor da Unidade Regional do
Iterpe em Afogados da Ingazeira, Símbolo FGS-1, com efeitos
retroativos a 15 de agosto de 2020. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - Diretor-Presidente
Consulte o Diário Oficial,
no site: www.cepe.com.br
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 23 de Outubro de 2020.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 40.2020. Serviços de assessoria e consultoria técnica
em planejamento e gestão pública para apoiar a construção do
novo modelo de gestão estratégica. CONTRATADA: PORTO
MARINHO CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 08.583.489/0001-83. Valor
R$ 214.887,40. Vigência: 12 meses a partir de 22.10.2020. 3º
Aditivo ao Contrato 13/2020. Alteração nos prazos do contrato confecção de mobiliário para o Centro da Moda. CONTRATADA:
SERRARIA OPERÁRIA LTDA. CNPJ 11.621.307/0001-26.
Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias, de
28.10.2020 a 27.12.2020; prorrogação da vigência, por mais 120
dias, de 18.03.2021 a 16.07.2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 347.2013.
VI.PE.214.SAD- Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 214/2013 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de 18 (dezoito) motoristas - Contrato nº
030/2015 - Contratado: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor Contratado: R$
941.008,32 Termo Aditivo nº 7º - Objeto do Termo Aditivo:
redução temporária de 50% da carga horária dos profissionais.
EXTRADO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
004/2016 Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 003/2016 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços de sustentação do Portal da CPRH Contrato nº 017/2016
- Contratado: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor Contratado: R$ 178.299,20 Termo Aditivo nº 6º - Objetivo: redução temporária de 20% do
valor do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº
226.2016.V.PE.161..SAD - Comissão: CPLV/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 161/2016 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de locação de 2 (dois)veículos, tipo
HATCH Contrato nº 037/2017 - Contratado: PARVI LOCADORA
LTDA - CNPJ: 08.228.146/0001-09 - Valor Contratado: R$
26.285,52 - Termo Aditivo nº 3º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
152.2017.X.IN.012.CPRH - Comissão: CPLX/SAD - Modalidade:
Inexigibilidade nº 012/2017 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de serviços de guarda de documentos Contrato nº 059/2017 Contratado: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ: 10.921.252/0002-98 - Valor
Contratado: R$ 263.654,04 Termo Aditivo nº 3º - Objeto do Termo
Aditivo: redução temporária de 25% do valor do contrato. Recife,
23/10/2020 - Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Objeto: prorrogação
de vigência contratual. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO
E MARKETING LTDA. CNPJ: 41.246.950/0001-88. Prazo
Acrescido: 04 meses. Nova Vigência: 25/09/2020 a 24/01/2021,
ou até o término do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 034/2020
Pregão Presencial nº 001/2020
Informamos que, em busca de melhor adequar os termos do edital
do Processo Licitatório acima citado, cujo Objeto é: Contratação
de Instituição Financeira para a prestação de serviço de
pagamento da folha de salários dos servidores ativos e proventos
dos servidores inativos da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente
como também, pagamento da folha de salários, benefícios e
gestão financeira do Fundo de Previdência Complementar
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, sem
qualquer custo ou ônus para os mesmos. Valor Mínimo Estimado
do lance: R$ 6.954.144,32, fica adiada a DATA DE ABERTURA
para o dia: 10/11/2020 às 10h00min. O Edital na integra pode
ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Outras
informações pelo e-mail: [email protected].
Marcela Freitas-Pregoeira. Recife, 23 de outubro de 2020.