DOEPE 13/11/2020 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 212
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 008/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 22/10/2020. VIGÊNCIA:
12 meses, contados a partir de 22/10/2020 até o dia 21/10/2021.
OBJETO: Aproveitamento de 50 (CINQUENTA) reeducando que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que vinculado á Secretaria de Justiça e Direitos Humanos –
SJDH, que encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, bem como o Engenheiro
Civil , CREA/PE 18932220-3,Gestor do primeiro DRO-Recife,
serão responsáveis pela fiscalização/motoramento do convênio e
do plano de trabalho e acompanhamento das ações referentes ao
presente instrumento. Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SEPLAG
1º T.A ao CPS nº015/2019- Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- Empresa DIBASA Comércio e Serviços Técnicos
Especializados LTDA-CNPJ Nº 11.836.848/0001-71-OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período
de 01/11/2020 até 31/10/2021-DO VALOR: R$ 1.420,00
mensal e R$ 17.040,00 total- Empenho nº 2020NE000285-R$
2.840,00(
de
03/09/2020)
Assinatura:
01/11/2020SEI:3000008463.000382/2020-12

I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2020. CONTRATADA: PRINTPAGE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/
MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: ALUGUEL DE COPIADORA/
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA DE
MESA. VALOR: R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, à partir
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0773.2020 – PE Nº. 0142.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO DURANTE
O COMBATE AO COVID-19. | Emp: ACT MED COMERCIO
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME – Item 2 (cota
principal 2), 5 (cota principal 5), 6 (cota principal 6), 7 (cota principal
7), 8 (cota principal 8), 9 (cota principal 9), 10 (cota principal 10)
e 21 (cota reservada 6) - Total para os Itens R$ 12.404.466,68
| Emp: DELTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP – Item 30 (cota reservada 15) - Total para o Item
R$ 14.300,00 | Recife, 12/11/2020. Lindomar Lopes da SIlva –
Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2019.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:
AUTARQUIA
TERRITORIAL
DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA/PEOBJETO:
Prorrogação do Prazo do Convênio.VIGÊNCIA: 22/04/2020 a
21/04/2021.DATA DE ASSINATURA: 21/04/2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato DO VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010 Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALARHOSPITAL METROPOLITANO SUL-DOM HÉLDER CÂMARA,
publicado no DOE:14/09/2020
ONDE SE LÊ: VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO
LEIA-SE: TRIGÉSIMO TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1186/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0226/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO, para atender toda Rede Pública Estadual de
Saúde. | V. total est. R$ 9.209.624,00 | propostas: até 26/11/2020
10h00 abertura das propostas: 26/11/2020 às 10h05 – início da
disputa: 26/11/2020 às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 12/11/2020. Vasty Lino Cândido – Presidente/
Pregoeira – CPLC - V

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0018/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0013/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT’S PARA
EXTRAÇÃO RÁPIDA DE RNA PARA O NOVO CORONAVÍRUS,
PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID 19, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR
DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
DE DOENÇAS VIRAIS (CVLDV), PERTENCENTE A
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEONATAL (GVLDTTN) |
V. total est. R$ 509.825,80 | propostas: até 26/11/2020 14h00
abertura das propostas: 26/11/2020 às 14h05 – início da disputa:
26/11/2020 às 14h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 12/11/2020. Vilma Albino Macario – Presidente/Pregoeira
– CPLC - VIII.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0019/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0014/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO
eventual de KITS EXTRAÇÃO DE RNA VIRAL PARA O NOVO
CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DIAGNÓSTICO DE VÍRUS
RESPIRATÓRIOS/COVID-19,visando atender as necessidades da
Gerência de Vigilância Laboratorial das Doenças Transmissíveis e
de Triagem Neonatal do Laboratório Central de Saúde Pública Dr.
Milton Bezerra Sobral – LACEN/PE | V. total est. R$ 1.985.520,60
| propostas: até 26/11/2020 09h00 abertura das propostas:
26/11/2020 às 09h05 – início da disputa: 26/11/2020 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 12/11/2020. Vilma
Albino Macario – Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2020.CPL/SETEQ.
PE.0004.2020.SETEQ
OBJETO: Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa
para eventual Aquisições de Materiais e Equipamentos
Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto
Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco,
Convênio SICONV Nº 782348/2013
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas: ULTR
AMIX LTDA - ME, CNPJ Nº 18.275.089/0001-64, os itens 1,2,3,4,
5,6,7,8,9,10,11,12,13,16,17 e 18 e G H P S BARRETO ME, CNPJ
Nº 27.103.616/0001-44, os itens 14 e 15. Recife,11/11/2020.
Marta Araújo/Pregoeira da CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor das empresas ULTR AMIX LTDA - ME,
CNPJ Nº 18.275.089/0001-64, os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,1
2,13,16,17 e 18, no valor de R$ 193.450,0000 (cento e noventa
e três mil quatrocentos e cinquenta reais) e G H P S BARRETO
ME, CNPJ Nº 27.103.616/0001-44, os itens 14 e 15, no valor de
R$ 37.686,4000 (trinta sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e quarenta centavos), perfazendo um valor global do Processo
de R$ 231.136,4000 (duzentos e trinta e um mil cento e trinta
e seis reais e quarenta centavos). Recife,12/11/2020. Adriana
Carmem Queiroz Costa Melo/Secretária Executiva da Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Aliança, COMUNICA
que estará na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/11/2020 às
14:30hs, o Julgamento do Relatório Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco, relativo ao Exercício Financeiro 2014,
de responsabilidade do gestor Claúdio Fernando Guedes Bezerra,
correspondente ao Processo TCE-PE nº 15100120-0.
Aliança, 12 de Novembro de 2020
André Severino Gonzaga da Silva
Presidente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização
dos Processos licitatórios conforme lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 c/c Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002:
P.L. N.º 089/2020; P.E. Nº 057/2020. Objetivando: Aquisição de
veículo tipo passeio, aprovado para o Município de Santa
Cruz do Capibaribe sob Proposta de Nº 11196.515000/119017, através de Programa / Ação junto ao Ministério da Saúde.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL Estimado R$ 58.666,67
(cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
25/11/2020 às 09hrs.
P.L. N.º 090/2020; P.E. Nº 058/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de material médico, em caráter excepcional e
temporário, para realização de ações preventivas de saúde
com a finalidade da reabertura das escolas da rede básica
de ensino no contexto da epidemia, considerando ações de
saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento
da emergência em saúde pública de importância nacional e
internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19),
conforme portaria 2.027 de 07 de agosto de 2020. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 13.298,67 (treze mil, duzentos
e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Nat. Compras.
Conforme o art. 4º, g da lei 13979/2020 alterada MP nº 926/2020
c/c Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Na Data e Hora de
Abertura: 18/11/2020 às 09hrs.
P.L. N.º 091/2020; P.E. Nº 059/2020. Objetivando: Aquisição de
equipamento odontológico para atender as necessidades das
unidades básicas de saúde, através de repasse de recurso
sob o termo nº 2612501712191422122. EXCLUSIVO PARA ME
E EPP, em razão de fracasso no item 05 no processo anterior.
VL Estimado R$ 2.157,39 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais
e trinta e nove centavos). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
25/11/2020 às 11hrs.
P.L. N.º 092/2020; P.E. N° 060/2020. Objetivando: Aquisição
de equipamento de informática (notebook) para atender as
necessidades das unidades básicas de saúde, sob Proposta
de Nº 11196.515000/117003. EXCLUSIVO PARA ME E EPP,
em razão de fracasso do processo anterior. VL. Estimado R$
3.631,91 (três mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e um
centavos). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 26/11/2020
às 09hrs.
P.L. N.º 093/2020; P.E. N° 061/2020 - SRP. Objetivando: A
aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades dos profissionais de saúde da Atenção Primária

do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de
emenda parlamentar sob proposta nº 11196515000116001,
com Ata de Registro de Preços válida por 06 (seis) meses.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, em razão de fracasso do
processo anterior. VL. Estimado R$ 50.994,09 (cinquenta mil,
novecentos e noventa e quatro reais e nove centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 26/11/2020 às 10hrs.
P.L. N.º 094/2020; P.E. N° 062/2020 - SRP. Objetivando: A
aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades dos profissionais de saúde da Atenção Primária
do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de
emenda parlamentar sob proposta nº 11196515000117707,
com Ata de Registro de Preços válida por 06 (seis) meses.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, em razão de fracasso do
processo anterior. VL. Estimado R$ 22.983,25 (vinte e dois mil,
novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 26/11/2020 às 11hrs.
P.L. N.º 095/2020; P.E. N° 063/2020 - SRP. Objetivando: A
aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades dos profissionais de saúde da Atenção Primária
do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de
emenda parlamentar sob proposta nº 11196515000113006,
com Ata de Registro de Preços válida por 06 (seis) meses.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, em razão de fracasso do
processo anterior. VL. Estimado R$ 40.938,92 (quarenta mil,
novecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 26/11/2020 às 12hrs.
P.L. N.º 096/2020; P.E. N° 064/2020 - SRP. Objetivando: A
aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades dos profissionais de saúde da Atenção Primária
do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de
emenda parlamentar sob proposta nº 11196515000117703,
com Ata de Registro de Preços válida por 06 (seis) meses.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, em razão de fracasso do
processo anterior. VL. Estimado R$ 7.900,49 (sete mil,
novecentos reais e quarenta e nove centavos). Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 27/11/2020 às 09hrs.
P.L. N.º 097/2020; P.E. N° 065/2020 - SRP. Objetivando: A
aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades dos profissionais de saúde da Atenção Primária
do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, através de
emenda parlamentar sob proposta nº 11196515000117704,
com Ata de Registro de Preços válida por 06 (seis) meses.
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, em razão de fracasso do
processo anterior. VL. Estimado R$ 6.464,04 (seis mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 27/11/2020 às 10hrs.
Edital e informações no portal de compras, Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br) ou na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 12/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020–
T.P. Nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada de Engenharia Civil para os Serviços de
Pavimentação em CBUq de 14 (Quatorze) ruas, localizadas
no Município de Gravatá/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o
resultado em favor da empresa Construtora SAM Ltda. CNPJ
Nº 11.520.665/0001-42, localizada na Rua Santa Tereza, Santa
Tereza, Olinda – PE pelo Valor de: R$ 2.470.021,50 (dois milhões
quatrocentos e setenta mil vinte e um reais e cinquenta centavos)
Gravatá, 13 de novembro de 2020. Euclides Gomes da Silva
Filho - Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2020 Aquisição de equipamentos/
materiais permanentes e veículos de transporte sanitário da
Emenda Parlamentar 11248.285000/1180-07 para atender a
USF XIII – Santa Rosa e Proposta 11248.285000/1180-08 para
atender a USF XVII – Izabel Coutinho de Assis e 15 Equipes
de Saúde da Família do Município do Ipojuca/PE, cujos objetos
foram ADJUDICADOS á L L COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI CNPJ 28.315.329/0001-60 no item 02 pelo valor total
de R$ 1.918,99; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE
FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62 nos itens 03,
05, 06, 08, 11 e 12 pelo valor total de R$ 40.227,83; ITACA EIRELI
CNPJ 24.845.457/0001-65 no item 04 pelo valor total de R$
674,00; 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA CNPJ 11.028.345/0001-70 nos itens 07, 09 e 10 pelo valor
total de R$ 6.898,00; No item 01-FRACASSADO. Valor Total
Licitado R$ 49.718,82. Ipojuca, 04/11/2020. WENDEL FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 064/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 016/2019. CPL.
A aquisição de equipamento/material permanente da Emenda
Parlamentar proposta 11248.285000/1180-09, para atender as
necessidades do Centro Especializado em Reabilitação Eduardo
José Costa do Município do Ipojuca/PE através da Secretaria
Municipal de Saúde do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS
EIRELI CNPJ 07.590.023/0001-42 VALOR: R$ 12.337,95.
Ipojuca, 24/08/2020. WENDEL FRANÇA – Secretário Municipal
de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 201/PMI-SMDS/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 210/2018. CPL. A prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
31/10/2020 e termo final 30/10/2021, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA ELZA
FERREIRA DA SILVA CPF 020.621.884-20, Ipojuca, 30/10/2020.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 9, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 04.11.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre

Recife, 13 de novembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 013-FMS-2020, PROCESSO Nº
018/2020, ONDE SE LÊ: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 10.979.106/000118 nos itens 06, 37, 38, 39, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 70, 71 e 73
pelo valor total de R$ 666.466,15; LEIA-SE: CIRÚRGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 10.979.106/0001-18, nos itens 06, 37, 38, 39, 49, 50, 51,
52, 57, 58, 59, 70, 71 e 73, pelo valor total de R$ 779.722,15;
ONDE DE LÊ: VALOR TOTAL LICITADO R$ 2.809.208,45; LEIASE: VALOR TOTAL LICITADO: R$ 2.922.463,95. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 12/11/2020.
WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/AMTTRANS/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/AMTTRANS/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
AMTTRANS/2020 RP - Contratação de empresa especializada
na confecção de talões de auto de infração de trânsito-AIT
(modelo mercosul) auto retirada de veículos de circulação
– ARVC e auto recolhimento de documentos - ARD, a fim
de atender as necessidades da AMTTRANS, cujos objetos
foram ADJUDICADOS á PERFIL GRÁFICA LTDA ME CNPJ
08.829.277/0001-33 no item 01 pelo valor total de R$ 12.000,00;
MARIA L. CAMINHA DA SILVA ME CNPJ 18.658.386/0001-99
nos itens 02 e 03 pelo valor total de R$ 18.680,00. Valor Total
Licitado R$ 30.680,00 Ipojuca, 20/10/2020. GEORGE DO RÊGO
BARROS – Presidente Executivo da AMTTRANS (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO ACRÉSCIMO
1º Termo Aditivo do Proc. Nº 016/2020 Pregão Presencial nº
012/2020. Contrato Inicial nº 014/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE (LOTE I) - MEDICAMENTOS CONTROLADOS, (LOTE II)
- MEDICAMENTOS CONTROLADOS EVENTUAIS; (LOTE III)
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; (LOTE IV) – MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA E (LOTE V) – MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA
E POSTOS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, visando
acréscimo no valor de: R$ 5.560,20 (Cinco Mil, Quinhentos
e Sessenta Reais). Em favor da EMPRESA CONTRATADA:
PHARMAPLUS
LTDA,
CNPJ
nº
06.180.197/0001-74,
FUNDAMENTO: Art. 65, “b”, § 1º, da Lei 8.666/1993.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 017/2020. O Município de
Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna público o Proc. Adm. nº
168/2020. Concorrência Nacional Nº 017/2020. OBJ.: Concessão
Administrativa para a execução de obras e prestação de serviços
relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e
manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação
pública de Petrolina-PE – SEINFRA - valor global estimado:
R$ 294.394.459,84. Data/Hora/End.: 18.11.2020 ÀS 09h. – Av.
Guararapes, nº 2114, centro. Edital/inf.: mesmo endereço das
8h às 14h ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 01.10.2020.
Carla Modesto – CPL (3123/2020).

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA
TERMO DE RATIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTATIVO Nº
009/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Goiana-PE, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação
virem ou dela conhecimento tiverem, que decidiu RATIFICAR
a dispensa de licitação para aquisição do imóvel, pela Câmara
Municipal de Goiana-PE, nos seguintes termos: Dispensa de
Licitação nº 002/2020 – Processo Administrativo nº 009/2020.
Fundamentação Legal: art. 24, X, da Lei n° 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. OBJETO: aquisição de imóvel localizado
na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 46, Centro, nesta
cidade, registrado sob a matrícula nº. 21229, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Goiana/PE. PROPRIETÁRIA:
CORDELITA CEZAR BARACHO, inscrita no CPF sob o nº
013.702.354-53. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais).Goiana-PE, 11 de novembro de 2020.Carlos Alberto dos
Santos Viégas Júnior-Presidente.

Publicações Particulares
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa HP COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ
no MF sob o n. 06.167.036/0004-93, localizada a Rod BR 101
Sul, s/n, Km 82,7, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE,
atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
deste edital. A listagem dos produtos está disponível no site da
AD Diper no seguinte www.addiper.pe.gov.br/index.php/52-2020hp-comercio-intenacional-ltda/.Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.