DOEPE 13/11/2020 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 09/11/20
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
Contrato
2274/2020
2275/2020
2276/2020
2277/2020
2278/2020
2279/2020
2280/2020
2281/2020
Nome
Isabel Cristina da Vasconcelos Duarte
José Daniel Bezerra dos Santos
Daniel José da Silva
Luciana Nunes dos Santos Silva
Maria Fabiana da Silva
Roberto Lima de Paiva
Pedro Teixeira da Silva
Paulo Eduardo Ramos de Queiroz
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
Caruaru
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Mat.
42770-5
42771-3
42772-1
42773-0
42774-8
42775-6
42776-4
42777-2
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 517/20, de 09 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse
público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos anexos: ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE:
Ano XCVII • NÀ 212 - 15
PORTARIA Nº 1952/2020, de 06.11.2020:
I - Exonerar, a pedido, a servidora INGRID ROSSANA DE SOUZA
NIGRO RIBEIRO, mat. nº 14343-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, a contar
de 03.11.2020
PORTARIA Nº 1954/2020, de 06.11.2020:
I - Exonerar, a pedido, o servidor EURL BEZERRA DANTAS
DE ARAÚJO, mat. nº 12362-5, Médico F01 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 15.10.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1983/2020, DE 12.11.2020
R E S O L V E: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020;
de acordo com a CI nº 143/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP, com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
Região Metropolitana do Recife
Analista Técnico em Gestão Universitária
SIGEPE/SEI
NOME
MAT.
A PARTIR DE
NOTA TÉCNICA Nº
0040200021.203474/2020-11
IVONILSON RODRIGUES RAMOS
2237-3
22/08/2020
16/2020
NOME
INSCRIÇÃO
ORDEM
17/2020
Charisse Florêncio Pessoa
173936
4º
0040200031.002157/2020-88
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO
2984-0
07/02/2020
Pedagogo
Assistente Técnico em Gestão Universitária
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Assistente Administrativo
NOME
INSCRIÇÃO
FUNDAÇÃO HEMOPE
Josias Gomes do Nascimento
137465
94º
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, Resolve:
Mauro Andrade de Oliveira
210673
95º
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO SEI Nº
MATRICULA
MARIA YOLANDA PERREIRA LEITE NÓBREGA
4º
0040400163.000166/2020-17
5624-6
ORDEM
Alexsandra Xavier de Lima
106087
96º
Alessandro César Monteiro Santos
173759
97º
Wandileuza Alberine Freitas Barros
143310
98º
182305
1036º
Assistente Administrativo PNE
Tessio Syleno do Nascimento Lira
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
Mata Norte - PE
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do 12º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2019,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 12 de
novembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do 13º Edital do Programa de Fomento
à Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA
2019/2020, à disposição dos interessados, para consulta, no
Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
Recife, 12 de novembro de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1915/2020, de 30.10.2020:
I - Exonerar, a pedido, a servidora PALOMA CERQUEIRA BRANCO,
mat. nº 14276-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 19.10.2020.
PORTARIA Nº 1918/2020, de 03.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor VALTER WILLIAMS DE FRANÇA SANTOS, mat. nº
3317-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas ICB, a partir de 22.09.2020, nos termos das Regras de Transição
da EC nº 41/03, Inciso I, Art. 2º e Parecer nº 252/2020, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº 1919/2020, de 03.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor JOSÉ BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTI
FILHO, mat. nº 5921-8, Médico F02 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 20/04/2020,
nos termos das Regras de Transição da EC nº 47/05, Art. 3º e
Parecer nº 253/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1930/2020, de 05.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA DAS DORES AUGUSTO, mat. nº 72982, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a partir de 25.08.2020, nos termos das Regras Transição
EC47/05 - Art. 3º e Parecer nº 254/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1932/2020, de 05.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora FLÁVIA LUCIENE DE NOVAES, mat. nº 7472-1,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII
FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir
de 14.09.2020, nos termos das Regras Transição EC47/05
- Art. 3º e Parecer nº 262/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1933/2020, de 05.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora CINTIA GONSALVES DE FARIA MACHADO, mat. nº
9257-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências Médicas - FCM, a partir de 23.07.2020, nos termos
das Regras Permanentes EC41/03 e Parecer nº 218/2020, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº 1934/2020, de 05.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA ALICE DA LUZ CAVALCANTI, mat. nº
6553-6, Médico F01 CII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a
partir de 13.10.2020, nos termos das Regras Transição EC47/05
- Art. 3º e Parecer nº 251/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1938/2020, de 06.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora SANDRA SANTOS DE MORAIS, mat. nº 51586, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto - Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Prof. Luiz Tavares - PROCAPE, a
partir de 01.10.2020, nos termos das Regras de Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º e Parecer nº 217/2020, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1939/2020, de 06.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARILEIDE DA SILVA LINS, mat. nº 5828-9,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Técnico
em Gestão Universitária F04 CII FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 15.06.2020, nos
termos das Regras Permanentes EC 41/03 e Parecer nº 216/2020,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1940/2020, de 06.11.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA DAS GRAÇAS LEITE REIS, mat. nº 55050, Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Enfermagem Nossa Senhora das Graças - FENSG, a partir
de 24.06.2020, nos termos das Regras de Transição da EC nº
47/05, Art. 3º e Parecer nº 192/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
NOME
INSCRIÇÃO
ORDEM
Márcia Valéria Bezerra Bernardo
105422
6º
Salgueiro - PE
Analista Técnico em Gestão Universitária
Pedagogo
NOME
INSCRIÇÃO
ORDEM
Gizele Ferreira dos Santos
122822
2º
Assistente Técnico em Gestão Universitária
Assistente Administrativo
NOME
INSCRIÇÃO
ORDEM
Thiago de Oliveira Gomes
151970
2º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado,
a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de
Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020,
da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT
NOME
CARGO
RESCISÃO
NUTRICIONISTA
25.10.2020
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1866/2020 de
29.11.2020
922/2020
15646-9
ERICA PRISCILA CARNEIRO
OURIQUES DE VASCONCELOS
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036,
de 24 de março de 2020.
PORT. Nº
Nº CTD
MAT
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
1948/2020 de
06.11. 2020
443/2020
15329-0
FERNANDA NATALY ARAUJO DE
AGUIAR
MEDICO
NEONATOLOGISTA /
INTENSIVISTA ADULTO
02.10.2020
1950/2020 de
06.11. 2020
416/2020
15204-8
CARLOS ANTONIO GOMES DOS
SANTOS
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
08.09.2020
1951/2020 de
06.11. 2020
470/2020
15353-2
JOAO BATISTA DA SILVA NETO
MÉDICO INTENSIVISTA
01.09.2020
1953/2020 de
06.11. 2020.
917/2020
15648-5
RAUL PHILIPE MARCOS SILVA
FONOAUDIÓLOGO
08.10.2020
1955/2020 de
06.11. 2020.
677/2020
15513-6
FERNANDA VASCONCELOS SILVA
DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
PLANTONISTA
17.10.2020
1956/2020 de
06.11. 2020.
007/2020
15788-0
CLEONICE SOCORRO DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
01.10.2020
1957/2020 de
06.11. 2020.
663/2020
15572-1
FERNANDA PACÍFICO DE
ALMEIDA NEVES
BIOMÉDICO
PLANTONISTA
01.10.2020
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 101/2016 de 26 de outubro de 2016 e da Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 023/2017 de 31 de março de 2017.